De acordo com o que aqui noticiámos, realizou-se na passada sexta-feira, a 2ª Assembleia Municipal Ordinária de 2010.
(Convém realçar que o que vão ler a seguir não é uma crónica isenta, mas apenas a minha versão dos acontecimentos, porque como todos sabem represento uma das organizações politicas presentes na AM. Mas não andarei muito longe dos factos…).
A Sessão iniciou-se com as informações e justificações da 1ª Secretária da Mesa da Assembleia, Hermelinda Carlos, que presidiu à dita, sobre a falta do Presidente José Catarino, que como aqui já foi referido no Post anterior, mais uma vez primou pela ausência.
As justificações apresentadas foram abertamente criticadas pela Oposição, principalmente através dos membros do Partido Socialista, mas sobretudo, não foi possível disfarçar um certo mau estar que estas ausências causam ao Partido da maioria.
Analise crítica: Acompanho as AM há mais de 10 anos e nunca me lembro de qualquer falta dos Presidentes, à excepção do actual, que leva a segunda consecutiva, e todos eles tinham a sua vida profissional fora do concelho. E se sobre estas ausências ainda se aceitam algumas justificações, já a sua não comparência, enquanto Presidente de um Órgão Democrático como é a AM, para presidir às cerimonias do 25 de Abril (num domingo), estando presente no dia anterior no concelho, terão de ser devidamente justificadas, perante aqueles que o elegeram.
No ponto da Ordem de Trabalhos referente às Informações do Presidente da Câmara sobre a actividade municipal dos últimos dois messes, a discussão centrou-se em torno de três assuntos: Aquisição do Pavilhão à Casa do Povo, proposta para venda de Prédios Municipais (“Gamacha” na Beirã e “Coutada” em Marvão) e a aprovação de transferência de verbas para contratação do Secretário para os Srs. Vereadores.
O assunto que gerou mais polémica foi o da transferência de verbas para custos com a contratação do Sr. Lourenço (15 000 euros), com as duas forças politicas da oposição (PS e “Juntos Por Marvão”), a criticarem duramente o Executivo PSD, que passa de um mandato para o outro de 1 Presidente +1 Vereador + 1 Vereador a meio-tempo, para 1 Presidente + 2 Vereador a tempo inteiro + 1 Secretário.
Convém informar os Visitantes do Fórum que esta decisão é da inteira responsabilidade da Câmara Municipal, não tendo a AM qualquer poder, para alem do de manifestar as críticas.
Os restantes Pontos da Ordem de Trabalhos, todos eles foram, em geral, aprovados praticamente sem discussão, com os votos favoráveis do PSD e abstenção do PS e “Juntos Por Marvão” (sem apresentação de qualquer justificação).
Análise crítica: Também aqui, e pela primeira vez, desde que assisto às AM, verifiquei a aprovação de 1 Relatório de Actividades e de Contas, sem qualquer explicação por parte do Executivo e sem que a Oposição tenha pedido qualquer explicação ou justificado a sua abstenção!
No Ponto de Assuntos Diversos pudemos assistir a um conjunto de criticas sobre a organização das Cerimónias do 25 de Abril, pela voz de Silvestre Manjerona em representação do PS, e que seriam dignas de realce se, praticamente, todas elas, não tivessem já sido alvo de uma Moção por mim apresentada no Período Antes da Ordem do Dia e que vos deixo a seguir. No entanto, congratulo-me por não ser apenas eu que vejo as coisas deste jeito.
No Período Reservado ao Público, claro que não houve assuntos. Pudera, praticamente também houve público…
"Moção apresentada por João Bugalhão no Período Antes da Ordem do Dia:
Moção
Em meu nome pessoal, quero congratular-me com a passagem de mais um aniversário de 25 de Abril, bem como as suas mais frutíferas consequências na sociedade portuguesa em geral, e em Marvão em particular. Quero também felicitar a Autarquia pela organização de mais uma celebração dessa data na manhã desse dia e para as quais teve a amabilidade de nos convidar.
No entanto, não posso, nem quero, deixar aqui de referir alguns factos passados e que me parecem que em nada contribuem para a dignidade de comemoração dessa data.
Em primeiro lugar, quero lamentar a deficiente capacidade organizativa posta no evento, nomeadamente, a falta de intervenção de representação desta Assembleia, que pela primeira vez, desde que lembro, não teve ninguém a presidir a essa cerimónia ou a intervir. Não sei de quem é a responsabilidade, mas é lamentável, que o Órgão mais representativo dos marvanenses, não intervenha e não superintenda a uma cerimónia que deveria orgulhar todos os portugueses, sobretudo aqueles, que se revêem nos princípios democráticos e que aceitam ser parte integrante das suas estruturas.
Em segundo lugar lamentar, que não se tenham feito representar nessa cerimónia, todas as organizações políticas representadas nesta Assembleia. Bem como, o de convir aclarar no futuro, se o espaço de intervenção reservado a essas organizações na cerimónia, são para os representantes desta mesma Assembleia, ou se são para as forças politicas em sentido lato.
Em terceiro lugar, lamentar algumas intervenções, quase e só, de reactividade, por parte de alguns dos intervenientes, numa data que deveria ser aproveitada para mensagens positivas e de estímulo à comunidade marvanense. O 25 de Abril não foi feito para justificações. O 25 de Abril foi feito para “semear e cultivar e não para ceifar…”
Em minha opinião, é também através deste tipo de displicências que se contribui para degradar e aniquilar uma data, alguns princípios e valores sociais que deveriam ser intocáveis para todos os que aceitam ser actores na vida política portuguesa.
João Bugalhão "
(Convém realçar que o que vão ler a seguir não é uma crónica isenta, mas apenas a minha versão dos acontecimentos, porque como todos sabem represento uma das organizações politicas presentes na AM. Mas não andarei muito longe dos factos…).
A Sessão iniciou-se com as informações e justificações da 1ª Secretária da Mesa da Assembleia, Hermelinda Carlos, que presidiu à dita, sobre a falta do Presidente José Catarino, que como aqui já foi referido no Post anterior, mais uma vez primou pela ausência.
As justificações apresentadas foram abertamente criticadas pela Oposição, principalmente através dos membros do Partido Socialista, mas sobretudo, não foi possível disfarçar um certo mau estar que estas ausências causam ao Partido da maioria.
Analise crítica: Acompanho as AM há mais de 10 anos e nunca me lembro de qualquer falta dos Presidentes, à excepção do actual, que leva a segunda consecutiva, e todos eles tinham a sua vida profissional fora do concelho. E se sobre estas ausências ainda se aceitam algumas justificações, já a sua não comparência, enquanto Presidente de um Órgão Democrático como é a AM, para presidir às cerimonias do 25 de Abril (num domingo), estando presente no dia anterior no concelho, terão de ser devidamente justificadas, perante aqueles que o elegeram.
No ponto da Ordem de Trabalhos referente às Informações do Presidente da Câmara sobre a actividade municipal dos últimos dois messes, a discussão centrou-se em torno de três assuntos: Aquisição do Pavilhão à Casa do Povo, proposta para venda de Prédios Municipais (“Gamacha” na Beirã e “Coutada” em Marvão) e a aprovação de transferência de verbas para contratação do Secretário para os Srs. Vereadores.
O assunto que gerou mais polémica foi o da transferência de verbas para custos com a contratação do Sr. Lourenço (15 000 euros), com as duas forças politicas da oposição (PS e “Juntos Por Marvão”), a criticarem duramente o Executivo PSD, que passa de um mandato para o outro de 1 Presidente +1 Vereador + 1 Vereador a meio-tempo, para 1 Presidente + 2 Vereador a tempo inteiro + 1 Secretário.
Convém informar os Visitantes do Fórum que esta decisão é da inteira responsabilidade da Câmara Municipal, não tendo a AM qualquer poder, para alem do de manifestar as críticas.
Os restantes Pontos da Ordem de Trabalhos, todos eles foram, em geral, aprovados praticamente sem discussão, com os votos favoráveis do PSD e abstenção do PS e “Juntos Por Marvão” (sem apresentação de qualquer justificação).
Análise crítica: Também aqui, e pela primeira vez, desde que assisto às AM, verifiquei a aprovação de 1 Relatório de Actividades e de Contas, sem qualquer explicação por parte do Executivo e sem que a Oposição tenha pedido qualquer explicação ou justificado a sua abstenção!
No Ponto de Assuntos Diversos pudemos assistir a um conjunto de criticas sobre a organização das Cerimónias do 25 de Abril, pela voz de Silvestre Manjerona em representação do PS, e que seriam dignas de realce se, praticamente, todas elas, não tivessem já sido alvo de uma Moção por mim apresentada no Período Antes da Ordem do Dia e que vos deixo a seguir. No entanto, congratulo-me por não ser apenas eu que vejo as coisas deste jeito.
No Período Reservado ao Público, claro que não houve assuntos. Pudera, praticamente também houve público…
"Moção apresentada por João Bugalhão no Período Antes da Ordem do Dia:
Moção
Em meu nome pessoal, quero congratular-me com a passagem de mais um aniversário de 25 de Abril, bem como as suas mais frutíferas consequências na sociedade portuguesa em geral, e em Marvão em particular. Quero também felicitar a Autarquia pela organização de mais uma celebração dessa data na manhã desse dia e para as quais teve a amabilidade de nos convidar.
No entanto, não posso, nem quero, deixar aqui de referir alguns factos passados e que me parecem que em nada contribuem para a dignidade de comemoração dessa data.
Em primeiro lugar, quero lamentar a deficiente capacidade organizativa posta no evento, nomeadamente, a falta de intervenção de representação desta Assembleia, que pela primeira vez, desde que lembro, não teve ninguém a presidir a essa cerimónia ou a intervir. Não sei de quem é a responsabilidade, mas é lamentável, que o Órgão mais representativo dos marvanenses, não intervenha e não superintenda a uma cerimónia que deveria orgulhar todos os portugueses, sobretudo aqueles, que se revêem nos princípios democráticos e que aceitam ser parte integrante das suas estruturas.
Em segundo lugar lamentar, que não se tenham feito representar nessa cerimónia, todas as organizações políticas representadas nesta Assembleia. Bem como, o de convir aclarar no futuro, se o espaço de intervenção reservado a essas organizações na cerimónia, são para os representantes desta mesma Assembleia, ou se são para as forças politicas em sentido lato.
Em terceiro lugar, lamentar algumas intervenções, quase e só, de reactividade, por parte de alguns dos intervenientes, numa data que deveria ser aproveitada para mensagens positivas e de estímulo à comunidade marvanense. O 25 de Abril não foi feito para justificações. O 25 de Abril foi feito para “semear e cultivar e não para ceifar…”
Em minha opinião, é também através deste tipo de displicências que se contribui para degradar e aniquilar uma data, alguns princípios e valores sociais que deveriam ser intocáveis para todos os que aceitam ser actores na vida política portuguesa.
João Bugalhão "
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