I - OS DADOS
1- A herança de Manuel Bugalho
2 - Evolução da dívida de curto prazo em 2005
3 - Mapa da dívida bancária no fim de 2005
4 - Em 2006, 1º empréstimo de longo prazo deste mandato - €195.000,00
5 - Situação financeira em 2006 - Os problemas de liquidez agravam-se
6 - Evolução da dívida em 2006 - Crescimento da dívida de C/P
7 - Mapa da dívida bancária no fim de 2006
8 - Aprovada abertura de crédito de C/P em 2007 - €352.000,00
9 - Capacidade de endividamento em Setembro de 2007
10 - Em 2007, 2º empréstimo de longo prazo deste mandato - €750.000,00
11 - Autorização de Abertura de crédito de C/P para 2008
12 - Situação financeira em 2007 - Os problemas de liquidez continuam
13 - Evolução da dívida em 2007 - Dívida de C/P estabiliza
14 - Mapa da dívida bancária no fim de 2007
15 - Em 2007, 3º empréstimo de longo prazo deste mandato - €800.000,00
16 - Anunciada verba (+/- €2.500.000,00) no âmbito do QREN em Julho de 2008
17 - Orçamento 2009 - Projectos em fase de aprovação para concorrer aos fundos comunitários
18 - Projectos (continuação) e Grandes Opções do Plano (GOP) para 2009
19 - GOP 2009 - Indústria
II - A INTERPRETAÇÃO DOS DADOS
1 – Manuel Bugalho deixou a Câmara com problemas de liquidez. Apesar de existirem apenas três empréstimos de Longo Prazo, no montante global de €688.248,40, verificou-se um acréscimo substancial do endividamento (financiamento e funcionamento) em 2005, ano de eleições. No entanto, os problemas de liquidez já tinham, também, alguma origem nos dois principais projectos em início de execução (rede subterrânea de infra-estruturas em Marvão e enquadramento paisagístico da piscina coberta de S.A.A.).
2 – No princípio de 2006 os projectos da rede subterrânea de Marvão (€ 1.900.000,00) e os arranjos exteriores da piscina de SAA (€600.000,00) estavam no início da sua execução financeira. O primeiro dependia em 22% do orçamento camarário, enquanto que o segundo dependia em 50% desse orçamento. No conjunto, a Câmara viria a alocar cerca de €700.000,00 das suas receitas para investimento a esses projectos no biénio 2006/2007. Atendendo ao atraso no recebimento de grande parte da verba subsidiada, estas obras “sufocaram” a tesouraria da Câmara, causando graves problemas de liquidez. No fim de 2006 faltavam receber €1.235.000,00 de fundos comunitários referentes a obra já executada.
3 – Em Junho de 2007 foi aprovado um empréstimo de curto prazo, no montante de €352.094,00, e em Dezembro do mesmo ano foi aprovada pela AM a possibilidade da Câmara utilizar até ao máximo possível de endividamento de curto prazo para 2008 (cerca de 350.000,00). Estas aberturas de crédito serviram para fazer face aos problemas de tesouraria, não tendo sido utilizadas na totalidade e sendo pagas no período máximo de um ano.
4 – A dívida do Município (financiamento e funcionamento) cresceu cerca de €450.000,00 de 2005 para 2007.
5 - Durante o período em que o actual executivo está em funções foram aprovados três empréstimos de Longo Prazo (20 anos) no montante global de €1.745.000,00. Deste montante, no final de 2007 estava utilizado apenas o primeiro empréstimo, no valor de €195.000,00. Segundo o recente comunicado da Câmara, actualmente estão utilizados €725.000,00, sendo que, portanto, ainda estão por utilizar cerca de €1.000.000,00.
6 – Se agruparmos por grandes rubricas, o montante global dos três empréstimos tem como finalidades:
a) – Vias de comunicação - €215.000,00 (12,32%)
b) – Saneamento básico - €20.000,00 (1,16%)
c) – Infra-estruturas para habitação e prédios rústicos - €1.115.000,00 (63,90%)
d) – Apoio ao desenvolvimento empresarial - € 10.000,00 (1,16%)
e) – Património natural e arquitectónico - €95.000,00 (5,44%)
f) – Projecto campo dos Outeiros - €85.000,00 (4,87%)
g) – Projecto envolvente piscina SAA - €150.000,00 (8,60%)
h) - Projecto do reordenamento das escolas - € 45.000,00 (2,55%)
7 – Antes da aprovação dos segundo e terceiro empréstimos (€1.550.000,00) a capacidade de endividamento de médio longo prazo da Câmara era de cerca de €3.500.000,00 pelo que, agora, a mesma será, “grosso modo”, ainda de € 2.000.000,00.
8 – Em Julho de 2008 foram contratualizadas a verbas do QREN com a Associação de Municípios de Portalegre, cabendo ao concelho de Marvão cerca de €2.500.000,00, cuja execução deverá arrancar já este ano.
9 – As Grandes Opções do Plano para 2009, no que se refere a investimento definido, prevêem €1.592.500,00 (34,8%) para habitação e urbanismo.
10 - As Grandes Opções do Plano para 2009, no que se refere a financiamento definido, prevêem €493.500,00 para desenvolvimento económico (indústria).
11 – O orçamento para o ano de 2009 e seguintes e o mapa dos projectos a concurso aos fundos comunitários permitem verificar que, por um lado, através sobretudo dos empréstimos bancários, a grande aposta já para 2009 é nas infra-estruturas para habitação; por outro lado, no que se refere aos restantes prioridades pode-se afirmar que, para além da modernização do campo dos Outeiros (já aprovado), do saneamento básico e das vias de comunicação, os três grandes projectos para os próximos anos são:
a) – Requalificação do castelo de Marvão e sua envolvente - €1.290.000,00
b) - Apoio ao desenvolvimento empresarial (ninho de empresas e loteamento industrial) - €951.335,00
c) – Requalificação margens rio Sever - €1.228.077,00
III - OS PONTOS A SUBLINHAR
1 - Asfixia inicial da tesouraria da Câmara devida, sobretudo, à demora no pagamento dos fundos comunitários;
2 - Empréstimos de curto prazo para combater os problemas de tesouraria;
3 - Estratégia inicial do executivo condicionada pelos dois grandes projectos iniciados anteriormente;
4- Empréstimos de longo prazo essencialmente para infra-estrutura com habitação;
5 - O montante existente em contas bancárias - €1.405.000,00- (segundo a informação prestada pela Município em 22 de Dezembro último) foi, certamente, uma situação pontual que terá tido a ver com recebimentos recentes, visto que normalmente, pela informação prestada à AM, este valor cifra-se em apenas cerca de ¼ daquele;
6 - Desafogo financeiro para 2009: falta receber €1.000.000,00 dos empréstimos de Longo Prazo; só já falta receber 5% dos fundos comunitários referentes aos dois grandes projectos anteriormente referidos, segundo informação dada na última AM, pelo que a Câmara terá recebido recentemente cerca de €800.000,00 em atraso; margem de endividamento de longo prazo ainda disponível - €2.000.000,000; início da implementação do QREN.
IV - A OPINIÃO
A gestão financeira e estratégica deste executivo esteve muito condicionada, inicialmente, pela situação difícil de tesouraria herdada e, posteriormente, pelos atrasos nos pagamentos das verbas comunitárias. Perante estes condicionalismos parece-me que foi feita uma gestão financeira acertada.
Atendendo à capacidade de endividamento disponível, concordo com o recurso ao crédito para impulsionar a economia do concelho, desde que seja para financiar projectos com esse desiderato.
Perante os dados apresentados parece-me exagerada a verba alocada à habitação e urbanismo e a prioridade dada a esta área. Julgo que o apoio ao desenvolvimento empresarial era mais premente, pelo que esta vertente deveria ter um maior peso relativo e ter sido implementada com maior prioridade.
Na minha opinião, os três grandes projectos para os próximos anos fazem sentido: requalificar a “jóia da coroa” (principal factor de diferenciação e garante do turismo); apoiar o desenvolvimento empresarial (criação de postos de trabalho) e requalificar as margens do rio Sever (aproveitamento das características endógenas, para a promoção turística).
A opção de concorrer ao QREN no âmbito da Associação de Municípios revelou-se acertada.
Não foram alocadas verbas significativas (nem estão previstas) para a promoção da imagem/marca do concelho. Uma terra que se quer turística, se não tem parcerias (como é o caso), tem que se estruturar e investir sozinha na sua promoção/imagem.
Não foi, também, desenvolvido qualquer projecto na implementação de circuitos (pedestres ou outros) que promovessem o contacto com a natureza (área onde somos fortes) e que possibilitassem, em conjunto com a requalificação de pontos de interesse espalhados pelo concelho, a ocupação/permanência dos visitantes.
Neste contexto, 2009 vai ser o ano de maior investimento deste mandato em obras do actual executivo (sendo ano de eleições, vem mesmo a calhar a Victor Frutuoso) e os anos seguintes também serão, de certa forma, desafogados ao nível financeiro, já que prossegue a execução do QREN, haverá, provavelmente, retorno financeiro dos vários loteamentos habitacionais e estará disponível, ainda, uma margem significativa para endividamento.
Boas notícias para o próximo Executivo!
1 – Manuel Bugalho deixou a Câmara com problemas de liquidez. Apesar de existirem apenas três empréstimos de Longo Prazo, no montante global de €688.248,40, verificou-se um acréscimo substancial do endividamento (financiamento e funcionamento) em 2005, ano de eleições. No entanto, os problemas de liquidez já tinham, também, alguma origem nos dois principais projectos em início de execução (rede subterrânea de infra-estruturas em Marvão e enquadramento paisagístico da piscina coberta de S.A.A.).
2 – No princípio de 2006 os projectos da rede subterrânea de Marvão (€ 1.900.000,00) e os arranjos exteriores da piscina de SAA (€600.000,00) estavam no início da sua execução financeira. O primeiro dependia em 22% do orçamento camarário, enquanto que o segundo dependia em 50% desse orçamento. No conjunto, a Câmara viria a alocar cerca de €700.000,00 das suas receitas para investimento a esses projectos no biénio 2006/2007. Atendendo ao atraso no recebimento de grande parte da verba subsidiada, estas obras “sufocaram” a tesouraria da Câmara, causando graves problemas de liquidez. No fim de 2006 faltavam receber €1.235.000,00 de fundos comunitários referentes a obra já executada.
3 – Em Junho de 2007 foi aprovado um empréstimo de curto prazo, no montante de €352.094,00, e em Dezembro do mesmo ano foi aprovada pela AM a possibilidade da Câmara utilizar até ao máximo possível de endividamento de curto prazo para 2008 (cerca de 350.000,00). Estas aberturas de crédito serviram para fazer face aos problemas de tesouraria, não tendo sido utilizadas na totalidade e sendo pagas no período máximo de um ano.
4 – A dívida do Município (financiamento e funcionamento) cresceu cerca de €450.000,00 de 2005 para 2007.
5 - Durante o período em que o actual executivo está em funções foram aprovados três empréstimos de Longo Prazo (20 anos) no montante global de €1.745.000,00. Deste montante, no final de 2007 estava utilizado apenas o primeiro empréstimo, no valor de €195.000,00. Segundo o recente comunicado da Câmara, actualmente estão utilizados €725.000,00, sendo que, portanto, ainda estão por utilizar cerca de €1.000.000,00.
6 – Se agruparmos por grandes rubricas, o montante global dos três empréstimos tem como finalidades:
a) – Vias de comunicação - €215.000,00 (12,32%)
b) – Saneamento básico - €20.000,00 (1,16%)
c) – Infra-estruturas para habitação e prédios rústicos - €1.115.000,00 (63,90%)
d) – Apoio ao desenvolvimento empresarial - € 10.000,00 (1,16%)
e) – Património natural e arquitectónico - €95.000,00 (5,44%)
f) – Projecto campo dos Outeiros - €85.000,00 (4,87%)
g) – Projecto envolvente piscina SAA - €150.000,00 (8,60%)
h) - Projecto do reordenamento das escolas - € 45.000,00 (2,55%)
7 – Antes da aprovação dos segundo e terceiro empréstimos (€1.550.000,00) a capacidade de endividamento de médio longo prazo da Câmara era de cerca de €3.500.000,00 pelo que, agora, a mesma será, “grosso modo”, ainda de € 2.000.000,00.
8 – Em Julho de 2008 foram contratualizadas a verbas do QREN com a Associação de Municípios de Portalegre, cabendo ao concelho de Marvão cerca de €2.500.000,00, cuja execução deverá arrancar já este ano.
9 – As Grandes Opções do Plano para 2009, no que se refere a investimento definido, prevêem €1.592.500,00 (34,8%) para habitação e urbanismo.
10 - As Grandes Opções do Plano para 2009, no que se refere a financiamento definido, prevêem €493.500,00 para desenvolvimento económico (indústria).
11 – O orçamento para o ano de 2009 e seguintes e o mapa dos projectos a concurso aos fundos comunitários permitem verificar que, por um lado, através sobretudo dos empréstimos bancários, a grande aposta já para 2009 é nas infra-estruturas para habitação; por outro lado, no que se refere aos restantes prioridades pode-se afirmar que, para além da modernização do campo dos Outeiros (já aprovado), do saneamento básico e das vias de comunicação, os três grandes projectos para os próximos anos são:
a) – Requalificação do castelo de Marvão e sua envolvente - €1.290.000,00
b) - Apoio ao desenvolvimento empresarial (ninho de empresas e loteamento industrial) - €951.335,00
c) – Requalificação margens rio Sever - €1.228.077,00
III - OS PONTOS A SUBLINHAR
1 - Asfixia inicial da tesouraria da Câmara devida, sobretudo, à demora no pagamento dos fundos comunitários;
2 - Empréstimos de curto prazo para combater os problemas de tesouraria;
3 - Estratégia inicial do executivo condicionada pelos dois grandes projectos iniciados anteriormente;
4- Empréstimos de longo prazo essencialmente para infra-estrutura com habitação;
5 - O montante existente em contas bancárias - €1.405.000,00- (segundo a informação prestada pela Município em 22 de Dezembro último) foi, certamente, uma situação pontual que terá tido a ver com recebimentos recentes, visto que normalmente, pela informação prestada à AM, este valor cifra-se em apenas cerca de ¼ daquele;
6 - Desafogo financeiro para 2009: falta receber €1.000.000,00 dos empréstimos de Longo Prazo; só já falta receber 5% dos fundos comunitários referentes aos dois grandes projectos anteriormente referidos, segundo informação dada na última AM, pelo que a Câmara terá recebido recentemente cerca de €800.000,00 em atraso; margem de endividamento de longo prazo ainda disponível - €2.000.000,000; início da implementação do QREN.
IV - A OPINIÃO
A gestão financeira e estratégica deste executivo esteve muito condicionada, inicialmente, pela situação difícil de tesouraria herdada e, posteriormente, pelos atrasos nos pagamentos das verbas comunitárias. Perante estes condicionalismos parece-me que foi feita uma gestão financeira acertada.
Atendendo à capacidade de endividamento disponível, concordo com o recurso ao crédito para impulsionar a economia do concelho, desde que seja para financiar projectos com esse desiderato.
Perante os dados apresentados parece-me exagerada a verba alocada à habitação e urbanismo e a prioridade dada a esta área. Julgo que o apoio ao desenvolvimento empresarial era mais premente, pelo que esta vertente deveria ter um maior peso relativo e ter sido implementada com maior prioridade.
Na minha opinião, os três grandes projectos para os próximos anos fazem sentido: requalificar a “jóia da coroa” (principal factor de diferenciação e garante do turismo); apoiar o desenvolvimento empresarial (criação de postos de trabalho) e requalificar as margens do rio Sever (aproveitamento das características endógenas, para a promoção turística).
A opção de concorrer ao QREN no âmbito da Associação de Municípios revelou-se acertada.
Não foram alocadas verbas significativas (nem estão previstas) para a promoção da imagem/marca do concelho. Uma terra que se quer turística, se não tem parcerias (como é o caso), tem que se estruturar e investir sozinha na sua promoção/imagem.
Não foi, também, desenvolvido qualquer projecto na implementação de circuitos (pedestres ou outros) que promovessem o contacto com a natureza (área onde somos fortes) e que possibilitassem, em conjunto com a requalificação de pontos de interesse espalhados pelo concelho, a ocupação/permanência dos visitantes.
Neste contexto, 2009 vai ser o ano de maior investimento deste mandato em obras do actual executivo (sendo ano de eleições, vem mesmo a calhar a Victor Frutuoso) e os anos seguintes também serão, de certa forma, desafogados ao nível financeiro, já que prossegue a execução do QREN, haverá, provavelmente, retorno financeiro dos vários loteamentos habitacionais e estará disponível, ainda, uma margem significativa para endividamento.
Boas notícias para o próximo Executivo!
Como prometido, atendendo ao interesse despertado pela troca de acusações recentes entre Executivo e PS, apresentei aqui um resumo sobre a situação financeira da CMM. Julgo que, como membro da AM, esta era também a minha obrigação. Aliás, tenho sempre defendido o esclarecimento e o debate, visto pensar que têm sido, ambos, muito “mal tratados” neste concelho.
As opiniões pessoais versaram apenas sobre aspectos de gestão estratégica da Câmara. Não pretendi, com esta análise, defender/atacar esta ou aquela personagem/facção. Tentei ser isento, só me interessando o esclarecimento e o desenvolvimento do Marvão.
Aguardemos, então, pelas contas de 2008 para complementarmos o cenário…
Nota 1: Os dados apresentados tiveram como fonte actas de reuniões da Câmara e da Assembleia Municipal, bem como os relatórios e contas e orçamentos do Município. Documentos públicos que, aliás, penso que deveriam ser mais divulgados pela Câmara (no seu site/blog oficial, por exemplo).
Nota 2: Se cometi erros na análise dos dados foi por distracção, desconhecimento ou incapacidade.
Grande Abraço
Bonito Dias
7 comentários:
Bonito;
Quero agradecer pelo importante serviço que prestaste ao concelho de Marvão e aos marvanenses, pela forma como escalpelizaste toda a problemática dos dinheiros.
Mas não tenho duvidas de uma situação, preparemo-nos para o advento do alcatrão...
Um abraço
Jorge Miranda
relativamente a este post do Bonito Dias, correndo o risco de me repetir, direi que é excelente e vem na linha de outros, igualmente pertinentes, que aqui vem apresentando :
Está bem estruturado,documentado; é conclusivo e bastante esclarecedor !
Às vezes, vê-se bem onde há formação superior !
Hermínio Felizardo .
Obrigado pelas vossas simpáticas palavras, Jorge e Hermínio!
Bonito
Dou-te os parabéns pela forma como apresentaste este post.
De forma clara, objectiva, sequencial e essencialmente probatória.
Da informação apresentada, podem tirar-se muitas conclusões.
Uns interpretarão de uma forma, outros da oposta, dependerá da cor com que se lêem os números.
Tiveste o trabalho e a coragem que outros deveriam ter tido.
Acredito que não terá sido fácil, primeiro pela escolha dos documentos a apresentar, depois pela preocupação de o fazeres de forma isenta, para não ferires susceptibilidades.
Estou convicto que sabes, da importância da ferramenta politica que publicaste, e que, outros com certeza irão utilizar.
Nota-se o respeito pela isenção, através preocupação que tiveste em separar os documentos e a sua interpretação (esclarecimento), da tua opinião.
Penso que este post, veio contribuir de uma forma muito positiva para o esclarecimento do que o futuro pode ou não trazer para o Concelho de Marvão.
Um abraço.
Mário Bugalhão
Embora tenha lido de corrida o post já há algum tempo, só hoje o consegui apreciar com alguma atenção pois estive em viagens de trabalho nas últimas semanas e sem tempo disponível.
Tendo sido uma das pessoas que na altura revelei interesse em conhecer a situação financeira da Câmara, não posso deixar de comentar o post.
Antes de mais associo-me aos comentários anteriores, pois fizeste um trabalho aprofundado que nos permite ficar com uma imagem mais clara da situação financeira da Câmara Municipal.
Observo os seguintes aspectos principais:
1. Entre 2005 e 2007 o endividamento bancário variou da seguinte forma:
-Dívidas de financiamento (M.Longo Prazo) passou de 688.248,40€ (em 31/12/05) para 840.116,65€ (em 31/12/07).
-Dívidas de funcionamento (Curto prazo) passou de 267.466,27€ (em 31/12/05) para 575.496,88€ (em 31/12/07).
As de M.L.Prazo aumentaram 151.868,25€ e as de C.Prazo aumentaram 308.030,61€.
2. O aumento do endividamento é compreensível pois foi aplicado em projectos de investimento que exigiram verbas avultadas não financiadas por fundos comunitários ou da Administração Central e que em grande parte vinham já comprometidos do executivo anterior.
3. Ficamos no entanto sem conhecer o valor do endividamento bancário no fim de 2008 que foi o que esteve em causa na troca de comunicados entre o PS e o executivo Camarário.
4. De qualquer forma, parece poder concluir-se que quer no mandato do Dr. Manuel Bugalho como no mandato actual, a Câmara não esteve nunca com problemas financeiros sérios – apenas com problemas de liquidez; e a capacidade legal de endividamento da Câmara está muito acima do endividamento existente.
5. De realçar também que apenas a partir de 2009 o executivo actual vai finalmente poder contar com apoios do novo Quadro Comunitário de Apoio e nomeadamente do QREN; o que logicamente condicionou fortemente a actuação nos anos anteriores.
6. No referente ao Orçamento e G.O.P. para 2009 tenho dúvidas sobre a capacidade das medidas previstas virem a contribuir fortemente para o desenvolvimento do Concelho e para fazerem o mesmo sair do marasmo em que se encontra.
7. Em conclusão, agora que parecem dissipadas as dúvidas sobre a boa saúde financeira do município e avizinhando-se um período de alguns anos em que a Câmara vai ter disponíveis verbas comunitárias avultadas a que poderá associar um aumento de endividamento de longo prazo (face à capacidade disponível para o mesmo), penso que seria muito interessante lançar um post com o objectivo de discutir aqui as G.O.P. para 2009 e anos posteriores, bem como apresentarmos propostas alternativas, ajudando e até condicionando as opções a serem defendidas pelos vários candidatos que se perfilam para dirigir o Concelho nos próximos anos.
Postar um comentário