Este Post revê 3 estratos das minhas intervenções como Membro da Assembleia Municipal de Marvão, nos anos de 2008, 2009 e 2010 em que tive o privilégio de representar o PSD nas cerimónias comemorativas desta data.
Talvez que passados alguns anos melhor se compreendam alguns dos assuntos para que chamei a atenção na altura.
25/4/2008: Sobre o estado da democracia portuguesa:
“- Que raio de democracia é esta, que permite as balbúrdias constantes nas escolas com faltas de respeito e agressões dos discípulos para com os seus mestres?
- Que raio de democracia é esta, que só condena os mais fracos e deixa os poderosos escapar pelas malhas de um sistema de justiça inoperante?
- Que raio de democracia é esta, que num dia faz eleições para escolher os seus representantes e no dia seguinte, os eleitos, são derrubados pelos “barões”, em “feiras de vaidades” vergonhosas?
- Que raio de democracia é esta, que concentra todos os seus recursos no Litoral e abandona, sem solidariedade, os que vivem no interior, só porque são poucos e sem poder para influenciar?
- Que raio de democracia é esta, que permite com frequência a gestores, que um dia são públicos, no dia seguinte são privados e gestores dos “negócios”, que fizeram quando eram públicos?
- Que raio de democracia é esta, que permite que alguns (os mandantes) trabalhem apenas meia dúzia de anos e se aposentem com reformas milionárias; enquanto outros, têm que trabalhar até ao dia da morte?
- Que raio de democracia é esta, que persegue os contribuintes de baixos rendimentos, para liquidarem os seu poucos proveitos; e isenta desses deveres, aqueles que têm lucros fabulosos, vivendo à “grande e à francesa”, como descendentes de Junot ou Masséna?
- Que raio de democracia é esta, que cria uma “polícia de guerra”(ASAE) para reprimir os usos e costumes de um povo; e fecha os olhos, à entrada de produtos dos grandes grupos económicos internacionais, alguns bem mais lesivos para a saúde pública que os nossos produtos tradicionais?
- Que raio de democracia é esta, que permite uma comunicação social, sem ética e sem regras, seja o maior poder e que comande a política de um país, trinta e quatro anos após o dia de início do sistema democrático?
Fernando Pessoa disse um dia: Senhor, falta cumprir-se Portugal…
Também hoje, com propriedade, convém afirmar:
Minhas senhoras e meus senhores FALTA CUMPRIR O D DA DEMOCRACIA EM PORTUGAL. É URGENTE QUE O FAÇAMOS.”
25/4/2009: Sobre os partidos políticos e a sua democraticidade no concelho de Marvão
“Este ano quero centralizar o tema: - dos partidos políticos e a sua democraticidade, na nossa terra e no nosso concelho, por me parecer actual, face alguns sinais e sintomas que também aqui perduram na falta de concretização e evolução democrática.
E nada melhor, talvez, que olharmos para dentro de nós e reflectirmos, sobre a qualidade da nossa Democracia e, sobretudo sobre a democraticidade dos nossos comportamentos, enquanto membros da comunidade marvanense.
Os regimes democráticos são caracterizados por possuírem diversos Partidos Políticos, enquanto organizações de direito privado que, no sentido moderno da palavra, pode ser definido como “uma união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizado e com disciplina, visando a disputa do poder político”.
Em Portugal, desde 1974, o exercício do poder esteve centrado na acção dos Partidos Políticos, que de uma maneira geral, ocuparam todo espectro ideológico. A maioria destes partidos basearam a sua estrutura interna, com ligeiras diferenças, na organização do Partido Comunista Português, enquanto único partido organizado nessa época, de onde saíram uma grande parte dos dirigentes dos outros partidos então criados, mas que aí haviam feito a sua aprendizagem política.
Também em Marvão, a acção desta organização social de conquista do poder, tem predominado ao longo destes 35 anos. E, apesar de apenas 2 Partidos terem passado pelo exercício do poder local (PS e PSD), todos os outros partidos têm concorrido aos diversos actos eleitorais e aí participado.
Então, porque será que num concelho com menos de 4 000 habitantes começam a aparecer tantas associações de Independentes de alternativa aos Partidos Políticos, prevendo-se 6 Candidaturas às próximas eleições autárquicas?
É claro que sabemos e, concordamos, que o exercício da democracia não se esgota na acção dos Partidos e nada nos move contra tal facto, e, que o aparecimento de organizações voluntárias de cidadãos, fora dos Partidos, poderá fortalecer o exercício da democracia.
Mas a reflexão que aqui quero trazer, é sobre o porquê de tal fenómeno. Quando a maioria dessas pessoas (sobretudo os seus líderes), já estiveram anteriormente envolvidas em organizações partidárias.
Urge então reflectir:
- Serão nos dias de hoje os Partidos Políticos portugueses, organizações de valores e princípios democráticos, onde o diálogo, o debate e o respeito pelas maiorias, são práticas correntes?
Ou serão apenas meras correias de transmissão para a promoção daqueles que atingem o seu controlo, que os usam como meros produtos de consumo de “usar e deitar fora”, a exemplo do que fazia o Partido da União Nacional de Salazar e Caetano?
- Serão hoje os Partidos Políticos portugueses, organizações que se apoiam e aconselham os Executivos no Poder, ou onde as Oposições planeiam projectos alternativos que colmatem deficiências dos governantes?
Ou serão meras organizações onde se discute a melhor forma de eliminar quem não seja um “beija-mão”, para que o caminho fique livre à reinação dos “Caudilhos”, e trate da distribuição de “tachos” pelos amigos, a exemplo dos Legionários do antigo regime?
- Serão hoje os Partidos Políticos portugueses, um espaço de aprendizagem política para as novas gerações jovens, que terão responsabilidades de governação no futuro?
Ou serão organizações envelhecidas e fechadas, com os mesmos dirigentes de há 30 anos, que se seguram às cordas do poder como náufragos, para manterem privilégios para si e para os “seus”, como se de “chefes de castelo” se tratassem da antiga Mocidade Portuguesa?
Se assim é, estaremos em presença de uma “Democracia” nada Democratizada, que urge SUBSTITUIR. Seja através de novos modelos de organização política, quer seja através de outro 25 de Abril!”
25/4/2010: Três cancros em evolução na sociedade portuguesa: O Medo, A Falta de Solidariedade e a Desorganização
"Hoje, 25 de Abril de 2010, gostava de partilhar convosco mais três preocupações que invadem a sociedade portuguesa e marvanense, e que o 25 de Abril, 36 anos depois, não soube ou não pôde ainda resolver.
Em primeiro lugar o MEDO.
O medo que durante 50 anos do anterior regime nos acompanhou (para não ir mais atrás), e que pensávamos condenado com a revolução de Abril, está por aí instalado com a mesma força, ou mais, na sociedade portuguesa, embora com novas variáveis.
Hoje o MEDO social não é extrínseco, como o que tínhamos da polícia política, dos “bufos” da Legião, de Caxias, do Aljube, do Tarrafal, ou do exílio. Hoje o MEDO é intrínseco, sem rosto mas com ouvidos; um MEDO que não sabemos de quê, nem de quem, mas que nos persegue, sufoca e quase nos tira o direito de EXISTIR.
Vivemos numa sociedade acrítica, inibidos de nos pronunciarmos, de investirmos, de nos associarmos. Somos cultivados para nos calarmos, para nos fecharmos nas nossas “casas subsidiadas” em frente às “caixinhas mágicas”, que nos servem tudo enlatado por uns “senhores” que tratam da nossa “felicidade” imaginária:
- Vemos os golos dos outros e, pensamos que são os nossos;
- Vemos as casas tipo mansões dos outros e, pensamos que são as nossas;
- Vemos os desgostos dos outros e, pensamos que são os nossos;
- Choramos pelos outros e, no nosso âmago, choramos afinal, por nós próprios;
Mas cá no fundo mina a não realização, o mal-estar, a inquietação e, mesmo a revolta. E uma sociedade de MEDO é uma sociedade que não convive, que não troca ideias, que apenas fala em surdina, que não investe, que não corre riscos e, consequentemente, não progride.
O MEDO é um dos cancros sociais em Portugal que urge extirpar, e cabe-nos a todos começar a prevenir que o “bicho”, um dia destes, se desamarre e se revolte de dentro de nós, com consequências imprevisíveis.
Em segundo lugar a SOLIDARIEDADE de dois sentidos
Vivemos tempos difíceis, de mudanças sociais bruscas, de insegurança. E não me refiro à segurança física, refiro-me à insegurança no emprego e nos negócios, onde aqueles que num dia se sentem seguros e estáveis, quer empresarialmente quer pessoalmente, no dia seguinte, as coisas mudam por decisão “dos homens sem rosto”, e, o cidadão fica sem nada e sem meios de subsistência.
Vivendo num Estado social, como se diz o nosso, é justo que a sociedade tenha mecanismos e ferramentas para ajudar temporariamente essas pessoas, quer através de fundos de desemprego, quer mesmo através de outras formas, como são os rendimentos mínimos, ou rendimentos sociais de reinserção, para que essas pessoas possam continuar integradas na sociedade até encontrarem novas oportunidades. Em Portugal as pessoas que actualmente beneficiam destes apoios sociais rondam o meio milhão, e a sociedade tem cumprido para com eles a sua SOLIDARIDADE.
No entanto, nem sempre este termo parece ter dois sentidos como seria exigível. E se as pessoas beneficiam dessa ajuda, parece justo, que a retribuam com o seu trabalho nas autarquias, nos organismos públicos, nas instituições de solidariedade social, ou mesmo nas empresas, porque não? E dêem o seu TRIBUTO SOCIAL, retribuindo à sociedade aquilo que esta lhes concede.
Penso que Portugal não está em posição de desperdiçar a contribuição na criação de riqueza de 5% da sua população, mesmo que se aplique o princípio que ensinou a minha mãe: “… o que o menino faz é pouco, mas quem o perde é louco”.
Em terceiro lugar a DESORGANIZAÇÃO E O DESPERDÍCIO
Estima-se que Portugal desperdice, em cada ano, cerca de 15% da riqueza produzida. Ou dito de outro modo, 15% das despesas poderiam ser evitadas mantendo a mesma qualidade de vida dos portugueses.
Como é possível que um país, onde cada português, já deve ao exterior cerca de 18 000 euros; em que nos últimos 10 anos a divida pública ao exterior aumentou, em média 10% ao ano; que tem um deficit orçamental interno a rondar os 10%, se possa dar ao luxo de ter tamanho DESPERDÍCIO, continuando a fazer vida de rico, quando o que tem, já mal dá para “mandar cantar um cego”?
A resposta é só uma: DESORGANIZAÇÃO, pela qual todos nós somos responsáveis.
Dois pequenos exemplos locais e que têm a ver com a comunidade marvanense, no que toca a custos autárquicos de Despesas Correntes, e que talvez pudéssemos evitar.
No ano de 2009, a CM de Marvão, isto é todos nós, pagou à EDP do sr. Mexia, cerca de 27% de todos os custos com electricidade consumida no concelho, esse valor foi aproximadamente de 230 000 euros.
Tomemos como exercício académico, que a CM Marvão se propunha poupar 15% destas despesas! Bastaria, talvez, ligar e desligar a iluminação pública com 1 hora de diferença à noite e pela manhã e anular alguns pontos de luz inúteis, tanto nas povoações como fora delas (o que certamente ninguém notaria e o ambiente agradeceria), e estaríamos a falar de uma poupança de 35 000 euros anuais.
Segundo exemplo: a CM de Marvão teve “custos directos” com os seus titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos entre 2006 e 2008 com o executivo PSD, uma despesa média que rondou os 75 000 euros/ano, diminuindo em relação aos últimos anos do anterior executivo do PS cerca de 15 000 euros/ano, e bem.
No entanto, em 2009, esses custos já foram de cerca de 87 000 euros; e em 2010 os custos com esse pessoal ultrapassarão, certamente, os 100 000 euros, o que onerará os custos, no mínimo, em mais 25 000 euros/ano, em relação aos seus primeiros anos de governação.
As duas rubricas somadas perfazem 60 000 euros.
Questiono: Serão estes custos indispensáveis ao funcionamento da nossa autarquia? Seria possível poupar, ou investir, em outras rubricas que contribuíssem para a melhoria da qualidade de vida dos marvanenses?
Já agora, isto dividido por cerca de 4 000 marvanenses daria 15 euros de poupança a cada, e multiplicados por dez milhões de portugueses, daria a módica quantia de 150. 000.000. Será que isto servia para alguma coisa?
Resposta: Daria para governar 30 autarquias como Marvão durante um ano, por exemplo.
AS IDEIAS FORAM SEMEADAS, SE DERAM FRUTOS? NÃO SEI! VOLTO AQUI A REMETELAS...
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