terça-feira, 28 de outubro de 2008

Turismo do Alentejo, E.R.T.

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Ao ler a documentação relativa à próxima Assembleia Municipal, a realizar no dia 30 de Outubro, deparei-me com um assunto interessante, o qual originou uma votação curiosa na reunião de câmara do passado dia 15 de Outubro (como se pode verificar na certidão acima digitalizada).

O assunto é a possível integração do Município de Marvão na futura Entidade Regional de Turismo do Alentejo que adoptará a denominação de “Turismo do Alentejo, E.R.T." e terá a sua Sede em Beja.

Esta entidade viu os seus estatutos aprovados pela Portaria nº 1038/2008, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 178 de 15 de Setembro de 2008 e, nos termos das normas constantes no Decreto-Lei nº 67/2008 de 10 de Abril, substitui as extintas Regiões de Turismo de São Mamede, Évora e Planície Dourada.

No artigo 9º dos seus estatutos (Objecto) lê-se:

Incumbe prioritariamente à Turismo do Alentejo, E.R.T., a valorização turística da sua área territorial, visando o aproveitamento equilibrado das potencialidades turísticas do seu património histórico, cultural e natural, no quadro das orientações e directivas da política de turismo definida pelo governo nos planos anuais e plurianuais do Estado e dos municípios que a formam.

Na reunião de câmara antes mencionada, a proposta do Sr. Presidente de o Município de Marvão integrar aquela entidade foi aprovada por maioria, com duas abstenções, sendo uma do vereador do PSD, José Manuel Pires e outra da vereadora do PS, Madalena Tavares.

Curioso!

O vereador do PSD justificou a sua abstenção por considerar que esta adesão é prematura, pretendendo conhecer melhor os benefícios da mesma. A vereadora do PS absteve-se devido à dispersão dos Municípios que irão constituir esta entidade.

Com esta divisão na votação dos vereadores, transversal aos partidos, será curioso o debate e votação na Assembleia Municipal!

A mim, parecem-me pertinentes as dúvidas levantadas pelos vereadores que se abstiveram.

Julgo que o argumento da dispersão territorial da Turismo do Alentejo, E.R.T é até bastante pertinente. Sempre considerei que a eficácia da Região de Turismo de S. Mamede estava diminuída devido à grande dimensão territorial que abarcava. Sempre pensei que, para esta região, seria muito mais lógica uma entidade que promovesse o Nordeste Alentejano (Castelo de Vide, Marvão e Portalegre). Faria muito mais sentido e, sobretudo, seria mais eficaz!

Desta forma, agora, penso que esta nova entidade poderá ser ainda menos eficaz. De facto, esta nova Região de Turismo abarca todo o Alentejo, com excepção dos Alqueva e do Litoral Alentejano, que constituem dois pólos de desenvolvimento turístico, de certa forma, autónomos.

Por outro lado, esta será uma entidade pública, que terá recursos públicos à sua disposição, pelo que se não a integrarmos não obteremos qualquer benefício desses recursos. Por muito ineficazes que sejam.

O ideal seria que a “quota-parte” dos recursos referentes aos três municípios do Nordeste Alentejano lhes fosse disponibilizada, para uso na promoção desta, mais coerente, pequena “Região de Turismo”.

Mas isso, infelizmente, não está em cima da mesa. Nem os três municípios têm lutado por tal!


Grande Abraço
Bonito Dias

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