quarta-feira, 29 de junho de 2011

Apoio ao Movimento Associativo no Concelho de Marvão

Na próxima Assembleia Municipal (AM), do dia 30 de Junho, vai a discussão para aprovação um Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo do Concelho de Marvão.

O Documento surge na sequência de um Projecto de Regulamento por mim apresentado, “simbolicamente”, na pretérita AM, com finalidade de estimular o Executivo a legislar sobre uma matéria que é de extrema importância para o Movimento Associativo do concelho, e sobre o qual, há cerca de 10 anos me vinha batendo, por não existirem quaisquer regras na atribuição de apoios às Associções do concelho.

No Quadro 1, que diz respeito apenas às Associações sediadas no concelho (as que fazem parte do Quadro 2), podemos verificar que entre 2001 e 2010 os Apoios Financeiros ao Movimento Associativo atingiram a uma verba de cerca de 1 milhão de euros, numa média de 96 mil euros por ano.


Podemos assim constatar, que há excepção de pequenas alterações, as verbas dispendidas com o Movimento Associativo, pouco se alteram desde 2001, sendo a verba de 2010 praticamente idêntica à de 2001.

Lembremos aqui que essa verba representava em 2001 cerca de 1,7% das despesas totais do município; enquanto em 2010, essa verba representa apenas 1,1% das despesas totais. Por estes dados se pode concluir que fomos de mal a pior.

No Gráfico 1, podemos ainda verificar que os picos desses apoios, se dão nos anos anteriores de eleições, o que pode ser significativo de como o poder político vê o Movimento Associativo.



Nos Quadros 2 e 3, torna-se curioso verificar os valores quantitativos de apoio às diversas Associações que deles beneficiaram, bem como o ranking que ocupam em mandatos de diferentes Executivos.
As conclusões terão que ser tiradas por cada um de vós, que eu a tanto não me atrevo.

O que parece evidente, é que não existem critérios objectivos para esses apoios, por isso se torna importante a existência de um Regulamento, mas que regulamente de facto, e que não seja mais um para não ser utilizado.




O Projecto de Regulamento que agora é apresentado à AM foi aprovado em Reunião de Câmara de 18 de Maio, encontrando-se em “discussão pública” desde essa data.

Consta também que a metodologia seguida para ouvir as Associações foi a de enviar um “exemplar” a cada para que estas se pronunciem, em vez de se fazer uma Reunião formal com todas para apresentação e debate em conjunto. Meu caro Presidente, isso era só noutros tempos, aí para 1997 ou 98, “quando se andava a deitar milho aos pardais...”

Assim, e à boa maneira portuguesa, duvido que alguma tenha dado o seu contributo. Mas enfim, isto não dá parangonas para jornais nem minutos na televisão, e os senhores Vereadores têm mais que fazer...

Um comentário:

Gato Preto disse...

Engraçado constatar que as duas associações que receberam mais dinheiro são (ou foram até à pouco tempo) presididas pelo Sr. Vice- Presidente. Será casualidade?