quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Conheça o seu Município: Parte II

“Se alguém pede emprestado, alguém vai ter de pagar….”

Na sequência do Post que aqui publicámos em Dezembro passado, sobre um novo pedido de Empréstimo Bancário a Longo Prazo pela CM de Marvão, no valor aproximado de 800.000 euros, para se fazer face à componente própria para completar financiamentos de diversos Projectos comunitários, começou a surgir-me a dúvida sobre qual seria a verdadeira situação do endividamento, os valores totais, e ainda, sua evolução ao longo dos últimos 10 anos.

Um dos grandes problemas, senão o maior de Portugal, é o endividamento, quer se trate do país, das famílias, ou das instituições. É dito e sabido, que em muitos dos períodos da nossa história, andamos a viver acima daquilo que temos e produzimos, e para fazer face a esse deficit, pedimos emprestado.

Em contrapartida, temos vivido outros períodos históricos, de extrema carência e mesmo miséria, em que temos que viver apenas com aquilo que temos, e ainda, poupar para pagarmos o que devemos, e quase sempre obrigados por aqueles a quem devemos. E disso não tenhamos dúvidas, que será assim com o país, com as famílias e com as instituições.

1 – Endividamento Bancário do Município de Marvão

Mas tal como diz o título, o que este artigo pretende, é que os marvanenses conheçam melhor o seu município, as acções e responsabilidades dos seus governantes. E nada melhor, em minha opinião, começarmos por analisar a situação de Endividamento a longo Prazo do Município, neste caso o Bancário, por ser certamente um dos Indicadores mais importantes, que irá influenciar o nosso futuro colectivo, e que teremos de pagar mais cedo ou mais tarde, ou deixar como herança aos nossos filhos.

Nesta perspectiva, várias questões se me puseram, tais como:

- Qual a dívida total actual dos Empréstimos Bancários, da CM de Marvão?
- Esta dívida tem diminuído ou aumentado, ao longo dos anos?
- Existem diferenças de gestão na contracção dessa dívida, pelos líderes da instituição?
- Qual a evolução dos montantes pagos em juros?
- Como irá o município pagar essas dívidas no futuro?

O Quadro 2 e o Gráfico 1 respondem a algumas destas questões.

Como podemos verificar no Quadro 2, o valor em dívida por Empréstimo Bancário da CM de Marvão no final de 2010, era aproximadamente, de 2, 2 milhões de € (após confirmação do último empréstimo de 800 mil €, aprovado em Dezembro de 2010).

Podemos ainda verificar, que os valores têm vindo sempre a subir (com excepção de uma pequena descida em 2002), sendo que as maiores subidas, se fizeram sentir a partir de 2005, quando a dívida se situava apenas em 688 mil €.

No Gráfico 1 (Gráfico que serviu de Enigma no anterior Post, e no qual acertaram 72 % dos visitantes, sinal que estão atentos), podemos verificar, que as metodologias de gestão sobre Endividamento Bancário dos dois Presidentes (Manuel Bugalho e Vítor Frutuoso), têm comportamentos diferentes:

- Manuel Bugalho entre 2001-2005, contribuiu para que a dívida aumentasse apenas 523 mil € (de 165 para 688 mil €);

- Vítor Frutuoso entre 2006-2010, foi responsável por um aumento de 1,5 milhões de € (de 688 mil para 2,2 milhões de €), aproximadamente, o triplo, de Manuel Bugalho em período de tempo idêntico.

Como prova destas diferentes metodologias de gestão, podemos referir ainda, que Manuel Bugalho durante os seus 8 anos de mandato apenas pediu autorização à Assembleia Municipal para pedir empréstimos no valor total de 700 mil €; Vítor Frutuoso, nos 5 anos que leva de mandato já pediu autorização para pedir 2,5 milhões de €.

Significativo, não?...


2 – Juros pagos de Empréstimos

É lógico que com a dívida a subir como em epígrafe se demonstrou, é de esperar que também os custos com os respectivos juros se encontrem em ascensão vertiginosa.


No Gráfico 2, podemos verificar, que em 2009, as verbas gastas com pagamento de Juros atingiram o valor de cerca de 31 mil €, quando em 2004 esse valor rondava apenas de 4 mil €. E em 2010, apesar de ainda não conhecermos os valores, eles aproximar-se-ão dos 40 mil €, verba já bastante significativa, tendo em conta as parcas receitas municipais.

É ainda de referir, que dos cerca de 3. 250. 000 €, que estão autorizados para empréstimos desde 2001, nestes 10 anos, a Câmara Municipal, ainda só amortizou 275.000 €, e pagou de juros cerca de 171.000 €.

Não estaremos a fazer grande futurologia, se prognosticarmos, que nos próximos anos a verba a pagar de juros se aproximará, rapidamente, dos 100 mil €/ano, ou mais!


3 – Conclusões

- O Município de Marvão no final de 2010 deve aos Bancos cerca 2,2 milhões de €, este valor poderá aproximar-se no final de 2011, do valor redondo, dos 3 milhões de € (se forem levantadas o total de verbas contratadas).

- Este Indicador tem vindo sempre a subir, verificando-se os maiores aumentos a partir de 2005. Tendo uma evolução em 10 anos de 165.000 € (em 2001), para cerca de 3 milhões € (nos finais de 2011/2012).

- Verifica-se que existem diferenças abismais nas metodologias de gestão de pedir dinheiro emprestado dos Presidentes Manuel Bugalho e Vítor Frutuoso: Manuel Bugalho pediu, em 8 anos, 750 mil €; Vítor Frutuoso, em 5anos, já leva contratados 2,5 milhões de €.

- A exemplo do Endividamento, os Juros a pagar aos Bancos, têm subido vertiginosamente nos últimos 10 anos, passando de valores em média de 5 mil €/ano no princípio da década; para se aproximarem, valores estimados para 2012, dos 100 mil €/ano.

- É ainda de realçar, que nos últimos 10 anos a CM de Marvão, amortizou apenas cerca de 300 mil €, desta fatia imensa de cerca de 3 milhões €.

Falta apenas responder à última pergunta:

- Como irá o município pagar essas dívidas no futuro?

Bem, eu não sei. Mas, certamente, o Presidente do Município e o seu Executivo terão a resposta.


No próximo Post, sobre “Conheça o seu Município”, abordaremos a evolução das Despesas com Investimentos da CM de Marvão, que esperemos, como dizia o Tiago Gaio que: “ se não forem irmãs do Endividamento, ao menos que sejam primas….”.



Um comentário:

Nuno Vaz da Silva disse...

Uma nota prévia para dizer que o problema de toda e qualquer gestão é a falta de recursos (sejam eles monetários, recursos humanos ou recursos naturais).
Devo dizer que o endividamento é em si um problema se for exagerado e se hipotecar a capacidade de desenvolvimento futuro. Desconheço se a autarquia tem capacidade para amortizar o financiamento mas admito que sim senão as instituições financeiras teriam recusado os créditos. O cérne da questão está nos investimentos que terão sido efectuados com esses recursos financeiros e qual o seu impacto no desenvolvimento futuro do concelho e na capacidade de atrair residentes, turistas e empresários. Fico a aguardar o post sobre os investimentos para tentar enquadrá-los em verdadeiros investimentos, ou como meros custos. Aí sim podemos discutir se este endividamento é um problema ou um mal necessário.