Ambos os Documentos foram aprovados por maioria dos Membros da AM, com 14 votos a favor (11 do PSD + 3 do Movimento “Juntos por Marvão”) e 5 votos de abstenções do Partido Socialista.
“Esmiuçando o Orçamento”
As Grandes Opções do Plano (GOP) contemplam para o ano de 2010 um Valor Global de 9 287 225 €, sendo que cerca de 5,5 milhões é financiamento já definido e o restante é financiamento não definido.
Apresentamos de seguida no conjunto dos Objectivos definidos, as suas maiores Obras e respectivas verbas orçamentadas. Iremos apenas referir as Obras com financiamentos já definidos.
1 – O Objectivo contemplado com a maior fatia é o da Habitação e Urbanismo, com cerca de 1,5 milhões de euros. As Obras com maior financiamento são as seguintes:
- Construção de Habitação p/Famílias carenciadas: 450 000 €
- Obras c/ o Loteamento da Beirã: 195 000 €
- Obras c/ o Loteamento de SA Areias: 150 000 €
- Arranjos Paisag. No Bairro Novo Portagem: 153 000 €
- Aquisição e Reabilitação de Habitações: 90 000 €
- Obras c/ o Loteamento do Vaqueirinho: 50 000 €
2 – O segundo Objectivo mais contemplado é o da Cultura, Desporto e Tempos Livres, com um financiamento definido de cerca de 1,2 milhões de euro. As duas Obras mais emblemáticas deste Objectivo são as seguintes:
- Requalificação do Castelo de Marvão: 340 600 €
- Modernização do Campo de Jogos dos Outeiros: 315 000 €
3 - O terceiro Objectivo mais contemplado é o do Desenvolvimento Económico e Abastecimento Público, com um financiamento definido de cerca de 1,2 milhões de euro. As duas Obras mais emblemáticas deste Objectivo são as seguintes:
- Construção do Pavilhão do Ninho de Empresas: 505 500 €
- Modernização Administrativa: 118 000 €
- Custos c/ Fornecimento de Água: 50 000 €
4 - O quarto Objectivo mais contemplado é o da Educação, com um financiamento definido de cerca de 435 000 euros, de onde se destacam as Obras na Escola da Portagem no valor de 245 000 €.
Dos restantes Objectivos terão as seguintes verbas definidas:
5 - Protecção Civil: 350 000 €
6 - Comunicações e Transportes: 300 000 €
7 - Saneamento e Salubridade: 190 500 €
8 - Meio Ambiente: 134 000 €
9 – Desenvolvimento Cultural, Económico e Social: 61 700 €
10 – Acção Social: 36 000 €
11 – Saúde: 9 000 €
Após a aprovação dos supracitados Documentos foram apresentadas 3 Declarações de Voto das 3 forças políticas representadas na Assembleia, das quais em síntese destacamos, esperando realçar o mais importante.
O PSD referiu votar a favor os Documentos previsionais porque os mesmos respeitam aquilo que foi o seu Programa Eleitoral apresentado aos marvanenses no passado mês de Outubro, e são, simultaneamente, a continuidade do trabalho iniciado no mandato anterior.
Esperamos que durante o ano de 2010, o Ninho de Empresas, e a aposta na criação de condições para a construção de mais de 50 Habitações dignas e preços controlados, distribuídas por todas as freguesias do concelho, para quem aqui se queira fixar, sejam uma realidade, e, simultaneamente, possam contribuir para criação de riqueza e fixação de alguma população com vista a combater o despovoamento. Estas Obras têm orçamentado cerca de 1 500 000 euros. É de realçar, que muito deste investimento, terá no futuro, um retorno da sua quase totalidade, quando estes bens forem adquiridos ou alugados, pelo que consideramos tratar-se de um “bom investimento”, podendo mais tarde voltar a ser reinvestido noutras necessidades.
O Movimento “Juntos por Marvão” referiu votar a favor os Documentos previsionais porque, apesar de não ser o “seu Orçamento”, o mesmo reflectia muitos daqueles que eram os seus objectivos para o concelho, apontando no entanto algumas debilidades nas Opções agora apresentadas, nomeadamente, os pequenos investimentos ao nível do Meio Ambiente e Acção Social e o quase esquecimento da Saúde.
O Partido Socialista referiu Abster-se, porque apesar de não estarem de acordo com a maioria das Opções do actual Executivo, não votavam contra por se tratar da apresentação dos primeiros Documentos Previsionais, e, iria assim, dar o “benefício da dúvida”, pelo menos uma vez.
TA: Aqui deixo a todos os visitantes a minha análise do que se passou sobre a Apreciação e Votação deste Ponto na AM.
Para os mais “distraídos”, convirá referir, que sou Membro da AM eleito pelo PSD e que esta leitura que aqui vos deixo, não será certamente uma análise com total isenção que o tema mereceria, mas tentei. Venha o debate…