No dia 10 de Dezembro de 2010 teve lugar a reunião do Conselho Municipal de Juventude, que tinha como propósito discutir as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Marvão para 2011, relativamente às dotações afectas à política de juventude e às políticas sectoriais conexas.
Esta reunião, que aconteceu na Casa da Cultura de Marvão, contou com as presenças do Presidente da Câmara, Victor Manuel Martins Frutuoso, que preside ao Conselho, Hortense Maria Barbosa da Conceição, deputada municipal indicada pelo PSD, Cristina Fátima Anselmo, deputada municipal indicada pelo grupo de Cidadãos “Juntos por Marvão”, Vera Susana Magro, representante da Juventude partidária do PSD, com representação na Assembleia Municipal, Luís Pinto, representante da Juventude do Grupo de Cidadãos “Juntos Por Marvão”, com representação na Assembleia Municipal, e Tiago Pereira, representante da Associação de Jovens “Maruam” (a única associação do Concelho inscrita no RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem).
Esta reunião tinha como ponto fundamental, a emissão de um parecer obrigatório sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Marvão, para o ano de 2011, no âmbito das competências do Conselho Municipal de Juventude de Marvão, de acordo com o seu Regulamento e com a Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, que estabelece os Conselhos Municipais de Juventude.
Neste sentido, o Presidente da Câmara começou por fazer uma breve apresentação das GOP 2011 no que se refere à política de juventude, enfatizando o papel do GADE na dinamização dos jovens empresários, a aposta na habitação social para jovens, e a importância da ludoteca e dos transportes escolares.
Passada esta apresentação, Tiago Pereira, representante da Maruam - Associação de Jovens, teceu as seguintes considerações, no decorrer da sessão:
Cultura e Desporto Jovem – Os montantes atribuídos a estas rubricas parecem insuficientes para uma oferta rigorosa e de qualidade aos jovens do Concelho;
Bolsas de Estudo – Criação por parte do município de bolsas de estudos para residentes no Concelho de Marvão a estudarem fora, no ensino superior, as quais poderão passar, não pela atribuição de valores monetários, mas sim por uma bolsa de transporte, nos fins-de-semana, a articular com as diversas empresas de transporte;
Formação Profissional – Articulação com o Instituto Politécnico de Portalegre, ou com outras instituições de ensino, de acções de formação para jovens, de forma a melhorar as qualificações e competências socioprofissionais no Concelho;
Políticas de Emprego Jovem – Criação de estágios profissionais na Câmara Municipal de Marvão, de forma a que os jovens marvanenses possam ter um primeiro contacto com o mercado de trabalho, e dinamização do papel do GADE no apoio ao empreendedorismo jovem, nomeadamente com a abertura deste gabinete à comunidade, através da realização de feiras e encontros de empreendedorismo jovem;
Habitação Jovem – A verba disposta, nas GOP, de 5000€, para a elaboração de projectos de habitação social para jovens, parece ser reduzida;
Associativismo – É estritamente necessário um regulamento municipal para o apoio ao associativismo, bem como outra atitude por parte da Câmara Municipal quanto ao apoio e ao trabalho de proximidade com as associações que dinamizam actividades em prol dos jovens do Concelho, nomeadamente a Maruam e o GDA.
Numa reunião pouco participada, houve ainda espaço para o Presidente da Câmara responder a algumas questões, sobre os edifícios da Fronteira, a Marca “Marvão”, e a Loja Rural, colocadas por outros membros do Conselho Municipal de Juventude.
No último ponto da reunião, que se destinava a assuntos diversos, foram ainda aprovadas três propostas apresentadas por Tiago Pereira, representante da Maruam - Associação de Jovens:
Observador Permanente – Convite ao Grupo Desportivo Arenense (GDA) para observador permanente no Conselho Municipal de Juventude de Marvão, no qual não terá direito a voto, mas poderá participar nas discussões e fazer propostas;
Concurso de Ideias – Criação de uma comissão/grupo de trabalho no seio do Conselho Municipal de Juventude de Marvão, com a possibilidade de integrar um elemento exterior, no sentido de se realizar um “Concurso de Ideias de Negócio” em Marvão, no segundo semestre de 2011, contando com o apoio da Câmara Municipal de Marvão;
Visita aos “Espacios para la Creación Joven” – realização de uma visita do Conselho Municipal de Juventude de Marvão, com convite alargado aos membros da Câmara e Assembleia Municipal, a um dos espaços desta rede da Junta da Extremadura, no sentido de recolher alguns exemplos, e também de estudar a possibilidade de no futuro, integrar a esta rede.
No final da reunião foi elaborado o parecer obrigatório que será apresentado na Assembleia Municipal que discutirá e votará as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Marvão para o ano de 2011, bem como será divulgado no sítio da Internet da Câmara Municipal para todos os interessados.
Esta reunião, que aconteceu na Casa da Cultura de Marvão, contou com as presenças do Presidente da Câmara, Victor Manuel Martins Frutuoso, que preside ao Conselho, Hortense Maria Barbosa da Conceição, deputada municipal indicada pelo PSD, Cristina Fátima Anselmo, deputada municipal indicada pelo grupo de Cidadãos “Juntos por Marvão”, Vera Susana Magro, representante da Juventude partidária do PSD, com representação na Assembleia Municipal, Luís Pinto, representante da Juventude do Grupo de Cidadãos “Juntos Por Marvão”, com representação na Assembleia Municipal, e Tiago Pereira, representante da Associação de Jovens “Maruam” (a única associação do Concelho inscrita no RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem).
Esta reunião tinha como ponto fundamental, a emissão de um parecer obrigatório sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Marvão, para o ano de 2011, no âmbito das competências do Conselho Municipal de Juventude de Marvão, de acordo com o seu Regulamento e com a Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, que estabelece os Conselhos Municipais de Juventude.
Neste sentido, o Presidente da Câmara começou por fazer uma breve apresentação das GOP 2011 no que se refere à política de juventude, enfatizando o papel do GADE na dinamização dos jovens empresários, a aposta na habitação social para jovens, e a importância da ludoteca e dos transportes escolares.
Passada esta apresentação, Tiago Pereira, representante da Maruam - Associação de Jovens, teceu as seguintes considerações, no decorrer da sessão:
Cultura e Desporto Jovem – Os montantes atribuídos a estas rubricas parecem insuficientes para uma oferta rigorosa e de qualidade aos jovens do Concelho;
Bolsas de Estudo – Criação por parte do município de bolsas de estudos para residentes no Concelho de Marvão a estudarem fora, no ensino superior, as quais poderão passar, não pela atribuição de valores monetários, mas sim por uma bolsa de transporte, nos fins-de-semana, a articular com as diversas empresas de transporte;
Formação Profissional – Articulação com o Instituto Politécnico de Portalegre, ou com outras instituições de ensino, de acções de formação para jovens, de forma a melhorar as qualificações e competências socioprofissionais no Concelho;
Políticas de Emprego Jovem – Criação de estágios profissionais na Câmara Municipal de Marvão, de forma a que os jovens marvanenses possam ter um primeiro contacto com o mercado de trabalho, e dinamização do papel do GADE no apoio ao empreendedorismo jovem, nomeadamente com a abertura deste gabinete à comunidade, através da realização de feiras e encontros de empreendedorismo jovem;
Habitação Jovem – A verba disposta, nas GOP, de 5000€, para a elaboração de projectos de habitação social para jovens, parece ser reduzida;
Associativismo – É estritamente necessário um regulamento municipal para o apoio ao associativismo, bem como outra atitude por parte da Câmara Municipal quanto ao apoio e ao trabalho de proximidade com as associações que dinamizam actividades em prol dos jovens do Concelho, nomeadamente a Maruam e o GDA.
Numa reunião pouco participada, houve ainda espaço para o Presidente da Câmara responder a algumas questões, sobre os edifícios da Fronteira, a Marca “Marvão”, e a Loja Rural, colocadas por outros membros do Conselho Municipal de Juventude.
No último ponto da reunião, que se destinava a assuntos diversos, foram ainda aprovadas três propostas apresentadas por Tiago Pereira, representante da Maruam - Associação de Jovens:
Observador Permanente – Convite ao Grupo Desportivo Arenense (GDA) para observador permanente no Conselho Municipal de Juventude de Marvão, no qual não terá direito a voto, mas poderá participar nas discussões e fazer propostas;
Concurso de Ideias – Criação de uma comissão/grupo de trabalho no seio do Conselho Municipal de Juventude de Marvão, com a possibilidade de integrar um elemento exterior, no sentido de se realizar um “Concurso de Ideias de Negócio” em Marvão, no segundo semestre de 2011, contando com o apoio da Câmara Municipal de Marvão;
Visita aos “Espacios para la Creación Joven” – realização de uma visita do Conselho Municipal de Juventude de Marvão, com convite alargado aos membros da Câmara e Assembleia Municipal, a um dos espaços desta rede da Junta da Extremadura, no sentido de recolher alguns exemplos, e também de estudar a possibilidade de no futuro, integrar a esta rede.
No final da reunião foi elaborado o parecer obrigatório que será apresentado na Assembleia Municipal que discutirá e votará as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Marvão para o ano de 2011, bem como será divulgado no sítio da Internet da Câmara Municipal para todos os interessados.
Texto original publicado em http://maruam.blogspot.com
Um comentário:
Meu caro Tiago, embora eu saiba que o processo seguido está de acordo com a legislação, o que seria de valor, é que essa “Consulta” se tivesse realizado antes dos Documentos estarem na sua versão final e aprovados, para que pudessem ser incorporadas, se possível, as vossas propostas e ideias.
Mas não, aquilo que se vos pede é à posteriori (para que a lei seja cumprida), e esse tal “parecer” será apenas mais um Documento que irá ficar em "anexo", e certamente, sem qualquer consequência.
É um pouco como a relação do poder executivo com a Assembleia Municipal. Primeiro decidem e aprovam os “experts”, e depois, os "cordeirinhos" dizem que SIM…, ou NÃO!
É a democracia que temos! Até um dia…
jbuga
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