Quiosque Terras de Marvão

No dia 8 de Dezembro, e após ter sido aprovado em reunião de Câmara o empréstimo do quiosque instalado à Porta de Ródão, para a Associação Terras de Marvão, abriu para actividade comercial neste pequeno espaço, disponibilizando produtos regionais alimentares e bebidas alcoólicas.

Considerando as seguintes questões:

- A Associação Terras de Marvão é presidida pelo Sr. Vice – Presidente do Município;

- A cedência do quiosque foi feita por empréstimo, sem serem observadas as regras de concurso público para atribuição do espaço;

- Os produtos estão mal rotulados e identificados, transgredindo as regras de higiene e segurança alimentar bem como as regras alfandegárias;

- Desconhecem-se os objectivos desta Associação, que recebe avultados subsídios por parte do Município, sem que se conheça se o resultado desta actividade comercial reverte ou não para os produtores. Aliás, nos rótulos não são referidos os nomes/empresas produtoras;

- Os produtos da Associação Terras de Marvão até agora tinham sido divulgados/comercializados em várias Feiras locais e regionais nos mesmos moldes, que não traduz uma actividade económica permanente, o que não acontecerá com a utilização do quiosque, que passará a ter um carácter mais definitivo e em concorrência directa com outros negócios legalmente estabelecidos;

- A actividade comercial não está legalizada, pois comprovou-se a impossibilidade de ser passada uma factura/recibo quando pedida, deixar uma reclamação escrita ou ver afixadas as licenças camarárias/sanitárias ou outras necessárias e exigidas em qualquer actividade comercial.

- Estes produtos, depois de cumpridas todas as normas exigidas legalmente, deveriam ser apresentados e comercializados nos espaços já existentes, dando também oportunidade de negócio e desenvolvimento aos comerciantes já legalmente estabelecidos e pagadores de impostos;

- Como é do conhecimento geral, o país atravessa uma crise económica severa, com resultados muito negativos no pequeno comércio, que se sente desta forma violentamente afectado, por uma instituição (Município de Marvão) que os deveria apoiar.

- Os preços praticados pela Associação Terras de Marvão no quiosque instalado às Portas de Ródão são completamente desajustados, e muito inferiores, quando comparados com os preços praticados pelo comércio local para o mesmo tipo de produtos. Mais uma vez reafirmamos que tal facto constitui uma violação severa à lei da concorrência.

- A queixa para as autoridades competentes (ASAE, DGAE, Ministério Finanças e Alfândega, Autoridade para a Concorrência) ainda não foi feita, pelo simples motivo de não querermos prejudicar indirectamente os produtores,ainda que desconheçamos quem são.

Por todo o acima disposto os comerciantes da Vila de Marvão abaixo assinados, sentem-se lesados em termos de concorrenciais e exortam o executivo a tomar uma posição sobre o assunto.

Com os melhores cumprimentos

Catarina Machado
Cristina Andrade
Luísa Assis

Dolly - A ovelha negra inglesa da União Europeia

Do Baú # 5

As naves que eu construo
Não são feitas p´ra navegar
Aguentam a violência de um beijo
Mas nunca a do mar...

Provavelmente uma das quadras mais bonitas dos gnr

Simples operação de subtracção...

O Estado português arrecadou por estes dias uma receita extraordinária de aproximadamente 6 000 milhões de euros (cerca de 3,5% das Receitas totais de 2011), provenientes do “fundo de pensões dos bancários”, transferidos para Segurança Social.

Mesmo com esta receita, segundo dizem (mas eu não sei se acredito), Portugal vai mesmo assim ter um défice de 5,8% (cerca de 10 000 milhões euros); embora e, segundo também se diz (mas eu também não acredito), vão sobrar cerca de 2 000 milhões, que vão ser gastos em pagamento de dívidas, sobretudo a empresas.

Assim meus caros, se perguntar não ofende, não percebo como é que alguns “cérebros”, andam falando em “folgas” e “almofadas orçamentais”. Para mim a coisa é muito clara, e resolve-se com uma simples operação de “menos” como se dizia no meu tempo de escola:

- Se faltavam 10 000 milhões, e agora dizem que sobram apenas 2 000 mil milhões, se estiverem bem as operações, em minha opinião, parece-me que faltam ainda 8 000 milhões. Ou não será assim?

Como é possível que haja almofadas para certas "cabecitas"?

Ah, já me esquecia, como diz o grande filósofo de economia José Sócrates, isso de pagar dívidas dos países como Portugal ou Espanha: “... é uma ideia de crianças!”

TA: E não esquecer que esses 6 000 milhões foram “extraordinários” e irrepetíveis, e que no futuro, o Estado vai ficar com a responsabilidade, que não tinha, de pagar Pensões ao sector bancário!

Feira do Livro da Biblioteca Escolar

Palavras que deveriam pagar "taxa extraordinária"!

ALAVANCAR

Novidades # 1

Fausto Bordalo Dias: "Em busca das montanhas azuis":

SOS São Mamede, por mail...

Abílio Baldeiras, por mail...

Reforma da Administração Local - Freguesias

No passado sábado, dia 26 de Novembro, teve lugar na Biblioteca Municipal de Nisa um encontro de Autarcas de Freguesia, organizado pela Federação do Partido Socialista do Distrito de Portalegre, com a finalidade de debater a Nova Reforma da Administração Local. Foi-me feito o convite para abrir a sessão com uma breve introdução à Reforma, recorrendo a uma análise objectiva ao Documento Verde da Reforma da Administração Local, naquilo que se refere às Freguesias.

Esta sessão contou ainda com a presença do António Ramos Preto, Deputado na Assembleia da República, onde desempenha também a função de Presidente da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, bem como do Cândido Moreira, Vice-presidente da ANAFRE.-

Como acho que esta matéria é de especial interesse para os visitantes do Fórum aqui fica o meu humilde contributo para este tema. Mais à frente, quando existirem elementos objectivos, conto fazer outro post com as mudanças no Concelho de Marvão.

Em primeira análise é importante perceber como se dá esta reforma, como surge, com que fundamento, e sobretudo, como se desenrola. Reforma esta que é uma autêntica metamorfose no poder local, isto é, uma mudança na forma e na estrutura do seu corpo.

Como surge, então?

Após as eleições de 5 de Junho último, e de acordo com Memorando de entendimento assinado com a União Europeia, BCE e FMI (Maio), desenrola-se o processo de preparação da base para a reforma da administração local. Neste documento pode inclusive ler-se “Reorganizar a estrutura da Administração local. Até Julho 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades. O Governo implementará estes planos baseado num acordo com a CE e o FMI.

Estas alterações, que deverão entrar em vigor no próximo ciclo eleitoral local, reforçarão a prestação do serviço público, aumentarão a eficiência e reduzirão custos.”Passado isto, temos a deliberação sobre a reforma da Administração Local Autárquica que decorre de uma resolução do Conselho de Ministros nº 40/2011 de 8 de Setembro de 2011, que no fundo vem legitimar o Documento Verde da Reforma da Administração Local.

– “O Documento Verde da Reforma da Administração Local visa, sobretudo, lançar o debate político, estabelecer os princípios orientadores e os critérios-base, promovendo o estudo e a análise do suporte legislativo em vigor”.

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Podemos delimitar e resumir esta reforma em três níveis básicos: uma reforma de gestão, uma reforma de território e uma reforma política do Poder Local. A Reforma da Administração Local terá ainda quatro eixos de actuação, que estão directamente relacionados com os níveis básicos supracitados: o Sector Empresarial Local (Gestão), a Organização do Território (Território), a Gestão Municipal, Intermunicipal e o Financiamento (Gestão) e a Democracia Local (Política).
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-Ao longo dos últimos meses muito se foi lendo e escrevendo sobre esta Reforma. Muitas vezes o que se disse não foi o mais acertado ou correcto. Importa por isso conhecer os critérios que estão no centro da discussão, relativamente à agregação de freguesias e, mais do que isso, é necessário conhecer o Documento Verde da Reforma da Administração Local, que aqui deixo.
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Quanto a Objectivos (ai o Acordo Ortográfico) chamo a vossa atenção para os “Ganhos de Escala”, um conceito que está geralmente ligado à Economia, e que traduz os "ganhos que se verificam no produto e/ou nos seus custos, quando se aumenta a dimensão de uma fábrica, de uma loja ou de uma indústria" (Seldon & Pennance, 1977). Será que este conceito também funciona com a Organização do Território?
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-Como critérios foi utilizada a Tipologia de Áreas Urbanas (TIPAU), do INE. Isto é, foram utilizados critérios estatísticos para a Organização do Território. Mais uma vez pergunto, será boa ideia?

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Estes são os critérios que estão no Centro da polémica. Dado que estabelecem um regime rígido de Reforma para Territórios, que muitas vezes aquilo que têm de vida se ressume à Junta de Freguesia. Quando se misturam números, pessoas e território existe sempre injustiça e arbitrariedade. Ora reparem se uma Freguesia actualmente tiver exactamente 300 habitantes, estando no Regime de Coesão, mas que até ao final deste processo de Reorganização de Freguesias morrer 1 habitante, e ficar com 299. O que vai acontecer?

Esta última frase, que foi tirada do Documento Verde da Reforma da Administração Local está carregada de Contradições e Incertezas. Como é possível reduzir significativamente o número de freguesias e apostar nas políticas de proximidade?

Desculpem a maçada!

Qualquer coisa, comentem...

Uma “pequena” grande Lição...

Faz hoje uma semana, que sucederam os acontecimentos que hoje aqui trago à reflexão. Não o quis fazer logo no dia seguinte porque há situações que devemos deixar esfriar, dar algum tempo, para vermos melhor; sobretudo, as de alguma relevância e espectacularidade. Refiro-me, concretamente, às Eleições em “A Anta” na Beirã.

Sem querer interferir minimamente na vida desta Associação, contribuindo para algumas clivagens, na minha modesta opinião, estas eleições e o seu desfecho, deveriam merecer alguma análise social e política, ou mesmo discussão por parte da comunidade marvanense, e por isso, aqui deixo o meu contributo.

Relembro que, concorreram ao acto eleitoral 2 Listas. Uma liderada por Luís Curinha e outra por Luís Vitorino. Votaram 133 associados, tendo a Lista de Luís Curinha obtido 81 votos (61%), e a de Luís Vitorino 51 (38%), registando-se 1 voto nulo. Pode ver aqui as Listas completas.

Em primeiro lugar, quero aproveitar esta oportunidade, para felicitar a Lista vencedora liderada por Luís Curinha e toda a sua equipa, pela disponibilidade e coragem reveladas, desejando, simultaneamente, que os mandatos que têm pela frente sejam um êxito, pois essa Instituição bem o merece, enquanto uma das mais relevantes do concelho de Marvão.

Em segundo lugar, manifestar a minha surpresa pela derrota sofrida pela Lista onde estavam como candidatos à Direcção: Luís Vitorino Vice-Presidente da Câmara Municipal; a esposa do Presidente da Câmara Mª do Céu Frutuoso; e o Assessor da Câmara de Marvão Lourenço Costa!

Esta segunda constatação leva-me a deixar aqui as seguintes questões:

1ª – Sabendo nós que o actual Executivo Camarário adicionou, em relação ao anterior, meio-tempo a um Vereador e meteu um Assessor a tempo inteiro, alegando muito trabalho; porque andam agora a desbaratar recursos e tempo que deviam exercer em exclusividade nas suas funções autárquicas?

2ª – Se não houvesse nenhuma alternativa (outra Lista), ainda se podia compreender, mas havendo..., porque pretendem os Autarcas ser dirigentes associativos, e não confiam à sociedade civil esse papel?

3ª – Porque estão estes Autarcas apenas interessados nas Associações que têm trabalhadores e utentes fragilizados? Porque não apareceram por exemplo em Associações como o Grupo Desportivo Arenense, quando em Agosto de 2008, essa Associação esteve quase a fechar as portas por falta de dirigentes?

4 – Porque não se limitam os Autarcas a fazer alguma coordenação e regulação das Instituições de Solidariedade Social do concelho, colaborando activamente com todas para uma estratégia de complementaridade entre elas, que muito precisam; em vez de quererem entrar directamente nos seus corpos sociais, contribuindo para algumas hostilidades entre elas, e que mais parece uma "táctica de assalto” à boa maneira estalinista, não fazendo uso dos princípios da social-democracia de que se dizem representantes?

Se alguém souber e quiser responder a estas questões, que o façam, com educação, respeito e urbanidade de acordo com os princípios aqui do Fórum. Senão, pensem ao menos com os vossos botões...

Eleições no Centro Cultural de Marvão

Realiza-se no próximo sábado, pelas 16 horas, dia 3/11, na sua Sede, uma Assembleia Geral do Centro Cultural de Marvão, para eleição dos Corpos Gerentes para o triénio 2011 – 2014.

Ao acto eleitoral concorre uma Lista única que aqui lhe deixamos:

(Clicar em cima para ver melhor)

Hoje é o dia da independência!

Um pouco de nacionalisno e orgulho nacional nunca fizeram mal a ninguém:




Afinal, recorde-se, o 1º de Dezembro de 1640 serviu exactamente para restituir a liberdade aos portugueses, correr com os traidores e garantir que Portugal não seria mais governado por estrangeiros.

Marvão “ostracizado” nos cuidados de saúde...

Participei ontem, ia a dizer assisti, mas como lá me deixaram colocar uma “questãozita” no final, acho que participei, no debate promovido pela Rádio Portalegre, sobre «Questões de saúde no distrito de Portalegre», que teve lugar em Nisa.

Convém desde já esclarecer que, em minha opinião, o “Debate” pouco ou nada teve a ver com os verdadeiros problemas de saúde do distrito, abordando apenas alguns “falsos problemas da saúde”, no caso concreto: o encerramento de Extensões de Saúde e uniformização de Horários do C. de Saúde, que nem adiantam nem atrasam na prestação de razoáveis (oposição a excelência), cuidados de saúde.

Das 3 intervenções postas ao dispor do público, lá consegui, a muito custo, ser um dos bafejados e, muito à pressa, porque se estava em cima da hora para terminar o Programa, lá questionei o Concelho de Administração da ULSNA, sobre:

"Porque é que, mais uma vez, o concelho de Marvão é prejudicado em relação aos restantes 14 concelhos do distrito de Portalegre. Já que todos têm, no mínimo, 54 horas de abertura por semana dos seus Centros de Saúde; enquanto Marvão tem apenas 35 Horas/semana, tendo como consequência a deslocação dos marvanenses para o concelho de Castelo de Vide, assim como dos poucos profissionais de saúde colocados em Marvão que passam a ter que ir trabalhar para o C. de Saúde de C. Vide."

A resposta do CA da ULSNA, foi a seguinte:
“Reconhecem a situação de desigualdade e prejuízo dos utentes do concelho de Marvão. E que tal só se verifica devido às especificidades geográficas do concelho de Marvão, sobretudo, no que diz respeito às “acessibilidades”!!!! Estão dispostos a dialogar com o Executivo de Marvão e estudar uma forma de encontrar uma solução. Para que em breve, os marvanenses possam ter horários de acesso aos cuidados de saúde, idênticos aos restantes concelhos com menos de 7 000 habitantes e de acordo com a Circular Normativa publicada aqui.”

Fiquei assim com a intuição que, a solução deste problema, depende da competência negociativa e de diálogo do Executivo e do Presidente da Câmara, bem como da capacidade reivindicativa dos marvanenses, que lhes sai dos bolsos as deslocações para Castelo de Vide.

Quando todos os concelhos andam a protestar pelo fecho de Extensões de menos de 100 habitantes. Porque hão-de os 3 550 habitantes de Marvão não ter acesso aos serviços de saúde como nos outros 14 concelhos?

Nota: Presente neste debate estava o Sr. Presidente da Câmara de Marvão, que mais uma vez, e como de costume, chegou atrasado. Em minha opinião, a sua intervenção no debate em nada contribuiu para focalizar o problema de Marvão no essencial: prejuízo dos marvanenses em relação a todos os outros; deambulando mais uma vez pelo supérfluo, afirmando que não agiu porque só teve conhecimento da situação “à posteriori” (Aqui no Fórum os “encerramentos” foram anunciados em 18/10), chegando a ameaçar com “tribunais”; num discurso de manobra de diversão, que em nada contribui para a resolução do problema.
Quem duvidar, pode ouvir, se quiser, em repetição no próximo Sábado, a partir das 12 horas, na Rádio Portalegre (Frequência de 100,5 Mz).

Loucura ou lucidez...

"Não será possível voltar a pagar subsídios em Portugal"

(Medina Carreira não acredita que os funcionários públicos voltem a ter subsídios de férias e de Natal)

"Creio que não vai ser possível voltar a pagar subsídios aos funcionários públicos. Não estou a ver que venha a haver uma folga para isso", explicou o ex-ministro das Finanças no programa "Olhos nos olhos" da TVI24.

Medina Carreira defendeu que a única saída para Portugal é cortar nas despesas com pessoal e prestações sociais, porque "esta não é uma economia que dê para pagar o que devemos".

"O nosso estado social não tem consistência rigorosamente nenhuma, já está mal e daqui a 10 anos vai estar pior", alertou o responsável, para quem "devia ser incluído no código penal a incriminação dos políticos que conduziram o país a esta situação."

Rádio Portalegre organiza amanhã em Nisa debate sobre questões de saúde no distrito

Ainda a saga da Herdade do Pereiro...

Mais uma para pagar...

Se vai viajar e pensa utilizar a A23, daqui a 10 dias prepare-se para começar a pagar 8 cêntimos/km pela sua utilização, como pode ler a seguir:


Foi publicado hoje em Diário da República o decreto-lei que permite a cobrança de portagens nas SCUT do Algarve, Beira Interior, Interior Norte e Beira Litoral/Beira Alta.

"O Governo tomou a decisão de estender o regime de cobrança de taxas de portagem (...) por entender que os princípios da universalidade e do utilizador pagador garantem uma maior equidade e justiça social", pode ler-se no documento.

No decreto-lei publicado hoje o Executivo garante ainda "a criação de um regime de discriminação positiva para as populações e para as empresas locais, em particular, das regiões mais desfavorecidas, que beneficiam de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas de portagem".

O comunicado refere que a cobrança de portagens nestas últimas SCUT terá início "no 10º dia seguinte" à publicação do decreto-lei, pelo que a data prevista será a 8 de Dezembro.

Recorde-se que o início da cobrança das portagens nestas quatro concessões chegou a estar previsto para 15 de Abril, mas o anterior Governo suspendeu a medida por considerar, com base num parecer jurídico, que seria inconstitucional um Executivo de gestão aprovar um decreto-lei para introduzir novas portagens, o respectivo regime de isenções.”

Lundum. Mas se quiserem chamem fado!...

Do Baú # 4

Para o meu amigo Pedro, pelo seu regresso à blogosfera:

Porquê Marvão? Porque é que Portalegre nos trata assim?

(Esta circular é válida para todos os concelhos, menos para Marvão. Porquê?)


Marvão é um pequeno concelho do distrito de Portalegre com cerca de 3 550 habitantes. Neste mesmo distrito existem 4 concelhos com menos habitantes que Marvão a saber: Fronteira (3 400), Castelo de Vide (3 400), Monforte (3 350), e Arroches (3 200).

A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA), estrutura que gere o Serviço Nacional de Saúde no distrito de Portalegre, procedeu no inicio deste mês, a alguma uniformização dos Horários de Abertura dos Centros de Saúde, bem como o encerramento de algumas pequenas Extensões de Saúde, com a qual, manifestei Aqui neste espaço a minha concordância, opinião que continuo a assumir.

Nessa reorganização, foram criadas, algumas “junções” entre Centros de Saúde com menor população, que passaram a constituir Unidades de Saúde conjuntas, assim uniram-se:

- Arronches e Monforte
- Sousel e Fronteira
- Crato e Alter
- Marvão e Castelo de Vide

Até aqui tudo bem. A população diminuiu drasticamente nos últimos anos, os recursos são escassos e cada vez mais caros, e a organização que vigorava nestes pequenos Centros de Saúde estava completamente desadaptada aos novos modelos de prestação de cuidados, nomeadamente, as famosas “URGÊNCIAS”, que mais não eram que “sorvedoras” de horas extraordinárias para determinas classes profissionais.

Como se pode ver na Circular em epígrafe, os CS com menos de 7 habitantes passariam a ter Horários de Abertura de 10 horas diárias aos dias úteis, e de 4 horas diárias aos fins-de-semana e feriados.

Foi assim que, em 7 dos 8 concelhos abrangidos por esta mudança, passaram a vigorar Horários de Abertura dos Serviços de Saúde de 54 Horas Semanais. Há excepção de Marvão que foi contemplado com um Horário de apenas 35 Horas por semana.


Desta situação, o Presidente da ULSNA deu conhecimento por Fax ao Presidente da Câmara de Marvão, informando que os marvanenses que precisem de cuidados de saúde aos fins-de-semana e feriados que vão a Castelo de Vide. Simultaneamente, foi decidido ainda, que os profissionais de saúde que estão colocados em Marvão, nomeadamente os médicos, passam a ir fazer 7 horas semanais a Castelo de Vide.

Então pergunto eu: Porque é que não é assim nos outros concelhos? Acaso em Marvão, somos nortealentejanos de segunda?

Em Reunião de Câmara de 2/11/2011, como se pode ler aqui nas Informações do Presidente ao Executivo, este teve luz verde, para continuar diligências, com vista a resolver esta arbitrariedade. Mas o que aconteceu a partir daí?

Recentemente, ficámos a saber pela Imprensa, que por muito menos, o concelho de Avis, em muito pouco tempo, organizou uma manifestação, ocupou o Centro de Saúde, a Câmara meteu uma providência cautelar e foi aceite, continuando os serviços de saúde com os horários anteriores, abertos para servir os avisenses.

E em Marvão, em que pé estamos. O que espera o Presidente e o seu Executivo para exigir direitos iguais para os marvanenses? Acaso não pertencemos ao distrito de Portalegre? Fazem-nos descontos nos impostos? Ou o executivo só serve para andar a “chorar lágrimas de crocodilo” para a imprensa, de que o poder central nos discrimina?

Os marvanenses têm que começar a ser mais acutilantes e exigentes com o poder instituído, senão seremos sempre os prejudicados.

Mas se gostam assim, siga..., Somos diferentes!

O ti Tomás: Palavras para quê?

Caro funcionário público, quer trocar?

Retirado do jornal “Expresso”

Como eu o compreendo!!!!!

“Caro funcionário da República, hoje sou apenas o portador de uma mensagem do meu primo (sim, as bestas reacionárias também têm primos). O meu primo trabalha numa empresa que, como tantas outras, enfrenta imensas dificuldades.

A hipótese da falência deixou de ser uma coisa longínqua e, por arrastamento, o desemprego passou a ser um cenário possível. E é assim há muito tempo. Há muito tempo que este pesadelo está ali ao virar da esquina. Portanto, a mensagem do meu primo começa assim:

V. Exa. está disponível para trocar o seu vínculo-vitalício-ao-Estado por um contrato-ameaçado-pela-falência-e-pelo-desemprego? Quer trocar 12 meses certíssimos por 14 meses incertos?

Depois, o meu primo gostava de compreender uma coisa. Se a empresa dele fechar, ele cairá no desemprego e terá de procurar emprego novo. Mas se a repartição pública de V. Exa. fechar, o meu caro funcionário da República irá para o "quadro de excedentários". Por que razão V. Exa. tem direito a esta rede de segurança que mais ninguém tem? Porquê?

Em anexo, o meu primo gostava de propor outra troca: V. Exa. está disponível para trocar a ADSE pelo SNS? Sim, porque o meu primo tem de ir aos serviços públicos (SNS), mas V. Exa. pode ir a clínicas e hospitais privados através da ADSE. Quer trocar?

E, depois de pensar na ADSE, V. Exa. devia pensar noutro pormenor: a taxa de absentismo de V. Exa. é seis vezes superior à das empresas normais, como aquela do meu primo. E, ainda por cima, o meu primo não tem uma cantina com almoços a 3 euros, nem promoções automáticas. Mas vai ter de trabalhar mais meia-hora por dia.

Para terminar, o meu primo está muito curioso sobre uma coisa: das milhares e milhares de famílias que deixaram de pagar a prestação da casa ao banco, quantas pertencem a funcionários públicos? Quantas? Eu aposto que são pouquíssimas.

Portanto, eu e o meu primo voltamos a colocar a questão inicial: V. Exa. quer trocar? V. Exa. quer vir trabalhar para uma empresa real da economia real que pode realmente entrar em falência e atirar os empregados para a realidade do desemprego? V. Exa. quer trocar a síndrome do funcionário público pela síndrome do desemprego?”

Henrique Raposo, A Tempo e a Desmodo

(http://www.expresso.pt/)

8:00 Quinta feira, 24 de novembro de 2011

Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/caro-funcionario-publico-quer-trocar=f689960#ixzz1ecYIcXuQ

Eleições dos Corpos Gerentes para a Instituição “ A Anta”

(Artigo enviado por email por Jj Carvalho)

Como sócio da Instituição “A Anta”, passei na semana passada pela Instituição para consultar as listas para o biénio 2012 – 2013, qual não foi o meu espanto quando vejo duas listas para os Órgãos Sociais desta instituição.

Consultei as listas com alguma atenção e logo percebi o porquê destas duas listas, e, hufa…felizmente que há duas listas!!!!

No entanto pensei, existe aqui uma lista que deve estar errada! Senão, reparem bem, nos elementos que encabeçam esta Lista para a Direcção: Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marvão (Luís Vitorino), Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Marvão (Lourenço Costa), Esposa do Presidente da Câmara Municipal de Marvão (Mª do Céu Frutuoso)...

Mais uma vez o presidente da Câmara Municipal de Marvão, com a sua equipa parece querer “tomar de assalto” uma Instituição de Solidariedade Social! É vergonhoso que assim seja. No entanto, parece-me a mim, que existem nesta lista nomes com alguma isenção, (só não entendo porque dão a cara por esta lista, mas contra essas pessoas nada tenho a levantar).

Outra coisa que também me chamou a atenção, foi o Presidente da Junta de Freguesia da Beirã, que sempre fez parte dos Órgão Sociais da Instituição, agora não vi o nome dele nessa lista, nem de ninguém que esteja na Junta de Freguesia, ao que parece, “patrocinada e apadrinhada” pelo executivo da Câmara Municipal de Marvão! Não sei o que se passou…., mas sendo a Junta de Freguesia da Beirã e a Câmara Municipal de Marvão da mesma “cor” política, parece-me a mim, que a actual Junta de Freguesia da Beirã deverá ser neste momento, mais um alvo a abater, e, quem sabe, se não será a próxima a ser tomada de assalto.

O meu grande medo é que se “estes senhores” não forem travados, a curto prazo as várias Associações/Colectividades do concelho passem a ser meras extensões do poder autárquico. Numa época que se fala tanto em privatizações, parece que a Câmara de Marvão quer controlar tudo e todos neste nosso concelho.

Viva a Democracia!!!!!

Obs: Deixo aqui estas minhas preocupações para reflexão de todos, e desde já apelo a todos os sócios desta grande Instituição que venham votar na próxima sexta-feira às 18:00, e, que votem em consciência.

Eleições em “A ANTA”

Irão realizar-se no próximo dia 25 de Novembro, Sexta-Feira, eleições para os Corpos Sociais da “A ANTA” – Associação Cultural e de Desenvolvimento da Beirã, que decorrerão a partir das 18 h 30, na Sede da Instituição.

Concorrem 2 Listas: uma liderada por Luís Curinha (anterior Presidente), e outra liderada por Luís Vitorino (actual Presidente). Para conhecimento dos visitantes aqui do Fórum, aqui deixamos os nomes dos candidatos:

Lista 1

Direcção:

- Presidente: Luís Curinha
- Vice-Pres.: Mª Rosa Oliveira
- Tesoureiro: João Mimoso
- Secretário: Manuel Gonçalves
- Vogal: Mª Margarida Gonçalves
- Suplentes: Alzira Sobreiro, Mª Teresa Oliveira, Mª Margarida Vivas, Carlos Belo e Vítor Felino.

Mesa da Assembleia Geral:

- Presidente: Nelson Silva
- 1º Secret..: Fernanda Felino
- 2º Secret.: Carla Nunes

Conselho Fiscal:

- Presidente: Helena Nunes
- 1º Vogal: Jorge Anselmo
- 2º Vogal: Mª Manuela Bonacho
- Suplentes: José Manuel Nunes, Teresa Belo e Domicilia Curinha.


Lista 2

Direcção:

- Presidente: Luís Vitorino
- Vice-Pres.: Mª Céu Frutuoso
- Tesoureiro: Lourenço Costa
- Secretário: Vítor Correia
- Vogal: José Garção
- Suplentes: António Vitorino, André Costa, Fernando Costa, Vítor Nicau, e Mª Emília Araújo.

Mesa da Assembleia Geral

- Presidente: Serafim Riém
- 1º Secret..: José Manuel Coelho
- 2º Secret.: Ana Prazeres Batista

Conselho Fiscal

- Presidente: José Felizardo
- 1º Vogal: João Viegas
- 2º Vogal: Joaquim Alberto Trigueiro
- Suplentes: João Felino, Joaquim Nicau, Henrique Nunes

Lembremos aqui que “A ANTA” é uma associação de desenvolvimento local e, simultaneamente, uma IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social), e de utilidade pública.

Carta Aberta ao Exmo. Sr. Primeiro-Ministro via Facebook

Exmo. Sr. Dr. Pedro Passos Coelho. Sou um contribuinte fraquinho para o Estado pois os meus proventos são somente do trabalho por conta de outrém, mas daí a ter que pagar os luxos dos outros, sou totalmente contra.

Qual o porquê de cortarem no meu Subsidio de Natal, para se pagar o despesismo exagerado ao longo dos anos, efectuados por pseudo-políticos, que so se serviram do País para uso próprio ou dos seus famliares. Informo também o Sr. Primeiro-Ministro que só por raras vezes fiz férias, mas precinto que nunca mais terei a ousadia de ir ao Hall-Garve.

Nunca recebi dinheiros vindos da EUROPA, por isso aconselho o seu "Governo" a começar a recolha de fundos por quem recebeu milhões de subsídios e nada fez com eles, a não ser o aumento da venda de jipes e moradias a beira-mar, por quem teve a sorte de os receber.

Mais triste fico por saber que ao estar a contribuir agora para o levantamento do País, serei também mais um dos que morreram à fome (juntamente com os meus), e que quando por ventura voltar a haver fundos, estes mesmo sejam para as barrigas dos agora famintos banqueiros, políticos, corruptos, ladrões, etc..

Assim sendo, espero que não acabem com o Subsídio de Funeral, pois o povo português agradece, juntamente com as funerárias, pois neste cenário nem as floristas se safam.

Clarimundo Lança

O novo milagre das rosas...

Nos últimos anos de governação, nomeadamente, aqueles que são apontados como os de algum êxito na diminuição do malogrado deficit orçamental do Estado, a estratégia aplicada tem sido sempre a mesma: aumentar receitas, sobretudo à custa de impostos sobre os contribuintes.

Foi assim que se chegou à denominada “taxa extraordinária” para 2011, ao colectar os trabalhadores sobre 50% do valor do Subsídio de Natal, que vá além do ordenado mínimo dos 485 euros. O que, no meu caso particular, não tem nada que saber foram “427 palhaços”, como se dizia antigamente. Mesmo assim, até fico muito satisfeito em relação à maioria dos portugueses, já que, pior, seria se não me taxassem nada.

Foi assim também, que o “gasparzinho” usou a estafada estratégia socretina, à custa de aumento da “Receita” procurar atingir o tal número mágico (5,9%), exigido pelos nossos amigos europeus. Não sei, é se chega!

Ora para 2012, a “troika” (ou triunvirato como dizia o Portas antes de ser ministro), impôs que, isso de diminuir o deficit à custa da Receita não estava a dar em nada, e que o Governo, tinha era que actuar (diminuir), estruturalmente, do lado da Despesa Pública, já que esta vinha aumentando de forma assustadora nos últimos anos, chegando a aumentar praticamente para o dobro em algumas áreas, como é o caso, por exemplo, da saúde; e que não havia aumento de impostos que saciasse tal "monstro".

Todos ouvimos o nosso “coelho” durante a campanha eleitoral, proclamar aos 4 ventos, que logo que chegasse ao Governo, uma das suas primeiras medidas seria a de cortar despesas, sobretudo nas tais famosas “gorduras” do Estado.

Até aqui tudo bem, pensei eu, pois todos sabemos que essas gorduras existem, nomeadamente, em desperdícios evitáveis, fáceis de reduzir, se todos os actores da área da “coisa pública” contribuíssem.

Claro que também percebo, que estas medidas não dão resultados de um dia para o outro. Reorganizar toda uma Administração Pública, que tem como divisa: “gaste-se que isto é do Estado e que, alguém há-de pagar...”, é tarefa hercúlea que não se consegue do pé para a mão.

Lançou então, o nosso Governo, mão da nova táctica, que foi o de transformar aquilo que são Receitas em 2011, através da aplicação da Taxa Extraordinária (corte em metade do subsídio de Natal); em Despesas para 2012 e 2013, através da diminuição de custos com pessoal (não pagamento do subsídio de Natal, acompanhado ainda, do subsidio de férias).

Não se admirem pois, que um destes dias, o nosso Ministro das Finanças ao ser interpelado por algum incauto contribuinte, sobre o que eram os subsídios de Natal e de Férias dos portugueses, ele responda:

“Foram receitas senhores, foram receitas, mas agora são despesas!...”

Em jeito de 1ª Página...

Não resisto a trazer aqui à “1ª Página” do Fórum esta reflexão do Nuno Silva, que este publicou em jeito de comentário, no Post lá atrás de «Reflexão sobre a Feira da Castanha». Faço-o por me parecer que ele chama a atenção para uma problemática muito séria, e que será, certamente, condicionante do desenvolvimento do nosso concelho.

Não é que, em minha modesta opinião, esta Reflexão do Nuno, que poderia ter o título de “santos da terra não fazem milagres”, seja exclusiva do concelho de Marvão! Ela é, infelizmente, transversal a muitas outras pequenas terras do nosso Portugal, digamos que é por assim dizer “cultural”. No entanto, nunca será demais reflectirmos em conjunto sobre este fenómeno.

Pedindo desculpa ao Nuno Silva pela ousadia, aqui chamo o seu comentário à 1ª Página:

“Para além da reposição da verdade dos factos, há neste assunto um problema endógeno relacionado com a forma como tratamos os nossos conterrâneos. Se vem alguém de fora, um desconhecido, ouvimos com atenção o que tem a dizer, quais as suas ideias, a sua experiência de vida. Já se estivermos a falar de alguém com as nossas origens, temos uma tendência em não dar tanta importância ao seu saber, ao que faz pela promoção do Concelho e no impacto da sua acção económica para a dinamização do tecido produtivo.

É um problema que enfraquece o espírito empreendedor e criativo dos nativos locais e que é factor de degeneração da própria região. Não é uma cultura local que provoca esse impacto mas sim uma desconfiança com os próprios e uma certa inveja populista.

E posso dizer isto com um certo conhecimento de causa. Na minha família não sou o primeiro, o segundo, nem o terceiro que tem dado a conhecer Marvão aquém e além portas de forma desinteressada mas com muita paixão. No meu caso sou relativamente indiferente à desconfiança alheia. Mas no caso de outros (meus familiares e não só), sinto que houve e continua a haver uma falta de reconhecimento. Essa falta de reconhecimento diminui a ambição dos jovens e dá um exemplo perverso às gerações vindouras.

Dou um exemplo muito concreto. O meu avô foi empresário de inúmeros sectores no Concelho: Explorou um café, teve um táxi, dinamizou uma fábrica de luvas, tinha uma fábrica de rolhas, uma indústria de cozer cortiça, tinha uma adega, explorações agrícolas… Mas principalmente levou o nome do Concelho e de Santo António das Areias por esse país e essa Europa fora…. E qual foi o reconhecimento das Instituições Públicas locais para essa entrega bairrista? Apenas o esquecimento!

Isso acontece com muitas outras pessoas. Alguém reconheceu quem fundou em Sto António das Areias Grupos de música e de teatro, ou quem fundou em Marvão a associação de jovens (ou a Feira da Castanha), quem ganhou prémios nacionais na Telescola ou em outras escolas, quem fundou o Fórum Marvão, quem dinamizou a Sta. Casa da Misericórdia ou quem passou pela Edição da IBN Maruam...? Provavelmente ninguém! E há formas tão simples, baratas e singelas de promover esse reconhecimento: nomes de ruas, lápides, diplomas de mérito, atribuição da medalha ou chave do concelho, promover emissões filatélicas, etc., etc.

Aquilo que fazemos aos outros é igual ao que nos farão a nós próprios. Culturalmente temos uma limitação que nos bloqueia quando se trata de reconhecer o próximo! No entanto, as Instituições Públicas deveriam ser a antítese desse problema cultural…

Esta é apenas uma critica construtiva que não mudará nada mas se ninguém falar, continuará sempre tudo na mesma, com tendência a piorar!

Nuno Silva

Interrogações várias

1. Porque é que o Município aposta num novo portal de internet, com morada em http://www.marvao.pt/, apresenta-o publicamente a 24 de Janeiro de 2011 mas mantém até hoje muitíssimos conteúdos e funcionalidades incompletas, e não reforma o site do Município (http://www.cm-marvao.pt/), completamente desactualizado e desfasado da realidade?

2. Que objectivos tem a Associação para o desenvolvimento local "Terras de Marvão" para além da comercialização dos produtos regionais "Terras de Marvão" (http://www.terrasdemarvao.com/)? Que ligação tem esta Associação com o Município? Como é que é financiada? Terá pessoal assalariado e órgãos sociais?
Como se pretende implementar no mercado?

Foto de J. Coelho

3. Porque tardam o quiosque, a Casa do Forno e o popularmente chamado "aquário" instalado no Castelo de Marvão a serem explorados, mediante concurso público aos interessados? Acaso a criação de postos de trabalho e tecido empresarial não interessa ao Município? Porque subsistem no tempo os empréstimos para exploração de espaços comerciais a título provisório/definitivo se existem estas alternativas? Não seria mais justo para com as pessoas que investiram em Marvão em lojas/restaurantes/hotelaria?

(E sim, eu sei que poderia colocar estas perguntas directamente ao executivo por exemplo, em reunião de Câmara ou remeter uma carta registada. Mas não o faço, primeiro porque gosto pouco de falar com pessoas que não olham os outros nos olhos, e segundo porque das vezes que dirigi ofícios ao Sr. presidente do Município nunca recebi resposta, pelo que....ao menos aqui no fórum sempre posso lançar a discussão e o esclarecimento mútuo)

Cabaz de natal antecipado : o rolo da massa!

Para muitos só há rolo e pouca ou nenhuma massa...



(Do Blog Felizardo Cartoon)