Para todos os Marvanenses, residentes ou não, ausentes ou a trabalhar no estrangeiro e respectivas famílias desejo um Bom Ano Novo, de preferência com as FINANÇAS a subir. No horizonte de muitos portugueses há muitas nuvens sombrias, ainda assim vamos todos fazer das fraquezas forças !
Cumprimentos:
Hermínio Felizardo
Se os Assuntos dos pontos 5; 6; 7; e 8, pareciam ser pacíficos e de pouca discussão, já os restantes, esperava-se que dessem alguma discussão ou mesmo controvérsia, por parte das várias forças políticas representadas, já que, em outros órgãos e tomadas de posição públicas, os mesmos têm originado algum contraditório e mesmo discordância.
Mas não, a Assembleia iniciou-se e desenrolou-se, praticamente, "muda e quêda” por parte de toda Oposição (PS e “Juntos por Marvão). Sem opiniões, ou pedidos de esclarecimento, sem questionamentos ou discordâncias (com a excepção de uma pequena intervenção do Professor Garraio, penso que em nome individual).
Nem mesmo quando o PS votou contra o Pedido de Empréstimo a Longo Prazo! Nada, nem uma Declaração de Voto sobre o motivo. Que se passa afinal? …
Estavam presentes, praticamente todos os 19 Membros eleitos, inclusive o Presidente da AM (já que das 6 AM realizadas em 2010, apenas esteve presente em 3), as excepções, desta vez, foram o Presidente da Junta de Freguesia da Beirã, e o Silvestre Manjerona, que se fizeram substituir.
Como vem sendo hábito, desde a eleição da presente AM e, desde que o horário mudou para as 18 horas, no público, estavam presentes duas ou três pessoas (que nostalgia da sala cheia de marvanenses nos últimos 10 anos), num alheamento completo da vida política do concelho! Claro que esta situação interessará por certo a algumas pessoas…
Mas passemos a uma descrição e análise mais pormenorizada dos poucos assuntos abordados durante a Sessão que teve a duração aproximada de 2 horas.
No Período designado como de “Antes da Ordem do Dia”, registou-se apenas a minha intervenção, em que aproveitei para:
- Dar conhecimento à AM de que a partir daquela data, e por decisão pessoal, deixaria de ser o “porta-voz” do PSD na AM;
- Para felicitar algumas Estruturas e Associações eleitas, recentemente, no concelho, como eram aos casos das: Secção Concelhia do PSD, Corpos Gerentes do GDA, Corpos Gerentes do Lar do Porto da Espada. Sendo de enaltecer ainda, o facto de, no GDA e no Lar do Porto da Espada, terem concorrido 2 Listas, sinal de vida e vitalidade do movimento associativo do concelho.
(Soube depois da AM, que recentemente também o Partido Socialista, elegeu a sua nova Concelhia, pelo que, aqui, lhes deixo publicamente, as minhas felicitações).
E ainda fazer três propostas:
– Propor a publicação das Actas da AM, após aprovadas, no Sitio do Município
– Propor descentralização de AM em 2011, em todas as Freguesias
– Convidar o Executivo, a realizar em 2011, uma visita às Obras realizadas e em curso no concelho, com os Membros desta AM.
(aguardo resposta na próxima AM)
No Período designado como “Ordem do Dia”:
- Ponto 1: Informação sobre as Actividades Municipais
O Presidente da Câmara, prestou algumas (poucas) Informações, ficando-se por 3 pequenas notas: O êxito de realização da Feira da Castanha, o “chumbo” da Providência Cautelar metida pela CM sobre a criação de um só Agrupamento Escolar no concelho por parte das instancias regionais do ensino, e o Processo de Construção de Habitação no concelho.
Da minha parte aproveitei para me Congratular e felicitar o Executivo pelas obras de melhoramento do Campo dos Outeiros e incentivar os seus acabamentos (exteriores, iluminação e apoio ao GDA).
E ainda, pedir esclarecimentos, sobre os seguintes assuntos das actividades municipais:
a) - Ponto de situação de recuperação do Campo de Golfe?
Após alguns esclarecimentos do Presidente da Câmara, e na sequência da tomada de posição da Câmara, em Reunião de 6/12/2010, propus a seguinte Moção, que foi aprovada por unanimidade:
“A Assembleia Municipal de Marvão, reunida em Sessão Ordinária de 17/12/2010, após ter tido conhecimento e discutir o processo de resolução da problemática do Campo de Golfe Ammaia de Marvão, vem através deste meio, solidarizar-se com a posição tomada pelo Executivo em Reunião de Câmara do passado dia 6/12, e solicitar aos Senhores. Membros do Governo, que envidem todos os esforços ao seu alcance, por forma, a resolver esta situação, que está a penalizar gravemente o desenvolvimento sócio económico do concelho.
Se tal não suceder, vemo-nos na obrigação de denunciar esta situação através de todos os meios legais ao nosso alcance.
(A enviar: Ministro da Economia, Ministro das Finanças, Governo Civil, Deputados do Distrito, Presidente da Região de Turismo do Alentejo, Secretário de Estado do Turismo, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças).
(O Presidente da Câmara, agradeceu a minha iniciativa pessoal, de propor esta Moção)
b) – Ponto de situação da venda da “Coutada”?
c) – Se havia algum compromisso escrito sobre se a verba dispendida na aquisição do Pavilhão de SA das Areias, fosse especificamente para a Construção do Lar de SA das Areias?
d) – Esclarecimento sobre o novo Projecto de Candidatura a Património Mundial, e pouco envolvimento da população neste projecto?
Sobre estes 3 pontos o Presidente, prestou alguns esclarecimentos, resumidamente:
- Que a Venda da Coutada está num impasse, e que aguardam alguns esclarecimentos pedidos a entidades exteriores;
- Que os 188 000 euros dispendidos na aquisição do Pavilhão, tinha havido um compromisso verbal por parte da Casa do Povo de SA das Areias, que essa verba se destinaria, especificamente, à construção do Lar (compromisso confirmado por alguns Membros da AM, que pertencem simultaneamente, aos Corpos Gerentes da Casa do Povo de SA das areias);
- Sobre o novo Projecto de Candidatura a Património Mundial, o Vereador José Manuel Pires, teceu algumas considerações acerca das vantagens da candidatura individual de Marvão, em relação a um projecto de candidatura colectiva com outros lugares, e que este projecto é um “desígnio colectivo” da população de Marvão. O que me levou a questionar, se assim era, como se justificam tantos votos contra (processuais) dos vereadores da Oposição? Esta questão levou o Vereador Nuno Lopes a esclarecer, que não era contra a Candidatura, mas sim contra determinados procedimentos do actual executivo.
Ninguém dos restantes Membros da AM fez qualquer intervenção, ou questionou o Presidente da Câmara ou Vereadores sobre as Actividades Municipais.
Ponto 2: Proposta de Orçamento 2011 e GOP 2011-2014
Apenas o Prof. Garraio fez uns pequenos pedidos de esclarecimento, que peço desculpa, mas não tomei nota. Mas que convido os visitantes aqui do Blog, e que tenham estado presentes, a esclarecerem este meu “falhanço”, ou mesmo o Professor Garraio.
Sem mais qualquer discussão ou tomada de posição, o Documento foi aprovado por “maioria” com 14 Votos a favor (11 PSD + 3 do “Juntos por Marvão); e 5 Abstenções dos Membros do PS.
(O Prof. Garraio apresentou uma Declaração de Voto, que como é obvio, não possuo)
Ponto 3: Pedido de Autorização da CM, para Empréstimo a Curto Prazo:
Este ponto foi “aprovado por unanimidade”, sem qualquer discussão ou pedido de esclarecimento.
Ponto 4: Pedido de Autorização da CM, para Empréstimo a Longo Prazo (20 anos):
Este ponto, que toda a gente fala “em surdina”, foi aprovado em AM sem qualquer discussão, apenas com um pedido de esclarecimento meu, sobre se o Presidente da Camara poderia informar a AM, qual era a "dívida por emprestimos", quando Manuel Bugalho acabou o mandato?
O Presidente referíu não se recordar, mas o Vereador José Manuel Pires, informou que rondaria os 800 mil euros(apurei posteriormente que eram apenas 688 mil, com taxas de juros de 2,5%).
Votaram a favor 10 Membros do PSD; Abstiveram-se os 3 Membros do “Juntos por Marvão; e votaram contra os 5 Membros do PS e eu próprio. Apenas houve uma “Declaração de Voto”, a minha que aqui vos deixo:
“Se bem que, algumas destas Obras para as quais se destina este empréstimo, tenham sido sufragadas nas últimas eleições, já que a maioria, constavam do Programa Eleitoral apresentado pelo PSD, a primeira questão que se deve discutir, é se, serão de facto todas prioritárias para o desenvolvimento do concelho. Ou se, serão indispensáveis todas.
O mundo mudou muito nos últimos dois anos, a situação económica, é hoje, à vista de todos, muito diferente. Muitos dos projectos pensados e previstos, deveriam merecer hoje alguma reflexão, porque os recursos são cada vez menores, o dinheiro está escasso, e muito caro, com grande probalidade, num futuro muito próximo, se tornar proibitivo.
A mim, a questão que se me põe, é se serão indispensáveis para o desenvolvimento do concelho a panóplia de obras acima referidas, que mereçam que metamos às costas dos nossos filhos mais 1 milhão de euros (empréstimo + mais juros), para pagarem nos próximos 20 anos?
É ainda de realçar, que a CM de Marvão já tem em dívida, por empréstimos anteriores, cerca de 1,4 milhões de euros, o que adicionando, ao que agora se quer pedir, perfazerá um total de cerca de 2,5 milhões de euros de dívidas por empréstimos, que representam cerca de 40% de todas as Receitas anuais.
Para melhor elucidar os marvanenses, o que isto quer dizer, é que cada um de nós, passa a dever aos Bancos, através da CM de Marvão, aproximadamente 700 euros cada um, mais juros, a pagar nos próximos 20 anos, em dividas efectuadas pelos executivos de Vítor Frutuoso.
Para um Presidente, que ainda há 15 dias fazia “gala” na 1ª página do “Jornal i”, como o campeão do não endividamento (redução de 82% em dois anos), como poderá responder, se o mesmo Jornal, ou outro, o confrontarem agora, em altura de crise extrema, com um aumento brutal de 1 300% em relação a 2009, passando de 63 464 para 800 mil euros de endividamento?
Para mim a reposta deveria ser simples, e de sabedoria popular: Quem não tem dinheiro não tem vícios…. Por isso o meu voto contra.”
Sobre o Ponto 9, bem aqui, em minha opinião tranform-se então esta “Assembleia Triste…”, na tal “triste assembleia…”, mas é só a minha opinião!
Talvez um dia destes vos conte…
Nota: Deixe a sua Opinião sobre estes dois temas nos Inquéritos que lhe propomos na Caixa ao lado.
Fonte: Grandes Opções do Plano 2011 CM Marvão
No que diz respeito ao Orçamento para 2011, prevêem-se Receitas num valor global de cerca 10,1 milhões de euros. Sendo cerca de 4 milhões provenientes de Receitas Correntes, e cerca de 6,1 milhões de Receitas de Capital. Em minha opinião, uma previsão muito optimista no que diz respeito às Receitas de Capital, já que, se elas chegarem aos 2 milhões, já será muito bom. A ver vamos…
Análise critica:
Em minha opinião, a primeira questão que se deve discutir, é se, serão de facto, estas as Obras prioritárias para o desenvolvimento do concelho, ou se, serão indispensáveis todas. Se bem que, algumas tenham sido sufragadas através das últimas eleições, pois a maioria, constavam do Programa Eleitoral apresentado pelo PSD.
No entanto, o mundo mudou, a situação económica, é hoje, à vista de todos, muito diferente. Muitos dos projectos pensados há dois anos, deveriam merecer hoje alguma reflexão, porque os recursos são cada vez menores, e o dinheiro, sobretudo esse maganão (!), está escasso, e muito caro, com grande probalidade, num futuro muito próximo, se tornar proibitivo.
Vem esta reflexão, a propósito do pedido de autorização para realizar mais dois empréstimos, no valor aproximado de 800 mil euros, para fazer face às percentagens referentes à “componente nacional” para completar as verbas provenientes das candidaturas a fundos comunitários.
A mim, a questão que se me põe, é se serão indispensáveis para o desenvolvimento do concelho a panóplia de obras acima referidas, que mereçam que metamos às costas dos nossos filhos mais 1 milhão de euros (empréstimo + mais juros), para pagarem nos próximos 20 anos?
Sem esquecer o projecto da construção de habitação a preços controlados, que ainda não está contemplada, e para a qual, certamente, mais 1 milhão não chegará…
É ainda de realçar, como podemos verificar no Quadro nº3, que a CM de Marvão já tem em dívida, por empréstimos anteriores, cerca de 1,4 milhões de euros, o que adicionando, ao que agora se quer pedir, perfazerá um total de cerca de 2,5 milhões de euros de dívidas por empréstimos, e que representa cerca de 40% de todas as Receitas anuais.
Para melhor elucidar os marvanenses, o que isto quer dizer, é que cada um de nós, passa a dever aos Bancos, através da CM de Marvão, aproximadamente 700 euros cada um, mais juros, a pagar nos próximos 20 anos, em dividas efectuadas pelos executivos de Vítor Frutuoso.
Quadro 2 - Empréstimos em Dívida
Fonte: Relatório Semestral de Demonstrações Financeiras da CM Marvão
Para um Presidente, que ainda há 15 dias fazia “gala” na 1ª página do “Jornal i”, como o campeão do não endividamento (redução de 82% em dois anos), como poderá responder, se o mesmo Jornal, ou outro, o confrontarem agora, em altura de crise extrema, com um aumento brutal de 1 300% em relação a 2009, passando de 63 464 para 800 mil euros de endividamento?
Quadro 3 - Evolução do endividamento 2007-2009
A confraternização de Natal dos Bombeiros Voluntários de Marvão, decorreu ontem, Sábado,durante um jantar tendo comparecido, a maioria dos bombeiros do corpo activo e seus familiares assim como a direcção e alguns convidados.
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