sábado, 8 de outubro de 2011

Ecos da Assembleia Municipal (AM) de 30/9

Passou uma semana sobre a realização desta AM, e reflecti bastante sobre se valeria a pena escrever alguma coisa sobre este acontecimento da política local de Marvão. Mas por fim decidi-me, e aqui vai.

Quero desde já esclarecer, que neste Post, não irei referir os “conteúdos” abordados nesta Reunião (talvez mais tarde), e que irei referir-me apenas algumas ocorrências processuais a que assisti, que pela sua GRAVIDADE, merecem ser do conhecimento público.

Em primeiro lugar convém informar que estive presente apenas como munícipe interessado pela vida do meu concelho (depois de 10 anos como Membro de várias AM`s). Tenho que referir ainda, que foi um conjunto de novas sensações (estar ali sem poder intervir activamente), mas que valeu pela experiência, que não foi de todo negativa. Do “lado de cá”, podemos observar e sentir coisas que nos escapam quando somos actores activos.

Em segundo lugar, quero dizer aos visitantes do Fórum, que há muito tempo que não via a Sala tão cheia de público (mais de 50 pessoas assistiram), sobretudo depois das mesmas se passarem a realizar no horário das 18 horas.

O resto acho que é para lembrar, nomeadamente, o que irei referir de seguida, e que deveria ser matéria de alguma reflexão, sobretudo por parte da Mesa que dirige os trabalhos. Pois o que se passou nesta AM, não abona nada sobre a prática democrática de um órgão que deveria ser exemplar.

1 - Pontualidade: É inadmissível que os Membros da AM cheguem atrasados mais de 30 minutos após o inicio dos trabalhos (é mesmo anti regimental), tomem lugar na mesma após realização de votações (situação mais grave quando se trate de um Membro da Mesa), e não haja qualquer pedido de desculpas ou explicação pelo sucedido. Acresce ainda, que o sr. presidente da Mesa, nem disso (as faltas), dá conta à Assembleia.

2 - Renúncia de Mandato de um Membro: De acordo com o nº4 do Art.º 53, a Renuncia de Mandato deve ser apreciada e de decisão por parte da AM. Tal não sucedeu, limitando-se a Mesa a dar conhecimento que um dos seus Membros tinha apresentado Renúncia.

3 - Posse de 1 novo Membro da AM: A tomada de posse (a título de substituição de Renunciante), deveria ser pública, ou pelo menos identificada publicamente. Tal não foi feito, limitando-se a Mesa a anunciar que o novo Membro já havia tomado posse.

4 – Período de Intervenção do Público:

Diz o Regimento da AM, que durante este período “qualquer cidadão pode solicitar os esclarecimentos que entender sobre assuntos relacionados com o município; (...) e que a Mesa ou qualquer membro da AM, ou da Câmara, prestarão os esclarecimentos solicitados...”.

No entanto, o que aconteceu é que os vários intervenientes do Público (que não são obrigados a conhecer o Regimento), independentemente das razões que lhes assistam, foram muito para além deste preceito Regimental. Chegando-se ao ponto de fazerem apreciações dos Membros da Assembleia, da Mesa e de toda a Vereação, chegando-se ao limite da ofensa (chamando mentiroso ao Presidente da Câmara, lançando-se imputações de intrigas ente Vereadores, etc., etc.).

Esta situação, é demasiado grave, pois condiciona o desempenho de todos os intervenientes da AM no futuro, interferindo com a Liberdade de consciência que estes devem desfrutar no exercício das suas funções, já que ninguém gosta de ser ofendido publicamente, e numa AM tal nunca deveria ocorrer.

Em minha opinião, esta situação de pressão sobre um Órgão democraticamente eleito, representante de todos os marvanenses é grave, e só tem um responsável: o presidente da Mesa da AM Luís Catarino.

Ao constatar uma Sala cheia de Público, tinha a obrigação de prever que as pessoas estavam ali por alguma razão específica, e quando lhes deu a palavra, deveria ter definido muito bem as Regras Regimentais do uso da palavra (sempre assim o fizeram os seus antecessores), e nunca ter deixado chegar ao desenlaço a que se chegou.

Resta ainda acrescentar que o desempenho da presidência da Mesa da AM deste senhor, tem sido ao longo de todo o mandato, inqualificável, de uma falta de respeito para com todos aqueles que o elegerem, faltando a praticamente 50% das Assembleias que se realizaram, nunca estando presente nos actos públicos em representação do cargo que ocupa, e, agora, contribuindo para o enxovalho de toda a Assembleia.

Enquanto marvanense, continuo sem perceber porque se perpetua esta situação, tanto por parte do próprio, como pela responsabilidade da maioria partidária que o elegeu.

Um comentário:

isa ludovino disse...

Subscrevo cada palavra, dizendo que ainda existiram mais procedimentos de lei que não foram observados!