Ainda a propósito de contas..

Alguém quer explicar este Gráfico?



Um pouco de tradução:

- O valor do PIB varia de ano para ano, mas em 2011 o valor do PIB português aponta para os 170.000 milhões de euros. Em 2010 atingiu os 167.5 mil milhões de euros.

O quer dizer que:

- O Estado e Banco de Portugal devem cerca de 126.000 milhões de euros;

- Os Bancos privados devem aproximadamente 194.000 milhões de euros;

- O sector privado (não bancário), deve 58.000 milhões de euros;

- Os "investimentos directos" (que não sei o que são?), devem 19.000 milhões de euros;

... em resumo:

Portugal deve ao estrangeiro cerca de 400.000 milhões de euros (80.000 milhões de contos). O que quer dizer que cada português deve perto de 40.000 euros (8.000 contos).

Coisas pequeninas que vale a pena conhecer

O Governo Central enviou esta semana uma carta a todas as câmaras municipais para que até 15 de Março, estas comuniquem o seu total de divida que se estima possa atingir os 8 000 milhões de euros, quase 10% do empréstimo da troika.

Em Marvão, o Presidente, vem-se gabando com frequência que a Câmara de Marvão é das menos devedoras, apesar de, nos seus mandatos, a dita ter passado de cerca de 700 mil euros em 2005, para cerca dos 2 milhões em 2011.

Convirá assim fazer alguma confrontação se estes valores serão assim tão risíveis, como se quer fazer crer, quando comparados com o restante panorama do país.

Os cerca de 3 500 marvanenses representam no universo de 10 milhões de portugueses aproximadamente 0, 0 35 %; e os 2 milhões em divida representam cerca de 0, 025% da divida total estimada.

TA: Em valores reais, podemos constatara, que dívida de cada português em relação às dívidas autárquicas é de 800 euros (8 000 milhões euros/10 milhões de portugueses); se contássemos só com Marvão, cada marvanense deve cerca de 570 euros (2 milhões euros/3 500 marvanenses).

No entanto como a percentagem de pagadores de impostos em Marvão é muito inferior à média nacional, podemos inferir, de grosso modo, que os contribuintes marvanenses estão equiparados aos contribuintes nacionais, mais euro menos euro! Complicado? É uma questão de contas e de pilim....

Como se pode verificar a coisa não é assim tão diferente...

I Assembleia Municipal de 28/2/2012

(Clicar em cima para ver melhor)

Vale a pena acreditar...

Sou daqueles que crêem no método, na persistência, no planeamento, na honestidade, na frontalidade, e, já agora no trabalho. Estes valores acompanharam-me quase sempre na minha vida, mas foi sobretudo, quando brincava aos treinadores de futebol, que mais os usei e quase sempre com bons resultados.

Quando me empenhei na criação deste espaço, Fórum Marvão, nunca acreditei que durasse tanto tempo e que até tivesse algum sucesso. Está quase a atingir os 4 anos. Sei que um dia há-de morrer, como todas as coisas. Mas até lá, vamos insistindo.

Quando vi tantos e tão ilustres colaboradores a quererem participar, cheguei a julgar que este espaço poderia representar um oásis de criação e de crítica num concelho individualista, do diz que disse, do falar pelas costas; e, pouco dado à critica frontal, ao associativismo, ou à cultura do conjunto e do bem comum.

Com o tempo, muitas das minhas esperanças foram-se esfumando e, infelizmente, dos 20 Colaboradores que têm o seu nome na coluna do lado direito e que foram grandes entusiastas do projecto, sem que se saiba muito bem porquê, têm vindo a escassear ou esquecer a sua colaboração. É pena, porque todos sairíamos enriquecidos, é na pluralidade e diversão de opiniões, para além do sonho, que o mundo pula e avança.

Cheguei a ouvir da parte de quem detém o poder autárquico em Marvão, nomeadamente, o Vereador José Manuel Pires (por ser o único que ainda me merece algum respeito), que este espaço presta um mau serviço à comunidade e não promove o concelho. Eu respondi-lhe: são opiniões, eu creio que não!

Mas em cada dia que passa, quer localmente ou mesmo regionalmente, o Fórum Marvão é hoje um Blog conhecido e respeitado e um sítio de visita diária de muita gente no concelho de Marvão, por toda a sua diáspora, mas também por muita gente anónima. Uns gostarão, outros não. Tudo na vida assim é.

Mas o que me surpreendeu hoje foi ver o nosso Fórum, referido num dos Blogues mais importantes da blogosfera nacional, o “Delito de Opinião”, como se pode ver aqui. Não sei como lá chegámos, mas, certamente, é porque existimos.

Ao Pedro Correia, obrigado pela referência. Por aqui, vamos pagando com a mesma moeda.

Já agora, não posso deixar de Postar aqui 2 comentários que acompanham essa referência:

“ Bartolomeu a 22 de Fevereiro de 2012

Marvão é um dos locais do nosso país onde gostaria de viver. Outros há de igual beleza mas, sem o mesmo ambiente místico que nos envolve, desde que franqueamos o arco de entrada na muralha e somos tomados por uma energia inenarrável, que desconfio, nasce do fundo dos tempos. De Marvão, podemos ver o mundo em redor, podemos descer as escadas da cisterna, junto à água, sentar-nos no último degrau e esperar que a iluminação automática se apague e que tão depressa, não apareça outro visitante. Se aparecer... basta fazer aquilo que já fiz; usando um tom de voz cavernosa, perguntei: ao que vens simples mortal?
A resposta foi um bater de pés atabalhoados, nos degraus, e um rápido retrocesso do intruso!...”

“Pedro Correia a 22 de Fevereiro de 2012:

Também gosto muito de Marvão. E já tive a ocasião de expressar essa opinião aqui na série '20 motivos para amar Portugal`.”

Isto prova que o Fórum também ajuda a promover Marvão e sem cutos...

NEW YORK TIMES - O QUE SE PASSOU EM PORTUGAL DE ERRADO?

(Artigo do Jornal New York Times)

«Comparado com os outros estados doentes da Europa, Portugal fez tudo certo».

A frase consta na descrição de um grupo de discussão criado pelo New York Times para debater a crise no nosso país, onde participam alguns economistas e estudiosos europeus. No meio da discussão, são vários os factores atirados para explicar como Portugal foi arrastado, ou se arrastou, para a crise financeira.

Do outro lado do Atlântico, a crise financeira na Europa tem merecido especial atenção. Ontem, quarta-feira, o diário norte-americano tinha já dedicado um artigo onde abordava a situação portuguesa, comparando-a sempre com a crise grega que, face à sua gravidade, tem concentrado em si a maior parte das atenções dos líderes e instâncias europeias.

Mas a edição online do jornal nova-iorquino dedica uma especial atenção a Portugal. Nos confins do seu site está um grupo de debate que nas últimas semanas tem recorrido às opiniões de vários economistas europeus para debater os problemas da crise portuguesa. E, de novo, com olho na Grécia.

Até ao momento são cinco as opiniões que constam no fórum. Entre elas, porém, há um destaque comum para Portugal: em termos económicos, estamos e somos melhores que a Grécia. Mas tal não safa o país do risco de não conseguir sair de um caminho que poderá acabar em problemas similares aos que os helénicos estão agora a combater.

Primeiro, as 'vantagens' em relação à Grécia. Para Nicolas Verón, membro do think-tank Bruegel, centrado em melhorar a política económica mundial, Portugal tem e fez várias coisas melhores que os gregos: menor défice, as alterações às leis laborais (acordo da concertação social) e um programa de privatizações mais avançado – dando o exemplo da aquisição da EDP por parte dos chineses da Three Gorges.

O inevitável sucessor da Grécia

A opinião de Verón acaba mesmo por ser a mais favorável. Os restantes participantes preferem pintar um retrato negro ao abordarem o futuro que aguarda Portugal, e Edward Harrison, um economista e fundador do site Credit Write Downs, aponta que o nosso país será a próxima peça a tombar na batalha de xadrez que a crise está a ganhar à Europa.

Harrison sublinha que a crise portuguesa resulta principalmente do endividamento do sector privado, e critica as medidas de austeridade encomendadas da ‘troika’ – FMI, UE e BCE -, com cortes para o governo e sector público que vão ‘encolhendo’ a economia portuguesa. O problema, defende, está nos líderes europeus: «Não conseguem perceber as dinâmicas da deflação da dívida».

O Problema da deflação

Em Portugal, actualmente, o défice ronda os 118%, e a deflação da dívida pode explicar-se pelo problema do défice. O défice comercial resulta sempre da relação entre o PIB (Produto Interno Bruto) e o valor da dívida - o dinheiro que o país deve. Quando o PIB desce, e mesmo que os números da dívida se mantenham, o défice irá sempre aumentar. Por sua vez, o valor relativo da dívida vai sempre aumentar, mesmo que os seus números reais se mantenham.

A isto juntam-se os juros que são exigidos no momento de pagar os empréstimos feitos pela ‘troika’ para os países combaterem a sua dívida. O cenário, portanto, não poderá ser muito animador.

Daí que Harrison titule o seu comentário de «O porquê de Portugal ser a próxima Grécia». Charles Wyplosz, professor na Universidade de Genebra, é mais drástico na sua explicação do problema. «Os empréstimos [da ‘troika] aumentam a dívida, e a austeridade impede os países de saírem da depressão em que estão atolados», retratou.

Em suma, os problemas de Portugal são utilizados para explicar o desenrolar de uma crise financeira que promete abalar cada vez mais a Europa.

Reflexões sobre saúde: O mito dos 1 500 utentes por médico

Com o tema de hoje – O mito dos 1 500 utentes por médico, termino a trilogia de ideias que aqui elegi, como contribuição, para melhorar os cuidados de saúde no distrito de Portalegre. Relembro que os dois anteriores foram: Reaproveitamento dos Enfermeiros nos Cuidados de Saúde Primários e Deixar as Urgências para o que é urgente.

Quando se começou a pensar na criação do “médico de família” no SNS, de acordo com alguns estudos da época, convencionou-se que a quantidade ideal de utentes por cada médico em CSP seria o de 1 500.

Muitas coisas mudaram desde então: os problemas de saúde, as estruturas etárias, as ocupações das pessoas, as tecnologias, os sistemas de informação, a experiência dos profissionais, os fármacos, etc., etc. Mas este número, com pequenas nuances, lá se foi mantendo. E só tem sido aceite a sua negociação, pelos médicos, a troco de dinheiro, como é o caso nas actuais Unidades de Saúde Familiar.

Não irei discutir se esse número é pouco ou é muito, aceito que seja uma base, e da minha experiência de 30 anos de trabalho na área, parece-me um bom número para quando um clínico inicia a prestação de cuidados com uma determinada “lista” de utentes. Já tenho uma certa dificuldade em aceitar que após algum tempo de trabalho com esses utentes e o seu respectivo conhecimento, quando eles são praticamente os mesmos com pequenas mobilidades, esse número “mítico” se mantenha nem que seja 10 ou 20 anos depois.

Se qualquer um de nós for fazer um determinado percurso num terreno que não conheça, possivelmente, nas primeiras vezes o tempo gasto em o percorrer será X, mas a partir do momento em que conheça as subidas e as descidas, as curvas e contra-curvas, os obstáculos naturais e outros, ao fim de algumas caminhadas, certamente, reduzirá o tempo gasto, e, se dispuser do mesmo tempo diariamente, seguramente, pode aumentar o espaço percorrido.

Logo, o que deveria acontecer, era quando um clínico iniciase o trabalho com uma nova “lista” de utentes a base deveria ser a dos 1 500; mas depois, anualmente, esse número deveria ser aumentado de 100 utentes até um máximo de 2 000. Em termos de compensação, quem tivesse até 1 500 receberia apenas um “ordenado base”, e à medida que fosse aumentando a “lista”, por cada 100 utentes receberia mais 10% da remuneração base. Premiava-se o mérito e desapareciam os utentes sem médico de família.

No distrito de Portalegre, apesar de continuarmos a ouvir a "ladainha" constante de falta de médicos, nem esse número 1 500 é atingido como podemos verificar no Quadro 2. A média de utentes/médico de família no distrito ronda os 1 300 e apenas em 2 concelhos essa quantidade ultrapassa ligeiramente os 1 500 (Elvas e Ponte de Sôr). Em 9 concelhos esse número não chega aos 1 200.

No entanto, a maioria destes clínicos continuam a clamar que as suas listas de utentes estão completas ou ultrapassam os tais 1 500 e não aceitam mais nas suas Listas! E porquê?

Muito simples, na maioria dos casos, os Ficheiros estão desactualizados e os Sistemas de Informação em CSP continuam a não dar resposta à pergunta mais básica que é a: de quantos são?

Custa aceitar que em universos de pouco mais de 1 000 pessoas, ao fim de meia-dúzia de anos de contacto e em pequenos meios, não se conheçam todas e nem os mortos sejam abatidos. E isto habitualmente implica 3 profissionais: médico, enfermeiro e administrativo!

Há dias, o todo-poderoso Bastonário da Ordem dos médicos dizia numa entrevista, que em Portugal existem quase 12 milhões utentes inscritos no SNS, quando temos apenas 10 milhões de habitantes, e, que bastaria que se procedesse a uma actualização dos Registos para que não houvesses utentes sem médico de família em Portugal, só com o tal máximo dos 1 500!

Pergunto eu: Então porque não dá orientações aos seus consócios para que o façam?

No distrito de Portalegre a situação é menos grave, mas mesmo assim, existem inscritos perto de 132 000 utentes, quando somos apenas cerca de 119 000 (13 000 inscritos a mais), e não tenho conhecimento de termos por cá inscritos vindos dos distritos de Évora, C. Branco ou Santarém e muito menos espanhóis. Com este número de inscritos a média aumenta logo para cerca dos tais 1 500 utentes/médico.

A quem interessará esta situação?

Reflexões sobre saúde: Deixar as Urgências para o que é urgente...

“Hoje, morre-se nas Urgências Hospitalares em situação idêntica à dos campos de batalha medievais, às vezes, nem um pano encharcado de vinagre nos levam aos beiços. É urgente parar esta desumanidade...”.

Os serviços das urgências hospitalares são hoje verdadeiros caos, onde desembarcam todo o tipo de problemas. São como a foz do tal rio, que vos falei no Post anterior, onde não existiram quaisquer cuidados de manutenção a montante.

Nos “bancos”, hoje em dia, desagua de tudo: desde o homem de meia-idade que tem uma dor no peito, o politraumatizado num acidente de viação, a grávida de 5 meses que teve uma hemorragia abundante, o velho que caiu sobre a anca e não mexe o membro, a mulher que foi encontrada e não mexe um braço e a perna do mesmo lado, alguém que teve uma dor violenta no dorso e está a vomitar, o homem que não consegue urinar à 6 horas, aquele que mal consegue respirar, etc; tudo isto misturado com o menino que não quis comer a sopa ou espirrou, o velho que tem uma dor reumática há 3 anos, a esposa que se indispôs com o marido, o marido que bebeu uns copos e chegou a casa vomitou ou estava tonto, o diabético que hoje tem 300 de glicémia e ontem só tinha 250, a mãe cujo filho apareceu com febre pela manhã, o estudante que lhe arrumou uns copos durante a praxe académica, o trabalhador que não lhe apetece trabalhar e diz que tem uma unha encravada, a pessoa de 95 anos do lar de idosos que já estava morta pela manhã mas a família exigiu que o levassem ao hospital porque senão não tem quem lhe passe o óbito, e, um sem fim de situações que nunca mais pararia!

Porque vão parar então às Urgências toda esta gente? A resposta é só uma: Desorganização dos Cuidados de Saúde Primários, e não resposta às atribuições para que foram criados. Chega de refúgios na falta de pessoal, os recursos humanos, nomeadamente os médicos, são suficientes se fizessem aquilo que deveriam.

O que é que é urgente e o que é que não é? Na perspectiva pessoal do utente/doente, urgente é sempre o seu problema, como é lógico. Terão de ser os serviços a fazer essa triagem e organizar as prioridades de atendimento, dentro de um tempo razoável.

As urgências, se se quiserem eficazes, não podem continuar a ser de porta aberta e privilegiada para todos os cidadãos que queiram resolver os seus problemas de saúde, ou não. Ninguém deveria dirigir-se para um serviço de urgência hospitalar, sem ser enviado por um Serviço de Cuidados de Saúde Primários, com excepção das situações de emergência que serão conduzidas pelos respectivos serviços do INEM.

Serviços de Urgências no distrito de Portalegre

Em minha opinião é urgente a reorganização das Urgências no Alto Alentejo, distrito de Portalegre, que deveriam localizar no Hospital Doutor José Maria Grande, todas as urgências de cariz médico-cirúrgico, mantendo em Ponte de Sôr e Elvas serviços de urgência básicos (SUB).

Não faz qualquer sentido manter uma equipa médico-cirúrgica no Hospital de Elvas e outra em Portalegre, quando todos os estudos apontam para que cada uma destas equipas tenha pelo menos 150 000 habitantes, no distrito existem duas para 118 000 habitantes, quando o tempo de deslocação entre as duas cidades é inferior a 45 minutos.
Uma aberração e um grande desperdício de recursos. Não estamos em tempos de bairrismos e muito menos de birrinhas!

Aqui no Hospital de Portalegre, existiriam dois Serviços de Atendimento (duas equipas) a trabalhar em paralelo: 1 para atendimento do que fosse catalogado pela “Triagem” como “verde” ou “amarelo” (pouco urgentes); e 1 outro para as verdadeiras urgências os “laranjas” e “vermelhos”.

O primeiro seria assegurado por profissionais dos Centros de Saúde, já que viram ultimamente os seus horários de atendimento nos CS diminuídos, e penso que ainda possuem 12 horas nas suas carreiras para estas actividades. O segundo, dentro do possível, seria assegurado pelos profissionais hospitalares de Elvas e Portalegre, só em último remédio se deveria recorrer às “empresas mercenárias” exteriores, nem que para isso se tivesse que pagar em horas extraordinárias aos profissionais em défice.

Quando a rapaziada de Lisboa soubesse, que havia médicos em Portalegre que ganhavam 30 ou 40% mais que eles, talvez fosse uma maneira de os arrancar de lá.

As criancinhas seriam atendidas no serviço assegurado pelos Centros de Saúde. Não faz sentido um serviço de urgência em Pediatria para atender pouco mais de 20 000 infantes, que são o número de jovens que existem no distrito dos 0-18 anos. Isto é um luxo a que não nos podemos dar, porque quando se desperdiça num lado, noutro irá faltar...

(Pode ler aqui uma fundamentação mais completa)

Entrudices...

Rivalidades nunca se esquecem!

Para aqueles que pensavam que nos últimos tempos as rivalidades entre o norte e o sul do concelho de Marvão se vinham esbatendo e atenuando, temos que dizer que, bem que se enganaram.

Atente-se nestas duas fotos que aqui apresentamos e veja-se o frenesim com que os nortistas de Areias imitam os sulistas da Portagem, naquilo que é já reconhecido mundialmente como a “Guerra das Lombas”!

Acaso saberão os de Areias, que aos sulistas da Portagem já tudo foi liquidado até 31 de Dezembro de 2011?

Reflexões sobre saúde - Desaproveitamento dos Enfermeiros em Cuidados de Saúde Primários

0 – Preâmbulo

Há dias, no âmbito da Plataforma Alto Alentejo XXI, e da Conferência sobre - Saúde, Apoio Social, Segurança e Protecção Civil; organizada pela CIMAA e IPP, que se irá realizar no próximo dia 23 de Fevereiro, como pode ver aqui, foi-me solicitado que desse um pequeno contributo, através de um pequeno vídeo pré-gravado, sobre a «área da saúde», que servisse para uma pequena introdução às intervenções dos Palestrantes convidados.

Fiquei a pensar se valeria a pena. Não por não considerar importante o meu contributo, mas pelo facto, de ser muito difícil em 3 minutos, dizer alguma coisa acertada sobre saúde, e, fosse o que fosse que dissesse, dificilmente, me conseguiria fazer perceber, ou mesmo dar algum contributo positivo.

Mas como habitualmente, não sou pessoa de não responder a desafios resolvi aceitar. Mas logo ficou na minha mente, que o melhor seria escrever alguma coisa sobre as ideias difusas que ali enumerei (agora diz-se elencar), com a finalidade de as dar melhor a conhecer, pelo menos para os mais curiosos, e, justificar perante aqueles que nada perceberem do que eu quis dizer, que passassem aqui pelo Fórum, e quem sabe, talvez pudessem ficar ainda mais confusos! Ou talvez não.

Estrategicamente elegi, para a minha intervenção, a área dos Cuidados de Saúde Primários (CSP). Não só por ser aquela que melhor conheço, mas também, por ser nesta área que se deveria centrar o foco dos parcos investimentos em saúde.

Enquanto não for encontrada alguma eficácia neste sector, quiçá mesmo eficiência devido aos tempos que vivemos, bem podemos investir em Hospitais de última geração e fazê-los multiplicar como cogumelos, criar Urgências em tudo o que é sítio, ir parir a Badajoz, investir em tecnologias de ponta, que jamais resolveremos os problemas do SNS, e a saúde dos cidadãos continuar-se-á a degradar.

Parar um rio na foz é tarefa impossível. Só controlando a nascente, fazendo algumas açudas, limpando bem as levadas e vigiando bem as margens, poderemos levar a água aos diversos moinhos que por aí laboram.

Num universo tão vasto e complexo, pensei abordar 3 temas que me parecem fundamentais, sobretudo para melhorar o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde:

- Desaproveitamento dos Enfermeiros em Cuidados de Saúde Primários
- Utilização das Urgências por situações não urgentes
- O mito dos 1 500 utentes por parte dos Médicos de Família

Hoje irei apenas desenvolver o primeiro.

1 - Desaproveitamento dos Enfermeiros em Cuidados de Saúde Primários

(Se quiser conhecer, para melhor compreender a minha visão da história dos CS de 1ª e 2ª Geração pode conhece-la aqui)

Está a decorrer desde 2008, uma reorganização dos CSP. Esta reorganização baseia-se na criação daquilo que se estabeleceu chamar os Centros de Saúde (CS) de 3ª Geração.

Sobre a avaliação desta reorganização, ainda pouco há para dizer. A filosofia e os princípios mantêm-se como os seus antecessores, e em minha opinião, também os defeitos.

Ela apenas foi feita para responder aos problemas e às necessidades dos grandes centros urbanos do litoral, onde a prática de prestação de cuidados era ainda “tipo caixa”, onde se acumulam o número de cidadãos sem médico de família (estima-se que mais de 1milhão), apesar dos rácios de utentes por médico serem inferiores a toda a Europa.

A sua reorganização, mais uma vez, foi completamente controlada pelos médicos de clínica geral, que viram nesta oportunidade apenas mais uma forma de ganhar algum dinheiro, para se equipararem aos seus colegas hospitalares. Passados 4 anos, o número de cidadãos sem médico mantêm-se, e os custos não param de subir.

Como contribuir então para resolver esta situação ?



Na minha modesta opinião, a Reorganização a sério, deveria ter por base o reaproveitamento dos enfermeiros (como já reconheceu o actual Ministro da Saúde), contrapondo ao pseudo trabalho de equipa que dizem existir nas Unidades de Saúde Familiar, mas que é uma treta; dever-se-ia optar por um “Trabalho em Articulação e Cooperação” entre os diversos técnicos e onde os enfermeiros seriam os responsáveis por tudo o que fossem Actividades Prevenção Primária e alguma da Prevenção Terciária, ou seja: promoção e vigilância da saúde, prevenção de doenças e seguimento de grandes enfermidades crónicas.

Os enfermeiros deveriam ser os técnicos privilegiados no desenvolvimento destas actividades, e através de Protocolos elaborados para os diversos Programas de Saúde, seriam os responsáveis nos CS pelos programas de saúde infanto-juvenil, planeamento familiar e saúde reprodutiva, saúde materna e prevenção do cancro da mama e do útero, vacinação, seguimento dos diabéticos e de doentes hipertensivos, doentes com problemas de coagulação, seguimento de doentes dependentes nos domicílios e nos lares, e outros Programas de Saúde em execução nos Centros de Saúde.

Isto libertaria os médicos generalistas para a Prevenção Secundária, onde a sua formação e acção são essenciais nas actividades de diagnóstico e tratamento das doenças, atendimento de situações agudas ou episódios de recidiva das doenças crónicas.

Utilizar hoje em dia, enfermeiros licenciados, para desenvolverem quase exclusivamente intervenções dependentes ou interdependentes, é uma perfeita cretinice à portuguesa, que tem a sua origem num poder exagerado dos profissionais médicos, nas fracas lideranças de enfermagem, mas também, uma submissão estratégica incompreensível por parte dos profissionais de enfermagem.

Toda esta nova organização seria apoiada por outros técnicos de saúde, tais como fisioterapeutas, psicólogos, higienistas orais e de nutrição, etc. E claro, um Sistema de Informação fidedigno, compatível com os Sistemas de Informação Hospitalares; e o respectivo pessoal administrativo.

O financiamento, isto é, o “carcanhol” para cada um ou grupo de profissionais, seria feito com base em Objectivos por lista de utentes, e com avaliação de “verdadeiros resultados” obtidos; em oposição à actual avaliação de processos.

(Amanhã desenvolverei o 2º Tema)

Tolerâncias e (in) coerências...

Se em Dezembro aqui critiquei a incoerência de algumas autarquias darem tolerância de ponto no dia 23, quando o Natal é apenas a 25, à revelia do que era a política do Governo Central, referindo na altura que

“... se tal não me merecia qualquer estranheza por parte de Executivos do Partido Comunista, ou mesmo do Partido Socialista; muito me admirava no entanto, esta política por parte de Executivos maioritários do PSD (como é o caso de Marvão), em que deveria haver algum alinhamento com o "seu" Governo, não acentuando incoerências entre a Administração Central e a Local...”.

Não posso agora deixar de referir, por uma questão de coerência, a minha concordância em relação ao Executivo da CM de Marvão, de ter aceitado a recomendação do Governo de Passos Coelho e não conceder tolerância hoje Terça-Feira de Carnaval.

Aqui fica registado...

Por cá vamos brincando e rindo...

(Leituras impróprias para a época...)

Por estes dias festejou-se, mundialmente, com alguma pompa e circunstância, o atingir da cifra de 7 biliões de seres humanos no planeta Terra. Em minha opinião este número é medonho, se tivermos em conta que, ainda há pouco mais de 50 anos, éramos cerca de 4 biliões de “macacos pelados”, e parece que já éramos demais.

Há mais de uma centena de anos que alguns demógrafos e ecologistas vêm defendendo que os recursos naturais do planeta não são compatíveis com este crescimento desordenado de humanos, com o estado de organização social em que nos encontramos, e que deveriam ter tido inicio, há muito tempo, medidas preventivas que evitariam catástrofes do passado.

Apesar dos alertas constantes destes cientistas sociais, apesar da evolução de tantos conhecimentos tecnológicos, a população mundial e sobretudos os seus líderes, parecem continuar ao encontro da solução mais óbvia, e que foi a sempre usada no passado: A Guerra!

Através da qual, metade mata a outra metade, e, destrói a maioria do património herdado das gerações anteriores. Será que mais uma vez estamos à beira de tal precipício?

A data não sei se é esta mas os sinais são cada vez mais evidentes, e, a Cegueira continua...

Carnaval/Entrudo

Um pouquinho de “coltura” nunca fez mal a ninguém:

Existem duas teorias plausíveis quanto à origem e significado da palavra Carnaval: uma cristã e outra que remonta à Grécia Antiga.

A primeira, atribui à palavra Carnaval uma origem profundamente religiosa, com um significado quase oposto ao da diversão, brincadeiras e malícia a que a associamos hoje em dia. O termo teria origem no latim carnevale (carne + vale = carne + adeus) e seria a designação da "Terça-Feira Gorda", o último dia do calendário cristão em que é permitido comer carne, uma vez que, no dia seguinte, começa a Quaresma, estando esta associada ao período de jejum e abstinência de carne. Repare-se que o domingo de Carnaval calha sempre no sétimo domingo anterior ao Domingo de Páscoa e é fixado a partir da determinação da Sexta-Feira Santa.

Já a segunda teoria é categórica a afirmar que a palavra Carnaval vem de carrus navalis, por influência das festas em honra de Dionísio, nas quais um carro com um enorme tonel distribuía vinho ao povo de Roma. Muitas das celebrações carnavalescas são, pois, bem mais antigas do que a própria religião cristã, tendo sido alvo de diferentes manifestações ao longo da História: todos os carnavais, no fundo, são reminiscências das festas dionisíacas da Grécia Antiga, dos bacanais de Roma aos bailes de máscaras do Renascimento.

Eu acrescento que, talvez a primeira, se tenha apropriado e/ou sobreposto à segunda, como em tantas outras situações, em que a religião cristã se aproveitou das datas pagãs, para fazer as suas celebrações.

O Entrudo festeja-se na Península Ibérica desde o século XIII. Foram os portugueses que introduziram estes festejos no Brasil (ainda durante a colonização), os quais se realizavam nos três dias anteriores ao início da Quaresma (Quarta-Feira de Cinzas). Consistiam, inicialmente, em "guerras" de água e sumo de limão. A partir de Setecentos, começou-se também a atirar farinha, ovos, tomate esmagado e outras substâncias menos agradáveis. Eram brincadeiras de rua violentas e sujas, praticadas principalmente pelos escravos negros, a par de muita música e danças populares.

As famílias festejavam o Entrudo em casa com jogos. O Entrudo sofreu várias proibições e, progressivamente, foi dando lugar ao Carnaval, cujo início data de meados do século XIX, inspirado no Carnaval europeu.

O Carnaval passa então a ser festejado com bailes em casa e desfiles nas ruas. É desde então que surgem as brincadeiras que permanecem até hoje: as bisnagas de água perfumada (que vieram substituir as limas de cheiro do Entrudo), os papelinhos coloridos e as serpentinas, os narizes, as barbas, os bigodes, os óculos e por aí fora.

Alguma matéria, muita, desviada daqui.

Reforma Administrativa: Em prol do debate de ideias...

Nuno Silva perguntou:

A freguesia de Santa Maria vai ser extinta?
E onde vão ficar afectas as localidades de Marvão e Vale de Ródão?

Tiago Pereira respondeu:

Aquilo que irá (eu digo irá porque neste caso tenho algumas dúvidas) acontecer é a aglomeração das freguesias de Santa Maria e São Salvador da Aramenha. Irá resultar (ou não) numa coisa nova…o quê? Não sei.

Nuno Silva concluiu:

Ou seja, ficará um concelho com 2 freguesias e uma super-freguesia. E depois de ficar sem Escola, a sede de Concelho ficará também sem sede de nenhuma freguesia? E amanhã ficará provavelmente sem o Município...
Pode parecer uma questão de pormenor mas o mapa institucional terá extrema importância para o futuro mapa autárquico!

Tiago Pereira comenta proposta de João Bugalhão:

Caro amigo João Bugalhão, você está muito radical! Gostei da ideia, enquanto ideia; porque idiotas não são os que têm as suas próprias ideias, mas sim aqueles que nunca pensam e idealizam.

Mas Caro amigo disseste que não vale a pena falar sobre Regiões? Acho que agora mais do que nunca vale a pena falar sobre isso! Vale a pena falar sobre modelos de governança supra municipais! A tua proposta é um meio termo, o que acho errado e até mesmo perigoso! Vamos logo dar o passo todo, não?

Sobre a redução de Vereadores e Dirigentes esta reforma já prevê, com a uniformização do elenco camarário irá acontecer isso mesmo! No exemplo do nosso concelho irá passar de 5 para 3, quando só um vereador poderá estar a tempo inteiro.

Concordo com o que disseste das freguesias; que como disse antes é só para Inglês ver! Mas tenho a convicção que a malha dos concelhos, a não ser de forma voluntária, deverá permanecer igual…

É importante a tua reflexão, mas dificílima de por em marcha!
Abraço

P.S.: Já que estás tão radical propõe outra coisa que não seja o método de hondt, de todos o menos representativo. Naquele meu post sobre processos eleitorais tens lá bem melhores, mesmo dentro das médias mais altas (Sainte-Lague Puro, Sainte-Lague Modificado, Imperiali, Danes e Huntington).

João Bugalhão esclarece algumas questões levantadas por Tiago Pereira:

Meu caro Tiago, o meu único objectivo era que estas questões fossem reflectidas e debatidas. Assim, e em primeiro lugar, obrigado pelo teu eco, num tema que, mais tarde ou mais cedo, irá aparecer no nosso quotidiano. E como será normal, ele virá de cima para baixo.

Eu não disse que não vale a pena discutir Regiões/Regionalização. Eu disse que o não a iria abordar neste artigo. Claro que seria de todo o interesse que tudo se fizesse de uma só vez, em vez do que por aí se anuncia, que é praticamente nada.

Acho também que esta minha ideia de agrupamento inter-municipal, não é mais do aquilo que tu chamas de “governança supra municipais”, só que no meu projecto é feita por eleitos e não por um qualquer tecnocrata.

Aliás isso já está a acontecer um pouco com a Comunidade Intermunicipal Alto Alentejo (CIMAA), como é o caso concreto da recém-criada Central de Compras. Agora imagina o que se podia ganhar em eficiência se esse cooperativismo se pudesse estender a todas as áreas, sobretudo a partilha de técnicos. Embora eu defenda, que esse associativismo, devesse ser menor em número de concelhos e de área geográfica abrangida. Por isso defendo a associação de 5 agrupamentos.

Quanto à redução de vereadores/administradores municipais contida na nova Reforma, em minha opinião, mais uma vez a emenda vai ser pior que o soneto, já que ao tornar os Executivos, praticamente monocolores ou monopartidários, será mais uma machadada na já pobre democracia portuguesa, com diz o Ricardo Araújo Pereira:

“Depois, levanta-se outra questão, que é saber se se pode dizer democracia com falhas. Eu estava convencido que a democracia ou é ou não é, no sentido em que também não se pode dizer "ele é ligeiramente pedófilo, ou ele estava mais ou menos morto". Ou está morto ou não está! O facto de sermos uma democracia com falhas põe outro problema mais inquietante: a partir de quando é que uma democracia com falhas passa a ser uma ditadura com qualidades?”

Em relação à diminuição de Vereadores a tempo inteiro? A solução será substituir por um qualquer cinzento “assessor” lambe botas!

Quanto ao método de representação? Para mim é indiferente, é preciso é que o seja.

Por fim, lanço-te aqui o repto, para que tu enquanto estudioso da temática, fosses mais concreto nas tuas ideias, para enriquecimento deste debate.

"A política morreu" por RAP

Não resisto em partilhar um brilhante texto sobre política, políticos e parvoíce.Ricardo Araújo Pereira (RAP) encerrou assim as "Desconferências" no São Luiz:

“A política morreu porquê?

Várias hipóteses:

1. A primeira é a de que morreu porque deixou de ser necessária. O sonho dos nossos antepassados cumpriu-se. Os portugueses vivem hoje num país nórdico: pagamos impostos como no Norte da Europa e temos a qualidade de vida do Norte de África. Somos um País onde nem Américo Amorim se acha rico. E porquê? Porque somos dez milhões de milionários. Temos a vida que os milionários têm. Cada um de nós tem um banco e uma ilha, é certo que é o mesmo banco e a mesma ilha, que é o BPN e a Madeira, mas todos os contribuintes são proprietários de um bocadinho.

2. A outra hipótese é: não há política porque só há economia. E enfim, a teoria medieval concebia apenas duas formas de governo: na primeira, o fluxo do poder era ascendente. O poder emanava do povo e o povo delegava nos seus representantes. Na outra forma de governo, o poder fazia o percurso inverso: emanava do príncipe e o príncipe delegava nas outras figuras do Estado. O nosso modelo é um híbrido, no sentido em que do povo emana o poder para eleger os representantes na figura de pessoas como Miguel Relvas e o seu vice-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. E há depois o príncipe, que é a troika, do qual também emana poder. E a troika delegou o poder nas mesmas pessoas. Portanto, há um engarrafamento de poder nesta gente e, como é evidente, o poder que vem de cima é mais forte do que aquele que nós mandámos para lá e é isso. O poder deles tem mais força. E o nosso... voltou para trás.

Há problemas no facto de a política ter morrido:

1. O primeiro é: a política percebe-se. Já a economia é muito mais difícil de compreender. Eles simplificam, isso é verdade. Por exemplo, primeiro os mercados começaram a dizer que nós éramos PIGS: Portugal, Irlanda, Grécia, Espanha. PIGS, porcos! Depois disseram: Portugal é lixo. É uma metáfora muito repetitiva, mas é clara. Facilita a compreensão. Reparem, eu não sei ao certo o que é o "subprime", nem o que são "hedge funds", mas quando uma pessoa me diz: "tu és lixo", eu percebo do que está a falar. Eu sei exactamente. Claro que é triste esta liberdade vocabular não ser permitida a quem está em baixo: a gente vê uma manchete a dizer: "mercados consideram que Portugal é lixo", mas é impensável, na página seguinte, ter: "Portugal vai tentar renegociar a dívida com os chulos". Isso não nos é permitido. Eles têm o capital financeiro e o capital semântico, tudo o que é capital, açambarcam, isto torna a vida difícil.

Mas também há vantagens no facto da política ter morrido:

1. Saiu agora um estudo que diz: "Portugal é uma democracia com falhas". Em primeiro lugar, é importante elogiar um grupo de cientistas políticos que é tão eficaz que consegue olhar para Portugal e ver uma democracia com algumas falhas, e não uma falha com alguma democracia. É inquietante sermos uma democracia com falhas porque, até agora, éramos uma democracia sem falhas. Nós éramos felizes e não sabíamos.

2. Depois, levanta-se outra questão, que é saber se se pode dizer democracia com falhas. Eu estava convencido que a democracia ou é ou não é, no sentido em que também não se pode dizer "ele é ligeiramente pedófilo, ou ele estava mais ou menos morto". Ou está morto ou não está! O facto de sermos uma democracia com falhas põe outro problema mais inquietante: a partir de quando é que uma democracia com falhas passa a ser uma ditadura com qualidades?

3. Outras vantagens: assim que Passos Coelho foi eleito, nós deparámo-nos com um problema interessante: Passos Coelho nunca fez nada na vida a não ser política, JSD, por aí fora. O homem licenciou-se com 37 anos, esteve ocupado a tratar de coisas políticas. No entanto, não tem experiência política nenhuma, o que é difícil para um homem que só fez política na vida. Lá está, ele teve empregos, mas só em empresas administradas pelo Ângelo Correia. O primeiro emprego que teve que não foi arranjado pelo Ângelo Correio, foi este, que nós lhe arranjámos. Passos Coelho acaba por ser uma inspiração para todos os desempregados. É possível, sem grande currículo, com alguma sorte, arranjar um emprego, desde que, lá está, o outro candidato seja... o Sócrates. Para quem tem pouca experiência, governar com a troika é como andar de bicicleta com rodinhas e, portanto, tem esse lado vantajoso.

4. Paradoxalmente, o nosso voto tornou-se mais importante. Antigamente votávamos nas eleições nacionais portuguesas, hoje votamos nas regionais alemãs.

5. E é excelente por questões de respeito. Por causa da senhora Merkel. E digo senhora Merkel com propriedade. Não dizemos o senhor Sarkozy ou o senhor Obama. Nunca. Mas senhora Merkel dizemos. E temos em português aquela expressão, quando nos referimos ao passado: "o tempo da outra senhora". Este é o tempo desta senhora. Saiu uma senhora e entrou outra senhora. Queria acabar dizendo que há esperança para nós.

Porque a política parece ter morrido, mas ainda há réstias de política. Vou dar dois casos:

1. O assassinato político voltou e isso significa que há política. Em 1908 mataram D. Carlos. Em 2011 foi abatido a tiro, também por razões políticas, o pórtico da A22. Há qualquer coisa no início dos séculos que excita o gatilho dos conspiradores. E alguém leva um tiro. Enfim, podiam ter morto o rei, mas entre D. Duarte e o pórtico, os atiradores optaram, e bem a meu ver, pelo que politicamente era mais relevante. E deram uma chumbada na portagem.

2. A segunda razão pela qual devemos ter esperança é este incentivo à emigração constante, que é de facto uma medida política. Geralmente, o programa xenófobo, que é vasto e risco, consubstancia-se na frase "vai para a tua terra", dita aos imigrantes. O nosso Governo tem este programa ligeiramente diferente que é: "sai da tua terra!", dito aos nativos. Fica difícil saber para quem é esta terra afinal. Eu quero sugerir o Brasil como um destino interessante para nós. O Brasil é uma terra de oportunidades e possibilidades de riqueza, como demonstra o caso inspirador do Duarte Lima.”

Foi fácil, barato e deu milhões. E agora, quem paga?

Os portugueses andaram a viver acima das suas capacidades – já se repetiu até à exaustão. Para isso, precisaram de crédito. Crédito fácil, barato e que deu milhões a quem o deu. Pode, por isso, dizer-se que os bancos andaram a emprestar acima das suas capacidades. Os portugueses estão a pagar por isso. E os bancos, estarão?

Jornal de Negócios sex 17-02-2012 00:01

o mundo dos outros...

"Alentejo Soft Power" – uma oportunidade a explorar

Mas o que é o Soft Power? O conceito Soft Power surgiu em 2004 com o livro de Joseph Nye denominado “Soft Power: The Means to Success in World Politics”. Traduzido à letra significa poder ligeiro ou o poder brando. Na prática, trata-se da habilidade em utilizar um conjunto alargado de factores endógenos para a afirmação de um país ou de uma região e, com isso, captar investimentos públicos, atrair empresários e turistas.

Leia aqui se quiser saber mais. Nuno Vaz da Silva explica.

"Esta reflexão merece ser refletida"...

Funcionários Públicos: Atirar areia para os olhos
por Fernando Moreira de Sá, in Forte Apache

Existe uma direita, por vezes acompanhada de certa esquerda envergonhada, que gosta de encher a boca com os funcionários públicos e apelidá-los a todos de “meliantes”. Um discurso gasto e repetitivo que esconde uma outra realidade.

Nunca fui funcionário público, como nunca fui funcionário por conta de outrem. Já perdi a conta aos anos que levo a trabalhar e sempre lidei com uns e outros. No funcionalismo público encontrei dos melhores e no sector privado idem. Não sei se foi por acaso ou mera sorte mas nunca notei que no sector público existissem mais incompetentes que no privado. Da minha experiência direi que é “ela por ela”, ou seja, o número de incompetentes com que me cruzei no público, uma minoria, é idêntica à mesma minoria que encontrei no privado.

Quem ouve certas almas fica com a ideia que a culpa do estado a que chegou o país é dos funcionários públicos. Ninguém se lembra ou faz um ligeiro esforço de memória para recordar (ou não interessa) que boa parte dos cargos de chefia no Estado, aqueles cargos que realmente decidem em matérias fundamentais para o presente e futuro do país, foram escolhidos e nomeados pelos diferentes actores políticos. Seja na Administração local, seja na administração regional ou central. É na Estradas de Portugal, nas principais empresas de transporte público, nas diferentes Comissões de Coordenação Regional, nas Direcções Regionais disto e daquilo. Tudo nomeações políticas. Desses, ninguém fala nem da responsabilidade dos mesmos em matérias de gestão irresponsável. Um verdadeiro manto de silêncio.

Os funcionários públicos, nos últimos anos, sofreram cortes atrás de cortes nos seus vencimentos, nas suas regalias e nem por isso os serviços pararam. Nem a qualidade piorou. Por isso mesmo, estes constantes ataques são uma estupidez. O país precisa, igualmente, dos seus funcionários públicos nesta missão de recuperar Portugal. Estes constantes ataques de certa classe política só servem para desmotivar e, pior, criar um clima de revolta desnecessário e contraproducente. Não perceber isto é trágico. Continuar a bater na mesma tecla é coisa de meninos, de garotada. Não é assim que se faz a mudança. Todos somos poucos para mudar o rumo do país.

Tenho em casa uma funcionária pública. Raro é o dia que não trabalhe mais de 12 horas. Raro é o fim-de-semana que não trabalhe. Sem qualquer ganho financeiro suplementar. Conheço, nos vários locais por onde passei e ainda passo, centenas e centenas de exemplos idênticos. Quando ouvem estes dislates ficam sem palavras. Sobretudo, por saberem que é essa gente que, quando no poder, costuma premiar os incompetentes e ignorar os competentes...

SIC e RTP em Santo António das Areias

A SIC e a RTP1 estiveram esta semana no quartel dos Bombeiros Voluntários de Marvão, onde recolheram imagens e depoimentos. Deslocaram-se ainda ao posto de combustíveis localizado na fronteira espanhola, onde completaram o seu trabalho jornalístico. As reportagens irão para o ar ainda esta semana, durante os programas noticiosos.

Simpósio Alto Alentejo XXI

A CIMAA e o IPP constituíram uma parceria para a promoção de um ciclo de debates.

O próximo debate sobre "Saúde, Protecção Civil, Apoio Social e Segurança" tem lugar dia 23 de Fevereiro, pelas 15h na ESTG. Entrada Livre.

Reforma Administrativa: Promessas e realidades (2)

“Se somos metade, porque precisamos do mesmo número de manajeiros?”

Como disse no Post anterior, parece que a “grande” Reforma Administrativa anunciada se irá cingir à integração ou extinção de “meia-dúzia” de freguesias. Dir-se-á então que, a montanha acabou de parir mais um rato...

Nem criação de regiões, nem junção de concelhos (como queriam os da troika), apenas a extinção de governos civis e integração ou extinção de freguesias. Que resultados advirão daí? Conjecturo que nenhuns!

No que toca à realidade do nosso distrito de Portalegre, a última coisa que eu faria era extinguir freguesias, a não ser por iniciativa dos respectivos fregueses. Não sei se a ideia partiu de alguma solenidade local ou nacional, se foi alguém daqui, acho que não passa de uma cretinice; se foram os gajos de Lisboa? Então está explicado.

Em termos organizacionais, as administrações destas unidades territoriais, as freguesias, não passam de pequenos grupos de fregueses organizados que, praticamente, trabalham em regime de voluntariado para a comunidade. O quer dizer que, acabar com elas é, como diz o outro, matar dois coelhos com uma só cajadada: Acabar com algum voluntariado de cidadania, e, nada lucrar em recursos financeiros.

Se somarmos os recursos financeiros que se poupam com a extinção das 17 Juntas de Freguesia no distrito de Portalegre, o seu total não dará para mandar cantar um cego, que é o mesmo que dizer, para pagar a um qualquer Vereador ou Assessor a tempo inteiro numa qualquer Câmara Municipal. Em contrapartida, perde-se todo um trabalho social de proximidade, prestado a populações idosas com parcos e fracos meios de locomoção; e perde-se todo o trabalho associativo de voluntariado e cidadania que fazem a maior parte desses autarcas.

Nesta altura, já estarão todos a pensar que aqui está mais um daqueles que nada quer mudar, mais um que não passa de um obstáculo à mudança! Pois estão enganados, eu quero mudar, se for para haver mudança a sério, e não mudar para deixar tudo na mesma.

Que proponho eu então?

Não me vou meter, por agora, na discussão das Regiões, embora seja um regionalista convicto. Mas no que toca à Reforma Administrativa dos concelhos no distrito de Portalegre, a minha proposta é radical.

Não proponho qualquer extinção ou integração de concelhos. Estas unidades territoriais têm, na sua maioria, mais de 800 anos de história. Fazer de um marvanense castelovidense, ou de um arronchense monfortense, de um avisense souselense, ou vice-versa, era votar a reforma ao fracasso e tirar identidade aos cidadãos.

O que eu proporia seria mudanças nas administrações políticas, com uma diminuição drástica do número de vereadores, com Gestões Inter-Municipais conjuntas destes territórios devido à involução populacional dos últimos anos (119 mil habitantes em 2011, quando em 1950 éramos 200 mil!), e também à melhoria dos meios de transporte dos últimos 100 anos.

Assim no distrito de Portalegre proporia as seguintes 5 Administrações Inter-Municipais conjuntas:

- Portalegre, Marvão, Castelo de Vide, Arronches e Monforte: 38 000 habitantes

- Elvas e Campo Maior: 31 000 habitantes

- Ponte de Sôr, Avis: 21 000 habitantes

- Crato, Nisa e Gavião: 16 000 habitantes

- Sousel, Fronteira e Alter: 12 500 Habitantes

Cada concelho, por sufrágio directo, elegeria os seus representantes para a Assembleia Intermunicipal através do “método de hondt”. O cabeça de Lista da força política mais votada seria o Vereador eleito para a Vereação Inter-Municipal.

Tendo em conta as administrações ou Vereações, actualmente no distrito de Portalegre, existem mais de 50 Vereadores (incluindo os Presidentes), e mais de 20 Assessores a tempo inteiro no conjunto das vereações camarárias.

Nesta reorganização, a proposta seria a que este conjunto de políticos fosse reduzido para cerca de 20, um Vereador por cada 6 mil habitantes. O que daria uma redução de 50 gestores.

Alguns acharão pouco, eu acho mais que suficiente. Com esta capitação (1 Vereador/6 000 habitantes), por exemplo Sintra teria que ter 63 vereadores; e VN de Gaia 50 vereadores...

No que diz respeito à Unidade Inter-Municipal em que se encontraria incluído Marvão, Portalegre, C. de Vide, Arronches e Monforte, que bem poderia chamar-se “Ammaia”, a população actual sofreu uma redução de 32 % nos últimos 50 anos, como se pode ver no Quadro 1; a Vereação seria constituída por 3 representantes do concelho de Portalegre e 1 representante de cada um dos restantes concelhos (onde seriam administradores a tempo inteiro); o que dava uma vereação com 7 vereadores, em que um seria o Presidente.

Fonte:INE

Como contrapartida, o conjunto de concelhos melhoraria certamente em recursos humanos, sobretudo técnicos, mas também em infra-estruturas. Marvão não tem por exemplo Arquitecto, Jurista (tem mas está doente), Técnico da Área Social, Mecânicos Alto, etc., etc.

Quadro 2 - Proposta de Agrupamento de concelhos do Nordeste Alentejano

Muita área? Não me parece, aproximadamente 1 600 km 2. Odemira tem 1 700 km 2! Da Beirã a Norte a Santo Aleixo a sul, serão cerca de 60 km; e da Alagoa a oeste à Esperança a leste, não serão mais de 40 km.

No seu conjunto o distrito e o país ficariam a ganhar. Mas naturalmente, sou eu que não percebo nada disto!

Reforma Administrativa: Promessas e realidades (1)

Vós que lá do vosso império
Prometeis um mundo novo
Calai-vos que pode o povo
Querer um mundo novo a sério
(António Aleixo)


Muito se tem falado de Reforma Administrativa nos últimos tempos, sobretudo, desde que o PSD ganhou as últimas legislativas, já que esse Projecto fazia parte do seu programa eleitoral que foi sufragado nas eleições de 2011; e também do acordo com o Memorando de entendimento assinado com a União Europeia, BCE e FMI (Maio 2011).

Esse programa e esse acordo, na sua primeira forma, pressupunha algumas fusões ou junções de concelhos e extinção de muitas freguesias. Mas, rapidamente, esbarrou com lobbies partidários e caciquismos locais, e rapidamente se ficou apenas pelas freguesias, por serem aquelas que têm menor poder de influência e afectam menos os barões e marqueses partidários.

A última grande Reforma Administrativa, que organizou o mapa português como hoje o conhecemos, tem praticamente 200 anos e teve origem em Mouzinho da Silveira, na sequência da vitória dos Liberais em meados do século XIX.

Muito mudou Portugal entretanto, com uma inclinação perigosa para o mar que o país está a ter, que é por demais evidente, que origina um despovoamento do interior do país e uma forte concentração da população no litoral. Esta debandada em massa, da população do interior, leva a que o país tenha um forte desequilíbrio demográfico.

O país tem hoje uma organização administrativa completamente desadaptada, em que se tenta tratar por igual, aquilo que é completamente diferente. Cerca de 8 milhões de portugueses (75%) vivem em menos de metade da superfície do território português (litoral); enquanto a outra metade (o interior), é habitado por menos de 2 milhões de almas (25%).

Existem hoje muitos concelhos com populações 10 vezes superiores a alguns distritos, e não estamos a falar apenas das grandes cidades, e existem freguesias que têm mais habitantes que alguns distritos.

A maioria dos concelhos têm populações inferiores a 10 mil habitantes, quase todos no interior, que não podem ser tratados como os concelhos do litoral com mais de 100 mil habitantes.

E como tratar por igual freguesias como Rio Tinto ou Algueirão com mais de 50 mil habitantes (Distritos do Porto e de Lisboa), com freguesias como São Julião ou Beirã com menos de 500 habitantes (Distrito de Portalegre)?

Será assim muito difícil e, certamente, pouco eficiente se se tentar insistir numa reorganização administrativa idêntica para todo o país e com base apenas no número de habitantes. O interior de Portugal não pode ter uma reforma administrativa igual ao litoral!

Porquê? Porque a realidade é completamente diferente.

No próximo Post darei a minha opinião em relação ao Distrito de Portalegre e ao concelho de Marvão. Entretanto gostaria de contar com a vossa opinião sobre o assunto.

Nota: Para o distrito de Portalegre (119 000 habitantes); está previsto manter os 15 concelhos (10 têm populações inferiores a 5 000 habitantes); e integrar ou extinguir 17 das 86 freguesias, entre as quais a de Santa Maria de Marvão ou Aramenha.

Podem consultar aqui as freguesias com critérios de reorganização

o mundo dos outros...

A propósito do meu último Post (Duetos improváveis), sinto-me um pouco orgulhoso quando constato que personalidades, que eu admiro, pensam mais ou menos o mesmo que eu! Foi hoje o caso que encontrei num artigo de José Adelino Maltêz, que aqui deixo um pequeno extracto:


Não foi Portugal que aderiu à CEE. Foi a União Europeia que ainda não aderiu ao nosso abraço armilar.

"... Não é apenas Passos Coelho que é o mais africanista dos chefes do governo portugueses. E ainda bem. Os portugueses para serem verdadeiramente europeus têm de ser os mais africanistas dos europeus e os únicos que foram para a China sem ser através da guerra. Se isto não é valor acrescentado, pobre Europa!

Se tivermos uma ideia, comungada, temos mais força.

Somos a mais antiga e estável nacionalidade da Europa. E nunca invadimos nenhum vizinho desde Toro. Salvo como reacção às invasões alheias.

Qual o europeu que pode dizer que a última invasão de um vizinho foi em 1801, quando Godoy era agente de Napoleão?

Que diz um francês a um alemão antes da construção do projecto europeu? O filho andou na Guerra de 1939-1945. O pai da Grande Guerra de 1914-1918. E o avô na guerra franco-prussiana. Nós, só guerras civis, impulsionadas do exterior, e guerrazinhas de homenzinhos...

É necessário que a Europa adira à visão atlântica de Portugal. A do Atlântico Norte, a do Atlântico crioulo e a que deu à Europa a viagem para o Oriente, a China e o Pacífico. Uma coisa mais universal do que as angústias renanas da pequena Europa.

(na imagem, o primeiro mapa de um Estado cartografado, sem ser por acaso, o nosso, 1565, para que os europeus não comecem a queimar bandeiras, uns dos outros; perdoem-me o exagero de patriotismo, mas senti-me ofendido na minha honra; e quem não se sente não é filho de boa gente)."

Nota: Para quem tiver curiosidade de conhecer na íntegra, pode ler aqui.

Do Baú # 8

Madredeus & a Banda Cósmica



(Ver ecrã inteiro)

Duetos Improváveis!!!

VS

Há dias, enquanto assistia ao jogo de futebol entre o Barcelona e o Real Madrid e após mais um desaire dos merengues, dei por mim a pensar que o Real e Portugal, para vencerem, precisavam de uma estratégia comum!

Penso ser do conhecimento geral que o Real tem um grupo de jogadores dos melhores que há no mundo; é treinado por José Mourinho considerado por alguns, um dos melhores treinadores de futebol da actualidade, e, um especialista em estratégias da arte do pontapé-na-bola. No entanto, o nosso Zé e o Real dos castelhanos, raramente têm conseguido levar de vencida os messis e xavis, lda. Porquê?

Claro que, como de treinadores e de loucos todos temos um bocadinho, e se os meus amigos tiverem alguma paciência e seguirem o meu modesto raciocínio, talvez eu consiga levar a água ao moinho, ou mais concretamente, o barco a bom porto, que é o que me interessa.

Voltando às pelejas Barça-Real ou vice-versa, Mourinho já tentou de tudo estrategicamente. Desde tácticas prudentes de base defensiva (até o Coentrão foi lateral direito), explorando o contra-ataque rápido para assalto à baliza adversária; tácticas deliberadamente ofensivas com pressão a todo o campo aos jogadores da Catalunha; tácticas imitativas ao Barça, tentando através de uma possessão continuada de bola, leva-la ao objectivo principal do jogo que é o golo; etc. etc. Mas nada, quando o jogo termina, o resultado é quase sempre o mesmo: os de Barcelona ganham!

Uma das vezes que isso esteve mais perto de não suceder, foi no último jogo. O Real, apesar de não vencer (empatou 2-2), isso esteve quase a acontecer, e diga-se, se no futebol houvesse justiça, os de Madrid, bem o mereciam!

Penso ser do consenso geral que o Barça não tem melhores actores de jogo, mas o Real também não goza de qualquer supremassia. Então, na prática, seria de esperar algum equilíbrio nos resultados. Porque não acontece então?

Em minha opinião, se o Real quiser ganhar pelo menos em metade dos jogos disputados terá que fazer aquilo que fez no último jogo. Nem pode querer ser tacticamente igual ao seu adversário, porque lhe falta experiência de anos e anos; mas, também não pode basear o seu esquema de jogo no inverso, porque isso é o que Guardiola e sus muchachos querem.

Logo o Real deve optar por uma estratégia mista. Isto é, ao mesmo tempo que tem que tentar, no meio-campo, anular os fazedores de jogo do Barça procurando nessa zona do campo equilibrar a contenda nem que seja com “trabalho extra” (substituindo jogadores sempre que estes atinjam cansaço); terá e deverá manter a sua identidade de equipa de cariz ofensivo, soltando os seus “desequilibradores” de jogo (Ronaldo, Benzema e Ozil), e tentando criar supremacia de jogo através das alas que podem e devem ser os laterais (Coentrão e Sérgio Ramos, ou outros)!

Vem toda esta conversinha, que até poderá ser interessante para algumas águas e alguns marinheiros, mas não para as ondas que eu quero hoje navegar. Antes pretendo que me sirva de fundamentação para contrariar a opinião de um tal “Schulo ou Schulz” (ou lá como se chama a besta que dizem ser presidente dum tal parlamento europeu), ao vir criticar a política externa portuguesa de relacionamento com o resto do mundo fora das relações com a Europa!

Portugal já baseou a sua política externa durante cerca 500 anos nas relações privilegiadas com África, América (Brasil), e mesmo com a Ásia, virando praticamente as costas à Europa: talvez o 1º erro; em contrapartida, nos últimos 35 anos Portugal voltou-se para a Europa, virando costas ao resto do mundo: possivelmente 2º erro...

Em minha opinião, Portugal só poderá sobreviver através do tal “sistema estratégico misto” (tal como o do Real para ganhar ao Barça), que ao mesmo tempo que cultiva o seu relacionamento no contexto de país europeu, não pode descurar a sua identidade e o seu desiderato de país virado para o mar enquanto plataforma de onde se parte, mas também onde se chega, de onde se compra, mas também de onde se vende; e isto serve prioritariamente a Portugal, mas também à Europa.

E isso é muito importante para os portugueses, percebeu senhor Schulo!

126 Anos depois...

E esta hein?

"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio,
fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora,
aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de
misérias,sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia
dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de
sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não
se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde
vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom,
e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um
lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em
silêncio escuro de lagoa morta.

Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula,
não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem ~
vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida
íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e
sevandijas (parasitas), capazes de toda a veniaga e toda a
infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo,
donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a
indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente
inverosímeis no Limoeiro.

Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este
criado de quarto do moderador; e este, finalmente, ornado
absoluto pela abdicação unânime do País.

A justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao
ponto de fazer dela saca-rolhas.
Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções,
incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e
pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos,
iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não
se fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no
parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala
de jantar."

(Guerra Junqueiro 1886)

Finalmente percebi ....

De compreensão lenta ou não, o certo é que levei tempo a entender.

E foi no passado fim de semana que percebi para que servem as terraplanagens existentes no Concelho.

A minha lúcida ignorância faz com que me penitencie sobre a existência e objectivo de outras terraplanagens para lá da existente na Beirã.
Mas a da Beirã. Essa já sei para que serve.

Tem mais de três anos que discuti da sua utilidade em sede própria. Do lado contrário veio o argumento de que era preciso construir casas para os potenciais trabalhadores das firmas a cativar. Bem que referi que o mercado imobiliário não ia suportar tal atitude para lá dos Bancos e das hipotéticas famílias compradoras não aguentarem quer o empréstimo quer o seu pagamento (respectivamente). Qual Velho do Restelo.

Os terrenos foram comprados e as terraplanagens avançaram, porém as casas não.

Pois este fim de semana, mais propriamente no domingo assisti a uma invasão de 'motards' de duas e quatro rodas muito bem equipados, sobre a terraplanagem existente na Beirã, paredes meias com o bairro novo. Tais moradores é que não devem ter gostado nada da poeirada que lhes invadiu as casas, mas isso ... não se pode ter 'show' ao pé da porta e não pagar nada.

Pensando bem na matéria, será que tal (ou tais) terreno(s) objectivavam este tipo de desporto?
É claro que não deve ser gente do Desportivo Arenense, mas ... isto era capaz de dar umas receitas.

Aqui está para que se fez a aquisição e para que serve, na realidade.
Finalmente percebi.

Manuel Andrade

Re-inauguração dos espaços da Dom Dinis - Turismo Rural e O Castelo - Café Lounge

o mundo dos outros...

Passos Coelho: A frase da discórdia!

"... só com persistência, exigência e intransigência o país terá credibilidade. (...) Devemos pois persistir, ser exigentes, não sermos piegas e ter pena dos alunos, coitadinhos, que sofrem tanto para aprender "

Leia aqui uma resposta assertiva de Rui Rocha, "in Delito de Opinião", para reflexão, quem sabe até para o PM:

"Passos Coelho devia saber que quando se refere aos portugueses está a designar uma abstracção. A entidade abstracta os portugueses responde, quando muito, a uma identidade colectiva mais ou menos afirmada pela existência de uma história partilhada, de uma cultura comum e de uma língua utilizada como meio preferencial de comunicação.

É claro que os portugueses (ou o povo) são invocados a propósito de tudo e de nada, de qualquer par de botas e dos respectivos atacadores. Reconheça-se, todavia, que para lá de um mais intuído do que palpável sentir colectivo, que por natureza será sempre difuso e apropriável pelo primeiro da fila, os portugueses enquanto entidade abstracta, não têm sentimentos. Esses são exclusivo de pessoas reais e da sua circunstância.

Sob a designação portugueses encontraremos então realidades tão díspares como a de Ricardo Salgado; ou a da Maria de Lurdes que ontem perdeu o emprego. Estão reunidos debaixo dessa etiqueta 700.000 desempregados e 700.000 funcionários públicos que viram os seus salários reduzidos em mais de 20%. O rótulo aplica-se tanto aos alucinados que clamam contra o fim da tolerância de ponto no Carnaval, como àqueles outros que já hoje não sabem como vão chegar ao fim do mês.

Entendamo-nos. Há portugueses que são uns sacaninhas de primeira extracção, outros que são felizes, uns que sofrem, muitos que desesperam, alguns que se agarram à esperança, vários que erraram, outros tantos que cumpriram. Por isso, o Primeiro Ministro comete um erro grave quando pede, em termos genéricos, aos portugueses para serem menos piegas.

Não há ponta de pieguice no sofrimento de muitos. Nestes, tais palavras só podem gerar raiva e indignação. Na melhor das hipóteses, aconselharão o Primeiro Ministro a aprender a medir as palavras. Na pior, dirão em resposta ao pedido de menos pieguice que Passos Coelho deve ter mais vergonha. Custe o que custar..."

Parabéns Maruam

A Maruam já faz 20 anos!

Vinte anos de actividade numa terra em que os jovens vão sendo cada vez menos mas nem por isso menos activos.Parabéns a todos os sócios e principalmente a todos quanto integraram/integram os órgãos sociais, dando corpo e trabalho a um conjunto de acções tão bonitas e necessárias.
Do programa faz parte o lançamento do projecto de voluntariado e apoio juvenil e um concurso de ideias e negócios.
Mal habituados que andamos a comemorações desprovidas de conteúdo e significado, que a Maruam saiba levar a bom porto aquilo a que se propõe. E muitos anos de vida!

O comboio já não passa aqui

O Comboio já não passa aqui...O ex-chefe da estação de caminhos-de-ferro Marvão/Beirã, José das Neves, regressa à gare onde trabalhou entre 1975 e 1989 numa altura em que está prestes a fechar. Desde que o comboio regional foi suprimido, a estação só vê parar de madrugada o Lusitânia Expresso ao fundo, vazio, paira o belo edifício branco do antigo restaurante. «Fica entregue aos bichos»."

EPICUR N9 - JÁ nas bancas - Jan2012 ·

Novidades # 7

Pablo Alborán Con Carminho-Perdóname

É só fechar os olhos e escutar...



(Ver ecrã inteiro)

o mundo dos outros...

Mais uma boa reflexão aqui, de Nuno Vaz da Siva:

Estado-Nação ou Estado-Empresa?

Fogachos da política nacional # 2 - Políticas de cigarra

Os Bancos, pela voz dos seus poderosos Presidentes, vêm por estes dias dar conhecimento dos seus resultados referentes ao ano de 2011. Ou muito me engano, ou julgar pelo que tenho ouvido, as perdas vão rondar os 2 000 milhões de euros.

Surpresa! Para quem nas últimas décadas, em tempos de vacas gordas (embora com hormonas de má qualidade), não se cansou de andar a anunciar lucros fabulosos para aliciar incautos e papalvos, e que os distribuiu pelos seus nobres accionistas.

Em vez de usar uma política de capitalização de “formiga”, acumulando no verão para sustento no inverno, não, há boa maneira portuguesa, fizeram uma política de cigarra, cantando ou mandando cantar, num despudor que até arrepiava.

Estes “pseudo-financeiros” da felicidade, mais não fizeram que uma política de merceeiros principiantes, que pensam que quando iniciam um negócio, tudo o que lhes cai na gaveta é lucro! Agora vêm então lamentar-se...

Porque não aliciam agora estes carolas, em acções de charme, os accionistas por quem dividiram noutra época os pseudo-lucros?

Sim pseudo-lucros, porque a julgar por outras notícias, estes arautos da fortuna, já há alguns tempos vinham “aldrabando” as contas, transformando prejuízos em lucros, tipo “milagre das rosas”, e debaixo do nariz do nosso super regulador Constâncio e “sus muchachos”.

Mas tudo a bem da naçãozinha!

Novidades # 6

É sexta-feira (Emprego Bom Já)", o novo single de Boss AC: Um pouco de boa disposição, mesmo na desgraça, nunca fez mal a ninguém!!!

Fatos por medida...

George Orwell, em «O Triunfo dos Porcos», proclamava que “todos os animais eram iguais, mas que existiam uns mais iguais que outros...”.

Esta alegoria parece aplicar-se em Marvão, pois aqui, todos os munícipes deveriam ter tratamento igual perante a lei, mas parece que alguns merecem tratamento diferente, sobretudo se forem de fora!....

Tem sido aqui muito discutido, e é do conhecimento geral, que nos últimos 3 ou 4 anos foram construídas na parte norte do concelho (freguesias de Areias e Beirã), dezenas de quilómetros de Vedações em terrenos de propriedade privada com altura superior a 2,5 metros.

Como nota prévia, convém esclarecer, que a presente crítica/opinião não se dirige aos proprietários ou construtores destas obras. Nem tão pouco sou porta-voz ou defensor de qualquer Associação Ambientalista como o SOS São Mamede, que respeito, mas com a qual nada tenho a ver. A minha crítica é apenas uma opinião de âmbito político e de cidadania, e visa questionar as autoridades institucionais (CM de Marvão e Parque Natural da Serra de São Mamede), que deveriam ter a obrigação de zelar pelo cumprimento da lei, pelo menos por aquelas que eles próprios fazem! Ao invés de, primeiro deixarem continuamente infringir essa mesma lei e depois proceder à sua alteração.

A fazer fé no Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Marvão, da autoria da CM de Marvão e que vigorou até 7 de Dezembro de 2011, de acordo com o seu art.º 59º:

“... as vedações a construir, quando situadas nas zonas rurais podem ser em sebe vegetal, arame, ou em muro de alvenaria de pedra à vista, ou em alvenaria caiada ou pintada a branco, podendo ter soco ou rodapé nas cores tradicionais e com altura não superior a 1.20m.”

Esta era a Regulamentação do concelho para este tipo de obras. No entanto, a nível geral, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, na alínea b) do nº 1 do seu art. 6º-A, estabelece que, para Obras de Escassa Relevância Urbanística (como parece ser o caso), permite-se “a edificação de muros de vedação até 1.80m de altura que não confinem com a via pública...”.

Veio agora em 7 de Dezembro de 2011, a Câmara Municipal de Marvão, depois de toda a polémica levanta sobre a edificação das ditas Vedações, aprovar, penso que por Proposta do Presidente da Câmara, como se pode consultar aqui, uma alteração ao dito art.º 59, do Regulamento local, para que este ficasse em consonância com a “legislação geral”, e que passou a ter a seguinte redacção:

“1 - Quando situadas em zonas rurais, desde que confinantes com a via pública, ser em sebe vegetal, arame ou em muro de alvenaria de pedra à vista, ou em alvenaria caiada ou pintada a branco, podendo ter soco ou rodapé nas cores tradicionais e com altura não superior a 1,2 metros.

2 - Fora das situações previstas no nº anterior observar-se-á o disposto no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, podendo as vedações a construir, respeitados os demais condicionalismos legais, ter altura até 1,80 m, podendo ser constituídas por sebe vegetal, arame ou muro de vedação.”

Sendo assim pergunto:

- Como foi possível, durante 3 ou 4 anos construir dezena de quilómetros de Vedações, “confinantes com a via pública ou não”, com altura superior a 2,5 metros, sem que as autoridades (CM de Marvão e Parque), dessem por isso e actuassem?

- Mesmo com a nova Regulamentação, a altura das Vedações continua a ser muito superior aos máximos permitidos: 1,20 ou 1,80 metros, conformes sejam ou não concomitantes com a via pública. Que está a ser feito, ou o que vão fazer as autoridades competentes?

- Qual a posição da Oposição ao Executivo, já que aprovaram a proposta de alteração por unanimidade?

- Em Marvão vigora o princípio que, desde que seja privado não se precisa de cumprir a lei?

- Se não foi respeitada a lei, o que vai acontecer agora? O “delito” compensa, nem que seja nas barbas das autoridades?

- Que moral têm as autoridades responsáveis, a partir daqui, para fazerem cumprir legislação e as leis?

Esclarecimentos precisam-se, mas claros, não à moda de Vítor Frutuoso...

TA: Pobre país e inúteis autoridades, que fazem fatos à medida dos clientes...