Tiago Pereira, por mail

Mui Nobre e Sempre Leal Método D’Hondt (I)

O nosso sistema eleitoral pressupõe uma fórmula eleitoral proporcional, isto é a representação proporcional por listas, ao contrário de outras, maioritárias e semi-proporcionais. No entanto dentro das fórmulas proporcionais existem vários métodos de conversão/distribuição de votos expressos em mandatos representativos, os métodos das quotas (Hare, Droop e Imperiali), e os métodos das médias mais alta (Hondt, Sainte-Lague Puro, Sainte-Lague Modificado, Imperiali, Danes e Huntington). As diferenças entre quotas e médias mais altas são significativas, enquanto no primeiro método é determinado um número na relação dos votos expressos com os mandatos que há a distribuir que funciona como repartidor dos mandatos, nos métodos das médias mais altas são determinadas sequências de divisores para distribuir a repartição dos mandatos.

Vamos focar-nos nos métodos das médias mais altas, aonde figura o nosso bem conhecido método de Hondt, de forma a perceber as consequências dos diferentes métodos de conversão de votos em mandatos. A utilização de um determinado método não é casual, nem inocente, porque como teremos oportunidade de ver existem métodos que puxam mais pela pluralidade, e outros que beneficiam declaradamente os maiores partidos, como é o caso do método de Hondt que dentro dos métodos proporcionais é o que mais favorece os partidos mais votados. Para ilustrar o efeito mecânico da utilização de um ou de outro método, e de uma forma muito pouco inocente, peguei nos resultados das últimas eleições autárquicas em Marvão:

Neste exemplo foram utilizados dois métodos das médias mais altas, o método de Hondt – utilizado no sistema eleitoral português e consequentemente nas eleições para as autarquias locais; e o método de Sainte-Lague Puro – utilizado nos sistemas eleitorais de países como a Suécia, Bósnia, Alemanha, Noruega, Dinamarca, Letónia, entre outros. Ora então, quais são as principais diferenças entre estes dois métodos? Ao nível mecânico: os divisores utilizados pelo método de Hondt são números seguidos (isto é 1, 2, 3, 4…) enquanto que no método de Sainte-Lague Puro os divisores utilizados para distribuir os mandatos são números impares (1, 3, 5, 7…); ao nível da democracia: o método de Hondt beneficia sempre os partidos mais votados, porque a sequência dos divisores é mais pequena, ao invés o método de Sainte-Lague Puro abre muito mais o sistema político representativo. Numa alusão muito concreta ao caso experimentado, na Câmara Municipal de Marvão tudo ficava igual se o método de conversão de votos em mandatos fosse o de Sainte-Lague Puro, isto é o PSD ficava com três vereadores, o PS com um e os “Juntos por Marvão” também com um, embora o PS estivesse aqui muito mais próximo de eleger o segundo vereador roubando a maioria absoluta ao PSD, com o método de Sainte-Lague Puro fica a 36 votos do segundo vereador enquanto que com o método de Hondt ficou a 95 votos. Tudo muda de figura na Assembleia Municipal de Marvão, onde o método de Sainte-Lague Puro iria introduzir mais uma força política neste órgão representativo, porque o PSD perdia um deputado municipal para o “Movimento por Marvão”, como se pode ver no quadro, com método de Hondt o MporM ficou a 31 votos de eleger um deputado municipal.

Perante estas evidências podemos perguntar-nos: se é assim, e se o sistema se quer cada vez mais democrático e plural, porque é que não se altera a lei? Porque é que não se substitui o método de Hondt por outro mais democrático? A resposta é simples: porque o monopólio de alteração às leis eleitorais não lhe agrada. Quando falo em monopólio estou a referir-me ao PS e PSD. Não lhes agrada porque não querem abrir o jogo da representação política, não lhes convém porque em alguns casos perdem as suas maiorias absolutas, não dá jeito porque vem alterar muita coisa e dar voz a muita gente. Mas aí é o cidadão eleitor que perde, perde cidadania e democraticidade na representação política. É também a Democracia que perde, fica em deficit, porque não há rejuvenescimento no processo de representação política e, se assim for, enquanto modelo vai esgotar-se. Neste caso concreto, e chamando à atenção de uma forma interessada, é o Concelho de Marvão que perde, perde muito, porque se tratava de uma oportunidade única, de discussão alargada e participada da gestão do Concelho de Marvão, que se perde.
Não sei se isto interfere na qualidade da democracia, mas que dá que pensar, lá isso dá!


Tiago Pereira