terça-feira, 28 de abril de 2009

Vamos a Contas…

Opinião
Vai ter lugar na próxima Quinta-Feira, dia 30/4, pelas 20 Horas, a 2ª Assembleia Municipal Ordinária do ano de 2009.

O ponto mais importante da Ordem de Trabalhos é a Prestação de Contas e Apreciação do Relatório de Gestão do ano de 2008.

Quero desde já esclarecer, que ao apresentar estes dados, o faço apenas, como Membro da Assembleia Municipal de Marvão eleito nas Listas do PPD/PSD, com a finalidade de informar os visitantes aqui da “casa” e suscitar algum debate positivo sobre a gestão da “coisa pública”.

Com este Post, não pretendo fazer favores a ninguém e muito menos ao actual Executivo, do qual tenho sido um dos principais críticos militantes, mas sempre com frontalidade. E sempre que tem sido necessário elogiar e/ou defender o faço sem qualquer problema, em nome daquilo que considero algumas das regras mais elementares de justiça, tendo em conta a memória do passado e a pobreza de alternativas e propostas que tem sido a Oposição nos últimos 4 anos.

Esta Prestação de Contas e Relatório de Gestão, torna-se ainda mais importante por ser o último do actual Executivo, antes do julgamento eleitoral que irá ser feito lá para o princípio do próximo Outono.

Independentemente da análise qualitativa que cada um possa fazer sobre o desempenho do actual Executivo, que está em funções desde Novembro de 2005, o que quero aqui deixar é a linguagem objectiva de alguns dados de natureza quantitativa, para análise e reflexão deste Fórum, bem como alguma comparação com desempenhos anteriores.

Assim, neste Relatório, podemos verificar que em 2009 as Receitas atingiram o valor de cerca 6 437 500 € (quase 1 300 000 contos, em moeda antiga). Este valor é recorde de toda a história da Câmara Municipal de Marvão (um acréscimo de 1 200 000 € em relação a 2007). Em relação a este dado, convém ainda, felicitar não só o Executivo, mas também os Técnicos responsáveis pelo Orçamento de 2008, pois pela primeira vez, se atingiu uma taxa de execução de 70%, quando a média dos últimos dez anos foi apenas de 59%.

Outro dado positivo a salientar nesta Apreciação de Contas, foi a verba proveniente de Fundos Comunitários, que ultrapassou pela primeira vez 1 200 000 €, quando o máximo conseguido até à data tinha sido em 2002 com cerca 950 000 €. A média dos últimos 10 anos não ultrapassou os 635 000 €/ano.

Por fim saliento as Despesas com Pessoal em 2008 que foram, percentualmente, as mais baixas dos últimos 10 anos, ao situarem-se nos 30% das Receitas Totais. Quando a média desse mesmo período foi de 35,5%.

Um comentário:

Bonito disse...

Os números são “lixados”!

Se nos anos anteriores se afirmou (correctamente) que os graves problemas de liquidez da autarquia estavam relacionados com o atraso no recebimento dos fundos comunitários referentes aos projectos dos arranjos exteriores da piscina de SAA e da rede subterrânea de Marvão dever-se-á também, agora, de forma correcta, afirmar que o crescimento da receita e dos fundos comunitários no ano de 2008 se deve ao recebimento de grande parte dessas verbas. Ok?

A questão da taxa de execução também deverá ser observada com mais atenção. É verdade que a mesma tem vindo, paulatinamente, a crescer nos últimos anos devido a orçamentos mais realistas, contudo a de 2008 não se destaca de forma significativa das anteriores. Nesta matéria existe, ainda, outra questão importante, que é indicar a que taxa de execução nos referimos. Por exemplo, se falamos de execução anual das Grandes Opções do Plano (GOP) – a mais significativa – verificamos que a mesma se cifrou em 45,28% (em linha com os anos anteriores). Também a taxa de execução do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) não atingiu a 40%, em linha com anos anteriores. A taxa relativa às Actividades mais Relevantes é que ultrapassou os 75%, destacando-se um pouco dos anos anteriores.

A questão das despesas com o pessoal também deverá ser melhor analisada. O que desceu, apenas, foi a percentagem relativa às receitas totais. As tais que estão influenciadas por recebimentos referentes a projectos de anos anteriores!

Os números são “lixados”!

Abraço
Bonito