(Como complemento ao Post anterior da Catarina)
Nota de intenções: Não sou contra a existência de Fundações, sou é pouco favorável a que sejam financiadas pelos dinheiros públicos.
Sobre a problemática extinção/redução de Instituições, modelo “Fundações”, tem existido nos últimos dias, em minha opinião, uma completa desinformação sobre as decisões do Concelho de Ministros.
Indo-se ao extremo por parte daqueles que foram os principais responsáveis pelo seu florescimento “como cogumelos” (passou-se praticamente de uma, conhecida de todos os portugueses - A Gulbenkian, para cerca de 500 em meia dúzia de anos), para agora andarem a defender, que esta decisão governativa: “A montanha pariu um rato”, e que se deveria ter ido muito mais longe!
Indo-se ao extremo por parte daqueles que foram os principais responsáveis pelo seu florescimento “como cogumelos” (passou-se praticamente de uma, conhecida de todos os portugueses - A Gulbenkian, para cerca de 500 em meia dúzia de anos), para agora andarem a defender, que esta decisão governativa: “A montanha pariu um rato”, e que se deveria ter ido muito mais longe!
A nossa comunicação social, tão pródiga em controversas, logo que veio anunciar, em grandes parangonas, que apenas foram extintas 4 Fundações (quando eu aqui conto pelo menos 29), ignorando, propositadamente, contabilizar todas aquelas a quem o Poder Central vai cortar apoios financeiros públicos, finalidade principal desta medida.
Aos contribuintes portugueses o que deve interessar, não é se há muitas ou poucas Fundações (interessante seria que houvesse muitas e surgissem da iniciativa da sociedade, sustentadas financeiramente por doadores altruístas e pelos seus “curadores” privados); o que interessa aos contribuintes portugueses é acabar com este “forrobodó” de promiscuidade entre o público e o privado, de verdadeiros ninhos de “bóis”, pagos a preços incomportáveis pela nossa pouca produção.
Nesta perspectiva, faz todo o sentido, contabilizar todas as “Extintas” e as que deixarão de ter “Apoios Financeiros” públicos, isto é, com o dinheiro de todos nós. Por isso, a bem da verdade, aqui deixo a lista das que dependiam do “Poder Central”. A juntar a estas ficam aquelas que dependem do “Poder Local” e as quem vai ser reduzido os apoios financeiros, como pode ser verificado aqui.
Estamos a falar de muito dinheiro, para onde os marvanenses também contribuem....
Extinção das seguintes fundações:
No âmbito da Presidência do Conselho de Ministros (3)
- Fundação Cidade de Guimarães,
- Fundação Museu do Douro;
- Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa
No âmbito da tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (1)
- Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco,
No âmbito da tutela do Ministério da Educação e Ciência, recomenda-se a extinção (13):
- Fundação Carlos Lloyd de Braga (Universidade do Minho);
- Fundação Cultural da Universidade de Coimbra (Universidade de Coimbra);
- Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa);
- Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (Universidade Nova de Lisboa);
- Fundação da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa);
- Fundação Fernão de Magalhães para o Desenvolvimento (Instituto Politécnico de Viana do Castelo);
- Fundação Gomes Teixeira (Fundação da Universidade do Porto);
- Fundação Instituto Politécnico do Porto (Instituto Politécnico do Porto);
- Fundação João Jacinto de Magalhães (Fundação da Universidade de Aveiro);
- Fundação Luís de Molina (Universidade de Évora);
- Fundação Museu da Ciência (Universidade de Coimbra);
- Fundação Nova Europa (Universidade da Beira Interior);
- Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve (Universidade do Algarve)
Propostas formuladas para as fundações em cuja criação ou financiamento participam as Regiões Autónomas (2)
- Extinção da Fundação Madeira Classic (Madeira)
- Extinção da Fundação Gaspar Frutuoso (Açores)
Cessação do total de apoios financeiros públicos às seguintes fundações (10):
No âmbito da Presidência do Conselho de Ministros
- Fundação Casa de Mateus;
- Fundação Oriente;
No âmbito da tutela do Ministério das Finanças
- Cessação do total de apoios financeiros públicos à Fundação Casa de Bragança
No âmbito da tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Fundação Luso Africana para a Cultura;
- Fundação D. Manuel II;
No âmbito da tutela do Ministério da Economia e do Emprego
- Fundação Vox Populli;
- Fundação para as Comunicações Móveis;
No âmbito da tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
- Fundação Alter Real;
- Fundação Mata do Buçaco;
- Fundação Convento da Orada
3 comentários:
Portugal no seu melhor!!!!
Das 38 fundações sobre as quais há uma proposta de extinção, o Governo só tem poder, na prática, para decidir o destino de quatro: Cidade de Guimarães, Museu do Douro, Côa Parque e a das Salinas do Samouco.
Ao nível da administração central, o número previsto é de 17, mas em 13 a última palavra caberá às instituições do ensino superior que as criaram.
Ao nível das autarquias, o Governo propôs a extinção de 21 mas também aqui a decisão final caberá aos órgãos municipais e os responsáveis de algumas câmaras já avisaram que não vão acatar a proposta governamental.
Em relação às regiões autónomas, Carlos César já decidiu que não irá mexer nas três fundações do arquipélago.
Alberto João Jardim garantiu que não vai extinguir a [Fundação] Madeira Classic.
(Jornal Público)
«Decisão de extinguir a Fundação Madeira Classic é um acto nulo e tudo continua na mesma.»
(Alberto João Jardim, Lusa)
Vítor Ramalho, presidente do INATEL, protesta contra o corte de 30% do financiamento público na fundação que dirige.
(Jornal i)
«O corte só pode estar sustentado num grande equívoco ou mal-entendido. Não me passa sequer pela cabeça, não quero acreditar e muito menos aceitar, que pudesse acontecer.»
Fernando Nobre, fundação AMI
(Jornal i)
«Tenho pena se tivermos de acabar com essas acções de solidariedade social que são a razão de existência da nossa fundação, mas tenho fé que ainda possam reflectir sobre este problema e o possam emendar, procurando não prejudicar as fundações.»
(Maria Barroso, presidente da Fundação Pro Dignitate, Lusa)
Mais de um terço das câmaras não acata a proposta de extinguir fundações.
(Jornal Público)
O presidente da Fundação Frei Pedro (Guarda) considerou hoje que o cancelamento do estatuto de utilidade pública da instituição é uma «injustiça».
(Virgílio Mendes Ardérius, Lusa)
Artur Santos Silva, presidente da Fundação Gulbenkian e do Centro Português de Fundações, diz que a resolução do Governo é «infeliz» e afecta a reputação das fundações na sociedade portuguesa.
(Jornal Público)
«Governo está a fazer uma crucificação às fundações, nunca antes feita, e que é completamemente errada.»
Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente,
(Diário Económico)
(Continuação)
Portugal no seu melhor!!!!
«Decisão de extinguir Fundação Paula Rego [em Cascais] é um lapso monumental.»
António Capucho, ex-presidente da câmara de Cascais
(Jornal Público)
Corte de 30% na Fundação Eça de Queiroz, com sede em Baião, pode levar a despedimentos. «Se esse corte for concretizado, ficaremos numa situação muito difícil», alertou a directora executiva, Anabela Campos.
(Lusa)
«A sensação com que ficamos perante este anúncio é de profunda injustiça. Esta decisão não premeia quem faz melhor.»
Luís Braga da Cruz, presidente da Fundação Serralves
(JN)
«Esta fundação [Serrão Martins] faz muita falta.»
Jorge Colaço, presidente da câmara de Mértola
(Lusa)
O director-delegado da Fundação Abel e João de Lacerda, do Caramulo, lamentou que o Governo queira "penalizar bons alunos" com o fim dos apoios financeiros públicos, que poderá colocar em risco projectos desenvolvidos nos últimos anos.
(Lusa)
A presidente do município de Portalegre quer manter a Fundação Robinson e a câmara de Vila Nova de Cerveira não só não aceita a proposta de fechar a Fundação Bienal de Cerveira como deixa aberta a porta a um eventual recurso aos tribunais.
(Jornal Público)
O presidente da Câmara de Loulé, Seruca Emídio, disse que vai contestar a decisão de extinção da Fundação António Aleixo.
(Lusa)
O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, estranhou a proposta do Governo de extinção da Fundação Marquês de Pombal, detida em 89% por mecenas privados.
(Lusa)
«Com a extinção da Fundação Odemira estão em causa cerca de cem postos de trabalho e 200 alunos.»
Presidente da câmara de Odemira, José Alberto Guerreiro
(Lusa)
«Não se podem meter as fundações todas no mesmo saco. O Salazar não primava por ser de esquerda e acarinhava o Inatel.»
Vítor Ramalho
(Jonal i)
«Mais do que uma ingerência do Estado, é uma anormalidade.»
António Capucho
(Diário Económico)
Graça Nunes, vice-presidente da câmara de Grândola, classifica a decisão de "absurda" e manifesta oposição à intenção do Governo de reduzir para 30% os apoios públicos à Fundação Frédéric Velge
(Jornal Público)
«Temos um projecto de hortas solidárias, onde damos apoio a 60 hortelões, alguns deles que pertencem a famílias carenciadas. Temos também a única marinha a produzir sal no estuário, algo que aconteceu este ano pela primeira vez, apoio aos burros mirandeses, uma bióloga em formação e organizamos várias visitas ao local. Se não houver uma entidade que faça o mesmo trabalho que a fundação, perde-se um importante habitat e vai caminhar-se para uma degradação das salinas.»
Firmino Sá, presidente da Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco
(Lusa)
Caros leitores
Ele há Fundações e Fundações.
Se prestam bons serviços à Comunidade, pois devem ser vistas à lupa, para ver se assim o é.
As que prosseguem outros fins, só há que as cortar.
É também preciso saber que os apoios do Estado (leia-se de todos nós) não se resume só a subsídios. São também isenções em IMI, circulação automóvel, etc etc, para lá do desconhecimento que as Finanças têm em saber como são aplicados os dinheiros.
O último numero que ouvi não foram 500 mas sim 800 e tal.
Sem dúvida que estes desvios são uma gota de água mas que a somar a tantos outros desvios alimentados há 38 anos, estão-nos agora a ser cobrados e vão continuar a sê-lo por gerações.
Cumprimentos a todos.
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