Este dia, deveria ser sempre um momento alto na vida do nosso concelho, pois em causa, estará o quanto virá a ser o desenvolvimento do concelho para 2011, já que, em discussão, irão estar verbas superiores a 10 milhões de euros, mais de 2 milhões de contos em moeda antiga.
No entanto, nos últimos anos, o tema tem merecido, infelizmente, muito pouca discussão nas AM, quer porque a oposição ao actual executivo tem sido pouco actuante (para não dizer fraca…), quer porque, os novos horários das AM, têm afastado os munícipes a estarem presentes.
De acordo com o Documento distribuído pela CM de Marvão, as GOP para o ano de 2011 têm um valor global de cerca de 8 700 000 euros, distribuídas por diversas rubricas, em que as que terão as maiores verbas serão as da “Habitação e Urbanismo” (2,5 milhões de euros); a de Desenvolvimento Económico e Abastecimento Público (1,8 milhões de euros); e a denominada de “Cultura, Desportos e Tempos Livres” (1,2 milhões de euros). Se fizermos contas, só nestas três rubricas, prevêem-se custos de aproximadamente 5,5 milhões de euros. É muito dinheiro!
No Quadro 1, podemos verificar, as 10 Obras mais contempladas em custos. Podemos ainda verificar, que se prevê para o seu financiamento, que cerca 70% seja feito através de Verbas Comunitárias do QREN (4,3 milhões de euros), o restante, terá de ser com verbas próprias, e um Empréstimo Bancário Específico de cerca 783 mil euros.
Fonte: Grandes Opções do Plano 2011 CM Marvão
No que diz respeito ao Orçamento para 2011, prevêem-se Receitas num valor global de cerca 10,1 milhões de euros. Sendo cerca de 4 milhões provenientes de Receitas Correntes, e cerca de 6,1 milhões de Receitas de Capital. Em minha opinião, uma previsão muito optimista no que diz respeito às Receitas de Capital, já que, se elas chegarem aos 2 milhões, já será muito bom. A ver vamos…
Análise critica:
Em minha opinião, a primeira questão que se deve discutir, é se, serão de facto, estas as Obras prioritárias para o desenvolvimento do concelho, ou se, serão indispensáveis todas. Se bem que, algumas tenham sido sufragadas através das últimas eleições, pois a maioria, constavam do Programa Eleitoral apresentado pelo PSD.
No entanto, o mundo mudou, a situação económica, é hoje, à vista de todos, muito diferente. Muitos dos projectos pensados há dois anos, deveriam merecer hoje alguma reflexão, porque os recursos são cada vez menores, e o dinheiro, sobretudo esse maganão (!), está escasso, e muito caro, com grande probalidade, num futuro muito próximo, se tornar proibitivo.
Vem esta reflexão, a propósito do pedido de autorização para realizar mais dois empréstimos, no valor aproximado de 800 mil euros, para fazer face às percentagens referentes à “componente nacional” para completar as verbas provenientes das candidaturas a fundos comunitários.
A mim, a questão que se me põe, é se serão indispensáveis para o desenvolvimento do concelho a panóplia de obras acima referidas, que mereçam que metamos às costas dos nossos filhos mais 1 milhão de euros (empréstimo + mais juros), para pagarem nos próximos 20 anos?
Sem esquecer o projecto da construção de habitação a preços controlados, que ainda não está contemplada, e para a qual, certamente, mais 1 milhão não chegará…
É ainda de realçar, como podemos verificar no Quadro nº3, que a CM de Marvão já tem em dívida, por empréstimos anteriores, cerca de 1,4 milhões de euros, o que adicionando, ao que agora se quer pedir, perfazerá um total de cerca de 2,5 milhões de euros de dívidas por empréstimos, e que representa cerca de 40% de todas as Receitas anuais.
Para melhor elucidar os marvanenses, o que isto quer dizer, é que cada um de nós, passa a dever aos Bancos, através da CM de Marvão, aproximadamente 700 euros cada um, mais juros, a pagar nos próximos 20 anos, em dividas efectuadas pelos executivos de Vítor Frutuoso.
Quadro 2 - Empréstimos em Dívida
Fonte: Relatório Semestral de Demonstrações Financeiras da CM Marvão
Para um Presidente, que ainda há 15 dias fazia “gala” na 1ª página do “Jornal i”, como o campeão do não endividamento (redução de 82% em dois anos), como poderá responder, se o mesmo Jornal, ou outro, o confrontarem agora, em altura de crise extrema, com um aumento brutal de 1 300% em relação a 2009, passando de 63 464 para 800 mil euros de endividamento?
Quadro 3 - Evolução do endividamento 2007-2009
Quem não tem dinheiro não tem vícios…
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