Reflexões de Abril...

25 de Abril de 2010

Há dois anos, chamei aqui à atenção, do não cumprimento do terceiro D (de Democratizar), do Programa do Movimento das Forças Armadas em 1974, ao nível do país; o ano passado, enumerei aqui diversos exemplos da deficiente DEMOCRACIA, existente na vida local marvanense, desde as instituições públicas aos partidos políticos, enquanto “escolas de cultivo” de princípios e valores do exercício democrático.

Hoje, dois anos após essas intervenções, sinto-me congratulado com o que aqui disse, já que esta semana dois ex-presidentes da República, vieram questionar publicamente a qualidade dessa mesma democracia:

Jorge Sampaio, “diz-se «nada satisfeito com a qualidade da democracia» em Portugal, onde a sociedade civil é «pouco actuante» e os poderes políticos são influenciados por «sectores corporativos», como o da justiça.
Diz ainda, “Não estar nada satisfeito com a qualidade da democracia, temos que a requalificar, revitalizar. A começar pela renovação das dinâmicas e das estruturas partidárias. E há uma remobilização dos cidadãos que é necessária”.

Ramalho Eanes, “… considerou que o 25 de Abril “não conseguiu responder às aspirações justas e fundadas e aos interesses legítimos da maioria dos portugueses” sublinhando que a Revolução de Abril trouxe a liberdade a Portugal, mas que a Democracia não funciona bem no nosso país”.

Também, instado a comentar estas afirmações dos seus antecessores, o Presidente Cavaco Silva, afirmou no passado dia 22 de Abril, que comungava das preocupações de Jorge Sampaio e nelas se revia.

Mas se por um lado me sinto reconfortado, pelo facto de tão ilustres figuras pensarem de uma forma idêntica à minha, por outro lado, sinto uma enorme insatisfação ao constatar que tanto no país como no concelho, muito pouco melhoraram no exercício democrático. Antes pelo contrário, as coisas estão cada vez mais cinzentas, para não ser muito pessimista.

Hoje, 25 de Abril de 2010, gostava de partilhar convosco mais três preocupações que invadem a sociedade portuguesa e marvanense, e que o 25 de Abril, 36 anos depois, não soube ou não pôde, ainda resolver.

Em primeiro lugar o MEDO.

O medo que durante 50 anos do anterior regime nos acompanhou (para não ir mais atrás), e que pensávamos condenado com a revolução de Abril, está por aí instalado com a mesma força, ou mais, na sociedade portuguesa, embora com novas variáveis.

Hoje o MEDO social não é extrínseco, como o que tínhamos da polícia política, dos “bufos” da Legião, de Caxias, do Aljube, do Tarrafal, ou do exílio. Hoje o MEDO é intrínseco, sem rosto mas com ouvidos; um MEDO que não sabemos de quê, nem de quem, mas que nos persegue, sufoca e quase nos tira o direito de EXISTIR.

Vivemos numa sociedade acrítica, inibidos de nos pronunciarmos, de investirmos, de nos associarmos. Somos cultivados para nos calarmos, para nos fecharmos nas nossas “casas subsidiadas” em frente às “caixinhas mágicas”, que nos servem tudo enlatado por uns “senhores” que tratam da nossa felicidade imaginária.

Vemos os golos dos outros…, e pensamos que são os nossos; vemos as casas dos outros…, e pensamos que são as nossas; vemos os desgostos dos outros…, e pensamos que são os nossos; choramos pelos outros…, e no nosso âmago, choramos afinal, por nós próprios. Mas cá no fundo mina a não realização, o mal-estar, a inquietação e, mesmo a revolta.

Uma sociedade de MEDO, é uma sociedade que não troca ideias, que apenas fala em surdina, que não investe, que não corre riscos e, consequentemente, não progride.

O MEDO é um dos cancros sociais em Portugal que urge extirpar, e cabe-nos a todos começar a prevenir que o “bicho”, um dia destes, se desamarre e se revolte de dentro de nós, com consequências imprevisíveis.

Em segundo lugar a SOLIDARIEDADE.

Vivemos tempos difíceis, de mudanças sociais bruscas, de insegurança. E não me refiro à segurança física, refiro-me à insegurança no emprego e nos negócios, onde aqueles que num dia se sentem seguros e estáveis, quer empresarialmente quer pessoalmente, no dia seguinte, as coisas mudam por decisão “dos homens sem rosto” e o cidadão fica sem nada e sem meios de subsistência.

Vivendo num Estado social, como se diz o nosso, é justo que a sociedade tenha mecanismos e ferramentas para ajudar temporariamente essas pessoas, quer através de fundos de desemprego, quer mesmo através de outras formas, como são os rendimentos mínimos ou rendimentos sociais de reinserção, para que essas pessoas possam continuar integradas na sociedade até encontrarem novas oportunidades.

Em Portugal as pessoas que actualmente beneficiam destes apoios sociais rondam o meio milhão, e a sociedade tem cumprido para com eles a sua SOLIDARIDADE.

No entanto, nem sempre este termo parece ter dois sentidos, como seria exigível. E se as pessoas beneficiam dessa ajuda, parece justo, que a retribuam com o seu trabalho nas autarquias, nos organismos públicos, nas instituições de solidariedade social, ou mesmo nas empresas, porque não? E dêem o seu TRIBUTO SOCIAL, retribuindo à sociedade aquilo que esta lhes concede.

Penso que Portugal não está em posição de desperdiçar a contribuição na criação de riqueza de 5% da sua população, mesmo que se aplique o princípio que ensinou a minha mãe “… o que o menino faz é pouco, mas quem o perde é louco”.

Em terceiro lugar a DESORGANIZAÇÃO E O DESPERDÍCIO.

Estima-se que Portugal desperdice, em cada ano, cerca de 15% da riqueza produzida. Ou dito de outro modo, 15% das despesas poderiam ser evitadas mantendo a mesma qualidade de vida dos portugueses.

Como é possível que um país, onde cada português já deve ao exterior cerca de 18 000 euros; em que nos últimos 10 anos a divida pública ao exterior aumentou, em média 10% ao ano; que tem um deficit orçamental interno a rondar os 10%, se possa dar ao luxo de ter tamanho DESPERDÍCIO, continuando a fazer vida de rico, quando o que tem, já mal dá para “mandar cantar um cego”?

A resposta é só uma: DESORGANIZAÇÃO, pela qual todos nós somos responsáveis.

Dois pequenos exemplos locais e que têm a ver com a comunidade marvanense, no que toca a custos autárquicos de Despesas Correntes, e que talvez pudéssemos evitar.

No ano de 2009, a CM de Marvão, isto é, todos nós, pagou à EDP do sr. Mexia, cerca de 27% de todos os custos com electricidade consumida no concelho, esse valor foi aproximadamente de 230 000 euros. Tomemos como exercício académico, que a CM Marvão se propunha poupar 15% destas despesas, bastaria, talvez, ligar e desligar a iluminação pública com 1 hora de diferença à noite e pela manhã, e anular alguns pontos de luz inúteis, tanto nas povoações como fora delas (o que certamente ninguém notaria e o ambiente agradeceria), e estaríamos a falar de uma poupança de 35 000 euros anuais.

Segundo exemplo: a CM de Marvão teve “custos directos” com os seus titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos entre 2006 e 2008 com o executivo PSD, uma despesa média que rondou os 75 000 euros/ano, diminuindo em relação aos últimos anos do anterior executivo do PS cerca de 15 000 euros/ano, e bem.

No entanto, em 2009, esses custos já foram de cerca de 87 000 euros; e em 2010 os custos com esse pessoal, ultrapassarão, certamente, os 100 000 euros, o que onerará os custos, no mínimo, em mais 25 000 euros/ano, em relação aos seus primeiros anos de governação.

As duas rubricas somadas perfazem 60 000 euros. Questiono: Serão estes custos indispensáveis ao funcionamento da nossa autarquia? Seria possível poupar, ou investir, em outras rubricas que contribuíssem para a melhoria da qualidade de vida dos marvanenses?

Já agora, isto dividido por cerca de 4 000 marvanenses daria 15 euros de poupança a cada, e multiplicados por dez milhões de portugueses, daria a módica quantia de 150. 000.000. Será que isto servia para alguma coisa?

Resposta: Daria para governar 30 autarquias como Marvão durante um ano, por exemplo.

As ideias aqui ficam…