sábado, 29 de dezembro de 2012

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Falta de cobertura de rede de telemóveis


Esta manhã registei uma reclamação relativamente à operadora TMN por causa da constante falta de cobertura de rede de telemóveis (já nem vou à banda larga, é mesmo só o telemóvel) em Marvão. 

É triste que depois de tantos anos de funcionamento dos telemóveis continuem os  mesmos problemas de cobertura de rede no interior do país.

Em Marvão, os sinais das redes espanholas continuam a sobrepor-se às portuguesas. Mas as nossas obrigações são as mesmas enquanto clientes.

Ao princípio da tarde recebo uma chamada da TMN e faço o resumo da conversa:

- A TMN não prevê a colocação de novas antenas na região;

- Então o problema dos clientes desta região ficará sem solução;

- Mas convidamo-la a contactar a Câmara Municipal ou a Junta de Freguesia e que lhes comunique essa situação;

- Mas a Câmara Municipal ou a Junta de Freguesia, que eu saiba, não têm atribuições quando às questões das telecomunicações;

- É verdade, mas quando nós decidirmos colocar uma nova antena, eles terão que fornecer um terreno;

;- Mas a senhora começou a conversa dizendo que não se prevê a colocação de novas antenas nesta região!!!

????

Inacreditável discurso, certo?
Então apelo a que mais gente reclame, é o que nos resta...


domingo, 16 de dezembro de 2012

Marvão na televisão brasileira, por intermédio dos nossos irmãos brasileiros




Em Castelo do Piauí (e na televisão brasileira, Rede Record) ainda se lembram de nós (ao minuto 9)
Pena que o inverso não se verifique...

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Assim estamos...




O Alentejo perdeu cerca de 20.000 pessoas em 10 anos, tem um Indice de Envelhecimento de 178% (média nacional é de 128%) e uma Taxa de Analfabetismo de 10 % (média nacional é de 5%)...Fonte: censos 2011


No próximo dia 22 pelas 19.30 na RTP 1, Marvão no programa Destino: Portugal

Episódio 26 de 26
Duração: 30 Min. min

Já dizia Saramago: de Marvão vê-se a Terra toda e é, de facto, essa a sensação que temos... No próximo programa viaje connosco até um tempo de heróis, lutas e espadas... Descubra um castelo e uma vila de casas brancas onde será certamente bem recebido!
Já sabe o melhor destino é este -Destino : Portugal!

Próximas Emissões

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Aulas de Pintura - Sandrine Lazerus


Sandrine Lazerus é uma pintora francesa que está há muito tempo em Portugal e retrata as paisagens de Marvão como ninguém. Este ano teve a iniciativa de promover aulas de pintura para crianças de todas as idades.

Todas as 4ªs feiras na Piscina de Santo António das Areias entre as 16 e as 18

GOP 2013/2016 e ORÇAMENTO 2013

Porque acho que deve ser do conhecimento público, aqui fica o Orçamento da Câmara Municipal de Marvão para 2013:



Uma opinião fica para mais tarde!

Uns voam do ninho e outros aterram...

Há situações que eu de facto não compreendo. Sinceramente.

Este mês houve uma empresa, pagadora da renda estipulada no respectivo Regulamento,  que saiu do Ninho de Empresas de Santo António das Areias, para um outro espaço em Portalegre, onde vai ter mais visibilidade comercial e pagar uma renda mais baixa.

Exactamente ao mesmo tempo, publica-se na acta da reunião camarária de 21 de Novembro:

“TOCA DOS SABORES UNIPESSOAL, LDA” – CANDIDATURA AO NINHO DE EMPRESAS DE MARVÃO ----------------------------------------------------------------------------------
Foi presente o pedido de cedência do espaço nº 9 do Ninho de Empresas de Marvão, pela Firma: Toca dos Sabores, Unipessoal, Lda”, para comercialização de produtos alimentares, nomeadamente doces, compotas, geleias e marmelada e pastelaria. ----------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ceder o espaço solicitado.

Cedência? Uma cedência para uma empresa comercializar produtos, ou seja, fazer negócio?

Volto a dizer, há situações que eu não compreendo!

Não sei quem está por trás da empresa Toca dos Sabores, seja quem for desejo o melhor, mas quer dizer, as empresas que pagam renda vão-se embora, e a outras cedem-se espaços???

Mas não há um Regulamento para o espaço do Ninho de Empresas de Santo António das Areias? Com rendas estipuladas?

Eu peço desculpa se estivera a ser injusta, mas o que está escrito é isto, e gera  dúvidas...

Ainda o sinal da TDT

(notícia da Rádio Portalegre já com vários meses)

(Maio de 2012)

Na minha infância, na zona da raia, ver os canais da TV espanhola era algo comum. A maior parte das famílias seguia este ou aquele programa em determinado canal. Todas as pessoas da minha geração se lembram do Espinete do Barrio Sésamo.

Engraçado pensar que esta manhã a minha filha tomou o pequeno almoço a ver na televisão da cozinha a programação infantil de um canal espanhol. Engraçado que não foi por opção, mas porque apesar de termos instalado o aparelho, o sinal não permite ver com qualidade os canais portugueses.

Problemas que se arrastam....

terça-feira, 13 de novembro de 2012

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

À g' anda Chula da (Merkel) - À g' anda Hermínio!!!

"Chula da Merkel" de Carlos Mendes onde aparecem dois "cartoons" da autoria de Hermínio Felizardo:

Seja bem vinda dona merkel... 






quinta-feira, 8 de novembro de 2012

A (pseudo) reforma administrativa...

Da página do Facebook de Luís Moreira Testa, retirámos o seguinte texto:

"Como a régua e o esquadro funcionaram no Distrito de Portalegre.

- No concelho de Avis,a freguesia do Maranhão agrega com Alcórrego e a freguesia de Benávila agrega com Valongo.

- No concelho do Crato, são agregadas, numa única, as freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale de Peso.

- No concelho de Elvas, a freguesia de Terrugem agrega com Vila Boím, a freguesia de Barbacena agrega com Vila Fernando; a freguesia de Caia e São Pedro agrega com Alcaçovas e são agregadas, numa única,as freguesias de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso.

- No concelho de Gavião, a freguesia de Atalaia agrega com o Gavião.

- No concelho de Nisa, a freguesia de Arez agrega com a Amieira do Tejo, e são agregadas, numa única, as freguesias de Nossa Senhora da Graça, Espírito Santo e São Simão.

- No concelho de Ponte de Sôr, são agregadas, numa única, as freguesias de Ponte de Sôr, Tramaga e Vale de Açor

- No concelho de Portalegre, a freguesia de São Lourenço agrega com a Sé, a freguesia de Carreiras agrega com Ribeira de Nisa e a freguesia de Reguengo agrega com São Julião."

E está feita a GRANDE REFORMA DO PODER LOCAL!!!

O que vou lendo por aí...

Correndo o risco de ser processado por plágio, pelo autor destas linhas, não resisti a copiar este post, do Blog "Retórica Bugalhónica", portanto, caro João Francisco, desde já as minhas desculpas.


"Autarquicas 2013

Com este título, inicio hoje uma rubrica dedicada às próximas eleições autárquicas, que se realizarão em Outubro do próximo ano. Esta será a minha forma, enquanto cidadão e munícipe, de intervir sobre esse acto de expressão democrática. Com um ano de antecedência, aqui deixarei o meu olhar e algumas opiniões, sobre o que for observando nesta temática, quer a nível nacional, quer ao nível da minha terra, o concelho de Marvão.

Fa-lo-ei, de forma avulsa, ao sabor do que for ocorrendo, ao invés de uma intervenção sistematizada, que tantas vezes tenho usado no passado. Aqui darei conhecimento do que for sabendo, nunca me coibindo de fazer a minha crítica ou dar a minha opinião.

 Este 1º Post, surge na sequência de uma entrevista a que acabei de assistir de Fernando Costa, Presidente há mais de 25 anos, da Câmara das Caldas da Rainha, eleito nas listas do PSD. Aqui deixo, para reflexão, algumas ideias soltas: - No caso das Caldas da Rainha, concelho com cerca de 54 000 mil habitantes, 250 Km2, a Vereação Municipal é composta por ele, Fernando Costa, e 2 vereadores a tempo inteiro; não tem Empresas Municipais. E afirmou que, não só não tem dívidas, como até tem superávite.

 - No caso do concelho Marvão, actualmente, existe: 1 Presidente, 2 Vereadores a tempo inteiro, e 1 Assessor, para uma população de 3 500 habitantes e 155 Km2. Quando nos primeiros 20 anos de poder autárquico (1976 – 2005), e quando a população era o dobro, o Município só tinha o Presidente e 1 Vereador a tempo inteiro.

Pergunta-se: Será que para as próximas eleições, alguma força política concorrente terá a coragem de propor para Marvão, uma Vereação a tempo inteiro, composta apenas por 1 Presidente e 1 Vereador? A poupança durante o mandato seria superior a 200 mil euros e poderia ser usada para apoios sociais!

A ver vamos! Mas olhem que a malta não é rica, e o país está falido..."

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

A Cooperativa Agrícola e Florestal (CAF) de Porto de Espada (Marvão) acusou hoje o município de a "penalizar", ao reduzir a compra de castanhas para a Feira do Castanheiro

Marvão, 07 nov (Lusa) -- A Cooperativa Agrícola e Florestal (CAF) de Porto de Espada (Marvão) acusou hoje o município de a "penalizar", ao reduzir a compra de castanhas para a Feira do Castanheiro, no fim de semana, mas a autarquia refuta as acusações.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a cooperativa justifica a acusação alegando que o município de Marvão tinha acordado "verbalmente" com a instituição a "intenção" de adquirir seis toneladas de castanhas, mas apenas vai comprar, "quanto muito, dois mil quilos".

No documento, a CAF relata que, quando foi interpelada para fornecer as castanhas, lançou a campanha "Feira da Castanha 2012" junto dos produtores associados com o objetivo de conseguir fornecer o produto para o certame, que decorre este fim de semana, em Marvão.


Ler mais: http://expresso.sapo.pt/cooperativa-acusa-camara-de-marvao-de-a-penalizar-ao-reduzir-a-compra-de-castanhas-autarquia-refuta=f765300#ixzz2BZqD9L6J


E hoje no Portal da Cidade de Elvas:

A Cooperativa Agrícola e Florestal (CAF) de Porto de Espada (Marvão) acusou hoje o município de a "penalizar", ao reduzir a compra de castanhas para a Feira do Castanheiro, no fim-de-semana, mas a autarquia refuta as acusações.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a cooperativa justifica a acusação alegando que o município de Marvão tinha acordado "verbalmente" com a instituição a "intenção" de adquirir seis toneladas de castanhas, mas apenas vai comprar, "quanto muito, dois mil quilos".

No documento, a CAF relata que, quando foi interpelada para fornecer as castanhas, lançou a campanha "Feira da Castanha 2012" junto dos produtores associados com o objectivo de conseguir fornecer o produto para o certame, que decorre este fim-de-semana, em Marvão.

A quantidade pretendida pelo município foi alcançada pelos produtores. Mas, segundo a CAF, "chegados a uma semana da feira e decorrendo a normal negociação acerca do preço final a pagar pela câmara, esta informa-nos, através do vereador do Turismo, que comprará, quanto muito, 2000 quilogramas, uma vez que já adquiriu a restante".

A direcção da CAF afirma que "estranha esta atitude" por parte do município, que, ao mesmo tempo que "regateava" o preço com a cooperativa "adquiria castanhas a fornecedores privados" e que "estranhamente" detinham tal quantidade de castanha armazenada.

No documento, a CAF alerta que a castanha adquirida pelo município a fornecedores privados não oferece "garantia" aos consumidores que seja de Marvão e diz sentir-se "duplamente penalizada" com esta "insólita atitude" do município.

Contactado pela Lusa, o vereador do município José Manuel Pires refutou as acusações, explicando que, há "três semanas", alertou a cooperativa para a necessidade de castanhas para a feira, sublinhando que, na altura, solicitou cerca de seis mil quilos e o respectivo preço.

"De há três semanas até à última semana nunca nos disseram nada. No princípio da semana passada contactamos a cooperativa para saber se arranjavam a castanha e os preços, quando fomos informados que ainda não havia preços, nem que estava assegurado o fornecimento", explicou.

José Manuel Pires garantiu que voltou a contactar a instituição, por diversas vezes, mas "até à última hora" não houve resposta.

Por último, segundo o autarca, chegou uma proposta que referia que o preço da castanha seria de "2,45 euros mais IVA o quilo", quando, garantiu José Manuel Pires, a cooperativa estava a pagar aos seus produtores a "1,50 euros".

O autarca afirmou que a "disparidade de preços" lhe fez "confusão", tendo contactado outros produtores do concelho para confirmar o preço da castanha de Marvão calibrada.

"O preço que eu consegui foi de 1,65 mais IVA e 1,80 euros mais IVA", disse.

José Manuel Pires assegurou que "toda" a castanha consumida na feira será de Marvão, considerando ainda que a "disparidade" de preços praticados pela cooperativa seria um "negócio ruinoso" para o município.

"Nós só recebemos a proposta da cooperativa no dia 5 de Novembro e depois de recebermos aquela proposta, com preço extremamente caro, informámos que àquele preço não conseguiríamos pagar a castanha", disse.

http://www.elvas.com.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2517%3Amarvao-cooperativa-acusa-camara-de-a-penalizar-ao-reduzir-a-compra-de-castanhas&catid=3%3Adestaques&Itemid=78

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

29ª Festa do Castanheiro e Feira da Castanha





(Para ler melhor: clicar no botão direito do"rato" e "abrir hiperligação")


Nota de Imprensa do Gabinete de Comunicação da CM de Marvão

"A vila medieval de Marvão, com as ruas ingremes e tortuosas, pela sua preservação e autenticidade, faz-nos recuar no tempo. O seu castelo altaneiro, a 900 metros de altitude implantado numa escarpa rochosa, importante praça-forte de outrora mostra-nos hoje paisagens invulgares, terras de Espanha e em dias de grande visibilidade a serra da Estrela.

Nos próximos dias 10 e 11 de Novembro, vai realizar-se a 29ª edição, a “Festa do Castanheiro / Feira da Castanha” hoje unanimemente reconhecida, aquém e além-fronteiras, como um dos eventos mais genuínos e aclamados em solo português, tendo atingido o estatuto reservado a um número muito reduzido de romarias que o povo soube elevar a expoentes máximos da portugalidade. Aqui pode encontrar os produtos, as pessoas, os elementos decorativos, os azeites, os vinhos, as compotas, a doçaria tradicional e conventual.

Sempre no segundo fim-de-semana de Novembro, a aura mística da vila de Marvão ganha contornos de verdadeiro postal vivo. As vielas sinuosas, as praças, travessas e escadarias íngremes acolhem a partir das 10h de Sábado com a abertura dos magustos e provas de vinho, o artesanato ao vivo, a tenda dos produtores, a doçaria com castanha, a zona das tasquinhas, mantendo-se esta oferta nos dois dias da feira.

Numa perspetiva cultural, este evento é um dos melhores cartões-de-visita de Marvão e de toda a região. Das 10.30h ás 18.30h dos dois dias da feira pode encontrar, bailes populares, teatro de rua, ranchos folclóricos, bombos e gigantones, gaitas de foles, grupos de cantares alentejanos e muita musica popular, por todas as ruas e praças da vila de Marvão. Pelo palco principal vão passar nomes como José Cid, Voodoo Marmalade, Cant’areias, Grupo Coral da Granja, Chumbo Torto e DJ Hell (anos 70,80 e 90).

Apostamos na promoção e na divulgação do que aqui se faz bem, na inovação e na incorporação de novas receitas, através da Quinzena Gastronómica da Castanha que se inicia já no dia 1 de Novembro em todos os restaurantes do concelho de Marvão e do Concurso da Doçaria com Castanha. Os 4 showcookings em parceria com a Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre, serão decisivos para explicar ao publico que a castanha pode ser cada vez mais utilizada na gastronomia do dia-a-dia, nas cozinhas em nossas casas.

No seguimento da sessão inaugural ás 10.30 será feita a apresentação publica do calendário formativo da produção de castanhas e cogumelos. A castanha é uma fonte de rendimento importante para esta região e obter formação ao nível da produção, só contribui para o aumento em termos da quantidade e da qualidade deste produto nobre e do cogumelo como produto complementar dos nossos soutos.
Sendo Marvão como um destino turístico invulgar, a Festa do Castanheiro- Feira da Castanha é motivo de sobra para um fim de semana diferente!

Fica o convite… esperamos por Si!"

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

sábado, 27 de outubro de 2012

Deixo-vos este texto de um blog que é tão lindo e tão bem escrito que até se perdoa "o Marvão" e "ao Marvão"

"Esqueçam tudo o que ouviram sobre o Marvão. É mais bonito do que o que vos contaram. Esqueçam tudo o que estou para aqui a escrever também, é pouco e sabe a nada. Tem de se ver. Tem de se vir. Saramago escreveu que quem o pisa consegue ver o mundo. Se calhar foi o mais próximo que as palavras lhe fizeram justiça - pequena, mas ainda assim, justiça."

Em http://avoltadeumportugalsemcrise.blogs.sapo.pt/7044.html

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Um blog a estrear



Eis que temos: Marvão à Vista (http://marvaoavista.blogspot.pt/)

A descrição é apetitosa: O melhor sítio para descobrir Marvão e os marvanenses
Sorte e saúde para este projecto tão bonito! A terra bem precisa de novas ideias!

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Caleiras da Escusa

De acordo com o Notícias de Castelo de Vide, as Caleiras da Escusa foram classificadas como monumento nacional:



"O Governo aprovou na sua reunião da passada quinta-feira, dia 18 de Outubro, um decreto que classifica como monumento nacional as Caleiras da Escusa, em São Salvador da Aramenha, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre.

A classificação das Caleiras da Escusa tem por base critérios relativos ao seu interesse do bem como testemunho notável de vivências históricas e da memória coletiva, bem como da sua importância do ponto de vista da investigação histórica.

As Caleiras da Escusa são antigos fornos de cal que testemunham uma actividade milenar que perdurou até há poucas décadas."

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

A MULHER DE CÉSAR


Chegámos á grande encruzilhada, ser ou parecer, esta estória (atenção não é erro) contada pelo Tiago Pereira (que não conheço pessoalmente), é apenas mais uma das formas encontradas pelo Chico – Espertismo da maior parte das Autarquias que, deviam estar ao serviço dos munícipes e, estão ao serviço dos compadrios. O grande inimigo destas situações é que uma parte das pessoas começa a perceber o que se passa.

Não conheço nenhuma das Instituições em causa, agora o que é estranho é que seja uma associação em que o vice-presidente da Câmara é fundador e co – responsável que se insurja, e se tem razão deve fazê-lo, mas não devia, porque nem devia ter concorrido.

Provavelmente, e eu não pertenço a qualquer partido, devia ser pedido ao Tribunal de Contas que averigua-se estas situações. E tenho a certeza que algumas mulheres de César não dormiriam descansadas…

Jorge Miranda

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

O mau perder anda de braços dados com a mesquinhez

Não sei se é do vosso conhecimento que houve um Concurso, reservado às Associações do Concelho, para a Manutenção dos Espaços do Castelo. Não sei também se sabem que concorreram duas Associações: Centro Cultural de Marvão e Terras de Marvão.

Até aqui tudo normal, quer dizer, na forma estava tudo legal. Do meu ponto de vista é sempre condenável que uma Associação sem associados, liderada pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marvão, se envolva neste processo.

Toda a gente pode achar tudo isto normal, mas, acreditem, não é. Todo o Concurso foi orientado para que fosse essa mesma Associação a ganhar. Tanto mais, que a Terras de Marvão já tinha até contactado pessoas para irem trabalhar para o Castelo.

Acontece que no dia 17 de Setembro há um volte-face no processo: o júri encarregue de analisar as candidaturas dá a vitória ao Centro Cultural de Marvão. Numa análise cuidada às candidaturas decidiu dar 76,67% à Terras de Marvão, que concorreu em parceria com a empresa Ocrimira, Lda., tendo o Centro Cultural sido pontuado com 80%.



(Para ler melhor: clicar no botão direito do"rato" e "abrir hiperligação")

Nessa altura, respirei de alívio. Embora discorde da posição da Câmara Municipal de ceder o Castelo a uma Associação, ficou ao menos a cargo de uma Associação com bastantes associados, com história e que sempre se desviou das dinâmicas políticas e partidárias. Tenho a sorte de ser Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro Cultural de Marvão, mas todos estes comentários se inserem numa óptica pessoal, nada têm que ver com as minhas responsabilidades institucionais.

Na Reunião de Câmara de ontem, 17 de Outubro de 2012, os presentes foram informados que a Associação Terras de Marvão tinha recorrido daquela decisão. Nada que seja de estranhar. É um direito salvaguardado no Código do Procedimento Administrativo, claro que sim, mas convenhamos que é muito condenável do ponto de vista ético, ou não acham? Se para mim já me faz imensa confusão, enquanto munícipe, que uma Associação fantasma que tem como responsável o vice-presidente do executivo camarário concorra a um Concurso deste género, com fins eleitoralistas e manipuladores, ainda maior confusão me faz insistirem no erro, forçarem a decisão e confrontarem a decisão do júri.

Sobre esta trapalhada, há assuntos paralelos que merecem ser descortinados.

1- O processo eleitoral no Lar Nossa Senhora das Dores - Porto de Espada, em que pessoas que não olharam aos meios para atingir os mesmos fins de que lhes falei atrás, e que navegam na mesma área político-social do executivo, impugnaram o processo, que se arrastou para os tribunais, fazendo com isso com que o próprio Lar tivesse prejuízo com o processo judicial. Mau perder.

2- Consultando o processo do Concurso para o Castelo, reparei num detalhe importante. A morada da Associação Terras de Marvão é a seguinte: Antiga Escola Primária da Escusa – Rua da Casa Nova, 7330-313 São Salvador da Aramenha. Ora eu só tenho conhecimento que a Câmara Municipal tivesse cedido a Escola da Escusa à ACASM (Associação de Cultura e Acção Social de Marvão) – reunião de Câmara de 18 de Janeiro de 2012.


(Para ler melhor: clicar no botão direito do"rato" e "abrir hiperligação")

Com isto se conclui haver, neste processo, e uma vez mais, intervenientes cuja postura é tudo menos transparente, tudo menos clara. Quando o mau perder se junta com a chico-espertice e a mesquinhez de carácter só há um resultado: Marvão fica a perder.

Todos estes argumentos não se aplicam à empresa que concorreu em parceria com a Terras de Marvão, a Ocrimira, Lda., cujo proprietário é o Joaquim Carvalho, arqueólogo da Fundação Ammaia, pessoa por quem tenho a maior admiração e que tem todo o meu respeito.

Por fim, podem dizer que só sei criticar, que só sei dizer mal. Aceito. Mas antes disso tive a felicidade de fazer parte de uma grande equipa que avançou com um projecto ambicioso para o Castelo de Marvão. E que ganhou. Sempre defendi que é preciso apresentar soluções antes de se criticar. E assim fiz...

domingo, 14 de outubro de 2012

E vão 5 seguidas...


Arronchense 2 – GD Arenense 3
(Velhas-Guardas)

A equipa de Velhas Guardas do GDA disputou ontem mais um jogo em Arronches, tendo obtido a sua 5ª vitória consecutiva, e o 7º jogo sem conhecer a derrota, o que se saúda.


O próximo jogo será dia 27 de Outubro, em SA das Areias com a congénere de Sousel.


PS: Um abraço público de toda a equipa ao Luís Miguel, e uma recuperação o mais rápido possível.

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

...



Chega uma altura que uma pessoa se farta de passar e não ligar.
Dura há vários anos. Água de cano a céu aberto.
Na rua do Relógio, em Marvão.
Chega uma altura que uma pessoa se farta de passar e não ligar. Até porque muitas vezes cheira mal.
Então fotografa-se, para que quem não sabe, veja.
Não estou a apontar o dedo a nenhum culpado. Desconheço quem sejam os culpados, sinceramente.
Sei sim, que é uma vergonha...

sábado, 6 de outubro de 2012

Interregno...

Meus caros amigos, por agora irei suspender a minha participação no Fórum Marvão. Não o faço por qualquer razão especial, mas por uma percepção que talvez este espaço já não esteja a cumprir aquilo que esteve na sua génese e era o seu desígnio.

Durante 4 anos e meio, apesar de achar que este espaço deveria ser um projecto colectivo de todos os marvanenses que quisessem participar, aqui tentei estar sempre presente, e com alguma assiduidade de forma a alimentar um espaço que se quer vivo, como provam os cerca de 600 Posts que aqui publiquei (52% do total). Reconheço, no entanto, que os tempos e a conjuntura não vão de feição, e, não são propícios para estas aventuras.

No que me diz respeito, tentei sempre fazer aquilo que me comprometi perante o grupo de amigos que criaram este Espaço. Aqui me expus com as minhas ideias, opiniões, críticas e contraditórios. Como tudo na vida, umas terão sido boas, outras assim-assim, e as restantes nem por isso. Não tive nunca a intenção de exprimir aqui opiniões para agradar a maiorias, escrever aquilo que as pessoas querem ler ou ouvir é fácil, mas não contem comigo.

Não perderei muito tempo com mais avaliações ou explicações sobre a minha participação no Fórum, isso competirá aos cerca de 230 000 visitantes que ao longo destes 4 anos aqui vieram, com as mais diversas intenções.

No entanto o Fórum Marvão continua, e aqui irá continuar para todos aqueles que espero saibam dar continuidade. Desejo a maior sorte do mundo. Eu, por agora vou fazer um intervalo.

Para mim foi uma experiencia única. Obrigado ao Fórum....

João Bugalhão

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Obviamente, orgulha-nos!




Nesta fase, neste caminho tão difícil, meus amigos, penso que são notícias como estas que nos fazem ter esperança quanto ao futuro. São projectos inovadores como este que são uma pequena gota de água no Oceano, mas que fazem toda a diferença, em territórios como o nosso.

Digo-vos que foi uma das aventuras mais aliciantes em participei, e se recordarem este post podem ver que a epopeia remonta a 10 de Dezembro de 2010. Desde essa altura que uma equipa, da qual tive o prazer de fazer parte, trabalhou no sentido de criar a estrutura necessária a um concurso desta natureza.

Os mais cépticos poderão dizer que isto não vai dar em nada. Os mais deslocados da realidade podem dizer que os 7 projectos vão ser um sucesso. O que sei é que de uma forma ou de outra três dos projectos apresentados, e premiados, têm todas as condições criadas para arrancarem, e depois caberá a cada um dos promotores encontrarem o engenho para os sustentar. Sei que o Nuno Costa, primeiro premiado com o projecto “Olive Ban”, engenheiro de Química Industrial virá residir para o Concelho para montar o seu negócio. A Verónica, a Lisa, a Nélia e a Débora têm a oportunidade de concretizar em Marvão o projecto que desenvolveram no último ano do Curso de Turismo da ESE. E o Jorge e a Catarina, como grandes empresários que são, vão-nos servir “Castanhas todos os dias” na Vila de Marvão.

Isto pode ser tudo errado, o processo pode ter sido injusto e os prémios podem ser incrivelmente baixos, mas conseguimos aquilo que definimos em primeira análise no Conselho Municipal de Juventude, espicaçar o empreendedorismo em Marvão. Disso ninguém nos pode acusar, por isso este concurso “Obviamente, orgulha-nos!”.



*Uma pequena correcção às notícias, eu não sou o Presidente do Concelho Municipal de Juventude, este lugar está reservado por inerência ao Presidente do Executivo; eu era apenas Presidente do Júri do Concurso. 

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Contra Informação à portuguesa...

(Como complemento ao Post anterior da Catarina)

Nota de intenções: Não sou contra a existência de Fundações, sou é pouco favorável a que sejam financiadas pelos dinheiros públicos.

Sobre a problemática extinção/redução de Instituições, modelo “Fundações”, tem existido nos últimos dias, em minha opinião, uma completa desinformação sobre as decisões do Concelho de Ministros.

Indo-se ao extremo por parte daqueles que foram os principais responsáveis pelo seu florescimento “como cogumelos” (passou-se praticamente de uma, conhecida de todos os portugueses - A Gulbenkian, para cerca de 500 em meia dúzia de anos), para agora andarem a defender, que esta decisão governativa: “A montanha pariu um rato”, e que se deveria ter ido muito mais longe!

A nossa comunicação social, tão pródiga em controversas, logo que veio anunciar, em grandes parangonas, que apenas foram extintas 4 Fundações (quando eu aqui conto pelo menos 29), ignorando, propositadamente, contabilizar todas aquelas a quem o Poder Central vai cortar apoios financeiros públicos, finalidade principal desta medida.

Aos contribuintes portugueses o que deve interessar, não é se há muitas ou poucas Fundações (interessante seria que houvesse muitas e surgissem da iniciativa da sociedade, sustentadas financeiramente por doadores altruístas e pelos seus “curadores” privados); o que interessa aos contribuintes portugueses é acabar com este “forrobodó” de promiscuidade entre o público e o privado, de verdadeiros ninhos de “bóis”, pagos a preços incomportáveis pela nossa pouca produção.

Nesta perspectiva, faz todo o sentido, contabilizar todas as “Extintas” e as que deixarão de ter “Apoios Financeiros” públicos, isto é, com o dinheiro de todos nós. Por isso, a bem da verdade, aqui deixo a lista das que dependiam do “Poder Central”. A juntar a estas ficam aquelas que dependem do “Poder Local” e as quem vai ser reduzido os apoios financeiros, como pode ser verificado aqui.

Estamos a falar de muito dinheiro, para onde os marvanenses também contribuem....


Extinção das seguintes fundações:

No âmbito da Presidência do Conselho de Ministros (3)

- Fundação Cidade de Guimarães,

- Fundação Museu do Douro;

- Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa

No âmbito da tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (1)

- Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco,

No âmbito da tutela do Ministério da Educação e Ciência, recomenda-se a extinção (13):

- Fundação Carlos Lloyd de Braga (Universidade do Minho);

- Fundação Cultural da Universidade de Coimbra (Universidade de Coimbra);

- Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa);

- Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (Universidade Nova de Lisboa);

- Fundação da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa);

- Fundação Fernão de Magalhães para o Desenvolvimento (Instituto Politécnico de Viana do Castelo);

- Fundação Gomes Teixeira (Fundação da Universidade do Porto);

- Fundação Instituto Politécnico do Porto (Instituto Politécnico do Porto);

- Fundação João Jacinto de Magalhães (Fundação da Universidade de Aveiro);

- Fundação Luís de Molina (Universidade de Évora);

- Fundação Museu da Ciência (Universidade de Coimbra);

- Fundação Nova Europa (Universidade da Beira Interior);

- Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve (Universidade do Algarve)

Propostas formuladas para as fundações em cuja criação ou financiamento participam as Regiões Autónomas (2)

- Extinção da Fundação Madeira Classic (Madeira)

- Extinção da Fundação Gaspar Frutuoso (Açores)


Cessação do total de apoios financeiros públicos às seguintes fundações (10):

No âmbito da Presidência do Conselho de Ministros

- Fundação Casa de Mateus;

- Fundação Oriente;

No âmbito da tutela do Ministério das Finanças

- Cessação do total de apoios financeiros públicos à Fundação Casa de Bragança

No âmbito da tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros

- Fundação Luso Africana para a Cultura;

- Fundação D. Manuel II;

No âmbito da tutela do Ministério da Economia e do Emprego

- Fundação Vox Populli;

- Fundação para as Comunicações Móveis;

No âmbito da tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

- Fundação Alter Real;

- Fundação Mata do Buçaco;

- Fundação Convento da Orada

Câmaras criticam lista de 21 fundações das autarquias que Governo quer extinguir (no negócios online de dia 26/09)

A proposta de extinção de fundações que estão sob o domínio das autarquias está a levantar problemas ao executivo. Tendo sido criadas ou financiadas, em parte, pelas autarquias, o Governo não pode avançar com a extinção destes organismos. O que fez foi publicar em “Diário da República” propostas de extinção.

São 21 as fundações que, estando na tutela das autarquias, o Governo de Passos Coelho pretende eliminar. O objectivo é que estas fundações se juntem às quatro que estão sob a tutela da Administração Central e que vão ser extintas e as restantes 13 que quer abolir mas que estão sob o domínio de instituições de ensino superior.

(...)

Há outras fundações que já sabem que não vão encerrar. A decisão cabe às autarquias, que decidem se há manutenção ou não das fundações. Certo é que estas perdem o apoio disponibilizado pelo Governo, devendo, algumas, continuar a receber financiamento autárquico, caso as autarquias assim o decidam.

Na lista publicada terça-feira em “Diário da República”, além das propostas de 21 extinções, há quatro sugestões para extinção total de apoios e 12 que o Governo recomenda cortar 30% do apoio financeiro actualmente distribuído.

Propostas de extinção às autarquias

  1. Fundação ELA, Município de Vila Nova de Gaia;
  2. Fundação PortoGaia para o Desenvolvimento Desportivo, Município de Vila Nova de Gaia;
  3. Fundação Carnaval de Ovar, Município de Ovar;
  4. Fundação Paula Rêgo, Município de Cascais;
  5. Fundação D. Luís I, Município de Cascais;
  6. Fundação Bienal de Arte de Cerveira, Município de Vila Nova de Cerveira;
  7. Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, Município do Porto;
  8. Fundação Ciência e Desenvolvimento, Município do Porto;
  9. Escola Profissional de Setúbal, Município de Setúbal;
  10. Escola Profissional de Leiria, Município de Leiria;
  11. Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória, Município de Praia da Vitória;
  12. Fundação Odemira, Município de Odemira;
  13. Fundação Serrão Martins, Município de Mértola;
  14. Fundação Dr. Elias de Aguiar, Município de Vila do Conde;
  15. Fundação Comendador Manuel Correia Botelho, Município de Vila Real;
  16. Fundação Robinson, Município de Portalegre;
  17. Fundação António Aleixo, Município de Loulé;
  18. Fundação Arquivo Paes Teles, Freguesia de Ervedal (Avis);
  19. Fundação Santo Thyrso, Município de Santo Tirso;
  20. Fundação Marquês de Pombal, Município de Oeiras;
  21. Fundação Cultura Juvenil Maestro José Pedro, Município de Viana do Castelo
Propostas de extinção total dos apoios


Fundação Arbués Moreira, Município de Sintra;
Fundação Cultursintra, Município de Sintra;
Fundação Abel e João de Lacerda, Município de Tondela;
Fundação Terras de Santa Maria da Feira, Município de Santa Maria da Feira;

Propostas de extinção 30% subsídios
  1. Fundação Cascais, Município de Cascais;
  2. Fundação Átrio da Música, Município de Viana do Castelo;
  3. Fundação Gil Eannes, Município de Viana do Castelo;
  4. Fundação Cidade Ammaia, Município de Marvão;
  5. Fundação Os Nossos Livros, Município de Bragança;
  6. Lugar do Desenho — Fundação Júlio Resende, Município de Gondomar;
  7. Fundação A Lord, Freguesia do Lordelo (Paredes);
  8. Fundação João Carpinteiro, Município de Elvas;
  9. Fundação Castro Alves, Município de Vila Nova de Famalicão;
  10. Fundação Maria Ulrich, Município de Lisboa;
  11. Fundação Manuel Cargaleiro, Município de Castelo Branco;
  12. Fundação Frederic Velge, Município de Grândola;

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Saúda-se e felicita-se...

Marvão vai ter finalmente um Pavilhão Desportivo, se bem que lhe chamem “polivalente”.

Marvão era o único concelho do distrito de Portalegre, e talvez do país, que não possuía uma infra-estrutura digna desse nome, já que como aqui tenho referido várias vezes o que existia era um “barracão” e propriedade de uma Instituição particular a Casa do Povo de SA das Areias.

Eu que tantas vezes tenho criticado o executivo de Marvão, não posso aqui deixar de o saudar por esta iniciativa. Mais é de enaltecer, se tivermos em conta os baixos custos com que se fez a Obra: cerca de 450 mil euros no total (188 mil euros pela aquisição + 250 mil pelas obras), alguns dos quais financiados.



Durante as Obras, ouvi diversas críticas: desde as dimensões reduzidas do recinto para a prática de certas modalidades, o não ter bancadas para o público, e as exíguas dimensões dos balneários, etc.; e até hoje não tinha emitido nenhuma opinião porque queria ver para crer.

Quando no passado sábado tive oportunidade de entrar nas Instalações (eu que, possivelmente, sou um dos marvanenses que mais horas tenho dentro daquele pavilhão), não posso deixar de partilhar convosco que me senti impressionado favoravelmente pelas Obras.

E das diversas criticas, só posso compartir a dos Balneários. Dimensões exíguas, não compatíveis com a utilização por qualquer modalidade desportiva colectiva, à excepção do Ténis em pares (2 participantes)! Ainda por cima, porque os partilha com o Campo de Futebol dos Outeiros e não existem outros.

Sobretudo nos dias de inverno, “as palestras” terão de ser feitas à chuva; e no final os utilizadores terão “banho escocês” ao contrário: enquanto uns tomam banho quente nas instalações, os outros aguardarão, sob a intempérie da mãe natureza, a sua vez.

É pena, e esperemos que a coisa se resolva. Até lá, as minhas felicitações desportivas.

domingo, 23 de setembro de 2012

O desprezo pelo interior do país e as suas gentes...



(retirado da página de facebook da Freguesia da Beirã)

sábado, 22 de setembro de 2012

Isto é concerteza, é concerteza democracia portuguesa...

Ontem, quando terminou a 4ª Assembleia Municipal Ordinária de Marvão, após uma hora em que durou, senti-me feliz com este facto de ser português e viver numa democracia singular, só comparável, àquele extraordinário período da história portuguesa entre 1933 e 1974 em que o país vivia como no Paraíso, na paz dos anjos, agarrados ao fado, futebol e fátima, como o diziam os dirigentes do então!

E senti-me sobretudo feliz com a conclusão invulgar do seu Presidente, Doutor Luís Catarino, expressa na seguinte frase:

- Quero congratular-me, e agradecer a todos os participantes, porque pela 1ª vez, desde que sou presidente, todos os Pontos da Ordem de Trabalhos (e foram 12), terem sido aprovados por unanimidade.

Se tivermos em conta ainda, que isto, ultimamente, é a regra e não a excepção, inclusivamente no Órgão Câmara Municipal, o êxtase de felicidade é quase total. Digam lá que isto não é bonito, e não deve fazer feliz o mais comum dos mortais!

Podemos ainda conjecturar que os Pontos apresentados eram de rotina, de gestão corrente em linguagem administrativa. Mas meus caros, com 3 forças políticas representadas, (que referiram, referem e referirão no futuro, ter Projectos diferentes para a política colectiva do concelho de Marvão), numa altura de grandes e graves problemas e grandes dificuldades; nem no período antes da Ordem do Dia, nem em Assuntos Diversos, se ouviu uma crítica ou uma proposta alternativa? Só um silêncio, o pedir de desculpa por um ou outro esclarecimento ao dirigente máximo, e, um prestar vilanagem a quem exerce o “poder”.

Victor Frutuoso, Luís Vitorino e José Manuel Pires são excepcionais, têm os marvanenses a seus pés, e devem estar de parabéns!

Como poderão imaginar, daqui a um ano em eleições, estes Agrupamentos Políticos, partidos ou grupos de independentes (?), com estas mesmas pessoas, apresentar-se-ão perante os marvanenses a pedir o seu voto, cheios de propostas e ideias, criticando os que lá estão, mas para executarem a seguir o que os actuais estão a fazer.

Mais a sério, porque isto tem custos, feitas as contas, esta Assembleia custou ao erário público, isto é, a todos nós, aproximadamente, 1 500 euros (50 euros a cada participante), em pouco mais de 1 hora. Para obter a totalidade de custos convém multiplicar por 5/ano, que dá 7 500 euros.

Valerá este exercício democrático assim tanto? Avaliem-se os resultados...


sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Velhas Guardas do GDA

Terá início amanhã dia 22/9, mais uma época futebolística da equipa de futebol das Velhas Guardas do GDA. Para esta época estão já agendados 12 jogos, a saber:

22/9/2012 – GDA x C. Castro
6/10/2012 - Arronches x GDA
27/10/2012 – GDA x Sousel
24/11/2012 - Alpalhão x GDA
15/12/2012 - Desportivo x GDA
5/1/2013 – GDA x Crato
9/2/2013 – GDA x Desportivo
16/3/2013 – Crato x GDA
30/3/2013 – C. Castro x GDA
20/4/2013 – GDA x S. Mamede
4/5/2013 – GDA - Alpalhão
18/5/2013 – Torneio em Portalegre

Amanhã, como se pode constatar em cima será com os nossos amigos do Café Castro de Portalegre, pelas 17 horas, no Campo dos Outeiros em SA das Areias.


Convém aqui lembrar, que este Projecto que recomeçou em Abril de 2009, após ter tido a sua primeira experiência em 1998, tem na sua finalidade o fomentar a camaradagem entre aqueles que de alguma forma estiveram ligados à Modalidade, e ao Clube nos seus 35 anos de vida, e, o intercâmbio com outros congéneres. Por isso cada jornada termina sempre com um jantar convívio entre as duas Equipas.

Este Projecto conta actualmente com cerca de 40 associados, que suportam na íntegra todas as despesas através de uma cota mensal (3 euros), e um “prémio de comparência” para poderem vestir a camisola (5 euros em cada jogo).

Nestas 2 épocas e meia, leva 25 jogos disputados (média de 10 jogos/época), e este ano já tem agendados 12. A nível desportivo conta com 11 Vitórias, 7 Empates e 7 Derrotas. E na última época apenas perdeu por 2 vezes.

Num Clube e num concelho que, actualmente, não tem outra representação, em qualquer outro Escalão etário de Futebol de 11, convirá avaliar, sem ser esse o grande objectivo do projecto, que é muito positivo, e, tem representado e dignificado SA das Areias e o concelho de Marvão.


Nota (muito) Pessoal: Não posso deixar aqui de referir, que ao ver outras Instituições e Pessoas ligadas ao desporto, certamente pelo seu mérito, terem visto recentemente as suas actividades reconhecidas pela CM de Marvão, através da entrega de “prémios anuais de mérito”; relembrar aos nossos políticos:

- Que existe uma Instituição no Concelho de Marvão com 35 anos de representação desportiva e cultural;

- Talvez a única no concelho com o reconhecimento a nível Central com “Estatuto de Utilidade Pública”;

- Que será difícil encontrar um ou uma marvanense que ao longo da sua vida não tenha frequentado essa casa, que sempre teve as suas portas abertas do desporto à cultura para todos os marvanenses, e nas mais diversas modalidades;

E para a qual, no futuro, seria da mais elementar justiça, os autarcas locais fazerem o seu reconhecimento.


É que são muitas gerações:








quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Mais uma peça para memória futura

Aqui se publica mais uma peça de um Projecto com contornos muito duvidosos, que são a Edificação de quilómetros de Vedações em terrenos privados, na parte norte do concelho de Marvão, nomeadamente, nas freguesias de Beirã e SA das Areias.

- A edificação destas megas Vedações, surge na sequência da aquisição de grandes áreas de terrenos, por forasteiros, com intermediários locais, numa área, toda ela, integrada no Parque Natural da Serra de S. Mamede. A construção destas Vedações dura há mais de 5 anos, e devem ter sido iniciadas a edificar por volta de 2007/2008.

- Nessa época e até Dezembro de 2011, o Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) do concelho de Marvão estipulava que no nº3, do Artigo 59º “ (...) as Vedações a construir, quando situadas nas zonas rurais podem ser em sebe vegetal, arame ou em muro de alvenaria de pedra à vista, ou em alvenaria caiada ou pintada a branco, podendo ter soco ou rodapé nas cores tradicionais e com altura não superior a 1.20m (...) ”;

- Durante o ano de 2011, o Executivo camarário de Victor Frutuoso conclui que, o supra citado Regulamento, não estava de acordo com a Lei Geral do Regulamento de Edificação de Vedações em espaços rurais (aqui eu não tenho a certeza, pois penso que tal dimensão era para estar de acordo com o Regulamento do PNSSM, como prevê essa Legislação. Mas também não sou Jurista!), e elabora a sua alteração, que leva à Assembleia Municipal em Dezembro de 2011, que a aprova por unanimidade, para a seguinte redacção o citado Artigo 59º:

“ (...) 3 – Quando situadas em zonas rurais, desde que confinantes com a via pública, ser em sebe vegetal, arame ou em muro de alvenaria de pedra à vista, ou em alvenaria caiada ou pintada a branco, podendo ter soco ou rodapé nas cores tradicionais e com altura não superior a 1,2metros;

4 – Fora das situações previstas nos nºs anteriores observar-se-á o disposto no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, podendo as vedações a construir, respeitados os demais condicionalismos legais, ter altura até 1,80 m, podendo ser constituídas por sebe vegetal, arame ou muro de vedação.”.

- Quer esta legislação municipal, quer a regulamentação do Parque Natural da Serra de S. Mamede mais restritiva (1 metro de altura, e diz ainda que isso é para respeitar, na sua área, em todos concelhos), definem que sempre que se proceda a alterações nas vedações, as mesmas carecem de autorização prévia. Não é difícil pressupor, que as ditas, por terem altura muito superior, certamente, a não solicitaram, ou não a poderiam ter tido.

- Após diversas denúncias de particulares e associações das irregularidades na Edificação destas Vedações, quer junto dos serviços da CM de Marvão, quer nos serviços do Parque Natural, não é conhecido, até final do ano de 2011, qualquer iniciativa por parte destes 2 organismos, com vista ao cumprimento daquilo que são os seus próprios regulamentos e cumprimento da lei.

- Aquilo que se verificou, sobretudo por parte do executivo marvanense (vide diversas entrevistas de Victor Frutuoso e José Manuel Pires), foi de defesa deste Projecto, independentemente, se a sua própria Legislação estava a ser cumprida ou não.

- Tal situação, de desrespeito pela lei por parte dos que deveriam ser os primeiros representantes das populações enquanto eleitos, e autoridades máximas do território que administram; levou a que, em Junho de 2012, por iniciativa de 2 particulares, fossem apresentadas denúncias escritas junto da CM de Marvão e da GNR. E os resultados aí estão:

Relatório GNR, lavrado em Julho de 2012, que pode ser consultado aqui, e do qual se apresenta o resumo, podemos constatar:

“Na deslocação que fizeram a locais onde se encontram as vedações, os elementos da GNR registaram a existência de diversos quilómetros de: "muros com altura de 1,20 metros junto a caminhos rurais (ex: Vale de Cano Beirã); e Vedações em Arame com diversas alturas mas superiores a 1, 80 metros (ex: Vale Cano: 2,30 metros; Cabeçudos: 2,30 metros); o que "viola" o Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação do Município de Marvão e a Legislação do PNSSM.”

Dos serviços da CM de Marvão, em 27 de Junho de 2012, da “DIVISAO DE OBRAS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA”, mereceu a Informação que em baixo se apresenta:




Sem por em causa a Informação/Relatório da Sra. Engenheira, não deixa de ser curioso, o dito nunca relatar que no “Auto de Notícia” é referida a altura das vedações encontradas! Ponto de dúvida da inconformidade, fruto de toda a denúncia, e que é o conteúdo principal do mencionado art.º 59º do RMUE, que diz no seu nº 4, que independentemente, e seja qual for o local, a altura máxima deverá ser de 1,80 metros, “confinantes ou não com a via pública”. Ora a GNR encontrou vedações com 2,30 metros de altura e, certamente, não precisou de procurar muito.

Ó Senhora Engenheira, informo-mos lá qual as alturas encontradas pelo “seu” Técnico? E espero que também tenha informado o Sr. Presidente.


Penso que todo este processo é paradigmático ao que chegou a nossa administração pública, os nossos eleitos, e algumas autoridades (louve-se o desempenho da GNR).

Este processo cairá agora na alçada da Justiça, certamente, por iniciativa da Empresa proprietária dos terrenos, que não acredito que esteja disposta a pagar as coimas propostas, para já, pela GNR; e muito menos a “adopção de medidas de reposição à situação anterior à infracção”, como propõe a mesma autoridade, e de acordo com o Regulamento do PNSSM. Mas por aí podemos estar descansados, pois a decisão morrerá de velhice!

Várias questões se levantam em todo este processo, no entanto, só deixo aqui uma ao Senhor Presidente da Câmara, que durante 4 anos tantas explicações e entrevistas deu em defesa destas actividades, como é exemplo desta, citada pelo Jornal Público:

“Em resposta a questões colocadas pela Lusa em Outubro passado (2011), o gabinete do presidente da Câmara de Marvão disse que a autarquia está impedida de tomar qualquer posição sobre as vedações erguidas no concelho, por a questão não constar nos regulamentos municipais. "Somos impedidos de impor condições quanto à sua forma, material ou dimensões", informou aquele gabinete.”

Pergunta-se então porque deu o seguinte Despacho à Informação da “sua” “DIVISAO DE OBRAS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA”, em 1 de Julho de 2012:

“Solicita-se com urgência à Doutora Marisa esclarecimento no que diz respeito ao art.º 59º. Informar o visado que a Câmara poderá embargar a Obra dependendo do parecer da Jurista relativamente ao art.º 59º, pelo que solicito desde já esclarecimento e apresentação dos pareceres do Parque Natural da Serra de S. Mamede e da REN. Se o requerente não for detentor dos necessários pareceres embargarei a Obra até respectiva legalização de acordo com os regulamentos. Marvão 1/07/2012”

- Tinha ou não mecanismos municipais para agir aquando do início das Obras? Se não tinha, como os tem agora, que vai ao ponto de ameaçar Embargar as Obras?

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

No jornal Público: Dono de vedações no Parque de S. Mamede incorre em multa de 48 mil euros


(Retirado daqui)

Dono de vedações no Parque de S. Mamede incorre em multa de 48 mil euros
19.09.2012

"As cercas metálicas foram instaladas em torno de uma área de 500 hectares numa área protegida, sem autorização. A construção de vedações com altura superior ao permitido e sem licenciamento no Parque Natural de São Mamede, em Marvão, incorre em multas para o proprietário que poderão atingir 48 mil euros, de acordo com um relatório da GNR.

O documento elaborado pela GNR e remetido ao presidente do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que tutela os parques naturais, foi elaborado na sequência de uma queixa apresentada por um membro do grupo SOS São Mamede, organização que se opõe à construção das vedações naquela área protegida, posição em que é apoiada pela organização ambientalista Quercus.

Há mais de um ano que o grupo vem contestando as cercas metálicas, que diz chegarem a atingir 2,5 metros de altura e terem sido erguidos no interior e em torno de uma área que atinge os 500 hectares.

A situação levou deputados à Assembleia da República dos partidos "Os Verdes" e Bloco de Esquerda a questionarem a ministra do Ambiente, Assunção Cristas.

Numa carta enviada aos deputados ecologistas a 27 de Outubro de 2011, o gabinete da governante afirma que o turismo de natureza e percursos para ciclismo todo-o-terreno (BTT) são actividades que os proprietários admitiam vir a desenvolver naqueles terrenos situados no concelho de Marvão.

Na deslocação que fizeram a locais onde se encontram vedações erguidas sem autorização, violando o regulamento do parque natural, os elementos da GNR registaram a existência de "muros" com mais de 1,2 metros junto a caminhos rurais e superiores a 1,8 metros noutros casos, o que "viola" o Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação do Município de Marvão, lê-se no relatório das autoridades.

Em resposta a questões colocadas pela Lusa em Outubro passado, o gabinete do presidente da Câmara de Marvão disse que a autarquia está impedida de tomar qualquer posição sobre as vedações erguidas no concelho por a questão não constar nos regulamentos municipais. "Somos impedidos de impor condições quanto à sua forma, material ou dimensões", informou aquele gabinete.

Pelo seu lado, o auto de notícia da GNR refere que a área onde existem as vedações está sob a alçada das regras do parque natural, pelo que, de acordo com o seu regulamento, a altura máxima autorizada dos muros é de um metro, donde se "presume" que não exista qualquer licenciamento das cercas.

E acrescenta que, de acordo com a legislação em vigor, a realização de trabalhos ou obras de construção civil sem licenciamento "constitui uma contra-ordenação ambiental grave", a que corresponde uma multa compreendida entre 30 mil e 48 mil euros.

A Lusa não conseguiu contactar os responsáveis da empresa proprietária dos terrenos em causa."

Assembleia Municipal de Setembro


(Para ler melhor: clicar no botão direito do"rato" e "abrir hiperligação") 

terça-feira, 18 de setembro de 2012

domingo, 16 de setembro de 2012

Uma histeria colectiva...



Começo por afirmar:

- Que sou contra qualquer “corte” em salários ou pensões abaixo dos 800 euros mensais;

- Que não admito, num país em banca rota, andarem a cortar salários à classe média, e manterem as “mordomias” de alguns parasitas sociais que deviam ser imediatamente extintas, sem apelo nem agravo (Carros de luxo de serviço, telemóveis, ordenados acima do 1º Ministro, Pensões acima de 3 000 euros/mês, muitas ajudas de representação, fundações, institutos públicos, sindicalistas pagos sem trabalharem nas suas funções profissionais, rendas excessivas das PPP´s, o excesso de consultores e assessores na administração pública, etc., etc.);

- Que acho que as pessoas que deveriam ser mais ajudados socialmente, são aqueles a quem o desemprego bateu à porta, pois esses sim merecem todo o meu respeito de manifestação, e, de exigirem à sociedade portuguesa que os ajude nesta época difícil que atravessamos. Mas, também, todos aqueles que forem “ajudados” (subsidiados) devem dar o seu contributo social ao país, seja em instituições públicas, seja em instituições sociais;

Mas para além disto, tenho dificuldade em perceber este folclore televisivo, este vocabulário ordinário gratuito dos cartazes, esta histeria colectiva de “maria-vai-com-as-outras”, de juntar “protestantes” tão diferentes (do belmiro, aos banqueiros, à leite, passando pelo soares, aos responsáveis politicos que nos levaram a esta situação; aos coitados que não têm pão para dar aos filhos) todos no mesmo saco (só falta aparecerem os loureiros, os rendeiros, os costas, os varas, os contâncios e os sócrates). E não lhes reconheço razão para tantos devaneios, e não me parecem acertados em muitos deles, e passo a fundamentar:

- No meu caso pessoal, segundo o INE no que toca à declaração de rendimentos, faço parte de 30% da população que maiores valores declaram às finanças (não pensem que é uma fortuna, são cerca de 1 300 euros mensais). Com todos estes alaridos, até agora o “(des) governo” do Coelho (para atenuar as loucuras socretinas), levou-me num ano cerca de 2 000 euros a mais que o costume, que eu preferia não ter pago, como é lógico;

- Uma minha familiar que ganha cerca de 1 000 euros/mês (ainda acima da média nacional), confessava-me ontem, que até agora no mesmo período de tempo, o “gaspar” lhe ficou com cerca de 1 500 euros; e outro membro familiar cujo ordenado está perto da média nacional (800 euros), confirmou-me, que até agora, tinha contribuído com cerca de 1,5 mês de salário, isto é, 1 200 “chavos”;

Ainda no que respeita ao meu caso pessoal, tentei atenuar esse "contributo" com pequenas medidas, muito simples, como por exemplo:

“Bebia em média, 3 cafés por dia, que me custavam 2 euros/diários. Passei a beber apenas 1, bebendo os outros 2 em casa. Se gastava 60 euros/mês nesta despesa, passei a gastar apenas 20. Ao fim dos 12 meses terei uma amortização de cerca de 500 euros no “roubozinho” do coelho"!

Nestes 3 casos são pessoas que recebem do Orçamento Geral do Estado (funcionários públicos e pensionista), o que quer dizer que, às pessoas do sector privado, e nas mesmas condições, nada pagaram ainda para o “roubo” do coelho & gaspar (para além do IVA e combustíveis).

Serão isto valores para toda esta histeria colectiva? Ou deveríamos ter um pouco mais de calma, para avaliarmos os resultados em tempo devido!

Parece-me assim que, existe por aí muitos manifestantes oportunistas, e oxalá, esta “balbúrdia” não nos venha a custar bem mais caro “às nossas vidas”.

PS: Chamo a atenção para o Post que escrevi anteriormente: “Questões em tempo de crise”.