quarta-feira, 5 de maio de 2010

Indiferença & Irresponsabilidade: um check-up ao estado da coisa pública em Marvão

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1. Um 25 de Abril assim nunca mais;

2. Carlos Joaquim Sequeira;

3. Indiferença Generalizada;

4. Do fim que justifica o meio à irresponsabilidade enraizada;

5. Coitada da encosta de Marvão.


Este post servirá, de certa forma, para comentar e dar resposta a muitos dos tópicos debatidos aqui ultimamente, e outros tantos que começam a desabrochar no Concelho, sem que no entanto haja uma voz de fundo que sirva de pressão aos nossos responsáveis autárquicos, o que é uma pena. No que toca à minha parte aqui vai:


1. Um 25 de Abril assim nunca mais

Uma cerimónia desta importância merecia mais respeito e consideração, em primeiro lugar do Presidente da Assembleia Municipal de Marvão, e também por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal.

É, de facto, inédito a Assembleia Municipal – órgão máximo da democracia no nosso Concelho – não estar representada num acto solene como este. Mas tudo bem. Pior, ainda, é que o Presidente deste órgão esteve, acompanhado por ilustres amigos, na tradicional tourada do S. Marcos na véspera deste acto público.

Sem querer tirar qualquer tipo de importância às festas do S. Marcos, acho que o 25 de Abril, os munícipes e de forma especial os eleitores do Concelho de Marvão mereciam mais respeito e consideração. Sobre este Senhor há desenvolvimentos no ponto seguinte.

Acerca do Presidente do Executivo nada de novo há a assinalar. O discurso baseou-se em concordâncias e discordâncias com os discursos anteriormente proferidos pelos outros intervenientes na cerimónia.

Depois de um belo e inovador discurso levado a cabo pelo representante do Partido Socialista – Gil André Fernandes (o qual saúdo pela renovação que trouxe ao painel de oradores), o Sr. Vítor Frutuoso começou a atacar de um forma pouco ética e desapropriada, uma afirmação pronunciada pelo jovem representante do Partido Socialista, que tinha defendido a importância da intervenção do Estado.

Sobre a cerimónia do 25 de Abril, há ainda que deixar dois apontamentos finais: o primeiro tem que ver com o facto das forças políticas com assento na Assembleia Municipal só terem recebido o convite para estarem presentes na véspera da cerimónia; uma segunda que se prende com o escasso público que assistiu à cerimónia (a destoar com o ano passado, ano de eleições).


2. Carlos Joaquim Sequeira

Afirmei, neste blog, no dia 6 de Novembro de 2009, acerca da sucessão na Assembleia Municipal que “a fasquia deixada pelo Dr. Carlos Sequeira não está à altura de qualquer um”. Não me enganei, no entanto não esperava que aos dias de hoje a desilusão fosse tão grande.

A marca deixada pelo Dr. Carlos Sequeira era, de facto, difícil de igualar, pela sua integridade e seriedade, pelo seu lado prático e imparcialidade patente, e sobretudo pelo tratamento igual que dava (e continua a dar) a todos os Marvanenses.

Nestes dias tenho pensado, não na ausência continuada do actual Presidente da Assembleia Municipal, mas sim nos motivos que estiveram na saída de cena do Dr. Carlos Sequeira. É característico. Cada vez que há um Marvanense com qualidade, que trabalha com afinco durante um mandato, e que assim conhece por dentro o pior do nosso sistema autárquico, nas eleições seguintes, por sua livre iniciativa, sai de jogo.

Neste confronto quem perde é sempre Marvão. Num curto exercício de memória já experimentaram comparar a composição da Assembleia Municipal no mandato anterior e neste. Já? E quem é que perdeu, não foi Marvão?

Sei perfeitamente que Marvão não perdeu o Dr. Carlos Sequeira, que ele estará sempre presente quando o Concelho necessitar, como esteve presente nas cerimonias do 25 de Abril deste ano e viu com os seus próprios olhos a ausência do seu sucessor, acredito que isso tenha sido penoso para si.

Uma breve nota, ainda, sobre a cerimónia do 25 de Abril, mas que se prende essencialmente com a discussão dos perfis dos candidatos à Assembleia Municipal, respondendo à afirmação do Bonito (“ainda não entendi a necessidade das candidaturas insistirem em procurar, reiteradamente, cabeças de lista para a AM que, apesar de ostentarem um grande curriculum, não têm “vivido” Marvão”): estiveram presentes, nesta cerimónia, os candidatos à Assembleia Municipal pelo PS e Movimento por Marvão, respectivamente Silvestre Andrade e Maria de Jesus Garcia. Cada um retirará as suas conclusões.

Finalmente, ao Dr. Catarino após estas ausências continuadas não lhe resta outra alternativa que não seja a renúncia ao cargo, caso contrário poderá ver esse pedido formalizado por muitos eleitores Marvanenses, que se têm vindo a sentir desrespeitados.


3. Indiferença Generalizada

Os cargos políticos, como o de deputado municipal, respeitam a vontade soberana dos eleitores de um Concelho, não podem por isso ser levados de ânimo leve, com indiferença para com os assuntos da coisa pública.

A meu ver este estado de indiferença começou em Marvão, na alteração, no início deste mandato, da hora das Assembleias Muncipais (para as 18h), o que impossibilitou a participação de uma grande parte da assistência que era habitual nestas sessões. Pode ser que com a renúncia, que falei em cima, esta situação possa ser alterada.

O cargo de deputado, na oposição ou não, prevê, à partida, uma disposição incondicional de trabalho em prol do Concelho, a leitura dos documentos a votação, perguntas ao executivo nas dúvidas que possam advir do estudo dos dossiers. Tenho impressão que isso deixou de acontecer, salvo algumas excepções. Digo “deixou”, porque no mandato anterior haviam deputados que garantiam esse trabalho e intervenção durante as sessões, que aferiam com rigor e seriedade o trabalho do executivo. Mais uma vez foi Marvão que ficou a perder.

Sobre a comunicação das forças políticas do nosso Concelho, pode-se ler neste blog no dia 1 de Outubro de 2009, por intermédio de um post do Bonito que: “apesar da idade avançada da maioria dos munícipes, as candidaturas apostam (também) na internet para transmitir a sua mensagem”.

Esta forma de comunicação, à excepção do Movimento por Marvão - curiosamente a única força política sem representação na Assembleia Municipal, esgotou-se no dia 10 de Outubro de 2009. Nem sequer o site do PSD – vencedor das eleições – anunciou a vitória nas eleições autárquicas. Aqui está mais um sinal da indiferença dos distintos actores políticos do nosso concelho.


4. Do fim que justifica o meio à irresponsabilidade enraizada

A passagem de um candidato a funcionário da autarquia é natural no nosso mundo autárquico, mas o mesmo não pode deixar de ser condenável, se for contextualizado de acordo com aquilo que são as necessidades das diferentes autarquias.

Marvão não precisa, nem vai precisar nos próximos tempos, de uma pessoa para um lugar desta natureza. No entanto, há aspectos que se prendem com promessas eleitorais, que jamais poderão ser suplantados. É Marvão que perde, outra vez.

Se a passagem do Sr. Lourenço Costa de candidato das listas do PSD a funcionário da autarquia foi tudo menos clara, isto não faz com deixe de ter consideração e respeito por si; terá, isso sim, reforçado um certo pendor autista que há algum tempo venho denotando no Sr. Presidente da Câmara.

Para finalizar este assunto, faço minhas as oportunas palavras da Vereadora Madalena Tavares, deixadas em reunião de Câmara: “supondo que este secretário, na perspectiva do executivo em funções, é imprescindível, o mais lógico, não seria recorrer ao programa de estágios de Recém-Licenciados, criado recentemente pelo Governo? Queremos fixar os nossos jovens mas, quando existe essa possibilidade, dá-se prioridade aos compromissos políticos”.

A edição número 4 do boletim informativo da Câmara Municipal de Marvão, o tal “InfoMarvão”, ainda não tinha sido impresso na segunda-feira passada (dia 3 de Maio), o que demonstra a irresponsabilidade do executivo perante os munícipes, naquilo que é o meio oficial de comunicação do município. Mais insólito é a publicidade que aparece no final do boletim – a V Quinzena Gastronómica do Cabrito e Borrego, um evento que se finalizou no dia 11 de Abril.

Os Marvanenses merecem mais respeito.


5. Coitada da encosta de Marvão

No final, uma breve nota para a irresponsabilidade do executivo em colocar à venda a “Coutada” – um importante prédio rústico na envolvente de Marvão.

Nas palavras do Sr. Presidente não há qualquer problema na venda deste prédio visto que “a zona onde se insere a «Coutada» é uma zona protegida abrangida pela Reserva Ecológica Nacional e ainda pelo Plano de Ordenamento do PNSSM.Tratando-se de uma zona de protecção, não espera que o eventual investidor venha a construir nesse prédio”.

Neste sentido lanço duas perguntas: quem é que é o investidor inocente que está disponível para comprar este terreno sem ter qualquer tipo de permissão para construir? Com o terreno onde nasceu o aldeamento do Golfe não se passava exactamente a mesma coisa?

Este assunto não vai ficar por aqui.

P.S.: O português poderá ter sido adulterado pelo avançado da hora.

3 comentários:

Fórum Marvão disse...

Gilberto Gil disse: Pois é! Chego a pensar que os “memórias curtas” e os “xicos espértos”, são mais abundantes no nosso Concelho, do que as Rápas em Marvão no inicio do Verão! Enfim…

Tiago, gostei, mas vê-me lá se por acaso há ai uma data que não esteja bem…

Abraço!

Nuno Vaz da Silva disse...

Tiago, muito pertinentes as tuas observações, nomeadamente no que diz respeito ao ponto 5.
Desconheço qual é o artigo matricial da "Coutada" (se souberes, peço que o indiques) mas sendo conhecedor do processo de licenciamento do Golf dentro da REN, da RAN, do Parque Natural e sobre um dos mais importantes aquíferos do sul do país (e que implicou o desvio de leitos de uma ribeira bem como o corte de raízes de árvores registadas como património municipal), já acredito que se pode licenciar tudo no nosso país, desde que se construam argumentos economicistas e se tenham os conhecimentos adequados.

Tiago Pereira disse...

Caro Nuno,

Obrigado pelo teu contributo.

A "Coutada" é aquele terreno que está debaixo da Santa Casa da Misericórdia e do Parque de Máquinas da CMM, e que apanha uma parte da Calçada Romana.

Como vês, e como sabes, é um perigo a sua venda!

Abraço