Teve lugar ontem, na Casa da Cultura, pelas 18 horas, a 3ª Assembleia Municipal (AM), de 2012. Quero desde já esclarecer, que apenas irei dar conta de uma pequenina parte desta AM, pois apenas assisti à apresentação do Ponto 1 da Ordem do Dia (marcar uma AM à hora do jogo da “selecção nacional”, não lembra ao diabo que “ é feio, cego, surdo e mudo...”).
Mas como acho que durante essa hora, em que estive presente, se apresentaram e discutiram alguns temas, que considero importantes, aqui deixo a minha opinião sobre o que por lá ouvi. Se alguém tiver assistido a mais, façam o obséquio e, digam à gente.
Verificadas as presenças constatou-se que apenas faltavam Luísa Garraio, PSD (substituída); e Isabel Ludovino, “Juntos por Marvão”. Com alguma surpresa, o Presidente da AM estava presente. Uma dúvida me assalta: Quantas faltas tem que dar este membro da AM para perder o mandato? Ou que o seu partido (com maioria na AM), proponha a sua substituição? E já agora, a quem interessa a manutenção desta situação?
Espero que perguntar não ofenda!
No período Antes da Ordem do Dia (de acordo com o Regimento), questionei o Presidente da AM, se me daria a palavra (caso não me sentisse elucidado), sobre um assunto (que era qual o Orçamento Global estabelecido para a Candidatura de Marvão a Património Mundial), que tinha ficado mal esclarecido na última AM. Pois tanto assim era, que o Vereador José Manuel Pires me havia enviado, por escrito, alguma informação complementar acerca do tema. E eu achava, que o esclarecimento devia ser dado à AM e não a mim em particular; ao que o Presidente da AM anuiu, dando a palavra ao Vereador para fazer o esclarecimento. Mas como o Vereador informou que “já não se lembrava do assunto...”, e como nenhum dos membros da AM revelou interesse pelo tema, passámos adiante.
Ponto 1 – Informações do Presidente acerca da actividade Municipal.
O Presidente abordou neste Ponto meia-dúzia de situações, que serão no futuro de extrema importância para o concelho, das quais destaco as seguintes:
- Zona Industrial de SA das Areias: O Presidente informou que já estão prontos 11 Lotes, dos quais já se venderam 5 em hasta pública, na última Reunião de Câmara. Informou ainda, que o Executivo tenciona transferir para aí as Oficinas e Estaleiro Municipal (Localizados actualmente junto à Misericórdia de Marvão).
A Questões postas pelos Membros da Oposição, o Presidente informou que os custos totais desta Infra-estrutura rondam os 300 000 euros; que os Lotes já vendidos (5 000 cada), se destinam a empresas no ramo de “queijaria”, “calçado” e “oficinas auto”. E que existe um Regulamento Municipal para a regular.
- Visita do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA): O Presidente informou a AM que recebeu a visita de João Cordovil, tendo abordado com ele a problemática dos futuros Fundos Comunitários (2014-2020), e tentou sensibilizá-lo para 2 projectos futuros do concelho: Reabilitação do Bairro da Fronteira do Porto Roque e Recuperação da Rede de Águas.
- Projecto de Construção de 37 Fogos para Habitação Social: Mais uma vez o Presidente informou que este Projecto de Candidatura ao IRU morreu. E que o dito teria poucas possibilidades de ser aceite pelo Tribunal de Contas.
- Candidatura de Marvão a Património Mundial: O Presidente comunicou a sua versão sobre as últimas polémicas deste Projecto (Entrevistas à comunicação social e sessões públicas), argumentando que tem havido alguns mal entendidos, que possivelmente, ele também tem algumas responsabilidades (e culpas, digo eu), na forma como lidou com a comunicação social (mas não só! Também com a AM e Oposição, digo eu), e prometeu que no futuro teria mais cuidado nas declarações e solicitaria apoio aos serviços técnicos (para não dizer e fazer asneiras, digo eu).
A Oposição em uníssono, pelas vozes de António Miranda e Silvestre Fernandes (PS), e Gomes Esteves (Juntos por Marvão), contestaram e repudiaram as declarações de Vítor Frutuoso à comunicação social, quando tentou responsabilizar a Oposição por contestação ao Projecto de Candidatura de Marvão a Património Mundial. Declarando, que tal nunca tinha acontecido, mesmo perante a falta de consideração e respeito revelada pelo Executivo, quando em Junho de 2011 apresentou à AM o Projecto como facto consumado, nunca o discutindo neste Órgão Deliberativo e representativo de todos os marvanenses.
Gomes Esteves, chamou ainda a atenção do Executivo, para o cumprimento das regras do Planeamento, em todos os Projectos de dinheiros públicos, destacando: O Diagnóstico de Situação e Orçamentos fidedignos.
Nota: Da Bancada do PSD não se ouviu uma palavra em defesa ou contra o Executivo, aliás o que acontece há mais de 1 ano. Defender o Executivo e o Presidente é um dever do grupo que os suporta. Mas por ali continuam quedos e mudos. Digam-nos ao menos que estão vivos!
E mais não ouvi, porque me retirei. Também estava lá voluntariamente...
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