A minha versão dos factos:
Realizou-se ontem a 5ª Sessão Ordinária da AM de Marvão de 2011. Feita a chamada, verificou-se que havia diversas faltas, a saber: Hermelinda Carlos (PSD e 1ª Secretária da AM), Silvestre Fernandes (PS), Gomes Esteves (Juntos por Marvão), e José Bugalho (PS). Os primeiros 3 foram substituídos, respectivamente por: Júlia Pires, António Marques e Nuno Pires. José Bugalho, não só faltou (já perdi o conto às suas faltas), como não foi substituído.
ORDEM DO DIA
Ponto 1 - Informações do Presidente da Câmara, acerca da actividade municipal.
- Vítor Frutuoso informou que CMM em conjunto com a ULSNA, está a tentar encontrar uma solução para os Serviços de Saúde idêntica à dos restantes concelhos do distrito. Está-se a proceder a Obras na Extensão de Saúde de SS da Aramenha para que aí funcionem cuidados de saúde, em horário alargado, pelo menos em 1 dos dias aos fins-de-semana (sábado ou domingo), alternando com C. Vide, a exemplo de todos os outros concelhos; assim como um Horário de Atendimento de 54 horas/Semana.
- Informou ainda que os serviços municipais reconhecem que as “Lombas” construídas na Portagem são um “bocadinho” exageradas, e que se irá tentar minimizar a sua altura.
- Por fim comunicou que o Município de Marvão não tem, de momento, qualquer dificuldade financeira e irá passar o ano com um saldo de caixa a rondar os 1,7 milhões de euros.
Questionado por António Miranda sobre a desigualdade na atribuição de subsídios às Igrejas de SA Areias (500 euros), e Porto da Espada (1 900); o Presidente informou que a verba do P. Da Espada era maior, porque se destina à aquisição de 1 Relógio para a Torre da Igreja daquela Localidade.
Ponto 2 – Proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano. E Mapa de Pessoal para 2012
Este ponto, por ordem do Presidente da Mesa da AM, passou imediatamente à discussão, sem que o Executivo procedesse à sua apresentação (é a 1ª vez que tal acontece em 15 anos que leve de acompanhamento das AM´s. Lamentável!
Da discussão lá consegui apanhar os seguintes dados:
- O Orçamento para 2012 rondará os 5,5 milhões de euros.
- O Vereador José Manuel afirmou que desde que é Vereador o Património da CM aumentou 25%.
- O terreno para construção da Zona Industrial de SA das Areias (7,5 Hectares) já foi adquirido e o Projecto está para aprovação. Pretende-se avançar primeiro com o Loteamento para 12 Pavilhões, que poderão permitir a instalação daqueles negócios que actualmente estão no Ninho de Empresas e que atinjam o tempo limite da sua permanência.
Existiu apenas uma pequena questão colocada por José Garraio sobre uma casa degradada em SA Areias, que foi esclarecida pelo Presidente da Câmara. Passando-se à votação, deu a seguinte: 11 Votos a favor (Membros do PSD); e 7 Abstenções (4 Membros do PS + 3 Membros do Juntos por Marvão.
A Proposta para o Mapa de Pessoal para 2012, teve igual votação
Ponto 3 – Relatório semestral das Demonstrações Financeiras
- A AM tomou conhecimento.
Ponto 4 – Alteração do Art.º 59 do Reg. Munic. da Urbanização e Edificação.
- A AM aprovou por unanimidade
Ponto 5 – Eleição de 1 Representante para a Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.
Realizou-se ontem a 5ª Sessão Ordinária da AM de Marvão de 2011. Feita a chamada, verificou-se que havia diversas faltas, a saber: Hermelinda Carlos (PSD e 1ª Secretária da AM), Silvestre Fernandes (PS), Gomes Esteves (Juntos por Marvão), e José Bugalho (PS). Os primeiros 3 foram substituídos, respectivamente por: Júlia Pires, António Marques e Nuno Pires. José Bugalho, não só faltou (já perdi o conto às suas faltas), como não foi substituído.
ORDEM DO DIA
Ponto 1 - Informações do Presidente da Câmara, acerca da actividade municipal.
- Vítor Frutuoso informou que CMM em conjunto com a ULSNA, está a tentar encontrar uma solução para os Serviços de Saúde idêntica à dos restantes concelhos do distrito. Está-se a proceder a Obras na Extensão de Saúde de SS da Aramenha para que aí funcionem cuidados de saúde, em horário alargado, pelo menos em 1 dos dias aos fins-de-semana (sábado ou domingo), alternando com C. Vide, a exemplo de todos os outros concelhos; assim como um Horário de Atendimento de 54 horas/Semana.
- Informou ainda que os serviços municipais reconhecem que as “Lombas” construídas na Portagem são um “bocadinho” exageradas, e que se irá tentar minimizar a sua altura.
- Por fim comunicou que o Município de Marvão não tem, de momento, qualquer dificuldade financeira e irá passar o ano com um saldo de caixa a rondar os 1,7 milhões de euros.
Questionado por António Miranda sobre a desigualdade na atribuição de subsídios às Igrejas de SA Areias (500 euros), e Porto da Espada (1 900); o Presidente informou que a verba do P. Da Espada era maior, porque se destina à aquisição de 1 Relógio para a Torre da Igreja daquela Localidade.
Ponto 2 – Proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano. E Mapa de Pessoal para 2012
Este ponto, por ordem do Presidente da Mesa da AM, passou imediatamente à discussão, sem que o Executivo procedesse à sua apresentação (é a 1ª vez que tal acontece em 15 anos que leve de acompanhamento das AM´s. Lamentável!
Da discussão lá consegui apanhar os seguintes dados:
- O Orçamento para 2012 rondará os 5,5 milhões de euros.
- O Vereador José Manuel afirmou que desde que é Vereador o Património da CM aumentou 25%.
- O terreno para construção da Zona Industrial de SA das Areias (7,5 Hectares) já foi adquirido e o Projecto está para aprovação. Pretende-se avançar primeiro com o Loteamento para 12 Pavilhões, que poderão permitir a instalação daqueles negócios que actualmente estão no Ninho de Empresas e que atinjam o tempo limite da sua permanência.
Existiu apenas uma pequena questão colocada por José Garraio sobre uma casa degradada em SA Areias, que foi esclarecida pelo Presidente da Câmara. Passando-se à votação, deu a seguinte: 11 Votos a favor (Membros do PSD); e 7 Abstenções (4 Membros do PS + 3 Membros do Juntos por Marvão.
A Proposta para o Mapa de Pessoal para 2012, teve igual votação
Ponto 3 – Relatório semestral das Demonstrações Financeiras
- A AM tomou conhecimento.
Ponto 4 – Alteração do Art.º 59 do Reg. Munic. da Urbanização e Edificação.
- A AM aprovou por unanimidade
Ponto 5 – Eleição de 1 Representante para a Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.
Votaram 14 Membros da AM (8 do PSD + 3 do PS + 3 do “Juntos por Marvão”. Resultados:
- José Ribeiro (PSD): 7 Votos
- Gomes Esteves (Juntos por Marvão): 4 Votos
- José Garraio (PS): 3 Votos
Eleito José Ribeiro
Ponto 6 – Proposta para integração do Município de Marvão na Rede de Cidades e Vilas Medievais
- A AM aprovou por unanimidade.
Ponto 7 – Dar conhecimento da Resposta do Ministério da Agricultura à questão colocada pelo Grupo Parlamentar Os Verdes, sobre a edificação de Vedações no concelho de Marvão.
A AM tomou conhecimento, sem qualquer Membro da mesma fizesse alguma intervenção.
Ponto 8 – Alteração ao PDM
- A AM aprovou por unanimidade
Ponto 9 – Assuntos diversos
Foram colocadas 3 questões por António Miranda:
- Situação do Campo de Golfo? O Presidente informou que o processo se encontra num impasse, sem fim à vista
- Deterioração da Rede de Águas de SA das Areias? O Presidente reconheceu o problema e informou, que de acordo com anteriores acordos, que essas Obras deveriam ser da responsabilidade das Águas do Norte Alentejano. Mas como as coisas estão nessa Instituição, a Câmara pondera avançar por fases, num futuro próximo, com a renovação das canalizações com a “prata da casa”.
- Passeio para peões na AV. 25 de Abril, em SA das Areias? O Presidente informou que está a estudar o caso, e que pondera uma discussão com a população da localidade sobre a melhor forma de resolver a situação.
PERÍODO RESERVADO AO PÚBLICO
- Estavam presentes 5 munícipes. Não existiu qualquer intervenção
- José Ribeiro (PSD): 7 Votos
- Gomes Esteves (Juntos por Marvão): 4 Votos
- José Garraio (PS): 3 Votos
Eleito José Ribeiro
Ponto 6 – Proposta para integração do Município de Marvão na Rede de Cidades e Vilas Medievais
- A AM aprovou por unanimidade.
Ponto 7 – Dar conhecimento da Resposta do Ministério da Agricultura à questão colocada pelo Grupo Parlamentar Os Verdes, sobre a edificação de Vedações no concelho de Marvão.
A AM tomou conhecimento, sem qualquer Membro da mesma fizesse alguma intervenção.
Ponto 8 – Alteração ao PDM
- A AM aprovou por unanimidade
Ponto 9 – Assuntos diversos
Foram colocadas 3 questões por António Miranda:
- Situação do Campo de Golfo? O Presidente informou que o processo se encontra num impasse, sem fim à vista
- Deterioração da Rede de Águas de SA das Areias? O Presidente reconheceu o problema e informou, que de acordo com anteriores acordos, que essas Obras deveriam ser da responsabilidade das Águas do Norte Alentejano. Mas como as coisas estão nessa Instituição, a Câmara pondera avançar por fases, num futuro próximo, com a renovação das canalizações com a “prata da casa”.
- Passeio para peões na AV. 25 de Abril, em SA das Areias? O Presidente informou que está a estudar o caso, e que pondera uma discussão com a população da localidade sobre a melhor forma de resolver a situação.
PERÍODO RESERVADO AO PÚBLICO
- Estavam presentes 5 munícipes. Não existiu qualquer intervenção
Nota Final: Tavez amanhã me apeteça fazer a análise crítica!!!
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