sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Reforma Administrativa: Em prol do debate de ideias...

Nuno Silva perguntou:

A freguesia de Santa Maria vai ser extinta?
E onde vão ficar afectas as localidades de Marvão e Vale de Ródão?


Tiago Pereira respondeu:

Aquilo que irá (eu digo irá porque neste caso tenho algumas dúvidas) acontecer é a aglomeração das freguesias de Santa Maria e São Salvador da Aramenha. Irá resultar (ou não) numa coisa nova…o quê? Não sei.


Nuno Silva concluiu:

Ou seja, ficará um concelho com 2 freguesias e uma super-freguesia. E depois de ficar sem Escola, a sede de Concelho ficará também sem sede de nenhuma freguesia? E amanhã ficará provavelmente sem o Município...
Pode parecer uma questão de pormenor mas o mapa institucional terá extrema importância para o futuro mapa autárquico!



Tiago Pereira comenta proposta de João Bugalhão:

Caro amigo João Bugalhão, você está muito radical! Gostei da ideia, enquanto ideia; porque idiotas não são os que têm as suas próprias ideias, mas sim aqueles que nunca pensam e idealizam.

Mas Caro amigo disseste que não vale a pena falar sobre Regiões? Acho que agora mais do que nunca vale a pena falar sobre isso! Vale a pena falar sobre modelos de governança supra municipais! A tua proposta é um meio termo, o que acho errado e até mesmo perigoso! Vamos logo dar o passo todo, não?

Sobre a redução de Vereadores e Dirigentes esta reforma já prevê, com a uniformização do elenco camarário irá acontecer isso mesmo! No exemplo do nosso concelho irá passar de 5 para 3, quando só um vereador poderá estar a tempo inteiro.

Concordo com o que disseste das freguesias; que como disse antes é só para Inglês ver! Mas tenho a convicção que a malha dos concelhos, a não ser de forma voluntária, deverá permanecer igual…

É importante a tua reflexão, mas dificílima de por em marcha!
Abraço

P.S.: Já que estás tão radical propõe outra coisa que não seja o método de hondt, de todos o menos representativo. Naquele meu post sobre processos eleitorais tens lá bem melhores, mesmo dentro das médias mais altas (Sainte-Lague Puro, Sainte-Lague Modificado, Imperiali, Danes e Huntington).


João Bugalhão esclarece algumas questões levantadas por Tiago Pereira:

Meu caro Tiago, o meu único objectivo era que estas questões fossem reflectidas e debatidas. Assim, e em primeiro lugar, obrigado pelo teu eco, num tema que, mais tarde ou mais cedo, irá aparecer no nosso quotidiano. E como será normal, ele virá de cima para baixo.

Eu não disse que não vale a pena discutir Regiões/Regionalização. Eu disse que o não a iria abordar neste artigo. Claro que seria de todo o interesse que tudo se fizesse de uma só vez, em vez do que por aí se anuncia, que é praticamente nada.

Acho também que esta minha ideia de agrupamento inter-municipal, não é mais do aquilo que tu chamas de “governança supra municipais”, só que no meu projecto é feita por eleitos e não por um qualquer tecnocrata.

Aliás isso já está a acontecer um pouco com a Comunidade Intermunicipal Alto Alentejo (CIMAA), como é o caso concreto da recém-criada Central de Compras. Agora imagina o que se podia ganhar em eficiência se esse cooperativismo se pudesse estender a todas as áreas, sobretudo a partilha de técnicos. Embora eu defenda, que esse associativismo, devesse ser menor em número de concelhos e de área geográfica abrangida. Por isso defendo a associação de 5 agrupamentos.

Quanto à redução de vereadores/administradores municipais contida na nova Reforma, em minha opinião, mais uma vez a emenda vai ser pior que o soneto, já que ao tornar os Executivos, praticamente monocolores ou monopartidários, será mais uma machadada na já pobre democracia portuguesa, com diz o Ricardo Araújo Pereira:

“Depois, levanta-se outra questão, que é saber se se pode dizer democracia com falhas. Eu estava convencido que a democracia ou é ou não é, no sentido em que também não se pode dizer "ele é ligeiramente pedófilo, ou ele estava mais ou menos morto". Ou está morto ou não está! O facto de sermos uma democracia com falhas põe outro problema mais inquietante: a partir de quando é que uma democracia com falhas passa a ser uma ditadura com qualidades?”

Em relação à diminuição de Vereadores a tempo inteiro? A solução será substituir por um qualquer cinzento “assessor” lambe botas!

Quanto ao método de representação? Para mim é indiferente, é preciso é que o seja.

Por fim, lanço-te aqui o repto, para que tu enquanto estudioso da temática, fosses mais concreto nas tuas ideias, para enriquecimento deste debate.

Um comentário:

XM disse...

Faz pouco sentido falar em reforma administrativa quando por exemplo a Câmara Municipal quer tomar conta da actividade agrícola no concelho de Marvão financiando a Associação Terras de Marvão, a qual presta serviços agrícolas com tractores, aos agricultores, que são cobrados e emitidas facturas e recibos sem que haja uma declaração de actividade nas finanças.

Cumprimentos,

José António Ribeiro