quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Não pague vossa mercê, que eu pago por si…

Quer recibo?
- Não, não vale a pena. Já viu o trabalhinho que eu tinha que ter em receber mais um papel...


Pois é, esta atitude de todos nós, equivale a dizer: - Não, não se mace a pagar os seus impostos, eu pago por si!

No fundo todos nós gostamos de enganar o “estado”, e defender aqueles que têm a “xicoespertisse” de não pagar Impostos, sem relacionar que, por cada um a quem “perdoamos”, somos nós que teremos de pagar, porque o “monstro” tem que ser alimentado por alguém.

É urgente que se tome consciência cívica que se todos nós pagássemos, talvez fosse possível, cada um, pagar um pouco menos. Sem esquecer, claro, que deveríamos ser todos mais vigilantes, de como o Estado gasta o nosso dinheiro.

Para ilustrar esta temática, aqui vos deixo um Estudo que revela que mais de ¼ da riqueza produzida em Portugal, ser “economia paralela”, livre de impostos. Outro indicador agora revelado, é que esse valor em 1970 era apenas de 9,3%.

Um sinal dos tempos…


“Economia paralela equivale a um quarto da riqueza do país
Mais impostos e apoios contribuem para o aumento do fenómeno


(LUCÍLIA TIAGO)

O valor da economia não registada (ou paralela) em Portugal estava estabilizado desde 1994, mas começou a subir com a crise.

O maior "salto" ocorreu de 2008 para 2009, quando atingiu 24,2% do PIB. Os impostos são um dos factores que mais contribuem para o fenómeno.

Em 2009, a economia não registada - ou seja, o conjunto de transacções económicas que não são tidas em conta no apuramento do Produto Interno Bruto - representava 24,2% do PIB nacional, cerca de 40 mil milhões de euros. Um valor bastante longe dos 9,3% registados em 1970 e que evidencia um brusco crescimento, de quase dois pontos percentuais face a 2008.

Estes dados resultam de uma investigação, inédita em Portugal, de Nuno Gonçalves, da Faculdade de Economia do Porto (FEP) e que deu origem ao "Índice de Economia Não Registada (ENR)", cujos resultados globais são apresentados hoje no Porto, quando se comemora o Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção.

Nuno Gonçalves explica, em declarações ao JN, que esta evolução está relacionada com o agudizar da crise económica, durante a qual se tem assistido a uma subida dos impostos e do desemprego.

Aliás, uma das conclusões a que este trabalho chega é precisamente que o comportamento da ENR está relacionado com a carga fiscal e parafiscal (contribuições para a Segurança Social), o desemprego e o nível de apoios (subsídios e incentivos) às famílias e empresas. Sem querer fazer futurologia, o autor acredita que os novos aumentos de impostos podem levar a economia paralela a aumentar o seu peso no PIB. Ou seja, o problema poderá agravar-se se não forem tomadas outras medidas, como o reforço contra a fraude fiscal.

Ao longo das últimas décadas, o comportamento da ENR não foi sempre igual. Entre o final da década de 70 e início da de 80, houve uma ligeira descida, seguindo-se uma tendência de subida até meados dos anos 90 após o que se verificou alguma estabilização, num patamar a rondar já os 20% do PIB. A partir de 2007, a curva retoma um sentido ascendente que se intensificou de 2008 (com 22,5%) para 2009 (24,2%).

Além da relação entre os impostos e o peso da economia paralela no PIB, o Índice mostra também que um elevado número de apoios às empresas e famílias pode contribuir para reforçar a economia paralela. A "culpa" é do excesso de regulamentação que frequentemente acompanha a concessão destes benefícios.

No domínio do mercado de trabalho, conclui-se que há ligação entre a subida da taxa de desemprego e a ENR - exemplo disso são as pessoas que arranjam um trabalho não declarado enquanto recebem o subsídio de desemprego. Mas não só. Quem trabalha na economia oficial admite ter um rendimento extra não declarado. Este Índice mede ainda pela primeira vez a evolução da ENR em termos sectoriais para concluir que esta reforçou o seu peso na agricultura e serviços, mas baixou na indústria.”

(Publicado in Jornal de Notícias de 9/12/2010)

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