MporM, por mail

Reunião da Câmara Municipal de Marvão de 4 de Agosto de 2010

Ao quarto dia do mês de Agosto de 2010 teve lugar a primeira reunião da Câmara Municipal de Marvão com o novo horário (início às 10h, de acordo com o edital que se anexa); esta decisão (alteração do horário das reuniões) tem como consequência afastar ainda mais os munícipes da vida municipal, retirando-lhes, em certa medida, um direito que está constitucionalmente garantido; julgar-se-ia ser o Executivo o primeiro interessado em promover a participação das populações na vida municipal - mas parece ser ao contrário.

Esta situação faz lembrar aquilo que, infelizmente, se passa no CLAS (Conselho Local de Acção Social), em que muitos membros das instituições se vêem impedidos de participar nas reuniões devido ao horário imposto. Mas não foi pela alteração do horário que o MporM deixou de estar presente, fazendo-se representar por Tiago Pereira.

No início da reunião foram apresentadas duas informações: a primeira que se prendia com a integração do Município de Marvão numa rede de Clusters do Alentejo e a segunda que tinha ver com uma providência cautelar.

O ponto seguinte foi, sem dúvida, aquele que esteve envolto em maior polémica na reunião, e dizia respeito à aquisição, por parte do Município de Marvão, de um pequeno prédio na Vila de Marvão; a respectiva proposta já tinha sido apresentada na reunião anterior, com base num preço de 5.000 €, não se tendo, todavia, concretizado, em razão de alguns erros subjacentes; nesta reunião, reapareceu a mesma proposta, mas agora tendo por base um preço de 13.000 €, o que causou alguma estranheza. O Presidente do Executivo logo se apressou em dizer que o facto de aquele assunto ter sido levado à reunião da Câmara se devera a um lapso de um funcionário; aqui se reproduz a afirmação do Presidente: o funcionário em causa “induziu o Engenheiro Luís [o vice-presidente] a assinar uma situação que não deveria constar em reunião de Câmara”. Lamentável: se existem governantes políticos, eleitos, têm de ser eles a ser responsabilizados, e não os funcionários do Município. Este ponto foi, então, retirado da Ordem de Trabalhos da reunião.

De seguida, foi deliberado que, no Dia Internacional da Juventude (12 de Agosto), para além do programa levado a cabo pelo Município, existirão entradas gratuitas, nas duas piscinas do Concelho, para os jovens marvanenses.

O vereador Nuno Lopes fez duas perguntas, no final: onde estavam as actas no sítio do Município? E como seria feita, daqui para a frente, a alteração remuneratória dos funcionários da C. M. Marvão? Sobre a primeira pergunta foi explicitado o sítio onde estão disponíveis as actas das reuniões; acerca da segunda, o Presidente explicou que as subidas serão feitas de forma gradual, a fim de não provocarem uma grande responsabilidade orçamental para o Município.

No período reservado ao público, Tiago Pereira usou da palavra para, em primeiro lugar, repudiar a forma como o Presidente do Executivo fala, constantemente, do trabalho dos funcionários da Câmara; em segundo lugar, para solicitar esclarecimentos acerca das obras no Castelo de Marvão: quando irão arrancar, se os turistas poderão continuar a visitar o castelo e sobre a situação dos dois estabelecimentos que estão actualmente em funcionamento no Castelo. Relativamente a esta questão, o Presidente informou que a obra já foi entregue e que o empreiteiro pode a qualquer momento fechar o Castelo, interditando qualquer visita, de forma a iniciar as obras, as quais ocuparão todo o espaço, e sendo previsível que tal ocorra em Setembro.
Nesta reunião, para além da ausência de mais público, faltaram os vereadores José Manuel Pires e Madalena Tavares, dado se encontrarem em gozo de férias.