sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Feliz Ano Novo



Para todos os Marvanenses, residentes ou não, ausentes ou a trabalhar no estrangeiro e respectivas famílias desejo um Bom Ano Novo, de preferência com as FINANÇAS a subir. No horizonte de muitos portugueses há muitas nuvens sombrias, ainda assim vamos todos fazer das fraquezas forças !

Cumprimentos:
Hermínio Felizardo

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Em jeito de fim de ano: Sexo faz bem à saúde

Conheça os principais benefícios de uma vida sexual activa

Uma sexualidade plena não só beneficia a relação a dois como também traz múltiplos efeitos positivos para a sua saúde e bem-estar. Veja, de seguida, o que a ciência já concluiu sobre os benefícios de uma vida sexual activa.

1. Diminui o risco de cancro

São vários os estudos que confirmam os benefícios do sexo na diminuição do risco de cancro da próstata no homem. O motivo? A frequência da ejaculação evita a acumulação de substâncias potencialmente nocivas no sémen.

2. Alivia a dor

Durante o sexo as emissões da hormona oxitocina são cinco vezes maiores do que em estado normal, o que liberta endorfinas, hormonas associadas ao prazer e bem-estar que podem aumentar a capacidade de resistência à dor.

3. Aumenta as defesas

Ter sexo uma vez por semana produz mais 30% de hemoglobina A e reforça as defesas do organismo. A conclusão resulta de um estudo realizado por uma equipa de psicólogos norte-americanos.

4. Torna-nos mais atraentes

Aumenta a produção de serotonina que abre os poros e ajuda a libertar impurezas, tornando a pele mais luminosa.

Já agora, aqui vos deixo no endereço em baixo, um pequeno teste para aferir os seus conhecimentos sobre o seu corpo, ou da sua parceira…


http://saude.sapo.pt/testes/saude-medicina/conhece-as-suas-zonas-erogenas.html


(A responsabilidade editorial e científica desta informação é da revista: PREVENIR)

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

BOM NATAL 2010

Um feliz Natal para todos os Visitantes do Forum:


terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Em contra-mão...

Para amenizar um pouco os assuntos pesados dos últimos Posts, aqui vos deixo esta pequena pérola em tempo de Natal.

Num tempo em que muita “boa gente”, muito responsável pelo estado a que chegou a desgraça social em que se encontra Portugal, anda por aí a fazer alusão aos “pobrezinhos” e a incitar à “caridadezinha”, vêm estes “malandros” em contra-mão, brindar-nos com este êxito musical!

Salvem os Ricos!
Porque os pobres, esses, estão sem salvação.!...




Aproveito, em meu nome pessoal, para desejar a todos um Bom Natal.

domingo, 19 de dezembro de 2010

Uma Assembleia triste ou uma "triste assembleia"?..

De acordo com o que anunciámos, teve lugar na última sexta-feira, dia 17, a última Assembleia Municipal (AM) de Marvão do ano 2010.

Em minha opinião, esta deveria ser a AM mais importante do ano, pois em causa, estavam assuntos que irão influenciar toda a vida do concelho no próximo ano e seguintes. Lembremos aqui a Ordem de Trabalhos:



Se os Assuntos dos pontos 5; 6; 7; e 8, pareciam ser pacíficos e de pouca discussão, já os restantes, esperava-se que dessem alguma discussão ou mesmo controvérsia, por parte das várias forças políticas representadas, já que, em outros órgãos e tomadas de posição públicas, os mesmos têm originado algum contraditório e mesmo discordância.

Mas não, a Assembleia iniciou-se e desenrolou-se, praticamente, "muda e quêda” por parte de toda Oposição (PS e “Juntos por Marvão). Sem opiniões, ou pedidos de esclarecimento, sem questionamentos ou discordâncias (com a excepção de uma pequena intervenção do Professor Garraio, penso que em nome individual).

Nem mesmo quando o PS votou contra o Pedido de Empréstimo a Longo Prazo! Nada, nem uma Declaração de Voto sobre o motivo. Que se passa afinal? …

Estavam presentes, praticamente todos os 19 Membros eleitos, inclusive o Presidente da AM (já que das 6 AM realizadas em 2010, apenas esteve presente em 3), as excepções, desta vez, foram o Presidente da Junta de Freguesia da Beirã, e o Silvestre Manjerona, que se fizeram substituir.

Como vem sendo hábito, desde a eleição da presente AM e, desde que o horário mudou para as 18 horas, no público, estavam presentes duas ou três pessoas (que nostalgia da sala cheia de marvanenses nos últimos 10 anos), num alheamento completo da vida política do concelho! Claro que esta situação interessará por certo a algumas pessoas…

Mas passemos a uma descrição e análise mais pormenorizada dos poucos assuntos abordados durante a Sessão que teve a duração aproximada de 2 horas.

No Período designado como de “Antes da Ordem do Dia”, registou-se apenas a minha intervenção, em que aproveitei para:

- Dar conhecimento à AM de que a partir daquela data, e por decisão pessoal, deixaria de ser o “porta-voz” do PSD na AM;

- Para felicitar algumas Estruturas e Associações eleitas, recentemente, no concelho, como eram aos casos das: Secção Concelhia do PSD, Corpos Gerentes do GDA, Corpos Gerentes do Lar do Porto da Espada. Sendo de enaltecer ainda, o facto de, no GDA e no Lar do Porto da Espada, terem concorrido 2 Listas, sinal de vida e vitalidade do movimento associativo do concelho.

(Soube depois da AM, que recentemente também o Partido Socialista, elegeu a sua nova Concelhia, pelo que, aqui, lhes deixo publicamente, as minhas felicitações).

E ainda fazer três propostas:

– Propor a publicação das Actas da AM, após aprovadas, no Sitio do Município

– Propor descentralização de AM em 2011, em todas as Freguesias

– Convidar o Executivo, a realizar em 2011, uma visita às Obras realizadas e em curso no concelho, com os Membros desta AM.

(aguardo resposta na próxima AM)


No Período designado como “Ordem do Dia”:

- Ponto 1: Informação sobre as Actividades Municipais

O Presidente da Câmara, prestou algumas (poucas) Informações, ficando-se por 3 pequenas notas: O êxito de realização da Feira da Castanha, o “chumbo” da Providência Cautelar metida pela CM sobre a criação de um só Agrupamento Escolar no concelho por parte das instancias regionais do ensino, e o Processo de Construção de Habitação no concelho.

Da minha parte aproveitei para me Congratular e felicitar o Executivo pelas obras de melhoramento do Campo dos Outeiros e incentivar os seus acabamentos (exteriores, iluminação e apoio ao GDA).

E ainda, pedir esclarecimentos, sobre os seguintes assuntos das actividades municipais:

a) - Ponto de situação de recuperação do Campo de Golfe?
Após alguns esclarecimentos do Presidente da Câmara, e na sequência da tomada de posição da Câmara, em Reunião de 6/12/2010, propus a seguinte Moção, que foi aprovada por unanimidade:


“A Assembleia Municipal de Marvão, reunida em Sessão Ordinária de 17/12/2010, após ter tido conhecimento e discutir o processo de resolução da problemática do Campo de Golfe Ammaia de Marvão, vem através deste meio, solidarizar-se com a posição tomada pelo Executivo em Reunião de Câmara do passado dia 6/12, e solicitar aos Senhores. Membros do Governo, que envidem todos os esforços ao seu alcance, por forma, a resolver esta situação, que está a penalizar gravemente o desenvolvimento sócio económico do concelho.
Se tal não suceder, vemo-nos na obrigação de denunciar esta situação através de todos os meios legais ao nosso alcance.
(A enviar: Ministro da Economia, Ministro das Finanças, Governo Civil, Deputados do Distrito, Presidente da Região de Turismo do Alentejo, Secretário de Estado do Turismo, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças).


(O Presidente da Câmara, agradeceu a minha iniciativa pessoal, de propor esta Moção)

b) – Ponto de situação da venda da “Coutada”?

c) – Se havia algum compromisso escrito sobre se a verba dispendida na aquisição do Pavilhão de SA das Areias, fosse especificamente para a Construção do Lar de SA das Areias?

d) – Esclarecimento sobre o novo Projecto de Candidatura a Património Mundial, e pouco envolvimento da população neste projecto?

Sobre estes 3 pontos o Presidente, prestou alguns esclarecimentos, resumidamente:

- Que a Venda da Coutada está num impasse, e que aguardam alguns esclarecimentos pedidos a entidades exteriores;

- Que os 188 000 euros dispendidos na aquisição do Pavilhão, tinha havido um compromisso verbal por parte da Casa do Povo de SA das Areias, que essa verba se destinaria, especificamente, à construção do Lar (compromisso confirmado por alguns Membros da AM, que pertencem simultaneamente, aos Corpos Gerentes da Casa do Povo de SA das areias);

- Sobre o novo Projecto de Candidatura a Património Mundial, o Vereador José Manuel Pires, teceu algumas considerações acerca das vantagens da candidatura individual de Marvão, em relação a um projecto de candidatura colectiva com outros lugares, e que este projecto é um “desígnio colectivo” da população de Marvão. O que me levou a questionar, se assim era, como se justificam tantos votos contra (processuais) dos vereadores da Oposição? Esta questão levou o Vereador Nuno Lopes a esclarecer, que não era contra a Candidatura, mas sim contra determinados procedimentos do actual executivo.

Ninguém dos restantes Membros da AM fez qualquer intervenção, ou questionou o Presidente da Câmara ou Vereadores sobre as Actividades Municipais.

Ponto 2: Proposta de Orçamento 2011 e GOP 2011-2014

Apenas o Prof. Garraio fez uns pequenos pedidos de esclarecimento, que peço desculpa, mas não tomei nota. Mas que convido os visitantes aqui do Blog, e que tenham estado presentes, a esclarecerem este meu “falhanço”, ou mesmo o Professor Garraio.


Sem mais qualquer discussão ou tomada de posição, o Documento foi aprovado por “maioria” com 14 Votos a favor (11 PSD + 3 do “Juntos por Marvão); e 5 Abstenções dos Membros do PS.
(O Prof. Garraio apresentou uma Declaração de Voto, que como é obvio, não possuo)

Ponto 3: Pedido de Autorização da CM, para Empréstimo a Curto Prazo:

Este ponto foi “aprovado por unanimidade”, sem qualquer discussão ou pedido de esclarecimento.

Ponto 4: Pedido de Autorização da CM, para Empréstimo a Longo Prazo (20 anos):

Este ponto, que toda a gente fala “em surdina”, foi aprovado em AM sem qualquer discussão, apenas com um pedido de esclarecimento meu, sobre se o Presidente da Camara poderia informar a AM, qual era a "dívida por emprestimos", quando Manuel Bugalho acabou o mandato?

O Presidente referíu não se recordar, mas o Vereador José Manuel Pires, informou que rondaria os 800 mil euros(apurei posteriormente que eram apenas 688 mil, com taxas de juros de 2,5%).

Votaram a favor 10 Membros do PSD; Abstiveram-se os 3 Membros do “Juntos por Marvão; e votaram contra os 5 Membros do PS e eu próprio. Apenas houve uma “Declaração de Voto”, a minha que aqui vos deixo:

“Se bem que, algumas destas Obras para as quais se destina este empréstimo, tenham sido sufragadas nas últimas eleições, já que a maioria, constavam do Programa Eleitoral apresentado pelo PSD, a primeira questão que se deve discutir, é se, serão de facto todas prioritárias para o desenvolvimento do concelho. Ou se, serão indispensáveis todas.

O mundo mudou muito nos últimos dois anos, a situação económica, é hoje, à vista de todos, muito diferente. Muitos dos projectos pensados e previstos, deveriam merecer hoje alguma reflexão, porque os recursos são cada vez menores, o dinheiro está escasso, e muito caro, com grande probalidade, num futuro muito próximo, se tornar proibitivo.

A mim, a questão que se me põe, é se serão indispensáveis para o desenvolvimento do concelho a panóplia de obras acima referidas, que mereçam que metamos às costas dos nossos filhos mais 1 milhão de euros (empréstimo + mais juros), para pagarem nos próximos 20 anos?

É ainda de realçar, que a CM de Marvão já tem em dívida, por empréstimos anteriores, cerca de 1,4 milhões de euros, o que adicionando, ao que agora se quer pedir, perfazerá um total de cerca de 2,5 milhões de euros de dívidas por empréstimos, que representam cerca de 40% de todas as Receitas anuais.

Para melhor elucidar os marvanenses, o que isto quer dizer, é que cada um de nós, passa a dever aos Bancos, através da CM de Marvão, aproximadamente 700 euros cada um, mais juros, a pagar nos próximos 20 anos, em dividas efectuadas pelos executivos de Vítor Frutuoso.

Para um Presidente, que ainda há 15 dias fazia “gala” na 1ª página do “Jornal i”, como o campeão do não endividamento (redução de 82% em dois anos), como poderá responder, se o mesmo Jornal, ou outro, o confrontarem agora, em altura de crise extrema, com um aumento brutal de 1 300% em relação a 2009, passando de 63 464 para 800 mil euros de endividamento?

Para mim a reposta deveria ser simples, e de sabedoria popular: Quem não tem dinheiro não tem vícios…. Por isso o meu voto contra.”

Sobre o Ponto 9, bem aqui, em minha opinião tranform-se então esta “Assembleia Triste…”, na tal “triste assembleia…”, mas é só a minha opinião!

Talvez um dia destes vos conte…

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Plano de Actividades e Orçamento 2011: Parte II

Programa de Habitação e Urbanismo da CM de Marvão

Em 2005, o Programa de Candidatura do PSD à CM de Marvão, prometia aos marvanenses, “…promover uma política social de habitação a preços controlados que permitisse aos mais carenciados, aceder a uma habitação com condições condignas, com a finalidade de atenuar o despovoamento e criar condições para fixação da população”.

Foi assim que, após a eleição de Vítor Frutuoso para Presidente da CM de Marvão, se encetou um plano estratégico, com a finalidade de se alcançar esse objectivo, para o qual se partiu praticamente do zero.

Nos quatro anos seguintes (um mandato executivo), Vítor Frutuoso iniciou todo um processo que teve em vista a aquisição de bolsas de terrenos em todas as freguesias, como primeiro passo de criação de condições para a consecução desse desiderato.

Processo esse que não foi nada fácil, num concelho em que a luta pela ocupação do espaço é muito competitiva, e por isso se tornou moroso.

Em finais de 2009, na sua recandidatura ao Município, Vítor Frutuoso anunciou, “… que havia adquirido diversos terrenos que constituíam uma “bolsa” para construção de habitação (…), e que estava em curso um Programa de Habitação, para a fixação de pessoas no concelho”.

Durante o ano de 2010, esse Programa de construção de cerca de 40 habitações, teve diversos avanços e recuos, passando por estratégias variadas, desde: primeiro, a constituição de uma Cooperativa, depois a constituição de uma Sociedade Comercial Anónima de Capitais Mistos entre a CM de Marvão e uma empresa privada, e agora…, quase no final do ano, volta-se à forma primitiva da possível solução Cooperativa.

E até agora nada, passaram 5 anos e, não será certamente, nos próximos 5 anos que a coisa se irá resolver, digo eu.

Para quem acompanhou de fora no último ano, esta novela mais parece um “drama trágico-comico”.

Para que não pensais que estou a inventar, aqui vos deixo algumas das intervenções que considero mais significativas para analisar o processo, situadas no tempo, retiradas das Actas de Reuniões de Câmara ao longo de 2010, onde o processo foi conduzido:

3/2/2010

Foi presente uma proposta para a constituição de uma sociedade anónima de direito privado, de capitais minoritariamente públicos que terá por objecto social primário a prossecução do interesse público subjacente à promoção e reabilitação imobiliária no concelho de Marvão.

O Sr. Presidente prestou alguns esclarecimentos.

O Sr. Vereador, Eng.º Nuno Lopes perguntou qual a razão porque o Município não é maioritário na Sociedade, tendo o Sr. Presidente da Câmara dado alguns esclarecimentos.

Referiu o Sr. Eng.º Nuno Lopes que discorda da Câmara Municipal ser minoritária, pois acha que vai haver falta de transparência. Referiu também que o Programa de Procedimento contém alguns erros, nomeadamente tudo o que fala em papel, deverá ser em plataforma electrónica, o valor de 1 000,00 € é excessivo, e deverá ser especificado como serão executados os esclarecimentos (via plataforma electrónica ou email. Propôs que fosse fixado um valor para constituição da Sociedade e esse valor deverá ser o valor dos terrenos que a Câmara irá ceder.

O Sr. Presidente propôs que este assunto fosse retirado da Ordem do Dia para correcção e irá ser novamente apresentado na próxima reunião da Câmara Municipal para discussão.

A PROPOSTA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.


17/2/201

Após ter sido presente na última reunião ordinária, que teve lugar no passado dia 3 do corrente mês, e de acordo com a deliberação tomada, apresenta-se de novo para apreciação e aprovação da Câmara Municipal.

Foi presente uma proposta para a constituição de uma sociedade anónima de direito privado, de capitais minoritariamente públicos que terá por objecto social primário a prossecução do interesse público subjacente à promoção e reabilitação imobiliária no concelho de Marvão.

O Sr. Vereador, Eng.º Nuno Lopes solicitou alguns esclarecimentos, nomeadamente sobre o valor dos lotes de terreno. Solicitou que fosse pedido um parecer à DGAL ou à CCDRA. Propôs também que fosse solicitado um parecer jurídico relativamente à proposta, caderno de encargos e programa de procedimento.

A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta do Sr. Vereador e solicitar o respectivo parecer ao Dr. Paulo Graça e à ANMP.

Foi ainda deliberado fixar o valor mínimo da Sociedade, haver possibilidade de reversão dos terrenos, caso não seja cumprida a candidatura e garantir que o valor de construção não seja superior 10% ao da candidatura.

O parecer não deverá ultrapassar o prazo da próxima reunião de Câmara, referiu o Sr. Presidente.

19/5/2010

INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE: O Sr. Presidente informou que o atraso referente à constituição da Sociedade Comercial para implementação do PROHABITA, se deve ao facto de o Dr. Paulo Graça, só agora ter informado que não é experiente em direito comercial e tem de subcontratar um especialista na matéria, razão pela qual não entregou a documentação necessária com o parecer para constituição da Sociedade, tendo considerado proceder à anulação do contrato.

6/10/2010

INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE: O Sr. Presidente prestou alguns esclarecimentos sobre questões que tinham sido colocadas numa reunião pela Sr.ª Vereadora, Dr.ª Madalena Tavares.

Casas a custos controlados: informou o Sr. Presidente que teve uma reunião com a Cooperativa de Habitação, e neste momento está-se a trabalhar no sentido do processo ser conduzido por esta Cooperativa.

E assim chegamos ao final de 2010, sem que o processo avance. No entanto, quando consultamos as GOP para 2011, lá está uma verba de cerca de 1,2 milhões destinados a esta rubrica.

Análise Critica:

Desde 2005 em que este processo foi idealizado, passaram 6 anos, e muita coisa mudou na sociedade, e que, em minha opinião, merece ser repensado.

A filosofia adjacente a este projecto: - construção de 40 habitações para albergar famílias e pessoas carenciadas do concelho, parece-me exemplar e de alguma justiça, para além de poder contribuir para o objectivo principal de fixar pessoas no concelho.

No entanto, penso que se poderá revelar no futuro, uma verdadeira armadilha, mesmo com resultados catastróficos para a Instituição Câmara Municipal, que é de todos nós marvanenses.

Independentemente, do processo seleccionado para a sua construção (Cooperativa ou Sociedade Anónima Público-Privada, ou outra coisa qualquer), fazer propriedade e de gestão municipal, com um investimento insuportável para os tempos que correm, mais 40 habitações para alojar pessoas carenciadas, com dificuldades económico-financeiras de diversa ordem, poderá tornar-se no futuro um grande “bico-de-obra”.

Num concelho que diminui de população diariamente a olhos vistos (em 2020, não chegaremos às 3 000 almas), não se visualizando qualquer tendência na alteração deste fenómeno, tendo em conta que as casas já começam a sobrar, faz sentido a CM de Marvão ir endividar-se ainda mais, onerando o futuro dos nossos filhos?

Põe-se a questão: - Que fazer então às bolsas de terrenos adquiridas, em que se gastaram verbas de todos nós?

Em minha opinião, só existe um caminho, a sua venda em loteamentos, a preço de custo, à iniciativa privada e familiar, com regulamento rígido que impeça os especuladores de se valerem da coisa pública, e com as verbas daí resultantes, pagar as dívidas de empréstimos feitos.

Pelo menos as responsabilidades dos custos dos investimentos passam a ser daqueles que correrem riscos, e deixam de ser suportados pelos contribuintes.

E o Sr. Presidente prestará um serviço exemplar à causa pública, e os nossos filhos agradecerão.



Nota: Deixe a sua Opinião sobre estes dois temas nos Inquéritos que lhe propomos na Caixa ao lado.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Grandes Opções e Orçamento 2011 – Parte I

Na próxima sexta-feira, vão ser apreciadas e votadas na Assembleia Municipal, as Grandes Opções do Plano (GOP) da CM de Marvão para 2011-2014, bem como o Orçamento para o ano de 2011.

Este dia, deveria ser sempre um momento alto na vida do nosso concelho, pois em causa, estará o quanto virá a ser o desenvolvimento do concelho para 2011, já que, em discussão, irão estar verbas superiores a 10 milhões de euros, mais de 2 milhões de contos em moeda antiga.

No entanto, nos últimos anos, o tema tem merecido, infelizmente, muito pouca discussão nas AM, quer porque a oposição ao actual executivo tem sido pouco actuante (para não dizer fraca…), quer porque, os novos horários das AM, têm afastado os munícipes a estarem presentes.

De acordo com o Documento distribuído pela CM de Marvão, as GOP para o ano de 2011 têm um valor global de cerca de 8 700 000 euros, distribuídas por diversas rubricas, em que as que terão as maiores verbas serão as da “Habitação e Urbanismo” (2,5 milhões de euros); a de Desenvolvimento Económico e Abastecimento Público (1,8 milhões de euros); e a denominada de “Cultura, Desportos e Tempos Livres” (1,2 milhões de euros). Se fizermos contas, só nestas três rubricas, prevêem-se custos de aproximadamente 5,5 milhões de euros. É muito dinheiro!

No Quadro 1, podemos verificar, as 10 Obras mais contempladas em custos. Podemos ainda verificar, que se prevê para o seu financiamento, que cerca 70% seja feito através de Verbas Comunitárias do QREN (4,3 milhões de euros), o restante, terá de ser com verbas próprias, e um Empréstimo Bancário Específico de cerca 783 mil euros.


Quadro 1 – As 10 Obras de maiores custos previstas nas GOP para 2011 (Valor Aproximado em Euros)


Fonte: Grandes Opções do Plano 2011 CM Marvão


No que diz respeito ao Orçamento para 2011, prevêem-se Receitas num valor global de cerca 10,1 milhões de euros. Sendo cerca de 4 milhões provenientes de Receitas Correntes, e cerca de 6,1 milhões de Receitas de Capital. Em minha opinião, uma previsão muito optimista no que diz respeito às Receitas de Capital, já que, se elas chegarem aos 2 milhões, já será muito bom. A ver vamos…

Análise critica:

Em minha opinião, a primeira questão que se deve discutir, é se, serão de facto, estas as Obras prioritárias para o desenvolvimento do concelho, ou se, serão indispensáveis todas. Se bem que, algumas tenham sido sufragadas através das últimas eleições, pois a maioria, constavam do Programa Eleitoral apresentado pelo PSD.

No entanto, o mundo mudou, a situação económica, é hoje, à vista de todos, muito diferente. Muitos dos projectos pensados há dois anos, deveriam merecer hoje alguma reflexão, porque os recursos são cada vez menores, e o dinheiro, sobretudo esse maganão (!), está escasso, e muito caro, com grande probalidade, num futuro muito próximo, se tornar proibitivo.

Vem esta reflexão, a propósito do pedido de autorização para realizar mais dois empréstimos, no valor aproximado de 800 mil euros, para fazer face às percentagens referentes à “componente nacional” para completar as verbas provenientes das candidaturas a fundos comunitários.

A mim, a questão que se me põe, é se serão indispensáveis para o desenvolvimento do concelho a panóplia de obras acima referidas, que mereçam que metamos às costas dos nossos filhos mais 1 milhão de euros (empréstimo + mais juros), para pagarem nos próximos 20 anos?

Sem esquecer o projecto da construção de habitação a preços controlados, que ainda não está contemplada, e para a qual, certamente, mais 1 milhão não chegará…

É ainda de realçar, como podemos verificar no Quadro nº3, que a CM de Marvão já tem em dívida, por empréstimos anteriores, cerca de 1,4 milhões de euros, o que adicionando, ao que agora se quer pedir, perfazerá um total de cerca de 2,5 milhões de euros de dívidas por empréstimos, e que representa cerca de 40% de todas as Receitas anuais.

Para melhor elucidar os marvanenses, o que isto quer dizer, é que cada um de nós, passa a dever aos Bancos, através da CM de Marvão, aproximadamente 700 euros cada um, mais juros, a pagar nos próximos 20 anos, em dividas efectuadas pelos executivos de Vítor Frutuoso.


Quadro 2 - Empréstimos em Dívida


Fonte: Relatório Semestral de Demonstrações Financeiras da CM Marvão


Para um Presidente, que ainda há 15 dias fazia “gala” na 1ª página do “Jornal i”, como o campeão do não endividamento (redução de 82% em dois anos), como poderá responder, se o mesmo Jornal, ou outro, o confrontarem agora, em altura de crise extrema, com um aumento brutal de 1 300% em relação a 2009, passando de 63 464 para 800 mil euros de endividamento?


Quadro 3 - Evolução do endividamento 2007-2009


Para mim a reposta deveria ser simples, e de sabedoria popular:

Quem não tem dinheiro não tem vícios…

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

TAXA DE DESEMPREGO DESCE ACENTUADAMENTE EM MARVÃO



Pouco tempo depois de ter sido considerado líder da luta contra o endividamento municipal, eis que Marvão volta a figurar na imprensa com outra notícia positiva: a criação de tantos postos de trabalho que até houve necessidade de recorrer à contratação de mão de obra brasileira.

Segundo José Sócrates, este é um sinal inequívoco da recuperação da economia lusitana, desestimando-se, portanto, para já, a tão anunciada intervenção do FMI nas contas nacionais.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Reunião do Conselho Municipal de Juventude

No dia 10 de Dezembro de 2010 teve lugar a reunião do Conselho Municipal de Juventude, que tinha como propósito discutir as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Marvão para 2011, relativamente às dotações afectas à política de juventude e às políticas sectoriais conexas.

Esta reunião, que aconteceu na Casa da Cultura de Marvão, contou com as presenças do Presidente da Câmara, Victor Manuel Martins Frutuoso, que preside ao Conselho, Hortense Maria Barbosa da Conceição, deputada municipal indicada pelo PSD, Cristina Fátima Anselmo, deputada municipal indicada pelo grupo de Cidadãos “Juntos por Marvão”, Vera Susana Magro, representante da Juventude partidária do PSD, com representação na Assembleia Municipal, Luís Pinto, representante da Juventude do Grupo de Cidadãos “Juntos Por Marvão”, com representação na Assembleia Municipal, e Tiago Pereira, representante da Associação de Jovens “Maruam” (a única associação do Concelho inscrita no RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem).

Esta reunião tinha como ponto fundamental, a emissão de um parecer obrigatório sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Marvão, para o ano de 2011, no âmbito das competências do Conselho Municipal de Juventude de Marvão, de acordo com o seu Regulamento e com a Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, que estabelece os Conselhos Municipais de Juventude.

Neste sentido, o Presidente da Câmara começou por fazer uma breve apresentação das GOP 2011 no que se refere à política de juventude, enfatizando o papel do GADE na dinamização dos jovens empresários, a aposta na habitação social para jovens, e a importância da ludoteca e dos transportes escolares.

Passada esta apresentação, Tiago Pereira, representante da Maruam - Associação de Jovens, teceu as seguintes considerações, no decorrer da sessão:

Cultura e Desporto Jovem – Os montantes atribuídos a estas rubricas parecem insuficientes para uma oferta rigorosa e de qualidade aos jovens do Concelho;

Bolsas de Estudo – Criação por parte do município de bolsas de estudos para residentes no Concelho de Marvão a estudarem fora, no ensino superior, as quais poderão passar, não pela atribuição de valores monetários, mas sim por uma bolsa de transporte, nos fins-de-semana, a articular com as diversas empresas de transporte;

Formação Profissional – Articulação com o Instituto Politécnico de Portalegre, ou com outras instituições de ensino, de acções de formação para jovens, de forma a melhorar as qualificações e competências socioprofissionais no Concelho;

Políticas de Emprego Jovem – Criação de estágios profissionais na Câmara Municipal de Marvão, de forma a que os jovens marvanenses possam ter um primeiro contacto com o mercado de trabalho, e dinamização do papel do GADE no apoio ao empreendedorismo jovem, nomeadamente com a abertura deste gabinete à comunidade, através da realização de feiras e encontros de empreendedorismo jovem;

Habitação Jovem – A verba disposta, nas GOP, de 5000€, para a elaboração de projectos de habitação social para jovens, parece ser reduzida;

Associativismo – É estritamente necessário um regulamento municipal para o apoio ao associativismo, bem como outra atitude por parte da Câmara Municipal quanto ao apoio e ao trabalho de proximidade com as associações que dinamizam actividades em prol dos jovens do Concelho, nomeadamente a Maruam e o GDA.

Numa reunião pouco participada, houve ainda espaço para o Presidente da Câmara responder a algumas questões, sobre os edifícios da Fronteira, a Marca “Marvão”, e a Loja Rural, colocadas por outros membros do Conselho Municipal de Juventude.

No último ponto da reunião, que se destinava a assuntos diversos, foram ainda aprovadas três propostas apresentadas por Tiago Pereira, representante da Maruam - Associação de Jovens:

Observador Permanente – Convite ao Grupo Desportivo Arenense (GDA) para observador permanente no Conselho Municipal de Juventude de Marvão, no qual não terá direito a voto, mas poderá participar nas discussões e fazer propostas;

Concurso de Ideias – Criação de uma comissão/grupo de trabalho no seio do Conselho Municipal de Juventude de Marvão, com a possibilidade de integrar um elemento exterior, no sentido de se realizar um “Concurso de Ideias de Negócio” em Marvão, no segundo semestre de 2011, contando com o apoio da Câmara Municipal de Marvão;

Visita aos “Espacios para la Creación Joven”
– realização de uma visita do Conselho Municipal de Juventude de Marvão, com convite alargado aos membros da Câmara e Assembleia Municipal, a um dos espaços desta rede da Junta da Extremadura, no sentido de recolher alguns exemplos, e também de estudar a possibilidade de no futuro, integrar a esta rede.

No final da reunião foi elaborado o parecer obrigatório que será apresentado na Assembleia Municipal que discutirá e votará as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Marvão para o ano de 2011, bem como será divulgado no sítio da Internet da Câmara Municipal para todos os interessados.



Texto original publicado em http://maruam.blogspot.com

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Na próxima sexta-feira, dia 17/12, pelas 18 horas, irá realizar-se a última AM de 2010, com uma Agenda bastante recheada, donde fazem parte, para ale da aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011, os pedidos de autorização para dois empréstimos, um a curto e outro a longo prazo.

Aqui fica a Ordem dos Trabalhos completa:


domingo, 12 de dezembro de 2010

Festa Natal BVM

A confraternização de Natal dos Bombeiros Voluntários de Marvão, decorreu ontem, Sábado,durante um jantar tendo comparecido, a maioria dos bombeiros do corpo activo e seus familiares assim como a direcção e alguns convidados.

Durante a noite foram distribuidas as tradicionais prendas aos filhos dos bombeiros,mas o ponto alto da sessão foi a apresentação da planta no novo quartel, a ser construido,também em S.A. Areias, sendo uma obra que assume um carácter prioritário, uma vez que as actuais instalações, já não dão resposta às exigências de hoje.

Também de realçar o anúncio, por parte da direcção, da recente aquisição de uma nova ambulância de transporte múltiplo (ABTM), para qual contribuiram as verbas angariadas nas entradas da Feira da Castanha.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Não pague vossa mercê, que eu pago por si…

Quer recibo?
- Não, não vale a pena. Já viu o trabalhinho que eu tinha que ter em receber mais um papel...


Pois é, esta atitude de todos nós, equivale a dizer: - Não, não se mace a pagar os seus impostos, eu pago por si!

No fundo todos nós gostamos de enganar o “estado”, e defender aqueles que têm a “xicoespertisse” de não pagar Impostos, sem relacionar que, por cada um a quem “perdoamos”, somos nós que teremos de pagar, porque o “monstro” tem que ser alimentado por alguém.

É urgente que se tome consciência cívica que se todos nós pagássemos, talvez fosse possível, cada um, pagar um pouco menos. Sem esquecer, claro, que deveríamos ser todos mais vigilantes, de como o Estado gasta o nosso dinheiro.

Para ilustrar esta temática, aqui vos deixo um Estudo que revela que mais de ¼ da riqueza produzida em Portugal, ser “economia paralela”, livre de impostos. Outro indicador agora revelado, é que esse valor em 1970 era apenas de 9,3%.

Um sinal dos tempos…


“Economia paralela equivale a um quarto da riqueza do país
Mais impostos e apoios contribuem para o aumento do fenómeno


(LUCÍLIA TIAGO)

O valor da economia não registada (ou paralela) em Portugal estava estabilizado desde 1994, mas começou a subir com a crise.

O maior "salto" ocorreu de 2008 para 2009, quando atingiu 24,2% do PIB. Os impostos são um dos factores que mais contribuem para o fenómeno.

Em 2009, a economia não registada - ou seja, o conjunto de transacções económicas que não são tidas em conta no apuramento do Produto Interno Bruto - representava 24,2% do PIB nacional, cerca de 40 mil milhões de euros. Um valor bastante longe dos 9,3% registados em 1970 e que evidencia um brusco crescimento, de quase dois pontos percentuais face a 2008.

Estes dados resultam de uma investigação, inédita em Portugal, de Nuno Gonçalves, da Faculdade de Economia do Porto (FEP) e que deu origem ao "Índice de Economia Não Registada (ENR)", cujos resultados globais são apresentados hoje no Porto, quando se comemora o Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção.

Nuno Gonçalves explica, em declarações ao JN, que esta evolução está relacionada com o agudizar da crise económica, durante a qual se tem assistido a uma subida dos impostos e do desemprego.

Aliás, uma das conclusões a que este trabalho chega é precisamente que o comportamento da ENR está relacionado com a carga fiscal e parafiscal (contribuições para a Segurança Social), o desemprego e o nível de apoios (subsídios e incentivos) às famílias e empresas. Sem querer fazer futurologia, o autor acredita que os novos aumentos de impostos podem levar a economia paralela a aumentar o seu peso no PIB. Ou seja, o problema poderá agravar-se se não forem tomadas outras medidas, como o reforço contra a fraude fiscal.

Ao longo das últimas décadas, o comportamento da ENR não foi sempre igual. Entre o final da década de 70 e início da de 80, houve uma ligeira descida, seguindo-se uma tendência de subida até meados dos anos 90 após o que se verificou alguma estabilização, num patamar a rondar já os 20% do PIB. A partir de 2007, a curva retoma um sentido ascendente que se intensificou de 2008 (com 22,5%) para 2009 (24,2%).

Além da relação entre os impostos e o peso da economia paralela no PIB, o Índice mostra também que um elevado número de apoios às empresas e famílias pode contribuir para reforçar a economia paralela. A "culpa" é do excesso de regulamentação que frequentemente acompanha a concessão destes benefícios.

No domínio do mercado de trabalho, conclui-se que há ligação entre a subida da taxa de desemprego e a ENR - exemplo disso são as pessoas que arranjam um trabalho não declarado enquanto recebem o subsídio de desemprego. Mas não só. Quem trabalha na economia oficial admite ter um rendimento extra não declarado. Este Índice mede ainda pela primeira vez a evolução da ENR em termos sectoriais para concluir que esta reforçou o seu peso na agricultura e serviços, mas baixou na indústria.”

(Publicado in Jornal de Notícias de 9/12/2010)

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

32º Aniversário do GDA

No próximo dia 12 de Dezembro, domingo, o Grupo Desportivo Arenense, completa 32 anos de vida ao serviço de toda a comunidade marvanense, aqui vos deixo o Programa comemorativo.


(Clicar para ampliar)