Como nota prévia e antes de começar esta minha crónica, convém esclarecer os leitores que o que aqui vou descrever não é nenhuma peça jornalística, nem uma descrição cronológica e pormenorizada do que se passou nesta AM. Trata-se, simplesmente, da minha visão e análise pessoal de alguns factos que por lá se passaram.
Convém ainda clarificar que o Fórum, para mim, é um espaço de “opinião” livre e independente, aberto a todos aqueles que se revejam nos valores e princípios enunciados no editorial, que privilegia o “contraditório” como meio de debate, com a finalidade de se distanciar de uma certa visão dominante, em que uns opinam e os outros baixam as orelhas e obedecem.
Ao iniciar-se esta 1ª Assembleia Municipal de 2011, verificou-se que o seu Presidente, José Luís Catarino, mais uma vez, não estava presente (a quarta vez em sete), pelo que se questiona até quando esta situação se irá manter, e até quando a concelhia do PSD irá sustentar esta situação. Desta vez não foi dada qualquer explicação sobre a falta do senhor presidente. Lamentável…
Os trabalhos propriamente ditos iniciaram-se, não se percebendo muito bem com base em que regra Regimental, mas certamente por decisão da Mesa, com a apresentação do Coordenador da nova Candidatura de Marvão a Património Mundial, o Maltês Ray Bondin.
Para além de ficarmos a conhecer o seu curriculum, foi possível a todos os Membros da AM fazerem algumas perguntas de esclarecimento sobre este novo projecto municipal, sendo inevitável, a confrontação com o anterior projecto e suas consequências.
Ficou no entanto a pairar no ar, o grande optimismo reinante no actual Executivo, “… de que agora é que é”, e que num prazo de 2 anos, Marvão lá estará como património da humanidade. Coisa que, afinal já é, mas falta-lhe o diploma!
A ver vamos, oxalá…
No "Período de Antes da Ordem do Dia”, foram decididos alguns pontos pendentes da anterior Assembleia que haviam sido propostos por mim, mas que haviam ficado em aberto.
Assim, foi decidido sem qualquer objecção por todos os Membros que:
- As Actas das Assembleias Municipais passarão a ser publicadas no sítio do Município
- As Assembleias Municipais irão fazer uma descentralização por todas as Freguesias a começar possivelmente em Junho.
- O Executivo irá organizar em 29 de Abril de 2011 uma visita da AM a todas as Obras da Câmara a decorrerem no concelho.
(Pessoalmente, congratulo-me com a aprovação unânime pela AM destas minhas 3 Propostas.)
O “Período da Ordem do Dia", teve início com:
1 - Informação do Presidente da Câmara acerca da actividade Municipal nos pretéritos 2 meses.
Para além de várias e pequenas informações sobre gestão corrente, Vítor Frutuoso centrou-se, sobretudo, em dois assuntos que têm agitado a vida marvanense, nomeadamente:
- A aquisição, nesse mesmo dia, do Campo de Golfe por um grupo de empresários portugueses, que parece que ninguém sabe muito bem quem são;
- E a venda da Pensão D. Dinis, defendendo perante a AM as razões dessa decisão do executivo (que pode ser consultada no Post “A venda da Pensão na Imprensa Regional”), e contrapondo, à opinião daqueles que se opõem à venda de património, que os seus executivos têm adquirido muito mais património do aquele que têm alienado, apresentando uma listagem das diversas aquisições, no valor de 1,3 milhões de euros.
Seguidamente respondeu a diversas questões postas pelos Membros da AM, dos quais destaco aqueles que me pareceram os mais importantes:
- Silvestre Mangerona, questionou qual o ponto de situação de construção da ETAR da Beirã? O Presidente informou, que a dita se encontra num impasse, já que a Entidade Construtora, Águas do Norte Alentejano, que já havia começado a fazer o “Estaleiro de Obras”, mas transgrediu na localização dos materiais da construção....! E que por isso tinha sido levantado um auto por parte da Comissão de Coordenação Regional do Alentejo e que, possivelmente, o caso irá parar a tribunal! Terminando a dizer que: “… qualquer dia a Câmara avança e constrói a ETAR”!
(uma comédia, digo eu…)
- Eu, João Bugalhão, apresentei duas questões.
A primeira que havia ficado por responder na Assembleia anterior (porque o Presidente da AM não deixou), e prendeu-se com o esclarecimento do que são a “MarvãoRur”, e a “Marvão SGPS”? O Presidente da Câmara esclareceu que são empresas de reinserção, baseadas em conceitos para combater o desemprego de pessoas a reinserir no mundo do trabalho, que podem ser candidatas as Associações, no caso concreto destas duas estão sedeadas na “ANTA”; podem prestar trabalhos à autarquia através de obras por “administração directa”, sendo a Câmara a “orientar a sua gestão” (mas também prestam serviços a outras entidades, incluindo as Juntas de Freguesia), e que são umas excelentes “ferramentas” para resolverem muitos dos problemas autárquicos de falta de pessoal operário.
A segunda dizia respeito à decisão da Câmara em cortar 10% aos subsídios monetários às Associações no ano de 2011. Quis saber se era só para as do concelho, ou se era para todas, e se incluía as transferências correntes para as Juntas de Freguesia? Vítor Frutuoso informou, que a partir de 2011 não haveria mais subsídios para as Associações fora do concelho, e que os cortes de 10% abrangeriam as Juntas de Freguesia (pareceu-me…, porque para responder a esta questão, o Presidente fez uma intervenção de 15 minutos, falando de tudo...., e de nada, sem ser muito concreto e explicito).
(Vou estar atento, e no final vamos ver).
2 – O segundo ponto dizia respeito a uma pequena alteração ao Plano 2011/2014 e respectivo Orçamento, que foi aprovado por unanimidade e sem discussão.
3 – A grande surpresa desta AM estava guardada para o terceiro ponto de: - Assuntos Diversos, com a apresentação de uma “moção/voto de protesto” conjunta, por parte dos Membros do grupo de cidadãos independentes “Juntos por Marvão” e Partido Socialista, contra a decisão do Município de Marvão vender a Pensão D. Dinis e o Bar “O Castelo”.
Após a sua apresentação (que aqui deixamos em baixo), gerou-se uma acesa discussão entre Gomes Esteves e Vítor Frutuoso, e entre António Miranda e Vitor Frutuoso, acerca dos argumentos apresentados, em que fiquei com a percepção, que pela primeira vez, a Oposição ao actual executivo fez ouvir a sua voz, e isso, em minha opinião é bom, pois só com uma oposição forte os executivos melhoram o seu desempenho, ficando a ganhar o concelho e os munícipes.
Causou-me no entanto, uma imensa tristeza ver o "Presidente sozinho". Pois por parte do PSD (o meu PPD/PSD!), nem uma só voz se levantou em defesa do executivo, caladinhos, que nem ratos. Qual será o estratégico ditado adoptado:
“… quem cala consente”; ou então, “… borreguinho calado mama a sua e a alheia”!
Convém ainda clarificar que o Fórum, para mim, é um espaço de “opinião” livre e independente, aberto a todos aqueles que se revejam nos valores e princípios enunciados no editorial, que privilegia o “contraditório” como meio de debate, com a finalidade de se distanciar de uma certa visão dominante, em que uns opinam e os outros baixam as orelhas e obedecem.
Ao iniciar-se esta 1ª Assembleia Municipal de 2011, verificou-se que o seu Presidente, José Luís Catarino, mais uma vez, não estava presente (a quarta vez em sete), pelo que se questiona até quando esta situação se irá manter, e até quando a concelhia do PSD irá sustentar esta situação. Desta vez não foi dada qualquer explicação sobre a falta do senhor presidente. Lamentável…
Os trabalhos propriamente ditos iniciaram-se, não se percebendo muito bem com base em que regra Regimental, mas certamente por decisão da Mesa, com a apresentação do Coordenador da nova Candidatura de Marvão a Património Mundial, o Maltês Ray Bondin.
Para além de ficarmos a conhecer o seu curriculum, foi possível a todos os Membros da AM fazerem algumas perguntas de esclarecimento sobre este novo projecto municipal, sendo inevitável, a confrontação com o anterior projecto e suas consequências.
Ficou no entanto a pairar no ar, o grande optimismo reinante no actual Executivo, “… de que agora é que é”, e que num prazo de 2 anos, Marvão lá estará como património da humanidade. Coisa que, afinal já é, mas falta-lhe o diploma!
A ver vamos, oxalá…
No "Período de Antes da Ordem do Dia”, foram decididos alguns pontos pendentes da anterior Assembleia que haviam sido propostos por mim, mas que haviam ficado em aberto.
Assim, foi decidido sem qualquer objecção por todos os Membros que:
- As Actas das Assembleias Municipais passarão a ser publicadas no sítio do Município
- As Assembleias Municipais irão fazer uma descentralização por todas as Freguesias a começar possivelmente em Junho.
- O Executivo irá organizar em 29 de Abril de 2011 uma visita da AM a todas as Obras da Câmara a decorrerem no concelho.
(Pessoalmente, congratulo-me com a aprovação unânime pela AM destas minhas 3 Propostas.)
O “Período da Ordem do Dia", teve início com:
1 - Informação do Presidente da Câmara acerca da actividade Municipal nos pretéritos 2 meses.
Para além de várias e pequenas informações sobre gestão corrente, Vítor Frutuoso centrou-se, sobretudo, em dois assuntos que têm agitado a vida marvanense, nomeadamente:
- A aquisição, nesse mesmo dia, do Campo de Golfe por um grupo de empresários portugueses, que parece que ninguém sabe muito bem quem são;
- E a venda da Pensão D. Dinis, defendendo perante a AM as razões dessa decisão do executivo (que pode ser consultada no Post “A venda da Pensão na Imprensa Regional”), e contrapondo, à opinião daqueles que se opõem à venda de património, que os seus executivos têm adquirido muito mais património do aquele que têm alienado, apresentando uma listagem das diversas aquisições, no valor de 1,3 milhões de euros.
Seguidamente respondeu a diversas questões postas pelos Membros da AM, dos quais destaco aqueles que me pareceram os mais importantes:
- Silvestre Mangerona, questionou qual o ponto de situação de construção da ETAR da Beirã? O Presidente informou, que a dita se encontra num impasse, já que a Entidade Construtora, Águas do Norte Alentejano, que já havia começado a fazer o “Estaleiro de Obras”, mas transgrediu na localização dos materiais da construção....! E que por isso tinha sido levantado um auto por parte da Comissão de Coordenação Regional do Alentejo e que, possivelmente, o caso irá parar a tribunal! Terminando a dizer que: “… qualquer dia a Câmara avança e constrói a ETAR”!
(uma comédia, digo eu…)
- Eu, João Bugalhão, apresentei duas questões.
A primeira que havia ficado por responder na Assembleia anterior (porque o Presidente da AM não deixou), e prendeu-se com o esclarecimento do que são a “MarvãoRur”, e a “Marvão SGPS”? O Presidente da Câmara esclareceu que são empresas de reinserção, baseadas em conceitos para combater o desemprego de pessoas a reinserir no mundo do trabalho, que podem ser candidatas as Associações, no caso concreto destas duas estão sedeadas na “ANTA”; podem prestar trabalhos à autarquia através de obras por “administração directa”, sendo a Câmara a “orientar a sua gestão” (mas também prestam serviços a outras entidades, incluindo as Juntas de Freguesia), e que são umas excelentes “ferramentas” para resolverem muitos dos problemas autárquicos de falta de pessoal operário.
A segunda dizia respeito à decisão da Câmara em cortar 10% aos subsídios monetários às Associações no ano de 2011. Quis saber se era só para as do concelho, ou se era para todas, e se incluía as transferências correntes para as Juntas de Freguesia? Vítor Frutuoso informou, que a partir de 2011 não haveria mais subsídios para as Associações fora do concelho, e que os cortes de 10% abrangeriam as Juntas de Freguesia (pareceu-me…, porque para responder a esta questão, o Presidente fez uma intervenção de 15 minutos, falando de tudo...., e de nada, sem ser muito concreto e explicito).
(Vou estar atento, e no final vamos ver).
2 – O segundo ponto dizia respeito a uma pequena alteração ao Plano 2011/2014 e respectivo Orçamento, que foi aprovado por unanimidade e sem discussão.
3 – A grande surpresa desta AM estava guardada para o terceiro ponto de: - Assuntos Diversos, com a apresentação de uma “moção/voto de protesto” conjunta, por parte dos Membros do grupo de cidadãos independentes “Juntos por Marvão” e Partido Socialista, contra a decisão do Município de Marvão vender a Pensão D. Dinis e o Bar “O Castelo”.
Após a sua apresentação (que aqui deixamos em baixo), gerou-se uma acesa discussão entre Gomes Esteves e Vítor Frutuoso, e entre António Miranda e Vitor Frutuoso, acerca dos argumentos apresentados, em que fiquei com a percepção, que pela primeira vez, a Oposição ao actual executivo fez ouvir a sua voz, e isso, em minha opinião é bom, pois só com uma oposição forte os executivos melhoram o seu desempenho, ficando a ganhar o concelho e os munícipes.
Causou-me no entanto, uma imensa tristeza ver o "Presidente sozinho". Pois por parte do PSD (o meu PPD/PSD!), nem uma só voz se levantou em defesa do executivo, caladinhos, que nem ratos. Qual será o estratégico ditado adoptado:
“… quem cala consente”; ou então, “… borreguinho calado mama a sua e a alheia”!
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4 – No “Período Reservado ao Público”, não houve questões!
Não admira, também não havia público…
