“Se somos metade, porque precisamos do mesmo número de manajeiros?”
Como disse no Post anterior, parece que a “grande” Reforma Administrativa anunciada se irá cingir à integração ou extinção de “meia-dúzia” de freguesias. Dir-se-á então que, a montanha acabou de parir mais um rato...
Nem criação de regiões, nem junção de concelhos (como queriam os da troika), apenas a extinção de governos civis e integração ou extinção de freguesias. Que resultados advirão daí? Conjecturo que nenhuns!
No que toca à realidade do nosso distrito de Portalegre, a última coisa que eu faria era extinguir freguesias, a não ser por iniciativa dos respectivos fregueses. Não sei se a ideia partiu de alguma solenidade local ou nacional, se foi alguém daqui, acho que não passa de uma cretinice; se foram os gajos de Lisboa? Então está explicado.
Em termos organizacionais, as administrações destas unidades territoriais, as freguesias, não passam de pequenos grupos de fregueses organizados que, praticamente, trabalham em regime de voluntariado para a comunidade. O quer dizer que, acabar com elas é, como diz o outro, matar dois coelhos com uma só cajadada: Acabar com algum voluntariado de cidadania, e, nada lucrar em recursos financeiros.
Se somarmos os recursos financeiros que se poupam com a extinção das 17 Juntas de Freguesia no distrito de Portalegre, o seu total não dará para mandar cantar um cego, que é o mesmo que dizer, para pagar a um qualquer Vereador ou Assessor a tempo inteiro numa qualquer Câmara Municipal. Em contrapartida, perde-se todo um trabalho social de proximidade, prestado a populações idosas com parcos e fracos meios de locomoção; e perde-se todo o trabalho associativo de voluntariado e cidadania que fazem a maior parte desses autarcas.
Nesta altura, já estarão todos a pensar que aqui está mais um daqueles que nada quer mudar, mais um que não passa de um obstáculo à mudança! Pois estão enganados, eu quero mudar, se for para haver mudança a sério, e não mudar para deixar tudo na mesma.
Que proponho eu então?
Não me vou meter, por agora, na discussão das Regiões, embora seja um regionalista convicto. Mas no que toca à Reforma Administrativa dos concelhos no distrito de Portalegre, a minha proposta é radical.
Não proponho qualquer extinção ou integração de concelhos. Estas unidades territoriais têm, na sua maioria, mais de 800 anos de história. Fazer de um marvanense castelovidense, ou de um arronchense monfortense, de um avisense souselense, ou vice-versa, era votar a reforma ao fracasso e tirar identidade aos cidadãos.
O que eu proporia seria mudanças nas administrações políticas, com uma diminuição drástica do número de vereadores, com Gestões Inter-Municipais conjuntas destes territórios devido à involução populacional dos últimos anos (119 mil habitantes em 2011, quando em 1950 éramos 200 mil!), e também à melhoria dos meios de transporte dos últimos 100 anos.
Assim no distrito de Portalegre proporia as seguintes 5 Administrações Inter-Municipais conjuntas:
- Portalegre, Marvão, Castelo de Vide, Arronches e Monforte: 38 000 habitantes
- Elvas e Campo Maior: 31 000 habitantes
- Ponte de Sôr, Avis: 21 000 habitantes
- Crato, Nisa e Gavião: 16 000 habitantes
- Sousel, Fronteira e Alter: 12 500 Habitantes
Cada concelho, por sufrágio directo, elegeria os seus representantes para a Assembleia Intermunicipal através do “método de hondt”. O cabeça de Lista da força política mais votada seria o Vereador eleito para a Vereação Inter-Municipal.
Tendo em conta as administrações ou Vereações, actualmente no distrito de Portalegre, existem mais de 50 Vereadores (incluindo os Presidentes), e mais de 20 Assessores a tempo inteiro no conjunto das vereações camarárias.
Nesta reorganização, a proposta seria a que este conjunto de políticos fosse reduzido para cerca de 20, um Vereador por cada 6 mil habitantes. O que daria uma redução de 50 gestores.
Alguns acharão pouco, eu acho mais que suficiente. Com esta capitação (1 Vereador/6 000 habitantes), por exemplo Sintra teria que ter 63 vereadores; e VN de Gaia 50 vereadores...
No que diz respeito à Unidade Inter-Municipal em que se encontraria incluído Marvão, Portalegre, C. de Vide, Arronches e Monforte, que bem poderia chamar-se “Ammaia”, a população actual sofreu uma redução de 32 % nos últimos 50 anos, como se pode ver no Quadro 1; a Vereação seria constituída por 3 representantes do concelho de Portalegre e 1 representante de cada um dos restantes concelhos (onde seriam administradores a tempo inteiro); o que dava uma vereação com 7 vereadores, em que um seria o Presidente.
Cada concelho, por sufrágio directo, elegeria os seus representantes para a Assembleia Intermunicipal através do “método de hondt”. O cabeça de Lista da força política mais votada seria o Vereador eleito para a Vereação Inter-Municipal.
Tendo em conta as administrações ou Vereações, actualmente no distrito de Portalegre, existem mais de 50 Vereadores (incluindo os Presidentes), e mais de 20 Assessores a tempo inteiro no conjunto das vereações camarárias.
Nesta reorganização, a proposta seria a que este conjunto de políticos fosse reduzido para cerca de 20, um Vereador por cada 6 mil habitantes. O que daria uma redução de 50 gestores.
Alguns acharão pouco, eu acho mais que suficiente. Com esta capitação (1 Vereador/6 000 habitantes), por exemplo Sintra teria que ter 63 vereadores; e VN de Gaia 50 vereadores...
No que diz respeito à Unidade Inter-Municipal em que se encontraria incluído Marvão, Portalegre, C. de Vide, Arronches e Monforte, que bem poderia chamar-se “Ammaia”, a população actual sofreu uma redução de 32 % nos últimos 50 anos, como se pode ver no Quadro 1; a Vereação seria constituída por 3 representantes do concelho de Portalegre e 1 representante de cada um dos restantes concelhos (onde seriam administradores a tempo inteiro); o que dava uma vereação com 7 vereadores, em que um seria o Presidente.
Fonte:INE
Como contrapartida, o conjunto de concelhos melhoraria certamente em recursos humanos, sobretudo técnicos, mas também em infra-estruturas. Marvão não tem por exemplo Arquitecto, Jurista (tem mas está doente), Técnico da Área Social, Mecânicos Alto, etc., etc.
Quadro 2 - Proposta de Agrupamento de concelhos do Nordeste Alentejano
Muita área? Não me parece, aproximadamente 1 600 km 2. Odemira tem 1 700 km 2! Da Beirã a Norte a Santo Aleixo a sul, serão cerca de 60 km; e da Alagoa a oeste à Esperança a leste, não serão mais de 40 km.
No seu conjunto o distrito e o país ficariam a ganhar. Mas naturalmente, sou eu que não percebo nada disto!
Um comentário:
Caro amigo João Bugalhão, você está muito radical! Gostei da ideia, enquanto ideia; porque idiotas não são os que têm as suas próprias ideias, mas sim aqueles que nunca pensam e idealizam.
Mas Caro amigo disseste que não vale a pena falar sobre Regiões? Acho que agora mais do que nunca vale a pena falar sobre isso! Vale a pena falar sobre modelos de governança supra municipais! A tua proposta é um meio termo, o que acho errado e até mesmo perigoso! Vamos logo dar o passo todo, não?
Sobre a redução de Vereadores e Dirigentes esta reforma já prevê, com a uniformização do elenco camarário irá acontecer isso mesmo! No exemplo do nosso concelho irá passar de 5 para 3, quando só um vereador poderá estar a tempo inteiro.
Concordo com o que disseste das freguesias; que como disse antes é só para Inglês ver! Mas tenho a convicção que a malha dos concelhos, a não ser de forma voluntaria, deverá permanecer igual…
É importante a tua reflexão, mas dificílima de por em marcha!
Abraço
P.S.: Já que estás tão radical propõe outra coisa que não seja o método de hondt, de todos o menos representativo. Naquele meu post sobre processos eleitorais tens lá bem melhores, mesmo dentro das médias mais altas (Sainte-Lague Puro, Sainte-Lague Modificado, Imperiali, Danes e Huntington).
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