Contra Informação à portuguesa...

(Como complemento ao Post anterior da Catarina)

Nota de intenções: Não sou contra a existência de Fundações, sou é pouco favorável a que sejam financiadas pelos dinheiros públicos.

Sobre a problemática extinção/redução de Instituições, modelo “Fundações”, tem existido nos últimos dias, em minha opinião, uma completa desinformação sobre as decisões do Concelho de Ministros.

Indo-se ao extremo por parte daqueles que foram os principais responsáveis pelo seu florescimento “como cogumelos” (passou-se praticamente de uma, conhecida de todos os portugueses - A Gulbenkian, para cerca de 500 em meia dúzia de anos), para agora andarem a defender, que esta decisão governativa: “A montanha pariu um rato”, e que se deveria ter ido muito mais longe!

A nossa comunicação social, tão pródiga em controversas, logo que veio anunciar, em grandes parangonas, que apenas foram extintas 4 Fundações (quando eu aqui conto pelo menos 29), ignorando, propositadamente, contabilizar todas aquelas a quem o Poder Central vai cortar apoios financeiros públicos, finalidade principal desta medida.

Aos contribuintes portugueses o que deve interessar, não é se há muitas ou poucas Fundações (interessante seria que houvesse muitas e surgissem da iniciativa da sociedade, sustentadas financeiramente por doadores altruístas e pelos seus “curadores” privados); o que interessa aos contribuintes portugueses é acabar com este “forrobodó” de promiscuidade entre o público e o privado, de verdadeiros ninhos de “bóis”, pagos a preços incomportáveis pela nossa pouca produção.

Nesta perspectiva, faz todo o sentido, contabilizar todas as “Extintas” e as que deixarão de ter “Apoios Financeiros” públicos, isto é, com o dinheiro de todos nós. Por isso, a bem da verdade, aqui deixo a lista das que dependiam do “Poder Central”. A juntar a estas ficam aquelas que dependem do “Poder Local” e as quem vai ser reduzido os apoios financeiros, como pode ser verificado aqui.

Estamos a falar de muito dinheiro, para onde os marvanenses também contribuem....

Extinção das seguintes fundações:

No âmbito da Presidência do Conselho de Ministros (3)

- Fundação Cidade de Guimarães,

- Fundação Museu do Douro;

- Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa

No âmbito da tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (1)

- Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco,

No âmbito da tutela do Ministério da Educação e Ciência, recomenda-se a extinção (13):

- Fundação Carlos Lloyd de Braga (Universidade do Minho);

- Fundação Cultural da Universidade de Coimbra (Universidade de Coimbra);

- Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa);

- Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (Universidade Nova de Lisboa);

- Fundação da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa);

- Fundação Fernão de Magalhães para o Desenvolvimento (Instituto Politécnico de Viana do Castelo);

- Fundação Gomes Teixeira (Fundação da Universidade do Porto);

- Fundação Instituto Politécnico do Porto (Instituto Politécnico do Porto);

- Fundação João Jacinto de Magalhães (Fundação da Universidade de Aveiro);

- Fundação Luís de Molina (Universidade de Évora);

- Fundação Museu da Ciência (Universidade de Coimbra);

- Fundação Nova Europa (Universidade da Beira Interior);

- Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve (Universidade do Algarve)

Propostas formuladas para as fundações em cuja criação ou financiamento participam as Regiões Autónomas (2)

- Extinção da Fundação Madeira Classic (Madeira)

- Extinção da Fundação Gaspar Frutuoso (Açores)

Cessação do total de apoios financeiros públicos às seguintes fundações (10):

No âmbito da Presidência do Conselho de Ministros

- Fundação Casa de Mateus;

- Fundação Oriente;

No âmbito da tutela do Ministério das Finanças

- Cessação do total de apoios financeiros públicos à Fundação Casa de Bragança

No âmbito da tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros

- Fundação Luso Africana para a Cultura;

- Fundação D. Manuel II;

No âmbito da tutela do Ministério da Economia e do Emprego

- Fundação Vox Populli;

- Fundação para as Comunicações Móveis;

No âmbito da tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

- Fundação Alter Real;

- Fundação Mata do Buçaco;

- Fundação Convento da Orada

Câmaras criticam lista de 21 fundações das autarquias que Governo quer extinguir (no negócios online de dia 26/09)

A proposta de extinção de fundações que estão sob o domínio das autarquias está a levantar problemas ao executivo. Tendo sido criadas ou financiadas, em parte, pelas autarquias, o Governo não pode avançar com a extinção destes organismos. O que fez foi publicar em “Diário da República” propostas de extinção.

São 21 as fundações que, estando na tutela das autarquias, o Governo de Passos Coelho pretende eliminar. O objectivo é que estas fundações se juntem às quatro que estão sob a tutela da Administração Central e que vão ser extintas e as restantes 13 que quer abolir mas que estão sob o domínio de instituições de ensino superior.

(...)

Há outras fundações que já sabem que não vão encerrar. A decisão cabe às autarquias, que decidem se há manutenção ou não das fundações. Certo é que estas perdem o apoio disponibilizado pelo Governo, devendo, algumas, continuar a receber financiamento autárquico, caso as autarquias assim o decidam.

Na lista publicada terça-feira em “Diário da República”, além das propostas de 21 extinções, há quatro sugestões para extinção total de apoios e 12 que o Governo recomenda cortar 30% do apoio financeiro actualmente distribuído.

Propostas de extinção às autarquias

1. Fundação ELA, Município de Vila Nova de Gaia;
2. Fundação PortoGaia para o Desenvolvimento Desportivo, Município de Vila Nova de Gaia;
3. Fundação Carnaval de Ovar, Município de Ovar;
4. Fundação Paula Rêgo, Município de Cascais;
5. Fundação D. Luís I, Município de Cascais;
6. Fundação Bienal de Arte de Cerveira, Município de Vila Nova de Cerveira;
7. Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, Município do Porto;
8. Fundação Ciência e Desenvolvimento, Município do Porto;
9. Escola Profissional de Setúbal, Município de Setúbal;
10. Escola Profissional de Leiria, Município de Leiria;
11. Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória, Município de Praia da Vitória;
12. Fundação Odemira, Município de Odemira;
13. Fundação Serrão Martins, Município de Mértola;
14. Fundação Dr. Elias de Aguiar, Município de Vila do Conde;
15. Fundação Comendador Manuel Correia Botelho, Município de Vila Real;
16. Fundação Robinson, Município de Portalegre;
17. Fundação António Aleixo, Município de Loulé;
18. Fundação Arquivo Paes Teles, Freguesia de Ervedal (Avis);
19. Fundação Santo Thyrso, Município de Santo Tirso;
20. Fundação Marquês de Pombal, Município de Oeiras;
21. Fundação Cultura Juvenil Maestro José Pedro, Município de Viana do Castelo

Propostas de extinção total dos apoios

Fundação Arbués Moreira, Município de Sintra;

Fundação Cultursintra, Município de Sintra;

Fundação Abel e João de Lacerda, Município de Tondela;

Fundação Terras de Santa Maria da Feira, Município de Santa Maria da Feira;

Propostas de extinção 30% subsídios

1. Fundação Cascais, Município de Cascais;
2. Fundação Átrio da Música, Município de Viana do Castelo;
3. Fundação Gil Eannes, Município de Viana do Castelo;
4. Fundação Cidade Ammaia, Município de Marvão;
5. Fundação Os Nossos Livros, Município de Bragança;
6. Lugar do Desenho — Fundação Júlio Resende, Município de Gondomar;
7. Fundação A Lord, Freguesia do Lordelo (Paredes);
8. Fundação João Carpinteiro, Município de Elvas;
9. Fundação Castro Alves, Município de Vila Nova de Famalicão;
10. Fundação Maria Ulrich, Município de Lisboa;
11. Fundação Manuel Cargaleiro, Município de Castelo Branco;
12. Fundação Frederic Velge, Município de Grândola;

Saúda-se e felicita-se...

Marvão vai ter finalmente um Pavilhão Desportivo, se bem que lhe chamem “polivalente”.

Marvão era o único concelho do distrito de Portalegre, e talvez do país, que não possuía uma infra-estrutura digna desse nome, já que como aqui tenho referido várias vezes o que existia era um “barracão” e propriedade de uma Instituição particular a Casa do Povo de SA das Areias.

Eu que tantas vezes tenho criticado o executivo de Marvão, não posso aqui deixar de o saudar por esta iniciativa. Mais é de enaltecer, se tivermos em conta os baixos custos com que se fez a Obra: cerca de 450 mil euros no total (188 mil euros pela aquisição + 250 mil pelas obras), alguns dos quais financiados.

Durante as Obras, ouvi diversas críticas: desde as dimensões reduzidas do recinto para a prática de certas modalidades, o não ter bancadas para o público, e as exíguas dimensões dos balneários, etc.; e até hoje não tinha emitido nenhuma opinião porque queria ver para crer.

Quando no passado sábado tive oportunidade de entrar nas Instalações (eu que, possivelmente, sou um dos marvanenses que mais horas tenho dentro daquele pavilhão), não posso deixar de partilhar convosco que me senti impressionado favoravelmente pelas Obras.

E das diversas criticas, só posso compartir a dos Balneários. Dimensões exíguas, não compatíveis com a utilização por qualquer modalidade desportiva colectiva, à excepção do Ténis em pares (2 participantes)! Ainda por cima, porque os partilha com o Campo de Futebol dos Outeiros e não existem outros.

Sobretudo nos dias de inverno, “as palestras” terão de ser feitas à chuva; e no final os utilizadores terão “banho escocês” ao contrário: enquanto uns tomam banho quente nas instalações, os outros aguardarão, sob a intempérie da mãe natureza, a sua vez.

É pena, e esperemos que a coisa se resolva. Até lá, as minhas felicitações desportivas.

O desprezo pelo interior do país e as suas gentes...

(retirado da página de facebook da Freguesia da Beirã)

Isto é concerteza, é concerteza democracia portuguesa...

Ontem, quando terminou a 4ª Assembleia Municipal Ordinária de Marvão, após uma hora em que durou, senti-me feliz com este facto de ser português e viver numa democracia singular, só comparável, àquele extraordinário período da história portuguesa entre 1933 e 1974 em que o país vivia como no Paraíso, na paz dos anjos, agarrados ao fado, futebol e fátima, como o diziam os dirigentes do então!

E senti-me sobretudo feliz com a conclusão invulgar do seu Presidente, Doutor Luís Catarino, expressa na seguinte frase:

- Quero congratular-me, e agradecer a todos os participantes, porque pela 1ª vez, desde que sou presidente, todos os Pontos da Ordem de Trabalhos (e foram 12), terem sido aprovados por unanimidade.

Se tivermos em conta ainda, que isto, ultimamente, é a regra e não a excepção, inclusivamente no Órgão Câmara Municipal, o êxtase de felicidade é quase total. Digam lá que isto não é bonito, e não deve fazer feliz o mais comum dos mortais!

Podemos ainda conjecturar que os Pontos apresentados eram de rotina, de gestão corrente em linguagem administrativa. Mas meus caros, com 3 forças políticas representadas, (que referiram, referem e referirão no futuro, ter Projectos diferentes para a política colectiva do concelho de Marvão), numa altura de grandes e graves problemas e grandes dificuldades; nem no período antes da Ordem do Dia, nem em Assuntos Diversos, se ouviu uma crítica ou uma proposta alternativa? Só um silêncio, o pedir de desculpa por um ou outro esclarecimento ao dirigente máximo, e, um prestar vilanagem a quem exerce o “poder”.

Victor Frutuoso, Luís Vitorino e José Manuel Pires são excepcionais, têm os marvanenses a seus pés, e devem estar de parabéns!

Como poderão imaginar, daqui a um ano em eleições, estes Agrupamentos Políticos, partidos ou grupos de independentes (?), com estas mesmas pessoas, apresentar-se-ão perante os marvanenses a pedir o seu voto, cheios de propostas e ideias, criticando os que lá estão, mas para executarem a seguir o que os actuais estão a fazer.

Mais a sério, porque isto tem custos, feitas as contas, esta Assembleia custou ao erário público, isto é, a todos nós, aproximadamente, 1 500 euros (50 euros a cada participante), em pouco mais de 1 hora. Para obter a totalidade de custos convém multiplicar por 5/ano, que dá 7 500 euros.

Valerá este exercício democrático assim tanto? Avaliem-se os resultados...

Velhas Guardas do GDA

Terá início amanhã dia 22/9, mais uma época futebolística da equipa de futebol das Velhas Guardas do GDA. Para esta época estão já agendados 12 jogos, a saber:

22/9/2012 – GDA x C. Castro

6/10/2012 - Arronches x GDA

27/10/2012 – GDA x Sousel

24/11/2012 - Alpalhão x GDA

15/12/2012 - Desportivo x GDA

5/1/2013 – GDA x Crato

9/2/2013 – GDA x Desportivo

16/3/2013 – Crato x GDA

30/3/2013 – C. Castro x GDA

20/4/2013 – GDA x S. Mamede

4/5/2013 – GDA - Alpalhão

18/5/2013 – Torneio em Portalegre

Amanhã, como se pode constatar em cima será com os nossos amigos do Café Castro de Portalegre, pelas 17 horas, no Campo dos Outeiros em SA das Areias.

Convém aqui lembrar, que este Projecto que recomeçou em Abril de 2009, após ter tido a sua primeira experiência em 1998, tem na sua finalidade o fomentar a camaradagem entre aqueles que de alguma forma estiveram ligados à Modalidade, e ao Clube nos seus 35 anos de vida, e, o intercâmbio com outros congéneres. Por isso cada jornada termina sempre com um jantar convívio entre as duas Equipas.

Este Projecto conta actualmente com cerca de 40 associados, que suportam na íntegra todas as despesas através de uma cota mensal (3 euros), e um “prémio de comparência” para poderem vestir a camisola (5 euros em cada jogo).

Nestas 2 épocas e meia, leva 25 jogos disputados (média de 10 jogos/época), e este ano já tem agendados 12. A nível desportivo conta com 11 Vitórias, 7 Empates e 7 Derrotas. E na última época apenas perdeu por 2 vezes.

Num Clube e num concelho que, actualmente, não tem outra representação, em qualquer outro Escalão etário de Futebol de 11, convirá avaliar, sem ser esse o grande objectivo do projecto, que é muito positivo, e, tem representado e dignificado SA das Areias e o concelho de Marvão.

Nota (muito) Pessoal: Não posso deixar aqui de referir, que ao ver outras Instituições e Pessoas ligadas ao desporto, certamente pelo seu mérito, terem visto recentemente as suas actividades reconhecidas pela CM de Marvão, através da entrega de “prémios anuais de mérito”; relembrar aos nossos políticos:

- Que existe uma Instituição no Concelho de Marvão com 35 anos de representação desportiva e cultural;

- Talvez a única no concelho com o reconhecimento a nível Central com “Estatuto de Utilidade Pública”;

- Que será difícil encontrar um ou uma marvanense que ao longo da sua vida não tenha frequentado essa casa, que sempre teve as suas portas abertas do desporto à cultura para todos os marvanenses, e nas mais diversas modalidades;

E para a qual, no futuro, seria da mais elementar justiça, os autarcas locais fazerem o seu reconhecimento.

É que são muitas gerações:

Mais uma peça para memória futura

Aqui se publica mais uma peça de um Projecto com contornos muito duvidosos, que são a Edificação de quilómetros de Vedações em terrenos privados, na parte norte do concelho de Marvão, nomeadamente, nas freguesias de Beirã e SA das Areias.

- A edificação destas megas Vedações, surge na sequência da aquisição de grandes áreas de terrenos, por forasteiros, com intermediários locais, numa área, toda ela, integrada no Parque Natural da Serra de S. Mamede. A construção destas Vedações dura há mais de 5 anos, e devem ter sido iniciadas a edificar por volta de 2007/2008.

- Nessa época e até Dezembro de 2011, o Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) do concelho de Marvão estipulava que no nº3, do Artigo 59º “ (...) as Vedações a construir, quando situadas nas zonas rurais podem ser em sebe vegetal, arame ou em muro de alvenaria de pedra à vista, ou em alvenaria caiada ou pintada a branco, podendo ter soco ou rodapé nas cores tradicionais e com altura não superior a 1.20m (...) ”;

- Durante o ano de 2011, o Executivo camarário de Victor Frutuoso conclui que, o supra citado Regulamento, não estava de acordo com a Lei Geral do Regulamento de Edificação de Vedações em espaços rurais (aqui eu não tenho a certeza, pois penso que tal dimensão era para estar de acordo com o Regulamento do PNSSM, como prevê essa Legislação. Mas também não sou Jurista!), e elabora a sua alteração, que leva à Assembleia Municipal em Dezembro de 2011, que a aprova por unanimidade, para a seguinte redacção o citado Artigo 59º:

“ (...) 3 – Quando situadas em zonas rurais, desde que confinantes com a via pública, ser em sebe vegetal, arame ou em muro de alvenaria de pedra à vista, ou em alvenaria caiada ou pintada a branco, podendo ter soco ou rodapé nas cores tradicionais e com altura não superior a 1,2metros;

4 – Fora das situações previstas nos nºs anteriores observar-se-á o disposto no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, podendo as vedações a construir, respeitados os demais condicionalismos legais, ter altura até 1,80 m, podendo ser constituídas por sebe vegetal, arame ou muro de vedação.”.

- Quer esta legislação municipal, quer a regulamentação do Parque Natural da Serra de S. Mamede mais restritiva (1 metro de altura, e diz ainda que isso é para respeitar, na sua área, em todos concelhos), definem que sempre que se proceda a alterações nas vedações, as mesmas carecem de autorização prévia. Não é difícil pressupor, que as ditas, por terem altura muito superior, certamente, a não solicitaram, ou não a poderiam ter tido.

- Após diversas denúncias de particulares e associações das irregularidades na Edificação destas Vedações, quer junto dos serviços da CM de Marvão, quer nos serviços do Parque Natural, não é conhecido, até final do ano de 2011, qualquer iniciativa por parte destes 2 organismos, com vista ao cumprimento daquilo que são os seus próprios regulamentos e cumprimento da lei.

- Aquilo que se verificou, sobretudo por parte do executivo marvanense (vide diversas entrevistas de Victor Frutuoso e José Manuel Pires), foi de defesa deste Projecto, independentemente, se a sua própria Legislação estava a ser cumprida ou não.

- Tal situação, de desrespeito pela lei por parte dos que deveriam ser os primeiros representantes das populações enquanto eleitos, e autoridades máximas do território que administram; levou a que, em Junho de 2012, por iniciativa de 2 particulares, fossem apresentadas denúncias escritas junto da CM de Marvão e da GNR. E os resultados aí estão:

Relatório GNR, lavrado em Julho de 2012, que pode ser consultado aqui, e do qual se apresenta o resumo, podemos constatar:

“Na deslocação que fizeram a locais onde se encontram as vedações, os elementos da GNR registaram a existência de diversos quilómetros de: "muros com altura de 1,20 metros junto a caminhos rurais (ex: Vale de Cano Beirã); e Vedações em Arame com diversas alturas mas superiores a 1, 80 metros (ex: Vale Cano: 2,30 metros; Cabeçudos: 2,30 metros); o que "viola" o Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação do Município de Marvão e a Legislação do PNSSM.”

Dos serviços da CM de Marvão, em 27 de Junho de 2012, da “DIVISAO DE OBRAS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA”, mereceu a Informação que em baixo se apresenta:

Sem por em causa a Informação/Relatório da Sra. Engenheira, não deixa de ser curioso, o dito nunca relatar que no “Auto de Notícia” é referida a altura das vedações encontradas! Ponto de dúvida da inconformidade, fruto de toda a denúncia, e que é o conteúdo principal do mencionado art.º 59º do RMUE, que diz no seu nº 4, que independentemente, e seja qual for o local, a altura máxima deverá ser de 1,80 metros, “confinantes ou não com a via pública”. Ora a GNR encontrou vedações com 2,30 metros de altura e, certamente, não precisou de procurar muito.

Ó Senhora Engenheira, informo-mos lá qual as alturas encontradas pelo “seu” Técnico? E espero que também tenha informado o Sr. Presidente.

Penso que todo este processo é paradigmático ao que chegou a nossa administração pública, os nossos eleitos, e algumas autoridades (louve-se o desempenho da GNR).

Este processo cairá agora na alçada da Justiça, certamente, por iniciativa da Empresa proprietária dos terrenos, que não acredito que esteja disposta a pagar as coimas propostas, para já, pela GNR; e muito menos a “adopção de medidas de reposição à situação anterior à infracção”, como propõe a mesma autoridade, e de acordo com o Regulamento do PNSSM. Mas por aí podemos estar descansados, pois a decisão morrerá de velhice!

Várias questões se levantam em todo este processo, no entanto, só deixo aqui uma ao Senhor Presidente da Câmara, que durante 4 anos tantas explicações e entrevistas deu em defesa destas actividades, como é exemplo desta, citada pelo Jornal Público:

“Em resposta a questões colocadas pela Lusa em Outubro passado (2011), o gabinete do presidente da Câmara de Marvão disse que a autarquia está impedida de tomar qualquer posição sobre as vedações erguidas no concelho, por a questão não constar nos regulamentos municipais. "Somos impedidos de impor condições quanto à sua forma, material ou dimensões", informou aquele gabinete.”

Pergunta-se então porque deu o seguinte Despacho à Informação da “sua” “DIVISAO DE OBRAS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA”, em 1 de Julho de 2012:

“Solicita-se com urgência à Doutora Marisa esclarecimento no que diz respeito ao art.º 59º. Informar o visado que a Câmara poderá embargar a Obra dependendo do parecer da Jurista relativamente ao art.º 59º, pelo que solicito desde já esclarecimento e apresentação dos pareceres do Parque Natural da Serra de S. Mamede e da REN. Se o requerente não for detentor dos necessários pareceres embargarei a Obra até respectiva legalização de acordo com os regulamentos. Marvão 1/07/2012”

- Tinha ou não mecanismos municipais para agir aquando do início das Obras? Se não tinha, como os tem agora, que vai ao ponto de ameaçar Embargar as Obras?

No jornal Público: Dono de vedações no Parque de S. Mamede incorre em multa de 48 mil euros

(Retirado daqui)

Dono de vedações no Parque de S. Mamede incorre em multa de 48 mil euros

19.09.2012

"As cercas metálicas foram instaladas em torno de uma área de 500 hectares numa área protegida, sem autorização. A construção de vedações com altura superior ao permitido e sem licenciamento no Parque Natural de São Mamede, em Marvão, incorre em multas para o proprietário que poderão atingir 48 mil euros, de acordo com um relatório da GNR.

O documento elaborado pela GNR e remetido ao presidente do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que tutela os parques naturais, foi elaborado na sequência de uma queixa apresentada por um membro do grupo SOS São Mamede, organização que se opõe à construção das vedações naquela área protegida, posição em que é apoiada pela organização ambientalista Quercus.

Há mais de um ano que o grupo vem contestando as cercas metálicas, que diz chegarem a atingir 2,5 metros de altura e terem sido erguidos no interior e em torno de uma área que atinge os 500 hectares.

A situação levou deputados à Assembleia da República dos partidos "Os Verdes" e Bloco de Esquerda a questionarem a ministra do Ambiente, Assunção Cristas.

Numa carta enviada aos deputados ecologistas a 27 de Outubro de 2011, o gabinete da governante afirma que o turismo de natureza e percursos para ciclismo todo-o-terreno (BTT) são actividades que os proprietários admitiam vir a desenvolver naqueles terrenos situados no concelho de Marvão.

Na deslocação que fizeram a locais onde se encontram vedações erguidas sem autorização, violando o regulamento do parque natural, os elementos da GNR registaram a existência de "muros" com mais de 1,2 metros junto a caminhos rurais e superiores a 1,8 metros noutros casos, o que "viola" o Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação do Município de Marvão, lê-se no relatório das autoridades.

Em resposta a questões colocadas pela Lusa em Outubro passado, o gabinete do presidente da Câmara de Marvão disse que a autarquia está impedida de tomar qualquer posição sobre as vedações erguidas no concelho por a questão não constar nos regulamentos municipais. "Somos impedidos de impor condições quanto à sua forma, material ou dimensões", informou aquele gabinete.

Pelo seu lado, o auto de notícia da GNR refere que a área onde existem as vedações está sob a alçada das regras do parque natural, pelo que, de acordo com o seu regulamento, a altura máxima autorizada dos muros é de um metro, donde se "presume" que não exista qualquer licenciamento das cercas.

E acrescenta que, de acordo com a legislação em vigor, a realização de trabalhos ou obras de construção civil sem licenciamento "constitui uma contra-ordenação ambiental grave", a que corresponde uma multa compreendida entre 30 mil e 48 mil euros.

A Lusa não conseguiu contactar os responsáveis da empresa proprietária dos terrenos em causa."

Assembleia Municipal de Setembro

(Para ler melhor: clicar no botão direito do"rato" e "abrir hiperligação") 

Ele há dias de sorte....

Uma histeria colectiva...

Começo por afirmar:

- Que sou contra qualquer “corte” em salários ou pensões abaixo dos 800 euros mensais;

- Que não admito, num país em banca rota, andarem a cortar salários à classe média, e manterem as “mordomias” de alguns parasitas sociais que deviam ser imediatamente extintas, sem apelo nem agravo (Carros de luxo de serviço, telemóveis, ordenados acima do 1º Ministro, Pensões acima de 3 000 euros/mês, muitas ajudas de representação, fundações, institutos públicos, sindicalistas pagos sem trabalharem nas suas funções profissionais, rendas excessivas das PPP´s, o excesso de consultores e assessores na administração pública, etc., etc.);

- Que acho que as pessoas que deveriam ser mais ajudados socialmente, são aqueles a quem o desemprego bateu à porta, pois esses sim merecem todo o meu respeito de manifestação, e, de exigirem à sociedade portuguesa que os ajude nesta época difícil que atravessamos. Mas, também, todos aqueles que forem “ajudados” (subsidiados) devem dar o seu contributo social ao país, seja em instituições públicas, seja em instituições sociais;

Mas para além disto, tenho dificuldade em perceber este folclore televisivo, este vocabulário ordinário gratuito dos cartazes, esta histeria colectiva de “maria-vai-com-as-outras”, de juntar “protestantes” tão diferentes (do belmiro, aos banqueiros, à leite, passando pelo soares, aos responsáveis politicos que nos levaram a esta situação; aos coitados que não têm pão para dar aos filhos) todos no mesmo saco (só falta aparecerem os loureiros, os rendeiros, os costas, os varas, os contâncios e os sócrates). E não lhes reconheço razão para tantos devaneios, e não me parecem acertados em muitos deles, e passo a fundamentar:

- No meu caso pessoal, segundo o INE no que toca à declaração de rendimentos, faço parte de 30% da população que maiores valores declaram às finanças (não pensem que é uma fortuna, são cerca de 1 300 euros mensais). Com todos estes alaridos, até agora o “(des) governo” do Coelho (para atenuar as loucuras socretinas), levou-me num ano cerca de 2 000 euros a mais que o costume, que eu preferia não ter pago, como é lógico;

- Uma minha familiar que ganha cerca de 1 000 euros/mês (ainda acima da média nacional), confessava-me ontem, que até agora no mesmo período de tempo, o “gaspar” lhe ficou com cerca de 1 500 euros; e outro membro familiar cujo ordenado está perto da média nacional (800 euros), confirmou-me, que até agora, tinha contribuído com cerca de 1,5 mês de salário, isto é, 1 200 “chavos”;

Ainda no que respeita ao meu caso pessoal, tentei atenuar esse "contributo" com pequenas medidas, muito simples, como por exemplo:

“Bebia em média, 3 cafés por dia, que me custavam 2 euros/diários. Passei a beber apenas 1, bebendo os outros 2 em casa. Se gastava 60 euros/mês nesta despesa, passei a gastar apenas 20. Ao fim dos 12 meses terei uma amortização de cerca de 500 euros no “roubozinho” do coelho"!

Nestes 3 casos são pessoas que recebem do Orçamento Geral do Estado (funcionários públicos e pensionista), o que quer dizer que, às pessoas do sector privado, e nas mesmas condições, nada pagaram ainda para o “roubo” do coelho & gaspar (para além do IVA e combustíveis).

Serão isto valores para toda esta histeria colectiva? Ou deveríamos ter um pouco mais de calma, para avaliarmos os resultados em tempo devido!

Parece-me assim que, existe por aí muitos manifestantes oportunistas, e oxalá, esta “balbúrdia” não nos venha a custar bem mais caro “às nossas vidas”.

PS: Chamo a atenção para o Post que escrevi anteriormente: “Questões em tempo de crise”.

Em tempos de crise! Alguma lucidez...

(Extrato da Entrevista de António Barreto ao Jornal Sol).

A 10 de Junho de 2011 – quando José Sócrates já havia perdido as eleições para Passos Coelho – fez um inflamado discurso nas cerimónias do Dia de Portugal. Já previa que a situação do país pudesse ser assim tão grave?

Há quatro ou cinco anos que dizia que as coisas iam correr mal. Mas não previ tudo. Estava à espera de muito má situação financeira, económica e política, desde a taxa de desemprego, às falências de empresas. Mas o que não esperava era que, em conjunto, o Governo e a Troika, errassem tanto nas suas previsões. Eles têm mais informação do que eu, têm de prever melhor. Mas há uma coisa que me surpreende: quando dizem que ao fim de um ano de tratado de assistência já está provado que não deu resultado. As pessoas que dizem isso estão a partir do princípio que num ano haveria crescimento e progresso. Como é evidente, o programa destina-se a fazer com que isso aconteça em três anos, destina-se a criar um clima de austeridade, contenção e poupança para poder pagar algumas dívidas, criar confiança para o exterior e poder voltar aos mercados financeiros. Dizer, como o PS, o BE e o PC, que está tudo errado não faz sentido.

Não haveria outra solução que não a ajuda da Troika?

Creio que não. Ainda hoje estou à espera que me digam qual é. Houve quem sugerisse que Portugal fizesse um novo Fundo Monetário Internacional com a Argélia, o Brasil, a Venezuela… Houve tantos disparates ditos nos últimos anos. Mas não estou a ver qual seria a outra solução. Não pagar a dívida? Entrar em bancarrota? As pessoas que dizem isso são muitas vezes de esquerda e teoricamente estão a pensar nos trabalhadores, mas não pagar é muito pior. Se o país ? entrar em bancarrota, os ricos safam-se. Não se safa é a classe trabalhadora e desfavorecida. Não pagar ou pagar mais tarde é das coisas mais absurdas que têm sido ditas. Renegociar a dívida significaria mais anos de austeridade. Muita gente utiliza termos só porque sabem que as pessoas não entendem. É pura demagogia.

Não seria possível aliviar um pouco a carga exigida aos portugueses?

Quando estabelecemos um programa de três anos, e ao fim de 15 minutos aparecem pessoas a dizer que é preciso renegociar o prazo e diminuir a carga, passa-se um sinal à população de que nada é para cumprir. Infelizmente foi isto que o PS disse. Isto é oposição demagógica de quem está no Parlamento sem responsabilidades e diz o que lhe apetece. Estou convencido que, quando terminar o prazo, vamos precisar de mais um pacote de assistência, mas isso só se discute no fim. Não acredito que em 2013 já se começará a ver uma recuperação.

Aquilo que tem sido exigido aos portugueses tem um grande peso. No entanto, assiste-se a uma certa apatia. Já aceitamos tudo?

Não concordo. Os cidadãos perceberam que estávamos endividados e dependentes dos nossos credores, dos estrangeiros, que tínhamos vivido com complacência a mais durante 10 ou 20 anos, e que não nos importámos com o endividamento das famílias, das empresas ou do Estado. Acho que os portugueses perceberam que tínhamos todos errado. Não foram só os bancos os culpados. A responsabilidade também é de cada um que tomou as suas decisões, dos governos e dos partidos políticos que perceberam que havia o mundo dos dinheiros europeus e que esse mundo ajudava a fazer obra e a ganhar eleições e ficar no poder.

Habituámo-nos a viver ‘à grande’?

Não digo bem à grande, isso é excessivo. O primeiro-ministro falava do ‘regabofe’ e ‘à grande e à francesa’, mas também não foi assim. Portugal não é um país rico onde ainda há pobres; Portugal é um país pobre com alguns ricos. Se compararmos Portugal com a Suíça, a Holanda ou a Bélgica percebe-se isto. Mas tivemos 30 ou 40 anos em que houve um sistemático acréscimo do poder de compra e do nível de vida, e alguma euforia. Houve distribuição de rendimentos, melhoramento das desigualdades sociais e das condições de vida de cada um.

O que correu mal?

Percebeu-se que não tínhamos infra-estrutura industrial capaz de aguentar as crises e a globalização, que não tínhamos competitividade e produtividade para compensar a concorrência dos países que pagam salários baixíssimos como os asiáticos, que não tínhamos estrutura tecnológica e científica capaz de aguentar as reconversões industriais a fazer. E começámos a verificar que as vantagens e os melhoramentos tinham sido superficiais – a grande parte foram nas estradas.

Aponta-se o dedo apenas ao Governo de José Sócrates...

Todos os governos, desde a maioria de Cavaco Silva, têm a sua responsabilidade. Vale a pena estudar para ver quais as responsabilidades de cada mandato. Estou convencido que os governos Sócrates foram os piores de todos. Tanto Guterres como Cavaco tomaram medidas que ajudaram a hipotecar o país. Mas houve outros protagonistas. Cada um terá a sua responsabilidade.

Há que tirar consequências?

Sim, nomeadamente nas eleições. Se os partidos forem honestos em relação a quem fez o quê, há certas pessoas que poderão não mais voltar à política e partidos que terão dificuldade em voltar a ganhar eleições.

E prisão?

O erro não se paga com prisão, paga-se politicamente. Se fazem um cálculo do crescimento da economia e cometem um erro de previsão, isso não é crime.

Como analisa a liderança de Passos Coelho?

Não o conheço bem. Achei-o sempre afável, mesmo quando se dizia algo menos agradável não ficava crispado, como outras pessoas que conheço… Mas imagino que não estivesse suficientemente preparado para assumir as funções que está a exercer. Está a aprender na ferrugem, no terreno. Acho que tem melhorado e que faz bem em ser teimoso nos acordos internacionais. Mas é estranho que um homem tão afável não tenha capacidade para bem informar a população do que se está a passar. É preciso explicar melhor. Há falta de preparação, como no caso em que disse que os portugueses deviam ir para fora. Isto até pode ser dito por toda a gente, menos pelo primeiro-ministro porque parece revelar que o senhor se está nas tintas. Também acho que o excesso de protagonismo do ministro da Presidência é errado, como no caso da RTP

Informação Fórum: Para memória futura...

A pedido da SOS - S. Mamede, em baixo se publica o Relatório do Auto de Notícia efectuado pelo Comando Distrital de Portalegre da GNR, à Edificação de Vedações, em terrenos particulares, no concelho de Marvão, e enviado ao Instituto de Protecção da Natureza e das Florestas.

(Para ler com nitidez, deve-se carregar sobre o texto com o botão direito do “rato”, e escolher a 1ª opção “abrir hiperligação”).

Questões em tempo de crise!

Perguntas de “algibeira” ao António José Seguro: Profeta da saudade...

Oh António, tu tens rendimentos mensais de 1 000 euros por mês.

A tua esposa gasta 500 euros/mês em bens essenciais para governar o teu agregado familiar de 4 pessoas; o teu filho desbasta, em média, 500 euros, pois o rapaz frequenta o ensino secundário e, a educação não está nada barata; ainda tens o teu paizinho a cargo, e o velho abrasa mais 500 euros todos os meses no médicos, medicamentos, fraldas, e, um copito com os amigos. O que tolaliza despesas no valor de 1 500 euros/mês.

Tens uma dívida para pagar, que herdaste dos teus progenitores de 50 000 euros, dos quais tens que pagar, todos os meses 100 euros de juros.

Até aqui, os teus parentes, todos os anos te emprestaram cerca de 6 000 euros por ano, mas agora dizem que não te emprestam nem mais "1 chavo" (bom nome de moeda para o futuro), porque os teus rendimentos nem dão para pagar os juros do atrasado, quanto mais os do futuro, e, a dívida acumulada!

Se cortas ao velho, tens o Mário (Soares), o Almeida (Santos), o Alegre (pateta em política, como poeta gosto dele), a dizer que andas a desgraçar os velhinhos, e a destruir o social estado que tanto lhes custou a construir; se cortas ao gaiato, ainda a comissão de protecção de menores te tira o puto; se cortas na mesada da mulher, tens as mf´s da Ana (avoila), da E Loisa (Stª Apolónia), e até a Manela Ferreira (do leite), a gritar como histéricas, e, a difamar-te como machista e explorador de mulheres; etc., etc....

Oh Tó, como é que tu vais resolver o problema?

Se tiveres a solução, e ma explicares muito bem explicadinha, eu até mudo de partido. Senão deixa-te estar calado!

Senão consegues resolver a coisa, pede ajuda aos teus amigos Mário Soares, Manuel Alegre, Jerónimo de Sousa, Bernardino Soares, António Capucho, Francisco Louçã, Manuela Ferreira Leite, Arménio Carlos, Ana Avoila, Bernardino Soares, ao excelso professor Mário Nogueira e ao Sousa Rebelo, aconselha-te com o “grande” Sócrates”, e muitos outros...

Se entre todos não apresentarem uma solução, sigam o alvitre do grande conselheiro António Nogueira Leite:

“... Pirem-se daqui, e não demorem muito, senão o Guterres ainda vem a fazer disto um albergue para os seus refugiados.”

NOITES DE INSÓNIA - AS FESTAS TRISTES E AS FESTAS ALEGRES

São quase três da matina. Saí agora  na estação dos pesadelos, empapado em suor,  aqui neste meu sofá amigo, cúmplice de tantas noites de ansiedade e angústia.  E a insónia, recém-chegada ela,  tem a culpa deste desvario…

Acabaram as Festas da Senhora dé Estrela. Se ainda houvesse  Inverno, ele vinha a chegar. Ai vinha, vinha, que eu fui lá fora ver como está fresquinho e como a caruma do pinheiro se move em silêncio, de forma sinistra, talvez.  E fui descalço, mesmo correndo o risco de me picar algum alacrau e morrer envenenado (ele, claro).

Escrevendo em Festas, invadiu-me a nostalgia. Nostalgia daqueles tempos em que por estes reinos dos senhores havia festança rija, com gentes a rir e a bailar, com sorrisos na cara e o vinho a correr sem parar e a  populaça de outras paragens cá nos vinha visitar. E nós, que nem perús emproados, algo tínhamos para nos orgulhar.

Hoje já não há Festas. Sim, porque as Festas não se inventam. As Festas são um estado de espírito. E, se nos trocaram o saco do optimismo e da alegria pelo da tristeza e do cinzentismo atroz, não há condições para que nos possamos divertir. Está instaurado, contra a nossa vontade, o estado dos caras de pau. E como não nos podemos ou não sabemos divertir,  às Festas, só vamos se de lá pudermos sacar algum proveito. Se assim não for, nem lá pomos os pés, mesmo que sejamos convidados de honra.

 Qual será a razão pela qual o nosso bom humor se encontra em paradeiro desconhecido? Será que fomos invadidos pela incerteza, pela descrença, pela dúvida permanente? Ou será que já não acreditamos em nada do que nos rodeia e desconfiamos até da própria sombra?

Se assim for, não me façam festas.

E para o ano  que vem há mais festas. Muitas festas. Não se sabe, é quando começam a estoirar os  foguetes.

E agora que tenho os pés gelados... vou calçar umas meias.

…

Para bom entendedor, meia palavra basta. As Festas mencionadas no texto supra, não têm nada que ver com as Festas da Senhora da Estrela 2012. Sobre estas últimas, gostaria de dizer o seguinte:

O Povo de Marvão tem mil e uma razões para estar orgulhoso das festas que organizou este ano. Possivelmente não houve muita afluência de pessoas. Mas, muito mais importante que isso, foi sem dúvida, o convívio e  a preocupação em encontrar novas dinâmicas, como por exemplo, a gastronomia, que acho que funcionou lindamente, sem logísticas pesadíssimas que possam baralhar os resultados finais.

Melhor ainda: A organização desta Festa é a prova provada de que o Povo de Marvão sabe  pensar (e pensa)  pela sua cabecinha, ainda que alguns crâneos narcisistas e descompensados talvez opinem o contrário. As históricas colectividades de Marvão (Santa Casa, Centro Cultural e Maruam) demonstraram vontade, capacidade  e um bairrismo invejáveis, que os legitima inequivocamente para toda a participação cívica possível e necessária na vida desta Mui Nobre e Sempre Leal. Parabéns a todos.

Lançamento da 2ª Edição