Câmaras criticam lista de 21 fundações das autarquias que Governo quer extinguir (no negócios online de dia 26/09)

A proposta de extinção de fundações que estão sob o domínio das autarquias está a levantar problemas ao executivo. Tendo sido criadas ou financiadas, em parte, pelas autarquias, o Governo não pode avançar com a extinção destes organismos. O que fez foi publicar em “Diário da República” propostas de extinção.

São 21 as fundações que, estando na tutela das autarquias, o Governo de Passos Coelho pretende eliminar. O objectivo é que estas fundações se juntem às quatro que estão sob a tutela da Administração Central e que vão ser extintas e as restantes 13 que quer abolir mas que estão sob o domínio de instituições de ensino superior.

(...)

Há outras fundações que já sabem que não vão encerrar. A decisão cabe às autarquias, que decidem se há manutenção ou não das fundações. Certo é que estas perdem o apoio disponibilizado pelo Governo, devendo, algumas, continuar a receber financiamento autárquico, caso as autarquias assim o decidam.

Na lista publicada terça-feira em “Diário da República”, além das propostas de 21 extinções, há quatro sugestões para extinção total de apoios e 12 que o Governo recomenda cortar 30% do apoio financeiro actualmente distribuído.

Propostas de extinção às autarquias

1. Fundação ELA, Município de Vila Nova de Gaia;
2. Fundação PortoGaia para o Desenvolvimento Desportivo, Município de Vila Nova de Gaia;
3. Fundação Carnaval de Ovar, Município de Ovar;
4. Fundação Paula Rêgo, Município de Cascais;
5. Fundação D. Luís I, Município de Cascais;
6. Fundação Bienal de Arte de Cerveira, Município de Vila Nova de Cerveira;
7. Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, Município do Porto;
8. Fundação Ciência e Desenvolvimento, Município do Porto;
9. Escola Profissional de Setúbal, Município de Setúbal;
10. Escola Profissional de Leiria, Município de Leiria;
11. Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória, Município de Praia da Vitória;
12. Fundação Odemira, Município de Odemira;
13. Fundação Serrão Martins, Município de Mértola;
14. Fundação Dr. Elias de Aguiar, Município de Vila do Conde;
15. Fundação Comendador Manuel Correia Botelho, Município de Vila Real;
16. Fundação Robinson, Município de Portalegre;
17. Fundação António Aleixo, Município de Loulé;
18. Fundação Arquivo Paes Teles, Freguesia de Ervedal (Avis);
19. Fundação Santo Thyrso, Município de Santo Tirso;
20. Fundação Marquês de Pombal, Município de Oeiras;
21. Fundação Cultura Juvenil Maestro José Pedro, Município de Viana do Castelo

Propostas de extinção total dos apoios

Fundação Arbués Moreira, Município de Sintra;

Fundação Cultursintra, Município de Sintra;

Fundação Abel e João de Lacerda, Município de Tondela;

Fundação Terras de Santa Maria da Feira, Município de Santa Maria da Feira;

Propostas de extinção 30% subsídios

1. Fundação Cascais, Município de Cascais;
2. Fundação Átrio da Música, Município de Viana do Castelo;
3. Fundação Gil Eannes, Município de Viana do Castelo;
4. Fundação Cidade Ammaia, Município de Marvão;
5. Fundação Os Nossos Livros, Município de Bragança;
6. Lugar do Desenho — Fundação Júlio Resende, Município de Gondomar;
7. Fundação A Lord, Freguesia do Lordelo (Paredes);
8. Fundação João Carpinteiro, Município de Elvas;
9. Fundação Castro Alves, Município de Vila Nova de Famalicão;
10. Fundação Maria Ulrich, Município de Lisboa;
11. Fundação Manuel Cargaleiro, Município de Castelo Branco;
12. Fundação Frederic Velge, Município de Grândola;