quinta-feira, 1 de março de 2012

Assembleia Municipal de 28/2

Realizou-se na passada terça-feira, a 1ª AM de Marvão do ano 2012. Confesso que começo a ter alguma dificuldade em descrever e/ou comentar estes eventos políticos do concelho de Marvão.

Feita a chamada, verificou-se, mais uma vez, a falta de diversos Membros eleitos (Ermelinda Carlos, Gomes Esteves, Luísa Garraio e os Vereadores Nuno Lopes e José Manuel Pires), sendo uns substituídos, outros não. Não pondo em causa as razões pessoais de cada um, começam a parecer-me faltas demasiadas, para não dizer outras coisas.

Contemplando a assistência, verifiquei que estavam presentes 4 pessoas no princípio da AM (neste horário absurdo das 18 horas), e não chegou mais ninguém. Para quem se habituou no passado, a ver aquelas salas quase sempre cheias, é com enorme tristeza e desencanto, que vejo o pouco interesse que os marvanenses votam ao seu Órgão mais representativo. As razões? Serão muitas, mas é triste que a vida pública e política de uma comunidade seja assim olhada.

Quem deve estar a esfregar as mãos de contentes, devem ser os dois presidentes (assembleia e câmara). Assim ficam com toda a liberdade para continuarem as suas estratégias de ocultação da coisa pública, perante um grupo de Membros da dita, mais ou menos amorfos (com pequenas excepções por parte do PS); e com uma bancada dos apoiantes do executivo (PSD), onde há cerca de um ano ninguém abre a boca para apresentar problemas dos que os elegeram ou intervir nas discussões. Assim é fácil ganhar 50 euros numa hora.

Só por respeito aos visitantes do Fórum, continuo a trazer aqui a minha versão dos acontecimentos, embora até isso, os actuais ocupantes do poder gostariam que não sucedesse, pois para alguns “democratas” o segredo é a alma do negócio.

Ponto 1 – Informações do Presidente da Câmara sobre a actividade municipal

O Presidente da Câmara abordou 4 assuntos: - A saúde, a electricidade, a habitação e água.

- Sobre a saúde prestou algumas informações sobre contactos que tem tido com o novo responsável dos Centros de Saúde de Marvão e Castelo de Vide, com vista a melhorar o acesso aos cuidados de saúde do concelho. Informando ainda, que as Obras na Extensão de Saúde de São Salvador da Aramenha estão quase prontas e que, permitirão a partir daí, que os utentes de Marvão tenham horários iguais a outros concelhos.

- Em relação à Electricidade, o presidente informou que os custos aumentaram bastante, e que se irá tomar medidas para desligar cerca de 25% da iluminação pública, evitando, por enquanto, proceder a um “apagão” das zonas rurais, como estão a fazer já outros concelhos.

- Informou ainda que existem algumas dificuldades no Projecto de construção das 37 Habitações Sociais, nomeadamente, com os órgãos que tutelam a Cooperativa UNIFE com quem se iria estabelecer o Protocolo para a sua construção.

- Sobre a problemática da “água” o presidente fez um discurso de dramatização em relação ao Protocolo em vigor com a empresa das Águas do Norte Alentejano, informando que os custos que a CM de Marvão irá ter com a água para o concelho, irá por em causa, dentro em breve, a SUSTENTABILIDADE do próprio município, já que os preços a pagar se irão tornar insuportáveis para as finanças do município, ameaçando, como de costume, com recurso aos tribunais. Justificou ainda que o que se recebe dos consumidores não dá para pagar metade dos custos totais da água à empresa, acusando mais uma vez o seu antecessor Manuel Bugalho, de ter feito um negócio ruinoso através do Protocolo que assinou, apelidando-o do tipo “parcerias público privado”.

Ponto 2 – Pedido de autorização para processo concursal para 1 técnico de política social

Este ponto foi aprovado por maioria (5 abstenções dos membros do PS), sem qualquer esclarecimento ou discussão. Apresentando os Membros do PS uma pequena “Declaração de Voto”, onde alegavam que se abstinham, porque tinham dúvidas sobre a oportunidade de se proceder ao recrutamento de pessoal num período de grandes dificuldades financeiras.

Ponto 3 – Alteração de realização de um Projecto de drenagem de águas pluviais na Portagem (mudança de empresa).

Este ponto foi aprovado por unanimidade sem qualquer esclarecimento ou discussão.

Ponto 4 – Assuntos Diversos

Foram pedidos alguns esclarecimentos por parte da bancada do PS, nomeadamente, António Miranda sobre: as Obras de “cariz duvidoso” que se estão a realizar no Pavilhão Desportivo de SA das Areias, que estarão a desvirtuar aquilo que deviam ser as suas principais atribuições: - local de prática de desportos, e que os balneários são exíguos para albergarem uma equipa de futebol; e ainda, algumas considerações sobre dimensão exagerada das Lombas da Portagem na estrada para SA das Areias e que põem em perigo as viaturas ligeiras que por ali passam. Silvestre Fernandes solicitou que as comemorações do próximo 25 Abril deveriam merecer alguma atenção por parte do Executivo na sua organização, para não serem a vergonha dos últimos 2 anos.

A esta questão de Silvestre Fernandes, assistimos por parte do presidente da Assembleia, a uma tomada de posição mais ou menos trágico burlesca, verbalizando que não comemorava o 25 de Abril, porque para ele já lhe chegava o dia do acontecimento, quando como “cadete” da Escola de Administração Militar teve que colaborar nas operações de assalto à RTP e aturar as “diabruras” dum tonto capitão seu superior, etc., etc. Pelo que deixava nas mãos do executivo a liberdade para organizar o que quisessem.

Quanto às questões formuladas por António Miranda: à primeira questão o presidente da Câmara informou que o Projecto que está a ser realizado no Pavilhão, pretende que este responda a actividades “tipo multi-usos”, sobretudo que possa servir para eventos culturais como o “dia do idoso”, por isso estão ali a construir uma cozinha e outras arrecadações.
Quanto à segunda questão, não mereceu qualquer resposta do presidente da Câmara. Ou se esqueceu ou já estava cansado!

Período reservado ao Público

Tiago Pereira questionou o presidente da Câmara sobre as relações privilegiadas da autarquia com as “Terras de Marvão”, alegando que essa Associação estaria a ser beneficiada em relação a outras do concelho; e que o mesmo se estaria a passar com a Cooperativa do Porto da Espada na cedência do espaço na Portagem. Aludiu também, que inclusivamente, em termos do Executivo se terá cometido algumas ilegalidades, já que o Vereador Luís Vitorino terá votado em deliberações a favor da Associação Terras de Marvão da qual é membro da comissão administrativa. Alegou ainda, que apesar de existir um Regulamento ao Associativismo, tal não é tido em conta e as decisões sobre as associações são tomadas “de acordo e conforme”.

O presidente, um pouco exaltado e incomodado pelas questões, prestou alguns esclarecimentos sobre a finalidade das Associações como “Terras de Marvão” e as suas atribuições, explicando também a cedência do espaço na Portagem à Cooperativa do Porto Espada para que estes possam aí montar uma loja para escoamento dos seus produtos, esclarecendo ainda, que colaborações idênticas as tem a autarquia com outras associações. Admitiu ainda ter existido alguma falha administrativa em possíveis votos de deliberações sobre estas associações do vereador dirigente associativo Luís Vitorino.

E isto foi mais ou menos o que se passou. Peço desculpa se me esqueci de referir algo de importante que por lá se tenha passado.

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