Força Ti Sabi

Estamos à tua espera companheiro...

A crise é um negócio

http://www.ionline.pt/conteudo/140081-a-crise-e-um-negocio

por Nuno Ramos de Almeida, Publicado em 29 de Julho de 2011

O milionário Warren Buffett, o terceiro homem mais rico do mundo de 2011 segundo a revista “Forbes”, comentou um dia as reduções multimilionárias aos impostos dos mais ricos dos EUA, fazendo notar que a sua empregada doméstica tinha uma taxa de imposto maior que ele. Para Buffett era claro que se vive uma guerra de classes e que, diz ainda, a classe dele “está a ganhar esta guerra”.

Quando ouvimos que a crise toca a todos e que é uma espécie de peste negra que une a pátria esbaforida em uníssono, devemos perceber que no barco não estamos todos. Parte daqueles cujos interesses comandaram o Titanic luso já estão em bom porto.

Segundo a revista “Exame”, os ricos estão mais ricos. As 25 maiores fortunas em Portugal somam 17,4 mil milhões de euros, 10,1% do PIB português, o que corresponde a uma subida de 17,8% face a 2010 . Quando nos falam em crise pedem-nos sacrifícios, mas são sempre os mesmos que os fazem. Quem trabalha vai passar a ser despedido com uma mão à frente e outra atrás, os transportes vão aumentar, a saúde será tendencialmente paga a preço de custo e o ensino superior será só para quem tem dinheiro. Esta crise é uma revolução política que dará aos mais ricos todo o poder e muito mais dinheiro.

Nuno Bragança escreveu em “A Noite e o Riso”: “Os pobres são os degraus da escada que conduz os ricos ao céu.” Uma coisa é certa, no fim desta crise os ricos estarão no paraíso. Adivinhe quem vai estar no inferno.

Investimento de quase 1 milhão de euros

Notícia retirada do Jornal Alto Alentejo de 27/7/2011:

(Para ler clicar em cima das imagens)

PS: A Piscina na imagem já está construida, não entra nos melhoramentos...

Cada vez menos. Cada vez a valer menos...

Este nosso país anda a dois ritmos. O ritmo do interior (cada vez mais esquecido e ostracizado, como referia o CREDO) e o ritmo do litoral, a engordar com a debandada de gente de um lado para o outro em busca de trabalho e melhores condições de vida.

Veja-se o caso da educação como exemplo daquilo que referi acima. Para um jovem casal a viver numa cidade do litoral, colocar os filhos no ensino pré escolar é um verdadeiro inferno de listas de espera porque o ensino público não tem vagas em número suficiente, obrigando-os a recorrer ao ensino privado, pagando verdadeiras fortunas para ter as crianças em colégios e ATLs.

Já para um jovem casal a viver numa aldeia do interior, a mesma vaga é garantida, mas de ano para ano diminuem o número de salas disponíveis nas escolas, por falta de crianças, colocando as que ainda existem em situações de desvantagem ao estarem inseridos em grupos demasiado grandes ou à moda antiga, já no ensino básico, juntando na mesma sala e com o mesmo professor, níveis diferentes (por exemplo, 1º e 2º ano).

Deviam duas situações opostas ser geridas da mesma forma? Não!

Mas é verdade é que são, diz a lei e é para cumprir, sendo o principal (e único) desígnio o económico.
Sim, a constituição de turmas, no nosso país, gere-se à cabeça. Se não há cabeças em número suficiente, fecha-se a sala e está feito.
Pouco sentido fará então, o texto e as razões que (ano após ano) a Associação de Pais do Concelho de Marvão envia para a DREA, em Évora, tentando travar o que cada vez mais, é uma certeza. No entanto, para que conste, aqui fica:

Exmo. Sr. Professor Director

Porque sempre se manifestou sensível e preocupado com as questões de justiça social e igualdade de oportunidades, tendo inclusive no passado reunido com esta Associação de Pais, para debater os problemas do Agrupamento de Escolas de Marvão, solicitamos mais uma vez a sua atenção para a questão da manutenção da sala do jardim de infância (pré 4) da EBI Dr. Manuel Magro Machado em Santo António das Areias. Como V. Exa. bem se recordará, a Associação de Pais do Concelho de Marvão sempre esteve atenta e interessada na manutenção das salas de aula existentes, por acreditar que é a solução que mais beneficia os nossos educandos, garantindo-lhes um ensino de qualidade e melhores oportunidades futuras. Assim, e porque estamos preocupados com a possibilidade do número de crianças inscritas no referido Jardim de Infância, ficar no limiar do disposto pela lei para subdivisão em dois grupos não queremos deixar de referir alguns aspectos:

- A sala 4 foi criada há 2 anos e integrada na EBI Dr. Manuel Magro Machado há 1 ano e não fará qualquer sentido, uma vez que está montada, encerra-la;

- A sala 4 foi bem apetrechada com material lúdico e educativo, com contributos da educadora, pais e das outras salas do próprio agrupamento, num empenho colectivo de realce;

- Para se montar a referida sala, a Escola contou com o apoio e envolvimento muito efectivo da Associação de Pais e do Município;

- O Município, como aliás está disposto pela lei, sempre assegurou o apoio necessário, quer na alimentação ou transporte ou colocação do pessoal auxiliar;

- O facto de se tratar de uma comunidade rural e dispersa, com famílias com necessidades a vários níveis;

- Ao se reunir um grupo com mais de 20 alunos a atenção para as necessidades específicas de cada um não podem naturalmente ser tratadas com o rigor e atenção que se deseja, tendo em conta que existem crianças em adaptação a uma nova realidade escolar (com 2/3 anos) e outros já em preparação para ingressar no ensino básico;

- O facto de existirem crianças sinalizadas com problemas de vária ordem;
Para além de outras questões que poderíamos ainda referir, o que mais queremos realçar será sem qualquer sombra de dúvida o manifesto interesse em assegurar o bem-estar, segurança e estabilidade dos grupos os laços afectivos estabelecidos. Enfim, todos sabemos que o país enfrenta dificuldades económicas e que são necessárias reestruturações a vários níveis, mas mais uma vez, parece-nos que esta é muito mais uma questão de justiça social e de igualdade de oportunidades para com as crianças do concelho de Marvão, e que a perspectiva económica terá sempre que ficar para segundo plano.
(…)

Apenas mais uma chamada de atenção para os Encarregados de Educação das crianças das Escolas do Concelho: Sexta-feira são as eleições para a Associação de Pais. Entre as 9.30 e as 16.30 estará uma urna disponível na Casa da Cultura.

A lista é única e somos basicamente os mesmos, já que mais ninguém respondeu à chamada.
Será a Associação de Pais a conseguir travar este e outros problemas? Se calhar não, mas ao menos não nos limitamos a falar à boca pequena, nos corredores ,entre dentes, queixando-nos que ninguém faz nada…

Município de Marvão quer juntar produtores e turistas

Da página do Facebook de Celeste Gaio, colhemos a seguinte notícia:

"A vila de Marvão foi contemplada com cem mil euros para a promoção turística, no âmbito do projecto ibérico Arquivia, em torno de cidades e vilas medievais. O valor contribuirá, de acordo com o município, para desenvolver «estratégias que aproximem produtores locais e visitantes».

Sara Pelicano segunda-feira, 25 de Julho de 2011

O Projecto Arquivia, iniciativa desenvolvida pela Rede de Cidades e Vilas Medievais, foi submetido ao programa de Iniciativa Comunitária Interreg IV Sudoe. A candidatura teve resposta positiva e cada um dos 12 municípios da rede ibérica (dez espanhóis e dois portugueses) receberam cem mil euros. Valor que deve ser canalizado para a promoção turística.

O vereador da Cultura da Câmara Municipal de Marvão, José Manuel Pires, explica que um dos projectos a desenvolver no âmbito da iniciativa Arquivia é a «aproximação dos produtores aos turistas, permitindo que o produtor local gere mais riqueza».

O objectivo é criar «roteiros turísticos que permitam ao visitantes apanhar a azeitona, conhecer um lagar, apanhar castanha, ver como se extrai o mel, conhecer uma quinta. No final desse dia poderá comprar os produtos que acabou de ver e, mesmo, participar na sua confecção», adianta o mesmo responsável.

«Achamos que pode ser uma boa aposta turística. As localidades que estão em rede estendem-se desde a fronteira de Espanha com a França, até à fronteira com Portugal. As pessoas do Norte de Espanha, que mais dificilmente viriam até cá abaixo, poderão chegar com mais facilidade. Há uma identificação maior, dado estarmos numa rede de vilas e cidades medievais», comenta José Manuel Pires.

Outra localidade portuguesa na Rede de Cidades e Vilas Medievais é Vila Viçosa. O valor de cem mil euros será aplicado «na promoção não só da vila, como da natureza, gastronomia», afirma o técnico superior do município, Licínio Lampreia.

Recorde-se que a Rede de Cidades e Vilas Medievais existe desde 2010. A vila de Marvão integra a iniciativa desde o início. Vila Viçosa chegou a esta rede ibérica há cinco meses. A promoção é uma das mais-valias apontadas pelos municípios para aderiram a esta rede.

Do outro lado da fronteira, aderiram a esta rede localidades como Hondarribia, Laguardia, Consuegra. Olivença. Esta última localidade pretende desenvolver projectos em estreita parceria entre empresas públicas e privadas, com o propósito de desenvolver produtos turísticos inovadores de uma forma contínua. Assim, foi criado um grupo misto que deve debater e discutir a criação de novos projectos de desenvolvimento turístico. Por seu turno, em Consuegra, também junto à fronteira com Portugal, o projecto pretende colocar as novas tecnologias ao serviço da promoção de produtos turísticos.

Entre os princípios do Projecto Arquivia está o de criar no Sudoeste da Europa uma estrutura estável de inovação, de uma nova oferta turístico-cultural que valorize o seu património cultural medieval através da cooperação e da utilização das complementaridades existentes."

Que Democracia é esta?

“A democracia dos Partidos/A democracia dos partidozinhos...”

De acordo com a Constituição Portuguesa os Partidos políticos devem ser a base do sistema democrático.

No Notícias de Castelo de Vide, encontrei a seguinte notícia:

“António José Seguro venceu as eleições "directas" para Secretário-Geral" do PS em Castelo de Vide. Com 8 votos contra 4 angariados por Francisco Assis.

No mesmo sentido, João Augusto Alexandre será o delegado concelhio ao Congresso de Setembro (com Joaquim Canário como suplente); a lista obteve 9 votos contra 3 da lista Carla Ventura/Cecília Oliveira.
Votaram 12 dos 37 militantes inscritos, entre as 16 e as 20 horas de sexta-feira dia 22 de Julho. © NCV”

Quero esclarecer antecipadamente, que o está em causa nesta análise não é o facto de ser o Partido Socialista, apesar de ser este a origem da reflexão, já que se fosse qualquer outro partido, os resultados seriam, quantitativamente, idênticos.

O que mói nesta notícia é a fraca participação da militância partidária, sobretudo, num acto que deveria ser da maior relevância: a eleição do seu líder nacional, e provável futuro candidato a primeiro-ministro deste país que se diz democrático.

Para ilustrar ainda mais este cenário, gostaria de informar que ainda há pouco tempo no nosso concelho de Marvão, aquando da eleição do líder do PSD, e actual primeiro-ministro, a participação foi idêntica: onde não se chegou à vintena de votos, num universo de 3 dezenas de militantes.

O que isto representa nos 2 concelhos, é que os militantes que votaram nas eleições para escolha do secretário-geral do PS no concelho de C. Vide representam apenas 0,35% do total de habitantes do concelho (8/3 376); em Marvão o cenário foi idêntico, já que total de militantes que influenciaram a escolha de Passos Coelho para presidente do PSD não foi além de 0, 56 % do total de habitantes de Marvão.

Como podem então estas organizações serem a base do nosso sistema democrático? E quem é que eles representam?

Uma das questões que se deve pôr, é se continua a fazer sentido que estes “partidozinhos” devam ser a base do nosso sistema democrático, e continuarem através destas escassas militâncias a deterem um poder quase total sobre a democracia portuguesa?

Não irei aqui tecer qualquer rol de críticas e de acusações à vida partidária portuguesa em geral e nestes 2 concelhos em particular, ou às suas lideranças, sobre as diversas razões que aqui nos trouxeram. O que quero questionar todos os visitantes aqui do Fórum é sobre: o que poderá fazer cada um de nós para alterar esta ridícula participação na vida partidária, já que eles detêm uma influência “colossal” na nossa vivência colectiva, quer nacional, quer local...

Sinalética

ADENDA: Passei hoje pelo local e o placard foi retirado. Coincidência ou não, fiquei contente. Agora venha a nova sinalética, faz bastante falta!

Li numa espécie de edital, afixado no edifício da C.M.M., que o Município iria apresentar o projecto de Sinalética para a Vila de Marvão. Como foi uma leitura rápida e pelo que sei, não houve eco de tal evento na internet, desconheço se a sinaléctica a implantar será de trânsito, serviços, turística ou de todos estes segmentos.
Resta-me manter a esperança que situações vergonhosas* como esta, tenham um fim breve

*no caso em questão, penso que da responsabilidade do Turismo do Alentejo

... e a vida continua

Obrigado aos que se lembraram de mim (aqui e em privado). As palavras às vezes são supérfluas, “e fonte de mal entendidos” como disse Exupéry. Resta-nos a música...



Não quero lembrar a vida
Nem fazer luz do passado
Mais vale a vida perdida
Do que abrir a velha ferida
E fazer dela o meu fado

Joguei pedras aos telhados
Roubei os sonhos de alguém
Tive amantes alugados,
Mas nem dos piores pecados
Eu me quero lembrar bem

Ainda assim fui amada
E amada me fiz mulher
Tenho uma paixão guardada
Não me lembro de mais nada
Só para não me doer

Já perdi as asas de anjo
Já não sonho com o céu
Já perdi as asas de anjo
Para voar cá me arranjo
Nas asas que deus me deu...

Dizer não! (de vez)

Esta é a minha estreia no Fórum Marvão. Apesar de ser um potencial colaborador desde a primeira hora, nunca me tinha por aqui alongado porque sendo capataz de uma finca virtual que funciona como meu órgão de comunicação oficial desde 2007, não me pareceu correcto vir para aqui ocupar tempo de antena que tão bem sido utilizado pelos habituais participantes.

Desta vez vai ter mesmo de ser porque a ocasião assim o justifica e porque o local é o mais apropriado. A minha intenção é comentar uma notícia aqui publicada mas faço-o através de um post porque já passaram alguns dias e porque não me foi possível reagir a tempo e horas através de um comentário.

E faço-o porque me choca que a notícia da renúncia de João Bugalhão ao seu mandato de membro da Assembleia Municipal de Marvão não tenha aqui surtido qualquer tipo de feedback. Nem mensagens de solidariedade, nem aplausos da crítica… nada! Absolutamente nada. Como se fosse um acontecimento menor, um fait divers… Mas não é.

Este acontecimento espelha para mim, muito do sentir e do pensar das gentes de Marvão. Da forma como se posicionam perante a vida, as suas contingências e os seus protagonistas, frequentemente aplaudidos quando sob as luzes da ribalta mas facilmente pontapeados para fora da composição quando deixam de interessar.

Parece-me importante esclarecer desde já que existe uma forte relação de amizade que me une ao João, de há muitos anos a esta parte. Com o passar do tempo, aprendemos a cultivar a empatia inicial e creio que aprendemos a valorizar e a apreciar aquilo que mais estimamos um no outro e temos de alguma forma, crescido e aprendido juntos, sempre salvaguardando a diferença de idades e o conhecimento que cada um tem da vida e do seu tempo. Mas essa amizade nunca nos toldou a clarividência nem nunca nos impediu de sempre expressarmos, com a frontalidade que penso que nos é reconhecida a ambos, aquilo que pensávamos acerca um do outro, dos seus actos e opiniões. De certeza que as discussões ganham às palmadas nas costas (das quais não somos grandes adeptos) mas tenho certo que sabemos que cada um tem no outro um porto de abrigo e uma opinião certeira e isenta.

Eu sei que o João não é fácil. Tem aquele terrível hábito de dizer sempre o que pensa e quem o conhece bem sabe que por baixo daquela carapaça de homem maduro se esconde um enfant terrible que anda sempre deserto de encontrar a próxima grande causa pela qual lutar. Num meio pequeno, circunspecto, intriguista, invejoso e interesseiro como o nosso, essa veleidades pagam-se caro e eu, apesar de mais jovem, expliquei-lho muitas vezes. Em vão… e ainda bem. Mas quem pensa que o João é só isso pensa mal porque ele é o contrário de tudo aquilo que aparenta ser: é sensível, preocupado e cuidadoso quando parece ser arrogante; é humilde e generoso quando parece emproado e vaidoso; tem (ainda hoje) um profissionalismo e uma dedicação à prova de bala… enfim… tem muita coisa que me levam ao ponto ao que quero chegar que é o seguinte: o João Bugalhão decidiu afastar-se e Marvão perdeu, para já, um homem que lhe faz falta.

Eu explico: faz falta porque durante todos estes anos, como ele diz e bem, lutou sempre pelo bem comum sem nunca ter pedido nada em troca, ao contrário de MUITA GENTE que para aí anda. Faz falta porque a assembleia perdeu a sua voz crítica dentro do marasmo instalado, alguém que pensava pela sua cabeça, que estudava os assuntos concelhios, que fazia as suas análises e se batia pelo que achava justo. Daquilo que eu pude observar, posso garantir que a assembleia perdeu o único membro (a par do Fernando Dias) digno desse nome. O resto são cabeças a dizer sim e braços no ar. Mal vamos se vamos por aí. O caminho está agora livre. A barra está aberta, como dizem os brasileiros.

O Bugalhão pode hoje fazer pouca (ou nenhuma) falta a algumas pessoas, mas fez muita falta quando foi preciso bater o pé à distrital do PSD e fazer peito e frente por uma concelhia titubeante à procura de um candidato que assim que vislumbrou o poder se apressou a empurrá-lo para trás.

O Bugalhão faz falta a Marvão e a muitos que trazem esta terra no coração porque foi ele o mentor deste espaço público chamado “Fórum Marvão” que está aberto a todos e tem pugnado ao longo dos anos por fazer com que das discussões nasça sempre uma luz, por mais ténue e fosca que seja. Os que vivem longe e por aqui passam para matar saudades e saber um pouco mais da sua terra sabem que tem sido ele o isento e abnegado timoneiro desta empreitada. Quanto mais não fosse, só por isso já valia a pena.

Eu sei que por esta altura, muita mente mais mesquinha já se entretém a conjecturar intrigas palacianas, a fazer “filmes” para saber porque raio é que este vem para aqui com esta conversa. Eu esclareço: não há nenhuma intenção subliminar, nenhum trunfo escondido na manga, numa jogada estratégica nas entrelinhas. Há apenas um homem que diz aquilo que pensa e acredita e faz aqui uma merecida e reconhecida homenagem a quem muito a merece.

E a ti, João, publicamente te peço que faças o que achas melhor mas que nunca te afastes e muito menos baixes os braços. Eu sei que jamais o farás. A vida dá muitas volta e tu sabe-lo bem. Nesta histórias nem sempre ganham os melhores, os mais qualificados, os certos para os lugares certos. Mas há-de haver um dia… em que a coisa tem de virar!

Já que aqui estou… mais dois apontamentos:

Um para louvar a publicação do livro da nossa estimada Teresa Simão que depois de muitos e longos anos de trabalho e dedicação conseguiu finalmente deixar para a posteridade a sua obra sobre o nosso falar de Marvão que estou certo que será incontornável para todos aqueles que queiram saber mais sobre a nossa ancestral cultura. É um verdadeiro prazer ser teu contemporâneo e poder assistir a este teu êxito retumbante. Parabéns!

Outro comentário, este derradeiro, para expressar a minha natural estupefacção pela rocambolesca história do concurso camarário que tinha mesmo de ser aberto porque era imprescindível colmatar uma lacuna em termos de pessoal mas afinal foi anulado porque quem ganhou não foi a pessoa que era para ganhar. Meus amigos… estamos no apogeu do ridículo. Se o Fellini fosse vivo, aposto que correria a comprar os direitos da coisa e se apressaria a filmá-la. Luziria que nem ginjas no seu bizarro universo cinematográfico. Depois disto já nada me surpreende que esta gente já provou que é capaz de tudo. Vender o castelo aos chineses, vender a coutada aos canadianos… tudo é possível. “Abra-se o concurso que é urgente…mas afinal anule-se que já não faz falta antes que ganhe quem a gente não quer”. Hilariante!

O Falar de Marvão

Foi ontem lançado, no Centro Cultural de Marvão, o livro O Falar de Marvão. Pronúncia, vocabulário, alcunhas, ditados e provérbios populares, da autoria de Teresa Simão.

A sala esteve cheia (que bom!) para conhecer o resultado do estudo e investigação desta jovem marvanense que muito tem feito pela preservação e divulgação do património cultural e identidade regional da sua terra *.

Apesar de não ter tido ainda tempo para uma leitura profunda, não queria deixar de referir o facto de ser uma obra muito completa, ao contemplar uma crítica aos estudos já realizados no Distrito de Portalegre sobre o tema; a caracterização do concelho; os principais aspectos fonéticos e morfo-sintácticos e finalmente o léxico.

Para quem, como eu, entende pouco de linguística e dialectologia, de facto o capítulo mais interessante será mesmo o quinto (Léxico) que contempla um glossário sobre o Homem, Alcunhas e finalmente Provérbios e máximas populares.

Parabéns Teresa, por dedicares tanto tempo e esforço à tua terra e o expressares, não só em bibliografia , mas também no teu trabalho empenhado como professora na EBI Dr. Manuel Magro Machado.

Parabéns Teresa, por esta vitória!

* Teresa Simão é co-autora nos livros São Salvador da Aramenha - História e Memórias da Freguesia e Marvão à mesa com a tradição.

SOMOS LIXO, lixados OU LINCHADOS?

"A Moody's cortou ontem, em véspera de leilão, o ‘rating’ português para ‘Ba2’. Duvida das metas do défice, aponta para novo pacote de ajuda."

"Lixo: desperdício; qualquer objecto ou substância indesejada. A definição é do dicionário e, aos olhos da Moody's, serve para classificar a economia portuguesa. A agência cortou ontem o ‘rating' de Portugal para ‘Ba2', tornando-se assim a primeira a colocar a notação financeira do País em "lixo". O corte surgiu em véspera de um leilão de dívida e a Moody's justifica-o com duas razões: a situação da Grécia vai obrigar Portugal a reestruturar dívida e o País vai ser incapaz de cumprir as metas do défice acordadas com a ‘troika'.

Mas o que leva uma agência de ‘rating' a cortar a notação de um país em quatro níveis, em véspera de um leilão de dívida, ignorando um programa de Governo apresentado na semana passada, que reforça inclusive a austeridade para além do acordado com a ‘troika'? A Moody's explica: "O crescente risco de que Portugal vá precisar de uma segunda ronda de assistência financeira, antes de regressar aos mercados"; "a possibilidade crescente de que os credores privados sejam chamados a participar [numa reestruturação] como pré-condição" para esse segundo pacote de ajuda; e "os receios de que Portugal não seja capaz de atingir totalmente a redução do défice e a estabilização da dívida definida no acordo com o FMI e a União Europeia".

In : http://economico.sapo.pt/noticias

Incoerências e Tropelias!...

Assisti ontem à Reunião de Câmara de Marvão, depois de há mais de um ano o não fazer. Não por qualquer razão em especial, mas porque, simplesmente, me apeteceu. A política foi sempre algo que me apaixonou, e não vai ser pelo facto de a ter abandonado activamente por agora, que vou deixar de estar atento, e continuar a dar a minha opinião.

O Ponto da Ordem de Trabalhos mais importante da dita Reunião, prendia-se com uma Proposta do Presidente da Câmara, para Anulação de um Concurso para Admissão de Pessoal, por ele mesmo proposto e aberto, em Março de de 2011.

Trata-se de um processo com alguma complexidade, e eu vou tentar resumir. Espero no entanto, que a maioria dos visitantes perceba. E espero também que, se alguém tiver algum esclarecimento adicional, que o venha aqui fazer através da modalidade: Comentários.

Como é do conhecimento público, quer o Orçamento Geral do Estado para 2011, quer os diversos PEC`s aprovados pelo Governo de José Sócrates, tentaram congelar, ou pelo menos restringir as Admissões de Pessoal na Administração Pública, incluindo a Administração Local (Autarquias).

No entanto, e como sempre na legislação portuguesa, ficaram abertas algumas “janelas”, ou excepções, como é o caso em que os Organismos invoquem: Relevante Interesse Público, na admissão de trabalhadores. Ora como todos sabemos, este é um conceito muito lato nas mãos dos nossos dirigentes máximos, e daí que, esta premissa seja invocada às vezes por tudo ou por nada.

Foi invocando este conceito (Relevante Interesse Público), que o Presidente Vítor Frutuoso apresentou à Câmara Municipal, em Março de 2011, propostas (Aprovados por 4 votos a favor, e 1 voto contra do Eng.º Nuno Lopes), para a abertura de 4 Concursos, para 6 Postos de trabalho, a saber:

1º - 1 Posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado – a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional - Auxiliar de Serviços Gerais.

2º - 2 Postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (4 meses) - termo resolutivo certo na categoria de assistentes operacionais - Vigilantes das Piscinas.

3 º - 2 Postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - Cantoneiros de limpeza.

4º - 1 Posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - Auxiliar de acção educativa.

Em relação aos 2 primeiros Concursos, os “Procedimentos Concursais” estão terminados, e não existem muitas dúvidas. Já em relação aos 3º e 4º, que se encontram na mesma fase, isto é: - As provas já realizadas, e com conhecimento das classificações finais obtidas pelos concorrente, pelo menos de todos os vereadores, a julgar pelo que afirmaram em Reunião de Câmara;

A polémica está assim instalada, porque nesta Reunião de Câmara, e por Proposta do mesmo dirigente (Presidente Vítor Frutuoso), que havia invocado um “relevante interesse público” para abertura do concurso para 1Auxiliar de Acção Educativa; fez agora aprovar com o seu voto e dos 2 Vereadores do PSD, com 2 votos contra dos Vereadores da Oposição: a ANULAÇÃO desse mesmo concurso, e depois de ser do conhecimento, “praticamente público”, o nome da pessoa que ocupou o 1º lugar.

Para o conhecimento de toda a comunidade marvanense, aqui vos apresento o conteúdo, na íntegra, a Proposta do Presidente apresentada e aprovada:

PROPOSTA

Procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa)

Considerando o conteúdo da proposta de orçamento geral do Estado, que refere que dada a actual situação de emergência social, a renovação dos contratos que caducam nos próximos 12 meses deve ser admitida a sua renovação.

Considerando as dificuldades em conseguir o equilíbrio entre as receitas correntes e as despesas correntes;

Considerando a previsão da redução do número de alunos na escola EBI de Santo António das Areias;

Considerando ainda a indefinição no funcionamento do agrupamento de escolas de Marvão.

Venho propor a Câmara Municipal par que esta delibere no sentido de proceder a anulação do procedimento concursal acima referenciado.

Marvão, 30 de Junho de 2011

O PRESIDENTE DA CAMARA"

Não estando em causa o procedimento legal do acto (?), no entanto, 4 Perguntas urgem ser feitas:

- Porquê ter deixado decorrer o Concurso, e proceder só agora à sua ANULAÇÃO, numa fase em que já é conhecido o concursante que ocupa o 1º lugar?

- Qual dos “considerandos” invocdos, não era conhecido do Sr. Presidente aquando da abertura do concurso?

- Porquê não usar critérios iguais para os dois concursos em causa, já que os “considerandos” se equivalem?

- Irá o Sr. Presidente usar os mesmos critérios de renovação para todos os contratos a termo, e de acordo com a recomendação do governo, que recomenda: “... devido à actual situação de emergência social, a renovação dos contratos que caducam nos próximos 12 meses deve ser admitida a sua renovação.”?

Responda quem souber, senão as dúvidas aqui ficam...

PS: Aqui fica a Fundamentação apresentada pelo Presidente a 16/2/2011 para abertura do Concurso:

“ Insuficiência de recursos humanos, para proceder às tarefas indispensáveis ao funcionamento do pré - escolar, das duas ludotecas que o Município tem a funcionar e no apoio às crianças durante os transportes escolares.

Urge, assim, dotar os serviços de recursos humanos adequados e indispensáveis ao normal funcionamento do serviço e conferir estabilidade aos postos de trabalho a ocupar uma vez que nos encontramos na presença de actividades de natureza permanente.

No que respeita á evolução dos recursos humanos da autarquia, no ano de 2010 cessaram funções dois assistentes operacionais e no inicio do ano de 2011, cessaram funções um técnico superior por pedido de rescisão do contrato, um assistente operacional por falecimento, e outro por pedido de exoneração.

Sete dos oito contratados a termo resolutivo certo, ou seja cinco técnicos superiores, dois assistentes operacionais, terminam no corrente ano os seus contratos, que perfazem três anos, pelo não há qualquer possibilidade renovação, por isso não haverá acréscimo das despesas com pessoal em relação ao ano de 2010.

A Câmara Municipal deliberou por maioria aprovar a proposta do Sr. Presidente, e reconhecer o relevante interesse público no procedimento, em virtude da carência de meios humanos para proceder á limpeza urbana, principalmente em Santo António das Areias, aldeia onde apenas fica um trabalhador após o termo do contrato de um assistente operacional que ali trabalha efectuando a limpeza de ruas e ainda o trabalho do mercado que se realiza aos sábados, e também pelo facto de ter terminado um contrato a termo resolutivo certo, no final de 2010.

VOTOU CONTRA O SR. VEREADOR, ENGº NUNO LOPES, QUE APRESENTOU A SEGUINTE DECLARAÇÃO DE VOTO: “APESAR DE RECONHECER QUE, EM ALGUNS CASOS HÁ DE FACTO NECESSIDADE DE RECRUTAR TRABALHADORES, VOTO CONTRA PORQUE TENHO DÚVIDAS QUE A PROPOSTA CUMPRE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, UMA VEZ QUE SÓ SE PODE CONTRATAR EM CASOS EXCEPCIONAIS E CUMPRINDO O ESTIPULADO NO Nº 2 DO ARTIGO 10º DA LEI 12-A/2010, CONJUGADO COM O Nº 11 DO ARTIGO 23º DA LEI 3-B/2010. AS JUSTIFICAÇÕES APRESENTADAS, NO MEU ENTENDER, NÃO SÃO SUFICIENTES PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERIDA.”

Fim de ciclo...

Da edição de hoje do Jornal Alto Alentejo colhemos a seguinte notícia:

(Clicar em cima para ler)

Assembleia Municipal de 30/6 (Parte 2)

Análise Crítica

Este Post é a continuação do anterior sobre este tema. Para esse não se tornar demasiado extenso, decidi dividi-lo em duas partes, mas aconselho os visitantes do Fórum a ler primeiro a Parte 1.

Esta Assembleia Municipal (AM) ficará na minha memória como uma das mais tristes. Não apenas por ter sido a última em que participei, mas por uma série de ocorrências que aí se passaram pouco dignificantes para a política autárquica, e que passo a descrever:

1 – Faltas do Presidente da Assembleia

Durante o actual mandato realizaram-se 10 AM, e o seu Presidente Luís Catarino faltou a 5 delas.

Em minha opinião, é inqualificável o comportamento ético no desempenho deste cargo por uma pessoa que não honra com a sua presença o lugar para o qual foi eleito pelos marvanenses, e que, pelo menos “moralmente”, já deveria ter perdido o mandato.
Não se percebe porque se quer perpetuar no cargo.

Há dois grandes responsáveis por esta situação: o próprio, que já se deveria ter demitido, por impossibilidade de exercer o cargo; e a maioria PSD na AM bem como a sua Concelhia, que há muito deveriam ter resolvido esta situação que nada honra (e até envergonha) o exercício do poder local.

2 – Desorganização no PSD de Marvão

A desorganização interna do Partido que suporta o executivo (PSD de Marvão), ao não providenciar para que estivessem presentes a totalidade dos seus membros, correu sérios riscos de sofrer um dissabor. Pois nem o Presidente da AM houve a capacidade de substituir.

Sabendo que iam a votação 2 Projectos importantíssimos para a vida do município - O Empréstimo e o Protocolo para Construção de Habitação Social; e sabendo-se antecipadamente, por minha comunicação ao Partido, que por uma questão de coerência e de consciência individual, que eu iria votar contra essas duas propostas; permitiu que a Oposição pudesse estar em maioria, arriscando-se a perder as duas votações.

Tal só não sucedeu, porque Isabel Ludovino do Movimento “Juntos por Marvão” faltou, e os seus dirigentes não a substituíram. Senão, o actual Executivo teria uma derrota vergonhosa por desorganização. Chegou-se ao cúmulo dos dirigentes do PSD, só darem pela falta de um dos seus membros quando se procedeu à 1ª votação.

Para que servem então um Assessor e 2 Vereadores profissionais?

3 –... e do Movimento “Juntos por Marvão?

Não ficou também nada bem na fotografia a estrutura dos dirigentes do Movimento “Juntos por Marvão”, que não providenciaram para a presença da totalidade dos seus 3 representantes, da qual a Oposição ao executivo de Vítor Frutuoso tiraria uma vitória política jamais prevista.

A juntar a esta situação na AM, já se tinha verificado a ausência da Vereadora Madalena Tavares na Reunião de Câmara quando este assunto foi votado, sem que se tenha procedido à sua substituição.

A partir de agora, este Movimento perde alguma legitimidade para reclamar estas e outras opções do executivo, e terá que carregar, para o bem e para o mal, o ónus por esta aprovação.
Não vale a pena andarem a fazer reuniões conjuntas de Oposição para dar notícias para os Jornais, e na prática, as coisas funcionarem assim. A política é para fazer a sério, estavam em jogo mais de 3 milhões de euros, que irão ser pagos no futuro pelos marvanenses.

4 – Exercício de lugares para que se foi eleito

Estes dois Projectos que aqui refiro, foram aprovados por um número mínimo de elementos presentes quer em Reunião de Câmara (Apenas presentes 3 Vereadores dos 5 em exercício), quer na AM (Presentes apenas 16 dos 19 eleitos), faltando e sem que se façam substituir, o que representa a desorganização reinante nas forças políticas que nos representam.

5 – Democracia e respeito pelas pessoas

Foi inqualificável o comportamento e atitude, durante quase toda AM, por parte de alguns elementos que compõem esta Assembleia, bem expresso na intervenção do Professor José Garraio no final da mesma.

Esta situação é tanto mais lamentável, na medida em que foi protagonizada por profissionais da política (mas não só), que até têm “telhados de vidro” no desempenho de cargos públicos, e que deviam ter um pouco de respeito por aqueles que estão ali, eleitos pelos marvanenses, para contribuírem para o desenvolvimento do concelho de Marvão de uma forma tão ou mais empenhada que eles, que só têm é opiniões diferentes das opções tomadas pelo executivo, que não vivem da política nem nunca viveram, e merecem um pouco mais de respeito e dignidade, por parte de alguns rapazolas armados em “yuppie`s" em versão rústica.

Que analisem o vosso desempenho enquanto dirigentes autárquicos e partidários. A desorganização que em cima relato é da vossa inteira responsabilidade. E se são assim nas coisas simples, calculo como serão nas complicadas...

Leituras para o fim-de-semana...

Vitor Caldeira: Um Marvanense no topo da Europa





A lucidez de Nuno Vaz da Silva:



Cuidado com ele: Força Afonso...



(Clicar em cima para ler)

Bom fim-de-semana

Assembleia Municipal de 30/6 (Parte 1)

De acordo com o aqui anunciámos decorreu ontem, no Edifício da Câmara Velha, a 3ª Assembleia Municipal Ordinária.

Feita a chamada, verificou-se que faltavam alguns membros. A saber: o Presidente da Junta de Freguesia da Beirã: António Mimoso (que se fez substituir por Américo Seco); Isabel Ludovino: do “movimento Juntos por Marvão” (que não foi substituída); Luísa Garraio do PSD (que a Mesa não deu pela sua falta, chegando quase no final da AM e justificando que tinha tido uma avaria imprevista na sua viatura quando fazia a viagem); e obviamente, e mais uma vez, o Presidente da AM (que não foi substituído).

O Período Antes da Ordem do Dia, teve apenas a minha intervenção, em que me referi 3 assuntos:

- Constatar que apesar da descentralização das AM pelas Freguesias terem sido aprovadas na 1ª Assembleia em Fevereiro de 2011, esta deliberação continuava a não ser cumprida.

- Chamar à atenção dos Serviços de Apoio da AM, que tendo este Órgão deliberado que se fizesse a divulgação pública das Actas da AM através do sítio do município na Internet, tal continuava a não acontecer.

- Felicitei os novos Corpos Gerentes, recentemente eleitos, das Associações dos Lares do Porto da Espada e SS da Aramenha.

No Período da Ordem do dia,

No Ponto 1 dedicado às Informações do Presidente da Câmara, este prestou algumas informações sobre a actividade municipal dos últimos dois meses, e respondeu a algumas questões postas por diversos Membros da AM, resumidamente:

- As Obras municipais, nomeadamente, o término na Reabilitação Urbana na Vila de Marvão, anunciando que para sua inauguração aí se irá realizar a próxima Feira de Gastronomia; justificou algumas críticas sobre o inconveniente da época em que se estão a realizar as obras de Requalificação das Margens do Sever na Portagem (vulgo obras da piscina), informando que as mesmas têm um prazo de realização de 1 ano e que se estenderiam sempre por uma época balnear.

- Informou de uma Reunião que teve com os Empresários da Restauração, com a finalidade de analisarem as actividades das Quinzenas Gastronómicas, e outros assuntos de interesse comum.

- Esclareceu sobre a obra a decorrer para Reabilitação do Pavilhão Desportivo de SA das Areias; sobre o processo problemático de venda da Pensão D. Dinis, informando que o mesmo se encontra num impasse, porque o actual concessionário, ainda não entregou as instalações; e prestou alguns esclarecimentos, em conjunto com um dos seus vereadores, sobre o Processo de Recandidatura de Marvão a Património Mundial.

Os Pontos 2;4;5;6 e 7 respectivamente: Anulação de Empréstimo, Projecto de Regulamento de Apoio ao Associativismo, Alteração de Taxas Municipais, Regulamento de Utilização de Viaturas Municipais e Revisão do Plano e Orçamento, não tiveram qualquer discussão, e foram todos aprovados por unanimidade.

Já os Pontos 3 e 8, de acordo com o que havíamos prognosticado, foram aqueles que foram alvo de maior discussão e grande contestação por parte de alguns Membros da AM.

O Ponto 3, sobre a Proposta de Contratação de mais um Empréstimo no valor de 248 000 euros, foi contestado por toda a oposição (PS mais “Juntos por Marvão), e por mim próprio. Os argumentos da contestação prenderam-se resumidamente, por:

- A grave conjuntura económico-financeira do país a todos os níveis aconselha a muita moderação. Aos executivos de Vítor Frutuoso já foi autorizado anteriormente empréstimos num total de 1,8 milhões de euros, que se deve (depois de levantar o que falta receber), praticamente na totalidade e que com este empréstimo, o endividamento ficará superior a 2 milhões de euros. Quando tomou posse, esse endividamento, era apenas de 688 euros. Será que a obra feita justifica este aumento de endividamento?

- Por outro lado em diversas declarações públicas do Sr. Presidente, tem afirmado que a autarquia “goza de uma excelente saúde financeira”, com um saldo médio de tesouraria nos últimos anos a rondar os 1,5 milhões de euros, e sem que se conheçam grandes dívidas a terceiros. Porquê fazer mais este emprétimo?

Após acalorada discussão passou-se à votação pelos 16 Membros presentes. Verificando-se um empate de 8 votos a favor e 8 votos contra. Votaram a favor apenas 8 Membros do PSD; e votaram contra 5 Membros do PS, 2 Membros do Movimento “Juntos por Marvão” e eu próprio. Recaiu o ónus do desempate na Presidenta substituta Hermelinda Carlos que decidiu por um “voto de qualidade” favorável.

O Empréstimo foi assim aprovado.

O Ponto 8, sobre o Protocolo com a UNIFE para a construção de 37 Fogos para Habitação Social. A versão simplificada do Protocolo resume-se no seguinte:

O município faculta os terrenos de implantação dos 37 Fogos, faz as infra-estruturas; a UNIFE constrói os apartamentos; a Câmara faz a selecção das famílias carenciadas; em conjunto estabelecem o valor das rendas; as famílias de acordo com os seus rendimentos pagam uma percentagem; a Câmara mensalmente paga um subsidio do restante com dinheiros públicos (que ninguém sabe quanto é); a UNIFE fica proprietária dos fogos durante 70 anos.

Algumas dúvidas e argumentos apresentados pela oposição:

- Tendo Marvão, de acordo com os dados do INE 1 478 famílias e 3 003 alojamentos, (2 alojamentos/famíla) justifica-se a criação de um projecto de habitação social, com custos de cerca 3 milhões de euros (37 x 80 mil euros cada), que os marvanenses vão ter de pagar, sobretudo com impostos, nos próximos 70 anos?

- Não seria melhor apostar na Recuperação de algumas casas degradadas, já que elas existem, em vez de estar a fazer novo, com todas as implicações ambientais que a isso obrigam.

- Qual vai ser o valor total mensal que o município vai ter de pagar à UNIFE para ajudar nas rendas?

- E se essa famílias carenciadas, não puderem cumprir os seus compromissos devido ao agravamento da crise que se prevê? Paga o município a totalidade? Faz despejos?

A maioria dos esclarecimentos foi vaga e passou-se à votação. A proposta foi aprovada com 8 votos a favor do PSD; 6 votos contra (4 do PS, 1 do “Juntos por Marvão” e o meu); e uma abstenção de um dos Membros do PS. Não votou Gomes Esteves, porque teve necessidades pessoais de sair mais cedo da Reunião.

Para o último Ponto Assuntos Diversos estavam guardadas duas surpresas:

- Um voto de indignação apresentado por José Garraio, em nome pessoal, devido à forma como se portaram determinados elementos que fazem parte da AM. Que revelaram ao longo de toda a Sessão um total desrespeito pelas opiniões críticas, com comportamentos de troça em relação às intervenções de pessoas que estão ali a pensar e discutir o que acham melhor para o concelho de Marvão, com atitudes de sorrisos “trocistas e de gozo” permanente, de alguém que não sabe ostentar o poder e perceber o que é o Sistema Democrático e a Democracia.

- Na última intervenção da AM, apresentei a minha Renúncia ao Cargo de Membro da actual Assembleia por não me rever nesta prática de fazer política.

A Festa da RELVA da ASSEICEIRA

Me perdoem os demais festeiros, mas ... aquela era a minha Festa do Concelho.

Eis a minha admiração!

Recentemente, inquiri como estavam a decorrer os preparativos para a Festa e logo fiquei atónito quando me disseram que este ano já se não fazia.Tentei então perceber das razões.

O estado de saúde dos proprietários 'da venda' anexa e do terreno, foi a primeira razão. Mas outras se juntaram:

- Ele há muito trabalho a efectuar nesses dias, as pessoas deitam-se tarde e ... - explicaram-me. E não consegui apurar mais nada.

Será uma questão de política? Quero crer que não porquanto, os necessitados dessa, aparecem sempre em todas, e as pessoas dão-lhe a atenção que querem.

Agora que aquele espaço de convívio era bom, não tenho disso dúvida.

A começar pelo espaço propriamente dito e sua decoração, aquele balcão corrido pronto para uma bebida fresca e sempre apinhado, a garraiada nocturna com os atrelados a delimitarem e a servir de bancada, os jogos tradicionais, as refeições bem gostosas, o serviço de mesa, tudo com a música a condizer onde os dançarinos nunca faltaram.

Que se passa então, minha gente?

Eu sei que para novo ninguém vai, mas ... registo com muita pena, a falta desta confraternização.

É que nem só de crise vive um homem.